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Lista de municípios da Bahia

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Lista de municípios da Bahia
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Esta lista de municípios da Bahia está organizada alfabeticamente e inclui todos os 417 municípios da Bahia, o estado do Brasil com o quarto maior número deles. Os municípios baianos representam quase 7,5% dos 5 570 municípios em todo território nacional brasileiro.[1][2] Diversos em muitos termos, os municípios são a unidade político-administrativa do país que está mais próxima ao cotidiano das pessoas.[3] E o município de Salvador destaca-se por ser a capital estadual da Bahia, entretanto, a sede do governo estadual é temporariamente transferida todo 25 de junho para o município de Cachoeira, desde 2007.[4][5] E para além dos símbolos nacionais e estaduais, todos os municípios podem também ter símbolos próprios,[6] o que inclui as bandeiras e brasões de armas.

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Mapa da Bahia mostrando os seus mais de quatrocentos municípios em que é dividida

No Brasil, desde a Constituição de 1988, os municípios são um dos entes autônomos da federação brasileira (assim como os estados federados, o distrito federal e a União).[7][8] A Constituição do Estado da Bahia de 1989 os definiu como "unidades político-administrativas autônomas" em que o estado está dividido e "unidades integrantes da República Federativa do Brasil, dotadas de autonomia política, administrativa e financeira".[9] Entretanto, os níveis de autonomia dos entes da federação são diferentes em razão da divisão de responsabilidades (algumas são compartilhadas) em certas matérias, como educação, saúde, relações exteriores, segurança pública, saneamento básico. Ao mesmo tempo, as limitações à autonomia não produzem hierarquia entre os entes.[10][11] Nesse sentido, a lei máxima municipal (chamada lei orgânica) é limitada pelas constituições estadual e nacional.[3][12] Além disso, na esfera municipal existem os poderes executivo (representado pela Prefeitura Municipal) e legislativo (representado pela Câmara Municipal, compostas por vereadores), independentes e harmônicos entre si; enquanto que fóruns locais são parte da justiça estadual.[3][9][11]

Administrativamente, os municípios baianos são divididos em distritos e, a depender de lei complementar que estabeleça os critérios classificatórios, suas circunscrições urbanas classificadas em cidades, vilas e povoados.[9] Podem estabelecer a gestão associada de serviços públicos ao se agruparem, com outros municípios ou outros entes federados, criando consórcios públicos e/ou firmando convênios de cooperação interfederativa.[9][13] Enquanto estes mecanismos são voluntários, há a cooperação interfederativa compulsória a partir da competência dos estados em criar regiões metropolitanas (e também aglomerações urbanas e microrregiões) via lei complementar estadual ao reunir municípios limítrofes "para integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum".[9][14][15] Nesse caso, há a Região Metropolitana de Salvador e a Região Metropolitana de Feira de Santana. De forma mais ampla e focada mais em ações econômicas do que sociais e de mobilidade urbana, existem as Regiões Integradas de Desenvolvimento (RIDE), que agrupam municípios de mais de um estado.[16][17] Nesse caso, existe a Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento do Polo Petrolina e Juazeiro, a qual inclui alguns municípios baianos e pernambucanos.

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Lista alfabética

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Perspectiva

A lista abaixo segue a ordem alfabética com todos os 417 municípios da Bahia, incluindo seus nomes, os códigos numéricos que recebem do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para fins estatísticos e computacionais, seus símbolos (bandeira e brasão) e um mapa de localização na Bahia do território municipal destacado em vermelho.

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Ver também

Referências

  1. [1]
    Redação (29 de agosto de 2018). «Metade da população da Bahia se concentra em apenas 35 municípios; veja lista». Correio. Consultado em 4 de outubro de 2019
  2. [2]
    Juliana Castro (9 de janeiro de 2013). «Com 5 novos municípios, Brasil agora tem 5.570 cidades». O Globo. Consultado em 21 de janeiro de 2013. Cópia arquivada em 21 de janeiro de 2013
  3. [3]
    Antônio Carlos Olivieri (7 de março de 2007). «Município: A unidade político-administrativa onde vivemos». Uol Educação. Consultado em 4 de outubro de 2019. Cópia arquivada em 21 de janeiro de 2013
  4. [4]
    Redação iBahia (2 de julho de 2014). «Cachoeira teve papel decisivo na Independência da Bahia». iBahia. Consultado em 4 de outubro de 2019
  5. [5]
    Bahia, Lei nº 10695, de 24 de Setembro de 2007. Autoriza o Poder Executivo a transferir, temporariamente, a sede do Governo, na forma que indica, e dá outras providências..
  6. [6]
    BRASIL, Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, Art. 13, §2.º.
  7. [7]
    Antonio José Barbosa. «O federalismo brasileiro». Jovem Senador. Senado Federal do Brasil. Consultado em 4 de outubro de 2019
  8. [8]
    BRASIL, Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, Art. 18..
  9. [9]
    BAHIA, Constituição do Estado da Bahia de 5 de outubro de 1989, Art. 6.º, 10, 55, 56 e 57.
  10. [10]
    Isabela Moya (10 de abril de 2019). «Pacto Federativo: o que é?». politize!. Consultado em 4 de outubro de 2019
  11. [11]
    Alessandro Nicoli de Mattos. «Três níveis de governo: o que faz o federal, o estadual e o municipal?». politize!. Consultado em 4 de outubro de 2019
  12. [12]
    BRASIL, Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, Art. 29..
  13. [13]
    BRASIL, Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, Art. 241..
  14. [14]
    BRASIL, Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, Art. 25, §3.º..
  15. [15]
    Rodrigo Pagani de Souza (2015). «Cooperação interfederativa na gestão de serviços públicos: o caso dos resíduos sólidos». São Paulo. Revista Digital de Direito Administrativo. 2 (2): 441-468. doi:10.11606/issn.2319-0558.v2n2p441-468. Consultado em 4 de outubro de 2019
  16. [16]
    «Regiões Integradas de Desenvolvimento - RIDEs». Ministério da Integração Nacional. Consultado em 4 de outubro de 2019. Cópia arquivada em 19 de julho de 2013
  17. [17]
    Da Redação com informações da Agência Senado (28 de março de 2019). «Governadores discutem criação de região metropolitana do DF». Agência Câmara Notícias. Consultado em 4 de outubro de 2019
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