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Maria do Rosário Nunes (Veranópolis, 22 de novembro de 1966) é uma professora e política brasileira, atualmente deputada federal pelo Rio Grande do Sul, filiada ao Partido dos Trabalhadores (PT), reconhecida pelo seu trabalho como defensora dos direitos humanos.[2]
| Maria do Rosário | |
|---|---|
 | |
| Deputada Federal pelo Rio Grande do Sul | |
| No cargo | |
| Período | 1º de fevereiro de 2003 até a atualidade |
| Legislaturas | |
| 2° Secretária da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados do Brasil | |
| No cargo | |
| Período | 1º de fevereiro de 2023 até a atualidade |
| Antecessor(a) | Odair Cunha |
| Ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos do Brasil | |
| Período | 1º de janeiro de 2011 até 1º de abril de 2014 |
| Presidente | Dilma Rousseff |
| Antecessor(a) | Paulo Vannuchi |
| Sucessor(a) | Ideli Salvatti |
| Deputada Estadual do Rio Grande do Sul | |
| Período | 1º de fevereiro de 1999 até 1º de fevereiro de 2003 |
| Legislatura | 50ª (1999–2003) |
| Vereadora de Porto Alegre | |
| Período | 1º de janeiro de 1993 até 31 de janeiro de 1999 |
| Legislaturas |
|
| Dados pessoais | |
| Nome completo | Maria do Rosário Nunes |
| Nascimento | 22 de novembro de 1966 (58 anos) Veranópolis, Rio Grande do Sul |
| Alma mater | Universidade Federal do Rio Grande do Sul |
| Cônjuge | Eliezer Pacheco |
| Partido | |
| Profissão | Professora |
| Website | mariadorosario.com.br |
Exerceu de 1.º de janeiro de 2011[3] até 1.º de abril de 2014[4] o cargo de Ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e, atualmente, ocupa uma cadeira na Câmara Federal. Em 2014, foi aprovada para o curso de doutorado em Ciência Política, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).[5]
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Formação
Maria do Rosário graduou-se em pedagogia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) em 1993. Em 1999, tornou-se especialista em violência doméstica pela Universidade de São Paulo (USP). Em 2009, tornou-se mestre em educação pela UFRGS,[6] é doutora em Ciência Política também pela UFRGS.[5]
Carreira política
Iniciou sua trajetória política em 1985 no Partido Comunista do Brasil (PCdoB), pelo qual foi eleita vereadora em Porto Alegre, para a legislatura 1993–1996 com 7555 votos. No ano seguinte à posse, migrou para o Partido dos Trabalhadores (PT), pelo qual conquistou a reeleição em 1996 sendo a vereadora mais votada com mais de 20 mil votos.[7] Maria do Rosário não chegou a concluir o seu segundo mandato na Câmara Municipal, pois em 1998 foi eleita deputada estadual com 77 mil votos, sendo a segunda mais votada no Rio Grande do Sul, na eleição daquele ano.
Em 2003 assumiu o seu primeiro mandato como deputada federal e, em 2006, foi reeleita. Em 2002 teve 143 mil votos e foi reeleita com 110 mil votos, ficando sempre entre os candidatos mais votados do estado. Em 2004, foi candidata a vice-prefeita na chapa encabeçada por Raul Pont. A derrota para José Fogaça tirou o ciclo do PT na cidade de Porto Alegre, que durava desde a vitória de Olívio Dutra em 1988.
No PT já exerceu cargos na direção do partido, em nível municipal e estadual, e concorreu à presidência nacional do partido em 2005 tendo sido derrotada. Foi vice-presidente nacional do PT durante a gestão 2005-2007 e membro da Executiva Nacional (2007-2008). Atua na corrente interna Movimento PT.
