Dom Basílio
município do Estado da Bahia, Brasil Da Wikipédia, a enciclopédia livre
Dom Basílio é um município brasileiro localizado no estado da Bahia, no seu sudoeste, a 709 km da capital estadual, Salvador.
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| Município do Brasil | |||
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| Símbolos | |||
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| Hino | |||
| Gentílico | dombasiliense[1] | ||
| Localização | |||
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  Dom Basílio |
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| Coordenadas | 13° 45′ 36″ S, 41° 46′ 15″ O | ||
| País | Brasil | ||
| Unidade federativa | Bahia | ||
| Municípios limítrofes | Livramento de Nossa Senhora (oeste); Rio de Contas (norte); Brumado (sul) | ||
| Distância até a capital | 709 km[2] | ||
| História | |||
| Fundação | 13 de agosto de 1926 (98 anos) | ||
| Emancipação | 7 de abril de 1962 (62 anos) | ||
| Administração | |||
| Prefeito(a) | Roberval de Cássia Meira (PL, 2021–2024) | ||
| Características geográficas | |||
| Área total [1] | 689,516 km² | ||
| • Área urbana (2019) [1] | 1,96 km² | ||
| População total (Censo IBGE/2022) [1] | 11 884 hab. | ||
| • Posição | BR, 2700º BA, 310º | ||
| Densidade | 17,2 hab./km² | ||
| Clima | semiárido (BSh)[3] | ||
| Altitude [4] | 440 m | ||
| Fuso horário | Hora de Brasília (UTC−3) | ||
| CEP | 46165-000 [5] | ||
| Indicadores | |||
| IDH (PNUD/2010) [6] | 0,591 — baixo | ||
| Gini (Atlas do Desenvolvimento Humano do Brasil) [6] | 0.46 | ||
| PIB (IBGE/2020[1]) | R$ 130 012,57 mil | ||
| PIB per capita (IBGE/2020[1]) | R$ 10 621,94 | ||
| Sítio | https://www.dombasilio.ba.gov.br/ (Prefeitura) https://www.camaradombasilio.ba.gov.br/ (Câmara) | ||
A colonização do território de Dom Basílio ocorreu no século XVIII, estando provavelmente ligada à mineração de ouro nas vizinhanças em Livramento de Nossa Senhora e Rio de Contas.
Em 1889, Rodrigo Alves Pereira ergueu uma capela em louvor a São João Batista, em cujos arredores surgiu o povoado de Curralinho, atual sede municipal de Dom Basílio.
Por meio da Lei Estadual nº 1923, de 13 de agosto de 1926, o povoado de Curralinho foi elevado à categoria de distrito, subordinando ao município de Livramento.
Por meio dos decreto-Lei estaduais nº 141, de 31 de dezembro de 1943, e 12.978, de 1° de junho de 1944, o distrito de Curralinho passou a se denominar Ibirocaim.
A Lei Estadual nº 628, de 30 de dezembro de 1953, deu a Ibirocaim o nome "Dom Basílio", em homenagem ao padre franciscano Manoel Olímpio Pereira, nascido no atual município de Dom Basílio, nomeado bispo de Manaus com o nome Basílio.
Finalmente, em 5 de abril de 1962, em cumprimento da lei estadual nº 1.657, o então distrito de Dom Basílio foi elevado à categoria de município e emancipado de Livramento do Brumado. Foi instalado em 7 de abril de 1963.[7][8][9]
O Município de Dom Basílio possui uma estrutura político-administrativa composta pelo Poder Executivo, chefiado por um Prefeito eleito por sufrágio universal, o qual é auxiliado diretamente por secretários municipais nomeados por ele, e pelo Poder Legislativo, institucionalizado pela Câmara Municipal de Dom Basílio, órgão colegiado de representação dos munícipes que é composto por vereadores também eleitos por sufrágio universal.[10]
Atuais autoridades municipais de Dom Basílio
- IBGE. «Dom Basílio». Consultado em 22 de abril de 2020
- Tribunal de contas da Bahia. «Município Dom Basílio». Consultado em 23 de abril de 2020
- Climate.org 2015. «Sem título». Consultado em 23 de abril de 2020
- Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia. «Sem título». Consultado em 23 de abril de 2020
- Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. «Busca CEP—Endereço». Consultado em 17 de abril de 2020
- Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil. «Dom Basílio, BA». Consultado em 23 de abril de 2020
- IBGE. «Dom Basílio — histórico». Consultado em 23 de abril de 2020
- Mozart Tanajura (2003). História de Livramento: a terra e o homem. Salvador: Secretaria de Cultura e Turismo
- Marinho, Raimundo (9 de abril de 2013). «Bispo de Manaus deu nome ao município de Dom Basílio». Mandacaru da Serra. Consultado em 4 de outubro de 2023
- MEIRELLES, Hely Lopes. Direito municipal brasileiro. 18. ed. São Paulo: Malheiros, 2017.
- «Prefeito e vereadores de Dom Basílio tomam posse; veja lista de eleitos». G1. 1 de janeiro de 2021. Consultado em 28 de outubro de 2022
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