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Partido Renovação Democrática

partido político brasileiro Da Wikipédia, a enciclopédia livre

Partido Renovação Democrática (PRD) é um partido político brasileiro constituído em 26 de outubro de 2022, a partir da fusão do Patriota e do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB).[20] A referida fusão foi homologada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 9 de novembro de 2023.[20]

Factos rápidos Página oficial ...
Partido Renovação Democrática
Thumb
Partido Renovação Democrática
Sigla PRD
Número eleitoral 25[1][2][3]
Presidente Ovasco Resende
Vice-presidente Júnior Marreca[4]
Secretário-geral Jorcelino Braga[4]
Tesoureiro-geral Marcus Vinícius Neskau[4]
1º Secretário Executivo Sidney Pessoa de Queiroz[4]
Fundação 26 de outubro de 2022 (2 anos)
Registro 9 de novembro de 2023 (1 ano)
Sede Brasília, DF
Ideologia
Nacionalismo brasileiro[6]

Justiça social[7] Personalismo[8] Desenvolvimentismo[9] Trabalhismo participativo[10]

Espectro político Centro-direita[11] à Direita[12][13]
Ala de juventude PRD Jovem
Ala feminina PRD Mulher
Fusão
Membros 1.324.191 filiados[14]
Governadores (2024)[15]
0 / 27
Prefeitos (2024)[16]
77 / 5 569
Senadores (2024)[17]
0 / 81
Deputados federais (2024)[18]
5 / 513
Deputados estaduais (2024)
25 / 1 024
Vereadores (2024)[19]
1 413 / 58 396
Cores
Slogan "A renovação política que o Brasil precisa começa aqui."
Página oficial
www.prd25.org.br
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Inicialmente o nome e a logomarca do partido seria formado pelo termo Mais Brasil, com o símbolo “+”, seguido do termo Brasil, resultando em “+Brasil”.[4] Porém, durante audiência do TSE, o nome MAIS BRASIL foi impedido, de forma que as autoridades do partido decidiram-se pelo nome "Partido da Renovação Democrática".[21]

Ambos os partidos antecessores não superaram a cláusula de barreira nas eleições gerais de 2022.[22][23] Com a fusão, os votos válidos de ambos os partidos são somados e a nova agremiação é considerada um partido que superou a cláusula de barreira. Com 1.324.191 filiados em novembro de 2024, é o terceiro maior partido do país.[24][25][26]

História

Resumir
Perspectiva

Formação

A partir das eleições gerais de 2018, foi estabelecida a cláusula de barreira progressiva para os partidos políticos do Brasil terem acesso ao fundo partidário e à propaganda eleitoral na televisão e no rádio.[27] Neste ano, o partido Patriota não superou a cláusula de barreira. Consequentemente, o partido incorporou o Partido Republicano Progressista (PRP) e somados os votos de ambos os partidos foi considerado partido que atingiu o percentual mínimo de votos para continuar tendo acesso ao fundo partidário e à propaganda eleitoral.[28]

Em 2022, o partido Patriota e o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) não atingiram a cláusula de barreira. Consequentemente, os partidos deixariam de ter acesso aos recursos do fundo partidário e não teriam direito à propaganda eleitoral gratuita na televisão e no rádio.[22][23] Assim, os partidos iniciaram negociações para uma fusão.

Em 26 de outubro de 2022, a fusão foi aprovada pelas convenções nacionais de ambos os partidos, tendo como requisito a não entrada de Roberto Jefferson e Eduardo Cunha no novo partido, como forma de se distanciar da extrema-direita.[29][30][31][32] Foi decidido, na ocasião, que o partido resultante da fusão se chamaria Mais Brasil e que usaria o número 25.[1][2][3]

Integrantes do PTB apresentaram impugnação ao processo de fusão, sob alegação de que o deputado Marcus Vinícius Neskau estaria presente, na condição de presidente do PTB na reunião que tratava da fusão do partido com o Patriota. Ele teria sido afastado por determinação de Alexandre de Moraes, no âmbito do inquérito das fake news, razão pela qual os impugnantes alegaram que haveria vício no ato da constituição do partido.[33]

Em 9 de novembro de 2023, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), homologou a fusão, julgando improcedentes as impugnações.[33]

Nome

Originalmente, foi escolhido o nome “Mais Brasil”, sem sigla, para o registro do partido. Todavia, em 2022, o TSE negou a mudança do nome do Partido da Mulher Brasileira para “Por Mais Brasil”, sob fundamento de que o nome não fazia distinção da sua orientação político-ideológica e pode causar confusão entre os eleitores, em relação ao próprio estado brasileiro.[34][35] Sendo assim, como medida preventiva a uma potencial rejeição do registro do nome “Mais Brasil” por parte do TSE, o partido aprovou, em 2023, o nome “Partido Renovação Democrática” (PRD) como nome subsidiário, no qual o TSE poderia registrar o partido caso rejeitasse o nome “Mais Brasil”.[36][37]

Em 9 de novembro de 2023, o TSE julgou o caso, homologando a fusão, deferindo o registro do partido com o nome “Partido Renovação Democrática” e a sigla “PRD”.[20][38]

Eleições de 2024

Nas Eleições municipais no Brasil em 2024 o partido conseguiu 1.058.160 votos nas eleições dos cargos de prefeito (a) (correspondente a 0,95% dos votos válidos nacionais) e 3.594.578 votos nas eleições dos cargos de vereador (a) (correspondente a 3,18% dos votos válidos nacionais).[39]

O partido elegeu 77 prefeitos em 2024, 189 a menos que os dois partidos antecessores em nas eleições municipais no Brasil em 2020. Tais número correspondem a diminuição de 71,05% no número de eleitos pelo partido para o cargo de prefeito.[40][41][42]. Foram, eleitos, pelo PRD, 1.413 vereadores em 2024, 914 a menos que os dois partidos antecessores em nas eleições municipais no Brasil em 2020, correspondendo a diminuição em 39,27% no número de eleitos.[43].