Em 2008 foi a candidata do PT para a prefeitura de Porto Alegre. No primeiro turno, após figurar em terceiro lugar nas pesquisas eleitorais, ficou em 2.º lugar, com 22,73% da preferência do eleitorado (179 587 votos),[8] credenciando-se para disputar o segundo turno com José Fogaça, candidato à reeleição. No segundo turno conseguiu 327 799 votos (41,05% do total), sendo derrotada por Fogaça.[9]
Nas eleições de 2010, Maria do Rosário foi barrada pelo Tribunal Regional Eleitoral gaúcho para concorrer a uma possível reeleição.[10] O TRE encontrou problemas com as dívidas da campanha de 2008, quando concorreu à prefeitura de Porto Alegre.[10] Com diversos recursos, inclusive direcionados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Maria do Rosário foi absolvida das acusações e pôde concorrer.[11] Tal resposta por parte do TSE, no entanto, só foi divulgada um dia depois das eleições de 3 de outubro. Durante a apuração dos votos, a candidata figurava em último lugar e sem votos. Depois da decisão do TSE, Maria do Rosário foi reeleita para um terceiro mandato com pouco mais de 146 mil votos, sendo a sexta mais votada no Rio Grande do Sul. Ainda durante as eleições de 2010, Maria do Rosário coordenou o programa de governo da então candidata Dilma Rousseff nas áreas de direitos humanos, educação e políticas para as mulheres.
Secretaria de Direitos Humanos
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Em 8 de dezembro de 2010, a presidente eleita, Dilma Rousseff, confirmou a escolha da parlamentar gaúcha para ocupar a Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República, que tem status de ministério. Ela recebeu, no dia 1 de janeiro de 2011, no Palácio do Planalto, o título de Ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República entregue por Dilma Rousseff.
Tomou posse no dia 3 de janeiro, pedindo ao Congresso a aprovação do projeto de lei que cria a Comissão da Verdade e prometendo cumprir as metas do 3.º Plano Nacional de Direitos Humanos.[12] Também pediu ao Congresso a aprovação da proposta de emenda constitucional do trabalho escravo, que prevê a expropriação e a destinação para a reforma agrária de todas as terras onde a prática seja encontrada.[12]
Deixou a pasta em 1.º de abril de 2014, sendo substituída pela ministra Ideli Salvatti, que trocou a Secretaria de Relações Institucionais para assumir a Secretaria de Direitos Humanos.[13]
Processo contra Jair Bolsonaro
Em 11 de novembro de 2003,[14] no Salão Verde do Congresso Nacional, Maria do Rosário e o então deputado Jair Bolsonaro (PL-RJ) concediam entrevistas sobre o caso Liana Friedenbach e Felipe Caffé (o crime consistiu na tortura e assassinato do jovem Felipe Silva Caffé, de 19 anos, e da menor Liana Bei Friedenbach, 16 anos, por cinco rapazes, um deles identificado como Roberto Aparecido Alves Cardoso, menor infrator conhecido como "Champinha", além do estupro e tortura desta última por ambos os criminosos). A uma rede de TV, Bolsonaro criticava a lei da maioridade penal, já que o acusado dos crimes era menor de idade, enquanto Maria do Rosário discorria sobre o mesmo assunto para outros repórteres, o que acabou em um bate-boca gravado pelas câmeras de televisão.[15]
O registro mostra Maria do Rosário declarando: "O senhor é que promove essas violências. Promove, sim…". Em seguida, Bolsonaro pede: "Grava isso aí, grava isso aí, me chamando de estuprador". A voz da deputada, ao fundo, afirma: "É, sim, é". Jair Bolsonaro então diz: "Jamais estupraria você porque você não merece".[15]
Em 9 de dezembro de 2014, Maria do Rosário defendeu os membros da Comissão da Verdade no plenário da Câmara. Na sequência, Bolsonaro pediu a palavra e durante a sua manifestação se dirigiu diretamente à deputada: "Não saia, não, Maria do Rosário, fica aí, fica aí. Há poucos dias, no Salão Verde, você me chamou de estuprador, e eu disse que não estupraria você porque você não merece. Fica aqui para ouvir."[15][16]
Devido a essa discussão Maria do Rosário abriu um processo contra Bolsonaro por quebra de decoro parlamentar, e em, 21 de junho de 2016, o Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou a denúncia e o transformou em réu, acusado de incitação ao crime de estupro.[17][18][19]
CPI da Petrobras
