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Está relacionada a seguir a lista de mulheres eleitas para compor o Congresso Nacional do Brasil conforme os mandatos exercidos após as eleições de 1945. A listagem sobre mandatos anteriores a esse ano é dificultada nas fontes dos acervos do Tribunal Superior Eleitoral, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados.[1][2][3] Isso porque essas fontes carecem de precisão, sobre esse período, em determinar o ano de eleição, bem como a duração do mandato dos parlamentares, embora a quase totalidade da representação feminina no Congresso Nacional do Brasil seja posterior ao fim do Estado Novo. A listagem também não inclui as parlamentares que exerceram o mandato por "mera convocação", mas tão somente aquelas eleitas,[nota 1] bem como as suplentes efetivadas após a morte, cassação ou renúncia dos titulares.
A partir do canto superior esquerdo, tem-se: Benedita da Silva, Eunice Michiles, Rose de Freitas, Lídice da Mata, Lúcia Vânia, Wilma Faria, Maria de Lourdes Abadia e Rita Camata. |
A presença feminina no parlamento remonta ao Império do Brasil por desígnio da Constituição de 1824 que, em seu artigo 46, garantia aos príncipes da Casa de Bragança o direito de se tornarem senadores ao atingirem vinte e cinco anos de idade, e assim a Princesa Isabel ascendeu ao parlamento em 1871 e nele permaneceu até a Proclamação da República em 1889.[4] Por se tratar de um direito dinástico, a herdeira imperial não representava uma província em particular.[5] Em termos de eleição direta, a primeira mulher a ter assento congressual foi a médica Carlota Pereira de Queirós, eleita deputada federal um ano após a Revolução Constitucionalista de 1932 e reeleita três meses após a promulgação da Constituição de 1934. Durante a legislatura faleceu Cândido Pessoa e em seu lugar foi efetivada Bertha Lutz, mas o Congresso Nacional foi fechado quando Getúlio Vargas instaurou o Estado Novo.[6][7] A volta das mulheres ao parlamento ocorreria somente em 1950 com a deputada federal Ivete Vargas, sobrinha do político em questão e eleita por São Paulo.[8] Em 1954 e 1962 a Câmara dos Deputados recebeu, respectivamente, Nita Costa e Necy Novaes, representantes da Bahia.[9][10]
A vitória do Regime Militar de 1964 e a posterior edição do Ato Institucional Número Cinco levou à cassação de cinco das seis deputadas federais eleitas em 1966, ato de força que extinguiu a bancada feminina do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) punindo esposas ou descendentes de políticos nocivos à ditadura militar.[nota 2] Em decorrência de tal atitude, apenas uma mulher foi eleita deputada federal em 1970, mesmo número verificado em 1974.[1] Em 1978, no entanto, houve um aumento na bancada feminina com a eleição de quatro parlamentares. Em 31 de maio de 1979, tomou posse a primeira senadora da Era Republicana, a professora Eunice Michiles, efetivada como representante do Amazonas após o falecimento de João Bosco de Lima.[11] Três anos mais tarde, a morte de Adalberto Sena levou à efetivação da médica Laélia de Alcântara como senadora pelo Acre, a primeira mulher negra a assumir tal posto.[12] Após recuperar seus direitos políticos, Ivete Vargas foi uma das oito deputadas federais eleitas em 1982 e voltou a representar os paulistas.[8] Em 1986, Maria Lúcia Araújo, pelo Acre, foi uma das vinte e seis integrantes da "bancada do batom" presentes na Assembleia Nacional Constituinte que elaborou a Constituição de 1988.[13][14] Ela e Ivete Vargas foram as únicas mulheres cassadas na ditadura militar a voltarem ao Congresso Nacional.[13][15] Em resumo, a presença feminina na Câmara dos Deputados existe desde 1933, exceto nos pleitos de 1945 e 1947,[16] e desde as vitórias de Júnia Marise e Marluce Pinto em 1990, o eleitorado brasileiro têm assegurado a presença da mulher no Senado Federal.[17]
