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O Patriota foi um partido político brasileiro conservador e religioso de direita à extrema-direita [9][10][11] fundado em 2011 e registrado definitivamente em 2012.[1] Seu nome anterior era Partido Ecológico Nacional (PEN), utilizado pelos membros até agosto de 2017[12][13][14][15] e alterado oficialmente pelo TSE em abril de 2018.[16] Em março de 2019, o Patriota incorporou o extinto Partido Republicano Progressista (PRP) ao mesmo tempo, deixou de utilizar a sigla "PATRI".[17]
| Patriota | |
|---|---|
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| Número eleitoral | 51[1] |
| Presidente | Ovasco Resende [2][1] |
| Fundação | 9 de agosto de 2011 (13 anos) |
| Registro | 19 de julho de 2012 (12 anos)[1] |
| Dissolução | 9 de novembro de 2023 (11 meses) |
| Sede | Brasília, DF |
| Ideologia | |
| Espectro político | Direita à extrema-direita[4][5][6][7] Histórico: Centro-direita |
| Religião | Cristianismo[3] |
| Think tank | Fundação Ecológica Nacional |
| Ala de juventude | Juventude Patriota[8] |
| Ala feminina | Mulher Patriota |
| Sucessor | PRD (fusão com o PTB) |
| Fusão | Incorporou o PRP |
| Cores | Verde Amarelo Azul |
| Slogan | "Por um Brasil Patriota" |
| Página oficial | |
| patriota51 | |
| Política do Brasil | |
Em outubro de 2022, em convenção nacional, o partido decidiu se fundir com o PTB, depois de não ter atingido a cláusula de barreira nas eleições gerais no Brasil em 2022,[18][19] para formar o partido Partido Renovação Democrática (PRD). A fusão foi homologada pelo Tribunal Superior Eleitoral em 9 de novembro de 2023.[20][21][22]
Inicialmente, o então PEN se declarava um partido ambientalista. Desde a renomeação, o partido passou a defender o aumento no investimento das forças armadas e a segurança pública e a adoção do modelo econômico liberal para ajudar no desenvolvimento econômico do país.[23]
Com a candidatura de Cabo Daciolo, deputado que se tornou conhecido após os debates presidenciais de 2018 por sua personalidade distinta e falas polêmicas, o partido adotou uma nova agenda religiosa e militarista.[24] Em 2020, com a candidatura de Arthur do Val à Prefeitura de São Paulo, o partido passou a ter então uma ala minoritária associada ao MBL e ao liberalismo, apesar de ser conservador e apoiador de Jair Bolsonaro.
O partido foi fundado em 9 de agosto de 2011. Seu primeiro presidente do partido era ligado à Assembleia de Deus,[25] mas o Partido acolhe filiados de todos os credos. Para a eleição presidencial de 2014, e no momento de sua fundação, a agremiação partidária tinha interesse em atrair a candidatura de Marina Silva, caso o registro do partido Rede Sustentabilidade (REDE) não obtivesse sucesso. Entretanto, a política optou pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB).
Consequentemente o partido acabou entrando para a coalizão Muda Brasil, liderada pelo PSDB, partido do então candidato a presidência Aécio Neves e naquele ano o PEN só conseguiu eleger dois parlamentares. Adilson Barroso, presidente e fundador do partido, não conseguiu o número necessário de votos para se eleger ao cargo de deputado federal.[26] Nas eleições estaduais, o PEN participou de várias coligações amplas, ajudando a eleger onze governadores e nove senadores de diversos partidos, que compõem o governo federal ou que fazem oposição a ele.
