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João Vaccari Neto (São Paulo, 30 de outubro de 1958) é um bancário e sindicalista brasileiro, ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT) e ex-presidente do Bancoop.[1] Preso em 2015 no âmbito da Operação Lava Jato, condenado em diversos processos na operação, absolvido em um deles, cumpriu pena de prisão até 2019, ao ser beneficiado pelo indulto natalino de Michel Temer.
| João Vaccari Neto | |
|---|---|
 | |
| Dados pessoais | |
| Nascimento | 30 de outubro de 1958 (66 anos)[1] São Paulo, SP |
| Nacionalidade | brasileiro |
| Partido | PT (1990-presente) |
| Profissão | bancário |
| João Vaccari Neto | |
|---|---|
| Crime(s) |
|
| Pena | |
| Situação | Cumpriu prisão desde 2015[2], beneficiado em 2019 pelo indulto natalino de Michel Temer.[5] |
Vaccari foi secretário de Finanças e Planejamento do Partido dos Trabalhadores (PT) e foi presidente da Bancoop (Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo), cooperativa conhecida pelo Caso Bancoop.
Em 2002 foi eleito 2º suplente de senador por São Paulo, na chapa encabeçada por Aloizio Mercadante.[6]
Vaccari foi membro do Conselho de Administração da Itaipu Binacional. Foi exonerado em janeiro de 2015 do cargo por Dilma Rousseff.[7]
Em 22 de junho de 2015 Vaccari foi condenado pela justiça em primeira instância, com pena de 15 anos e 4 meses de reclusão pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e associação criminosa, na Operação Lava Jato.[2] Em 15 de setembro de 2016, Vaccari voltou a ser condenado em primeira instância, novamente na Lava Jato, em outra fase da operação, a 6 anos e 8 meses pelo crime de corrupção passiva.[3][8]
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Em outubro de 2010 o Ministério Público do São Paulo apresentou denúncia contra Vaccari, que se tornou réu nas investigação da Cooperativa dos bancários, Bancoop, destinada a construir unidades habitacionais.[9][10][11] Entre os crimes atribuídos a Vaccari estavam os de formação de quadrilha, estelionato e tentativa de estelionato, falsidade ideológica e crime de lavagem de dinheiro por desvios de recursos no total aproximado de 70 milhões de reais e prejuízo de aproximadamente cem milhões de reais a cooperados que não receberam suas unidades habitacionais.[9][12] Em novembro de 2016 foi absolvido pela 5ª Vara Criminal de São Paulo, que considerou a acusação feita pelo Ministério Público de São Paulo não conseguiu comprovar as acusações contra Vaccari, nem que ele tenha tido participação nos desvios de dinheiro ou tenha prestado contas fraudulentas.[9][13] A absolvição foi confirmada em fevereiro de 2019 por decisão unânime da 16ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo.[14]
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Foi preso pela Polícia Federal (PF) no dia 15 de abril de 2015 na 12ª fase da Operação Lava Jato.[15] Ficou preso no Complexo Médico Penal, situado em Pinhais, Região Metropolitana de Curitiba,[2] até setembro de 2019, onde passou a responder em regime semiaberto com uso de tornozeleira eletrônica.[16]
Em abril de 2016, foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF), na ação penal relacionado à Operação Pixuleco.[17]
Em 4 de agosto de 2016, se tornou réu de um processo da Operação Custo Brasil, um desdobramento da Lava Jato. É acusado de montar um esquema que teria desviado cem milhões de reais de empréstimos consignados de servidores públicos federais.[18]
Em 2 de maio de 2017, voltou a ser denunciado pelo MPF.[19]
Em março de 2017, se tornou réu pela quinta vez, desta vez, em um esquema de corrupção na Sete Brasil e responderá por corrupção passiva.[20]
Em setembro de 2017, foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República, pelo procurador-geral Rodrigo Janot por organização criminosa.[21][22][23][24]
CPI da Petrobras
Convocado pela comissão à CPI da Petrobras, Vaccari afirmou em 9 de abril de 2015 em audiência que as doações de campanhas oficiais feitas por empresas investigadas pela Operação Lava Jato na campanha eleitoral de 2010 não representam peso excessivo no total arrecadado. Também admitiu ter frequentado o escritório do doleiro Alberto Youssef.[25]
Ao ser indagado por questionamentos, Vaccari afirmou que poderia se calar, devido à decisão do Supremo Tribunal Federal, mas que tem respondido a todas as perguntas. "Respondo porque tenho dito que estou à disposição das autoridades nas investigações".[25]
Condenações
No dia 21 de setembro de 2015, foi condenado pela justiça em primeira instância, com pena de 15 anos e 4 meses de reclusão pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e associação criminosa.[2][26] De acordo com a denúncia, a pedido de Renato Duque, foram feitas 24 doações ao PT entre outubro de 2008 e abril de 2010, totalizando 4,26 milhões de reais. Esses valores teriam sido recolhidos por João Vaccari Neto.[27]
No dia 15 de setembro de 2016, foi condenado a 6 anos e 8 meses pelo crime de corrupção passiva pela participação do esquema do empréstimo fraudulento do Banco Schahin ao Partido dos Trabalhadores.[3]