Em 1981 a paraense Lúcia Viveiros tornou-se a primeira a ser eleita à mesa diretora de uma das casas do Congresso Nacional como suplente da mesa diretora da Câmara dos Deputados na presidência de Nelson Marchezan,[18] chegando a presidir uma sessão na respectiva casa.[19] Até 2017, contudo, nenhuma mulher foi eleita presidente no âmbito do legislativo federal, embora integrem suas mesas diretoras com regularidade.[20][21][22]
Dentre as quarenta e sete senadoras apresentadas nesta relação, uma foi ungida por direito dinástico, oito assumiram o cargo após se elegerem suplentes e as demais por eleição direta.[17]
Senadora | Naturalidade | Partido | Representava |
---|---|---|---|
Princesa Isabel | Rio de Janeiro, RJ | - |
Brasil |
Foto | Senadora | Partido | Estado | Mandato | Notas |
---|---|---|---|---|---|
Eunice Michiles[11][nota 3] | ARENA
(1979) (1980-1986) (1986-1987) |
Amazonas | 46.ª legislatura
(1979-1987) |
Eleita suplente, assumiu após morte do titular | |
Laélia de Alcântara[23][nota 4] | PMDB | Acre | 46º Legislatura
(1982-1983) |
Eleita suplente, assumiu após morte
do titular Adalberto Sena;
| |
Júnia Marise | PRN
(1991-1993) (1993-1999) |
Minas Gerais | 49.ª legislatura
(1991-1999) |
Juntamente com Marluce Pinto, primeira mulher
eleita para o senado; | |
Marluce Pinto[nota 5] | PTB
(1991-1995) (1995–2003) |
Roraima | 49.ª legislatura
(1991-2003) |
Juntamente com Júnia Marise, primeira
mulher eleita para o senado;
senado; | |
Eva Blay[nota 6] | PSDB | São Paulo | 49.ª legislatura
(1994-1995) |
Eleita suplente, assumiu após a posse do titular
Fernando Henrique Cardoso no cargo de Presidente da República; | |
Benedita da Silva | PT | Rio de Janeiro | 50.ª legislatura
(1995-1998) |
Primeira mulher a renunciar a um mandato no
senado;
vice-governadora do Rio de Janeiro | |
Emília Fernandes | PTB
(1995-1996) (1996-1999) (1999-2003) |
Rio Grande do Sul | 50.ª legislatura
(1995-2003) |
||
Marina Silva | PT
(1995–2008) (2008–2011) |
Acre | 50.ª legislatura
(1995-2011) |
||
Heloísa Helena | PT
(1999-2003) (2005-2007) |
Alagoas | 51.ª legislatura
(1999-2007) |
||
Maria do Carmo Alves | PFL
(1999-2007) (2007-2022) (2022) (2022-2023) |
Sergipe | 51.ª legislatura
(1999-2023) |
Senadora que ficou por mais tempo no cargo
(24 anos);
duas vezes consecutivas; | |
Ana Júlia Carepa | PT | Pará | 52.ª legislatura
(2003-2007) |
Renunciou ao tomar posse como
governadora do Pará; | |
Roseana Sarney | PFL
(2003–2006) (2006–2009) |
Maranhão | 52.ª legislatura
(2003-2009) |
Renunciou ao tomar posse como
governadora do Maranhão; | |
Fátima Cleide | PT | Rondônia | 52.ª legislatura
(2003-2011) |
||
Patrícia Saboya | PPS
(2003-2005) (2005-2007) (2007-2011) |
Ceará | 52.ª legislatura
(2003-2011) |
||
Ideli Salvatti | PT | Santa Catarina | 52.ª legislatura
(2003-2011) |
||
Serys Slhessarenko | PT | Mato Grosso | 52.ª legislatura
(2003-2011) |
||
Lúcia Vânia | PSDB
(2003-2015) (2015-2019) |
Goiás | 52.ª legislatura
(2003-2019) |
||
Rosalba Ciarlini[nota 7] | PFL
(1990-2007) (2007-2010) |
Rio Grande do Norte | 53.ª legislatura
(2007-2010) |
Renunciou ao tomar posse como
governadora do Rio Grande do Norte; | |
Marisa Serrano | PSDB | Mato Grosso do Sul | 53.ª legislatura
(2007-2011) |
Renunciou ao tomar posse como
conselheira do TCE-MS; | |
Kátia Abreu | DEM
(2007-2011) (2011-2013) (2013-2017) (2018-2020) (2020-2023) |
Tocantins | 53.ª legislatura
(2007-2023) |
||
Marinor Brito | PSOL | Pará | 54.ª legislatura
(2011) |