Em 2016, o Partido Ecológico Nacional protocolou ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a prisão em segunda instância,[27] como também fez a Ordem dos Advogados do Brasil. O entendimento favorável à possibilidade de prisão obtido em fevereiro foi mantido em outubro, ou seja, foi aprovado em duas ocasiões por maioria dos ministros.[27] A sentença foi vista pela sociedade como uma aliada na luta contra a impunidade,[28][29] tendo apoio da Associação dos Juízes Federais do Brasil, Associação Nacional dos Procuradores da República, Associação dos Magistrados do Brasil, Procuradoria-Geral da República, juiz federal Sergio Moro e procuradores da Operação Lava Jato.[30][31] Posteriormente, no entanto, esse entendimento seria derrubado.
Mudança de nome
No segundo semestre de 2017, após o Partido Social Democrata Cristão (PSDC) negar interesse em filiar o político Jair Bolsonaro, este e o partido anunciaram a filiação dele ao PEN. Somado a isso, foi posta no perfil do partido no Facebook uma enquete para sugerir um novo nome para o PEN. Dentre as cinco opções dadas, havia a continuação do nome, a homenagem ao Partido de Reedificação da Ordem Nacional (PRONA) e outras três novas denominações: Pátria Amada Brasil (PAB), Patriotas e Republicanos.[26][32]
Em 10 de agosto o comando nacional optou pela nova denominação Patriota.[33] Em 26 de setembro de 2017, no contexto da crise político-econômica de 2014,[34] o PEN entrou com pedido de alteração de nome e sigla junto ao TSE, visando se descolar da crise política.[35][36] A autorização pelo TSE foi obtida em 26 de abril de 2018, sendo rejeitada a contestação da organização política Patriotas (de sigla PATRI também) que buscava registrar-se como partido político no tribunal.[16][37][38][39]
Após um conflito interno, em janeiro de 2018, Jair Bolsonaro desistiu da filiação ao Patriota e optou por se filiar ao Partido Social Liberal (PSL). Entretanto, o partido manteve a proposta de mudança de nome e estatuto. Adilson Barroso, presidente do partido, também falou na possibilidade de duas outras opções se candidatarem a presidência da república, como o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa e o cirurgião plástico Dr. Rey,[40] que era filiado ao partido desde 2014. No entanto, acabou lançando como candidato o ex-bombeiro e deputado Cabo Daciolo à presidência.[41] Daciolo recebeu 1.348.323 votos (1,26%), terminando em 6º lugar, ficando a frente de candidatos fortes como Marina Silva, Alvaro Dias e Henrique Meirelles.[42][43][44]
Logo após a instituição do novo estatuto partidário do Patriota, muitos políticos e militantes não concordaram com alguns preceitos. O deputado Walney Rocha (PATRI-RJ) e o deputado Júnior Marreca (PATRI-MA), este último aliado do governador do Maranhão Flávio Dino (atualmente no PSB), atacaram a regra que proibia que candidatos do partido se aliassem com partidos de extrema-esquerda, e chegaram a protocolar uma ação judicial que barrava a instituição do novo estatuto.[39]
Devido a não superarem a cláusula de barreira nas eleições de 2018, ficando sem acesso ao fundo partidário, o Partido Republicano Progressista (PRP) foi incorporado pelo Patriota, de forma que assim, juntos alcançaram o limiar mínimo exigido para acesso ao fundo partidário.[45] Em 28 de março de 2019, o plenário do TSE aprovou a incorporação do PRP ao Patriota e a solicitação para deixar de usar a sigla "PATRI".[46]
Nas eleições municipais de 2020, o partido elegeu 49 prefeituras e 719 vereadores. O partido, naquele ano, abrigou o deputado estadual Arthur do Val, que concorreu à prefeitura de São Paulo,[47] assim como candidatos ligados ao Arthur e ao Movimento Brasil Livre (MBL). No ano seguinte, em meio à filiação de Flávio Bolsonaro e às novas tratativas para a filiação do agora presidente da República, Jair Bolsonaro, Rubinho Nunes, membro do MBL e vereador de São Paulo, saiu do Patriota e foi para o PSL.[48][49]