Em 9 de abril de 2014, a deputada federal Maria do Rosário protagonizou um bate boca com o deputado federal Delegado Waldir (PSDB) na CPI da Petrobras. Durante o depoimento do tesoureiro do PT João Vaccari Neto no Congresso, Waldir chamou Neto de "maior corrupto e ladrão da história do país" e acusou o PT de "patrocinar a corrupção" no Brasil. Revoltada com as declarações, Maria do Rosário questionou a sanidade mental de Waldir: "O senhor passou no psicotécnico? Como passou no concurso para delegado?"[20][21][22]
No início da sessão, Waldir foi acusado pelo deputado Jorge Solla (PT-BA) de suspeita de envolvimento com o ato de um funcionário da Câmara dos Deputados que soltou cinco roedores no Plenário da CPI, assim que Vaccari entrou no recinto.[23] Waldir afirmou na ocasião que processaria o PT, Rosário e Solla.[24]
Blitz da Lei Seca
Na madrugada de 11 de abril de 2015, durante uma blitz da Operação Balada Segura, a deputada teve o seu veículo retido por estar sem a devida documentação. Mais tarde enalteceu em sua conta do Twitter o trabalho dos fiscais e, por meio da sua assessoria, complementou "Cometi o erro em esquecer a documentação. Agi como deveria. Acatei a fiscalização e punição porque mesmo sendo uma simples distração, é o que dita a Lei".[25][26][27]
Operação Lava Jato
Maria do Rosário foi acusada pelo ex-diretor da Odebrecht (atual Novonor), Alexandrino de Alencar, em acordo de delação premiada, de receber caixa dois da empreiteira na campanha eleitoral de 2010. A deputada defendeu-se das acusações, respondendo que "quem não deve, não teme".[28] O Supremo Tribunal Federal investigou o caso,[29] e em 2018 arquivou o processo por falta de provas.[30]
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| Ano | Eleição | Coligação | Partido | Candidata a | Votos | Resultado |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1992 | Municipal de Porto Alegre | PCdoB, PMDB | PCdoB | Vereadora | 7 555 | Eleita |
| 1996 | Municipal de Porto Alegre | Frente Popular (PT, PPS, PCB) | PT | 20 838 | Eleita | |
| 1998 | Estadual do Rio Grande do Sul | Frente Popular (PT, PSB, PCdoB, PCB) | Deputada estadual | 76 658 | Eleita | |
| 2002 | Estadual do Rio Grande do Sul | Frente Popular (PT, PCdoB, PCB, PMN) | Deputada federal | 143 901 | Eleita | |
| 2004 | Municipal de Porto Alegre | Frente Popular (PT, PCdoB, PCB, PL, PSL, PMN, PTN) | Vice-prefeita | 378 099 (2° turno) | Não eleita | |
| 2006 | Estadual do Rio Grande do Sul | Frente Popular - A Força do Povo (PT, PCdoB) | Deputada federal | 110 081 | Eleita | |
| 2008 | Municipal de Porto Alegre | Frente popular por Porto Alegre (PT, PRB, PSL, PTC) | Prefeita | 327 799 (2° turno) | Não eleita | |
| 2010 | Estadual do Rio Grande do Sul | sem coligação proporcional | Deputada federal | 143 128 | Eleita | |
| 2014 | Estadual do Rio Grande do Sul | sem coligação proporcional | 127 919 | Eleita | ||
| 2018 | Estadual do Rio Grande do Sul | sem coligação proporcional | 97 303 | Eleita | ||
| 2022 | Estadual do Rio Grande do Sul | Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB, PV) | 151 050 | Eleita | ||
| 2024 | Municipal de Porto Alegre | O Povo de Novo na Prefeitura FE Brasil, Fed. PSOL Rede e PSB |
Prefeita | 254 128 (2° turno) | Não eleita |
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- «Maria do Rosário – Memorial». Consultado em 6 de junho de 2023. Cópia arquivada em 22 de março de 2023
- «Por que a deputada Maria do Rosário atrai tantas polêmicas». Zero hora. Consultado em 5 de julho de 2016
- «Maria do Rosário quer aprovar a Comissão da Verdade». Carta capital. Consultado em 6 de julho de 2016
- «Ideli Salvatti assume o cargo de Ministra dos Direitos Humanos nesta terça-feira (1º)». Secretaria Especial de Direitos Humanos. Consultado em 6 de julho de 2016
- «Currículo do Sistema de Currículos Lattes (Maria do Rosario Nunes)». Consultado em 6 de julho de 2016
- «Maria do Rosário Nunes». Consultado em 20 de dezembro de 2012. Arquivado do original em 24 de novembro de 2012
- «José Fogaça e Maria do Rosário disputam o segundo turno em Porto Alegre». Zero Hora. 5 de outubro de 2008
- "Com 38.876 votos a mais, Fogaça melhora seu desempenho nas urnas desde 2004". Zero Hora. 27 de outubro de 2008.