Eleita senadora, perdeu titularidade com o
entendimento do STF sobre a lei da ficha-limpa; | |
Ana Rita Esgário[nota 8] | PT | Espírito Santo | 54.ª legislatura
(2011-2015) |
Eleita suplente, assumiu após a posse do titular
Renato Casagrande no cargo de governador; | |
Gleisi Hoffmann | PT | Paraná | 54.ª legislatura
(2011-2019) |
||
Ângela Portela | PT
(2011-2017) (2017-2019) |
Roraima | 54.ª legislatura
(2011-2019) |
||
Vanessa Grazziotin | PCdoB | Amazonas | 54.ª legislatura
(2011-2019) |
||
Lídice da Mata | PSB | Bahia | 54.ª legislatura
(2011-2019) |
||
Marta Suplicy | PT
(2011-2015) (2015-2018) |
São Paulo | 54.ª legislatura
(2011-2019) |
||
Ana Amélia Lemos | PP | Rio Grande do Sul | 54.ª legislatura
(2011-2019) |
||
Regina Sousa[nota 9] | PT | Piauí | 55.ª legislatura
(2015-2018) |
Eleita suplente, assumiu após a posse do titular
Wellington Dias no cargo de governador;
Renunciou ao tomar posse como vice-governadora do Piauí; | |
Fátima Bezerra[nota 10] | PT | Rio Grande do Norte | 55.ª legislatura
(2015-2019) |
Renunciou ao tomar posse como
governadora do Rio Grande do Norte; | |
Simone Tebet | MDB | Mato Grosso do Sul | 55.ª legislatura
(2015-2023) |
Junto com Soraya Thronicke, primeira vez
em que um estado é representado por duas senadoras (2019-2023); | |
Rose de Freitas | MDB
(2015-2018) (2018-2021) (2021-2023) |
Espírito Santo | 55.ª legislatura
(2015-2023) |
||
Selma Arruda | PSL
(2018-2019) (2019-2020) |
Mato Grosso | 56.ª legislatura
(2019-2020) |
Mandato cassado pelo TSE; | |
Mailza Gomes[nota 11] | PP | Acre | 56.ª legislatura
(2019-2023) |
Eleita suplente, assumiu após a posse do titular
Gladson Cameli no cargo de governador;
Renunciou ao tomar posse como vice-governadora do Acre; | |
Eliziane Gama | CID | Maranhão | 56.ª legislatura
(2019-presente) |
||
Soraya Thronicke | PSL
(2018-2022) (2022-presente) |
Mato Grosso do Sul | 56.ª legislatura
(2019-presente) |
Junto com Simone Tebet, primeira vez
em que um estado é representado por duas senadoras (2019-2023); | |
Daniella Ribeiro | PP
(2019-2022) (2022-presente) |
Paraíba | 56.ª legislatura
(2019-presente) |
||
Leila Barros | PSB
(2019-2021) (2021-2022) (2022-presente) |
Distrito Federal | 56.ª legislatura
(2019-presente) |
||
Mara Gabrilli | PSDB | São Paulo | 56.ª legislatura
(2019-presente) |
||
Zenaide Maia | PHS
(2019) (2019-2022) (2022-presente) |
Rio Grande do Norte | 56.ª legislatura
(2019-presente) |
||
Nilda Gondim | MDB | Paraíba | 56.ª legislatura
(2021-2023) |
Eleita suplente, assumiu após morte do titular | |
Ivete da Silveira | MDB | Santa Catarina | 56.ª legislatura
(2022-presente) |
Eleita suplente, assumiu após a posse do titular
Jorginho Mello no cargo de governador; | |
Ana Paula Lobato | PDT | Maranhão | 57.ª legislatura
(2023-presente) |
Eleita suplente, assumiu após a posse do titular
Flávio Dino como ministro doSupremo Tribunal Federal; | |
Dorinha Rezende | UNIÃO | Tocantins | 57.ª legislatura
(2023-presente) |
||
Damares Alves | REP | Distrito Federal | 57.ª legislatura
(2023-presente) |
||
Tereza Cristina | PP | Mato Grosso do Sul | 57.ª legislatura
(2023-presente) |
||
Teresa Leitão | PT | Pernambuco | 57.ª legislatura
(2023-presente) |
Foram eleitas deputadas federais.[16]
Deputada federal | Naturalidade | Partido | Representava |
---|---|---|---|
Carlota Pereira de Queirós | São Paulo, SP | São Paulo | |
Deputada federal | Naturalidade | Partido | Representava |
---|---|---|---|
Ivete Vargas | São Borja, RS | PTB | São Paulo |
Deputadas federais (02) | Naturalidade | Partido | Representava |
---|---|---|---|
Nita Costa | Feira de Santana, BA | PTB | Bahia |
Ivete Vargas | São Borja, RS | PTB | São Paulo |