Sendo assim, o PRD foi o segundo partido com a maior diminuição em número de prefeitos eleitos (considerando o número de eleitos pelo PTB e Patriota em 2020).[44][45]

Entre 2020 e 2024, o número de votos que o partido recebeu (considerando os seus antecessores) diminuiu 77,1% nas eleições para prefeitos[40] e 40,6% nas eleições para vereadores.[43]

Perspectivas para 2026

Para superar a cláusula de barreira em 2026, o partido deverá obter, nas eleições para a Câmara dos Deputados, no mínimo, 2,5% (dois e meio por cento) dos votos válidos, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação, com um mínimo de 1,5% (um e meio por cento) dos votos válidos em cada uma delas. Outra opção é eleger ao menos menos treze Deputados Federais distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação.[27]

Juntos, o PTB e Patriota obtiveram 2,69% dos votos para Câmara dos Deputados nas eleições de 2022.[46][47] Todavia, o partido enfrentou rápido declínio no de número de votos nas eleições de 2024. Sendo assim, corre o risco de não atingir o número mínimo de votos necessários para superar a cláusula de barreira novamente, em 2026.[40][43][44][45]

De acordo com a Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal é constitucional a lei que proíbe que partidos políticos registrados há menos de 5 anos no Tribunal Superior Eleitoral participem de fusões ou incorporações.[48]

Logo, na hipótese de o PRD não superar a cláusula de barreira nas eleições parlamentares de 2026, o partido não pode recorrer a nova fusão e ou incorporação até 9 de novembro de 2028.[49]

Umas das possibilidades de superar a cláusula de barreira, sem recorrer a fusões ou incorporações, seria a formação de uma federação partidária antes das eleições de 2026. Anteriormente, o PTB, partido antecessor do PRD, se opôs a criação das federações partidárias em 2021.[50]

Todavia, em outubro de 2024, o partido participou de discussões com o PSDB sobre a possibilidade de ingressar na Federação PSDB Cidadania.[51][52]

Programa

O Programa do partido define como seus valores:[53]

  1. Consolidação dos direitos individuais e coletivos;
  2. O exercício democrático participativo e representativo;
  3. A soberania nacional;
  4. A construção de uma ordem social justa e garantida pela igualdade de oportunidades;
  5. O respeito aos direitos fundamentais da pessoa humana;
  6. O respeito ao pluralismo de ideias, culturas e etnias;
  7. Realização do desenvolvimento de forma harmoniosa, com prevalência do trabalho sobre o capital, buscando a distribuição equilibrada da riqueza nacional entre todas as regiões e classes sociais.

Organização

Número de filiados

Mais informação Data, Filiados ...
Data Filiados Crescimento anual
dez./2023 1.334.088 Aumento 1.334.088 + 100%
set./2024 1.331.791 Baixa 2.297 -0,17%
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Participação em Ministérios

Mais informação Governo, Casa Civil ...
Governo Casa Civil Ministro Seção Período Pasta Presidente do PRD
Lula

PT 2023 em diante

 Rui Costa

PT 2023 em diante

 José Múcio PRD-PE 2023 em diante Defesa Ovasco Resende
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Ver também

Referências

  1. [1]
    G1. «Partidos PTB e Patriota anunciam fusão; nova sigla deve se chamar Mais Brasil». Consultado em 26 de outubro de 2022
  2. [2]
    Estadão. «PTB aprova fusão com Patriota e novo partido vai se chamar Mais Brasil; Jefferson é vetado». Consultado em 26 de outubro de 2022
  3. [3]
    CNN. «PTB e Patriota aprovam fusão e criam Mais Brasil; Jefferson não fará parte». Consultado em 26 de outubro de 2022
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    TSE (16 de novembro de 2023). «Programa partidário PRD» (PDF). Consultado em 16 de novembro de 2023
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    «Estatuto do PRD» (PDF). TSE
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    «Estatuto do PRD» (PDF). TSE
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    «Estatuto do PRD» (PDF). TSE
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    «Estatuto do PRD» (PDF). TSE
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    «Estatuto do PRD» (PDF). TSE
  10. [10]
    «Estatuto do PRD» (PDF). TSE
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    Gustavo Henrique Heluane de Souza (12 de março de 2024). «A história do Partido Renovação Democrática (PRD)». Consultado em 29 de agosto de 2024
  12. [12]
    Comunicação, Grupo Agitta de. «Fusão do PATRIOTA e PTB cria o PRD, terceiro maior partido do Brasil em número de filiados - Hojemais de Maringá PR». www.hojemais.com.br. Consultado em 29 de agosto de 2024
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    «RDNEWS - Portal de notícias de MT». RDNEWS - Portal de notícias de MT. Consultado em 29 de agosto de 2024
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    «PSDB, PDT e Solidariedade vão lançar federação e apresentar projeto de "centro democrático"». 11 de outubro de 2024. Consultado em 12 de outubro de 2024
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    «Estatuto do Partido PRD» (PDF). Tribunal Superior Eleitoral,. 16 de Março de 2024. p. 2. Consultado em 16 de Março de 2024


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