Em 19 de fevereiro de 2020, foi condenado a 7 anos, 6 meses e 20 dias de prisão por corrupção, em regime semiaberto, mais 188 dias-multa em processo da Lava Jato que investiga propinas em contratos de navios-sondas com a Petrobras.[28]
Indulto
Em 29 de agosto de 2019, obeteve indulto natalino concedido pela Justiça do Paraná. A decisão é do juiz Ronaldo Sansone Guerra, da 1ª Vara de Execuções Penais de Curitiba. A concessão do benefício se deu em um processo no qual foi condenado por corrupção passiva, em segunda instância, a 24 anos de prisão. A concessão foi com base no indulto natalino editado pelo ex-presidente Michel Temer, em dezembro de 2017.[5]
Absolvição
No dia 27 de junho de 2017 o Tribunal Regional Federal da 4ª Região reformou uma sentença do juiz federal Sérgio Moro e absolveu João Vaccari Neto, da condenação de 15 anos e 4 meses de prisão.[4][29]
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- «Políticos do Brasil - João Vaccari Neto». UOL. 2002. Consultado em 16 de abril de 2015
- «Vaccari e Duque são condenados por corrupção e lavagem de dinheiro». G1 Parana. 21 de setembro de 2015. Consultado em 11 de outubro de 2015
- Adriana Justi e Alana Fonseca (15 de setembro de 2016). «Bumlai é condenado a 9 anos de prisão pela Lava Jato». G1. Globo.com. Consultado em 15 de setembro de 2016
- Macedo, Fausto (27 de Junho de 2017). «Tribunal derruba sentença de Moro e livra Vaccari de 15 anos de prisão». Estadão. Consultado em 28 de Junho de 2017
- José Vianna e Ederson Hising. «Condenado na Lava Jato, João Vaccari Neto tem indulto natalino concedido pela Justiça do Paraná». G1. Globo.com
- «Senador da 52ª Legislatura - Perfil de Aloizio Mercadante Oliva». Senado Federal. Consultado em 16 de abril de 2015. Arquivado do original em 15 de outubro de 2014
- «Dilma exonera Vaccari neto do Conselho de Itaipu». Revista Exame. 22 de janeiro de 2015. Consultado em 4 de setembro de 2015
- «Bumlai, Cerveró, Vaccari e Fernando Baiano são condenados por Moro na Lava Jato». EBC. 15 de setembro de 2016. Consultado em 15 de setembro de 2016
- «Sem ver irregularidades na Bancoop, juíza absolve Vaccari e mais quatro réus». ConJur. 9 de novembro de 2016. Consultado em 11 de janeiro de 2022
- «36% dos prédios que Bancoop lançou não saíram do papel». Folha de S.Paulo. 10 de março de 2010. Consultado em 11 de janeiro de 2022
- «PT Diz que fará queixa contra promotor que investiga desvio». Folha de S.Paulo. 10 de março de 2010. Consultado em 11 de janeiro de 2022
- «Vaccari vira réu em processo do caso Bancoop». Paraná Online. Parana-online.com.br. 28 de outubro de 2010. Consultado em 15 de outubro de 2016
- Costa, Cristina (9 de novembro de 2016). «Sentença Vaccari» (PDF). Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Consultado em 3 de fevereiro de 2017
- «TJ-SP mantém absolvição de Vaccari Netto por estelionato no caso Bancoop». ConJur. 20 de fevereiro de 2019. Consultado em 10 de janeiro de 2022
- «Tesoureiro do PT é preso na 12ª etapa da Operação Lava Jato». G1. 15 de abril de 2015. Consultado em 15 de abril de 2015
- «João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT, deixa a prisão». R7. 6 de setembro de 2019
- Justi, Adriana; Fonseca, Alana (8 de abril de 2016). «MPF reforça pedido de condenação de Dirceu e mais 14 réus da Lava Jato». G1. Globo. Consultado em 7 de setembro de 2017
- «Justiça aceita denúncia e ex-ministro Paulo Bernardo vira réu». G1. Globo.com. 4 de agosto de 2016. Consultado em 5 de agosto de 2016
- «Força-tarefa da Lava Jato faz nova denúncia e acusa José Dirceu de receber R$ 2,4 milhões em propina». G1. Globo. 2 de maio de 2017. Consultado em 2 de maio de 2017
- «Janot denuncia Lula e Dilma ao STF por suspeita de organização criminosa». Uol. 5 de setembro de 2017. Consultado em 6 de setembro de 2017
- Mariana Oliveira e Renan Ramalho (5 de setembro de 2017). «Janot denuncia Lula, Dilma, Gleisi, Palocci, Edinho, Mantega, Paulo Bernardo e Vaccari». G1. Globo.com. Consultado em 6 de setembro de 2017
- Ricardo Brandt, Breno Pires, Rafael Moraes Moura, Beatriz Bulla, Luiz Vassallo e Fausto Macedo (5 de setembro de 2017). «Janot faz denúncia contra 'quadrilhão' do PT e inclui Lula e Dilma». Estadão. Consultado em 6 de setembro de 2017
- André Ritcher (5 de setembro de 2017). «Janot denuncia Lula, Dilma e ex-ministros ao Supremo». Agência Brasil. EBC. Consultado em 6 de setembro de 2017
- IG São Paulo (9 de abril de 2015). «Vaccari confirma que foi ao escritório de Youssef: "Mas ele não estava"». iG. Consultado em 11 de março de 2016
- «Justiça condena Duque a 20 anos de prisão e Vaccari, a 15 anos». Estadão. 21 de setembro de 2015. Consultado em 8 de março de 2017
- «Em decisão, Moro diz que doações ao PT pareciam 'parcelamento de dívida'». G1. Globo.com. Consultado em 8 de março de 2017
- «Justiça condena Vaccari e Duque por corrupção em contratos de navios-sondas». Poder360. Consultado em 20 de fevereiro de 2020
- Bergamo, Mônica (27 de junho de 2017). «Tribunal reverte decisão de Moro e absolve Vaccari na Lava Jato». Folha de S.Paulo. Consultado em 28 de Junho de 2017
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