Deputada federal | Naturalidade | Partido | Representava |
---|---|---|---|
Ivete Vargas | São Borja, RS | PTB | São Paulo |
Deputadas federais (02) | Naturalidade | Partido | Representava |
---|---|---|---|
Necy Novaes | São Paulo, SP | PTB | Bahia |
Ivete Vargas | São Borja, RS | PTB | São Paulo |
Deputadas federais (06) | Naturalidade | Partido | Representava |
---|---|---|---|
Maria Lúcia Araújo | João Pessoa, PB | MDB | Acre |
Necy Novaes | São Paulo, SP | ARENA | Bahia |
Nísia Carone | Muriaé, MG | MDB | Minas Gerais |
Júlia Steinbruch | Rio de Janeiro, RJ | MDB | Rio de Janeiro |
Lígia Doutel de Andrade | Florianópolis, SC | MDB | Santa Catarina |
Ivete Vargas | São Borja, RS | MDB | São Paulo |
Deputada federal | Naturalidade | Partido | Representava |
---|---|---|---|
Necy Novaes | São Paulo, SP | ARENA | Bahia |
Deputada federal | Naturalidade | Partido | Representava |
---|---|---|---|
Lígia Lessa Bastos[nota 13] | Rio de Janeiro, RJ | ARENA | Rio de Janeiro |
Deputadas federais (04) | Naturalidade | Partido | Representava |
---|---|---|---|
Júnia Marise | Belo Horizonte, MG | MDB | Minas Gerais |
Lúcia Viveiros | Belém, PA | MDB | Pará |
Cristina Tavares | Garanhuns, PE | MDB | Pernambuco |
Lígia Lessa Bastos | Rio de Janeiro, RJ | ARENA | Rio de Janeiro |
Deputadas federais (08) | Naturalidade | Partido | Representava |
---|---|---|---|
Myrthes Bevilacqua | Vitória, ES | PMDB | Espírito Santo |
Júnia Marise | Belo Horizonte, MG | PMDB | Minas Gerais |
Lúcia Viveiros | Belém, PA | PDS | Pará |
Cristina Tavares | Garanhuns, PE | PMDB | Pernambuco |
Rita Furtado | Campos dos Goytacazes, RJ | PDS | Rondônia |
Bete Mendes | Santos, SP | PT | São Paulo |
Irma Passoni | Concórdia, SC | PT | São Paulo |
Ivete Vargas | São Borja, RS | PTB | São Paulo |
Examinando os números a seguir temos que a distribuição das 46 senadoras e deputadas federais eleitas pelo voto direto é a seguinte:
Estado | Senadoras
Eleitas |
Total Senadoras | Dep. Fed. |
---|---|---|---|
Acre | 01 | 03 | 12 |
Alagoas | 01 | 01 | 04 |
Amapá | 00 | 00 | 12 |
Amazonas | 01 | 02 | 06 |
Bahia | 01 | 01 | 15 |
Ceará | 01 | 01 | 06 |
Distrito Federal | 02 | 02 | 10 |
Espírito Santo | 01 | 02 | 10 |
Goiás | 01 | 01 | 14 |
Maranhão | 02 | 02 | 07 |
Mato Grosso | 02 | 02 | 06 |
Mato Grosso do Sul | 04 | 04 | 05 |
Minas Gerais | 01 | 01 | 21 |
Pará | 02 | 02 | 12 |
Paraíba | 01 | 02 | 03 |
Paraná | 01 | 01 | 08 |
Pernambuco | 01 | 01 | 07 |
Piauí | 00 | 01 | 06 |
Rio de Janeiro | 01 | 01 | 35 |
Rio Grande do Norte | 03 | 03 | 06 |
Rio Grande do Sul | 02 | 02 | 12 |
Rondônia | 01 | 01 | 07 |
Roraima | 02 | 02 | 08 |
Santa Catarina | 01 | 02 | 09 |
São Paulo | 02 | 03 | 32 |
Sergipe | 01 | 01 | 02 |
Tocantins | 02 | 02 | 06 |
Total | 38 | 46 | 281 |
# | Foto | Senadora | Estado | Mandato |
---|---|---|---|---|
1 | Maria do Carmo Alves | Sergipe | 24 anos
(1999-2023) | |
2 | Marina Silva | Acre | 16 anos
(1995-2011) | |
3 | Lúcia Vânia | Goiás | 16 anos
(2003-2019) | |
4 | Kátia Abreu | Tocantins | 16 anos
(2007-2023) | |
5 | Marluce Pinto | Roraima | 12 anos
(1991-2003) |
# | Foto | Deputada | Estado | Mandato |
---|---|---|---|---|
1 | Jandira Feghali | Rio de Janeiro | 28 anos
(1991-2007) (2011-Atualmente) | |
2 | Luiza Erundina | São Paulo | 24 anos
(1999-Atualmente) | |
2 | Elcione Barbalho | Pará | 24 anos
(1995-2003) (2007-Atualmente) | |
3 | Marinha Raupp | Rondônia | 24 anos
(1995-2019) | |
4 | Alice Portugal | Bahia | 20 anos
(2003-Atualmente) | |
4 | Maria do Rosário | Rio Grande do Sul | 20 anos
(2003-Atualmente) | |
4 | Benedita da Silva | Rio de Janeiro | 20 anos
(1987-1995) (2011-Atualmente) |
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