- Ogliari, Elder. "Justiça barra candidatura de Maria do Rosário no RS". Estadão. 3 de agosto de 2010. Acessado em 21 de dezembro de 2010.
- «TSE libera candidatura de Maria do Rosário». Zero Hora. 4 de outubro de 2010
- «Nova ministra pede comissão da verdade sobre ditadura». G1. 3 de janeiro de 2011
- «Dilma anuncia mudança em mais dois ministérios». Agência Brasil. 28 de março de 2014. Consultado em 15 de abril de 2014
- «Bolsonaro xinga deputada na Câmara». Correio Braziliense. 12 de novembro de 2003. p. A-6. Consultado em 1 de dezembro de 2023
- «"Sinto uma atitude ameaçadora", diz Maria do Rosário». 17 de janeiro de 2015. Consultado em 4 de agosto de 2016. Arquivado do original em 9 de fevereiro de 2017
- «Para rebater deputada, Bolsonaro diz que não a 'estupraria'». Folha de S. Paulo. 9 de dezembro de 2014. Consultado em 4 de agosto de 2016
- «Bolsonaro vira réu no STF, acusado de incitar estupro em briga com deputada». Folha de S. Paulo. 21 de junho de 2016. Consultado em 4 de agosto de 2016
- «Conselho de Ética instaura processo contra Bolsonaro». DW. 28 de junho de 2016. Consultado em 4 de agosto de 2016
- Macedo, Fausto. «Bolsonaro vira réu no Supremo por injúria e apologia ao estupro». Estadão. Consultado em 4 de agosto de 2016
- «Delegado Waldir diz que fazia segurança dos ratos». 9 de abril de 2015. Consultado em 4 de agosto de 2016
- «Deputados voltam a bater-boca durante o depoimento de Vaccari à CPI». www2.camara.leg.br. Consultado em 4 de agosto de 2016
- «Maria do Rosário debocha de Delegado Waldir: "O senhor passou no psicotécnico?" - Jornal Opção». 9 de abril de 2015. Consultado em 4 de agosto de 2016
- «Deputados voltam a bater-boca durante o depoimento de Vaccari à CPI». Consultado em 4 de agosto de 2016
- «Depoimento de Vaccari à CPI vira palco de 'guerra' entre PT e PSDB - BBC Brasil». Consultado em 4 de agosto de 2016
- «Deputada Maria do Rosário tem carro apreendido em blitz da Balada Segura». Gaúcha. Consultado em 4 de agosto de 2016
- «Sem documento, Maria do Rosário tem carro retido em blitz no RS». 11 de abril de 2015. Consultado em 4 de agosto de 2016
- «Maria do Rosário, flagrada na Balada Segura sem documentos, elogia operação». DETRAN-RS. Consultado em 4 de agosto de 2016
- «A lista de Fachin». G1.
Maria do Rosário é suspeita de ter recebido R$ 150 mil da Odebrecht via caixa 2 durante a corrida eleitorial de 2010. Ela foi citada na delação do ex-diretor da empreiteira Alexandrino de Salles Ramos de Alencar. O que ela diz: "Quem não deve, não teme[... "]
- Anderson Aires (11 de Abril de 2017). «Lista de Fachin: Maria do Rosário teria recebido R$ 150 mil por caixa 2 da Odebrecht». Zero Hora.
A deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) será investigada no Supremo Tribunal Federal (STF) pela suspeita de ter recebido R$ 150 mil da empreiteira
- «Fux arquiva inquérito da Odebrecht contra deputada petista Maria do Rosário». Ig. 22 de dezembro de 2018
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