A tentativa de filiação dos Bolsonaro, no entanto, abriu uma guerra político-jurídica interna no partido. Em fins de maio, o então presidente, Adílson Barroso, promoveu uma convenção para realizar mudanças no estatuto partidário, na diretoria, e anunciar a possibilidade de filiação de Jair Bolsonaro. No entanto, membros da Executiva do partido, sobretudo advindos do antigo PRP, contestaram o cumprimento dos ritos estatutários necessários para que essas mudanças fossem realizadas.[50] Assim, ingressaram como ação judicial, onde obtiveram decisão liminar para anular os registros efetuados por Adílson Barroso.[51] Paralelamente, convocaram outra convenção onde decidiram afastar por 90 dias o presidente do partido, assumindo em seu lugar o vice-presidente, Ovasco Resende, que era o presidente do antigo PRP.[52] Com a disputa interna, a ida de Bolsonaro para a legenda foi novamente descartada.[53]
Fusão
Em 2022, o partido não conseguiu superar a cláusula de barreira nas eleições gerais.[18][19] Consequentemente, em 26 de outubro de 2022, foi aprovada, em convenção nacional, a sua fusão com o partido PTB, para o partido resultante continuar recebendo recursos do fundo partidário e tenha acesso ao tempo de propaganda eleitoral na televisão e rádio.[54] O novo partido é o chamado Partido Renovação Democrática (PRD), usando o número 25. A fusão foi homologada peloTribunal Superior Eleitoral em 9 de novembro de 2023.[20][21][22]
Parlamentares à época da incorporação
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Número de filiados
| Data | Filiados[17] | Crescimento anual | |
|---|---|---|---|
| dez./2012 | 248 |  248 | +100% |
| dez./2013 | 7.735 | 7.487 | +3.019% |
| dez./2014 | 12.520 | 4.785 | +62% |
| dez./2015 | 39.412 | 26.892 | +15% |
| dez./2016 | 72.645 | 33.233 | +84% |
| dez./2017 | 75.397 | 2.752 | +4% |
| dez./2018 | 80.019 | 4.622 | +6% |
| dez./2019 | 310.906 | 230.887 | +88,5% |
| dez./2020 | 337.065 | 26.159 | +8% |
| dez./2021 | 330.157 |  6.908 | -2% |
| dez./2022 | 326.510 | 3.647 | -1,1% |
Eleições municipais
Eleições estaduais
Mandatos do Patriota.
Mandatos de outros partidos eleitos com a ajuda do Patriota através das coligações majoritárias (governadores e senadores) e das coligações proporcionais (deputados).
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| Participação e desempenho do Patriota nas eleições estaduais de 2022[62] | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Candidatos majoritários eleitos.
Em negrito estão os candidatos filiados ao Patriota durante a eleição.
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| Participação e desempenho do Patriota nas eleições estaduais de 2018[62] | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Candidatos majoritários eleitos (7 governadores e 15 senadores).
Em negrito estão os candidatos filiados ao Patriota durante a eleição.
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| Participação e desempenho do PEN nas eleições estaduais de 2014[62] | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Candidatos majoritários eleitos (11 governadores e 9 senadores).
Em negrito estão os candidatos filiados ao PEN durante a eleição.
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Eleições presidenciais
| Ano | Imagem | Candidato(a) a Presidente | Candidato a Vice-Presidente | Coligação | Votos | Posição |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2014 |  |
Aécio Neves
(PSDB) |
Aloysio Nunes
(PSDB) |
Muda Brasil | 51.036.040 (48,36%) | 2ª |
| 2018 | _e_Marcos_Reategui_(PSC-AP)_participam_do_programa_Brasil_em_Debate_(cropped).jpg) |
Cabo Daciolo
(PATRI) |
Suelene Balduino
(PATRI) |
Sem coligação | 1 348 323 (1,26%) | 6ª |
- TSE. «Partidos políticos registrados no TSE». Consultado em 27 de abril de 2021
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