Aglomeração urbana

A aglomeração urbana é um processo de expansão de núcleos urbanos distintos (entre 2 ou mais) com produção e intensificação de fluxos que extrapolam os limites políticos/administrativos dos municípios. A proximidade física dos núcleos urbanos intensifica os fluxos (comerciais, laborais, institucionais, busca por serviços especializados) e estes, por sua vez, “costuram” estes núcleos que passam a existir como se fossem um só, um “microssistema urbano.” O fluxo mais significativo que se estabelece entre estes núcleos é o movimento pendular de trabalhadores assalariados (residência- trabalho-residência).”.^[1]

Exemplo de aglomeração urbana Microrregião de Ilhéus-Itabuna

Quando uma das cidades participantes de uma aglomeração urbana se destaca das outras, influenciando a economia ao seu redor surge a metrópole, que tem por definição uma cidade principal que se destaca em um “microssistema urbano” abrigando assim o núcleo metropolitano, que ocasionaria o conceito de satelitização das cidades em volta.^[1]

A aglomeração oferece inúmeras vantagens sejam econômicas, produção de bens e/ou serviços, concentração geográfica ou industrial, redução do custo de transporte. Assim é gerada através das relações entre as cidades que constituem a aglomeração urbana uma melhor relação de comércio através das atividades locais proporcionando economias mais fortes, experiência aos trabalhadores no mercado local, aumentando da produtividade dos trabalhadores na região através da integração da organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum.^[2]

No Brasil

A Constituição Federal de 1988, no seu artigo 25, parágrafo 3.º define aglomeração urbana como o resultado do crescimento físico das cidades, da proximidade de zonas urbanas e do relacionamento frequente entre as cidades. Conforme o mencionado parágrafo constitucional, concedeu aos estados a instituição de Regiões Metropolitanas e Aglomerações Urbanas “constituídas por agrupamentos de municípios vizinhos, com o objetivo de integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum”. Assim, a partir de 1988, as Unidades da Federação, buscando solucionar problemas de gestão do território estadual, vêm definindo e redefinindo novas Regiões Metropolitanas e Aglomerações urbanas, criadas por lei complementar estadual.^[3]

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na década de 70, criou a Comissão Nacional de Regiões Metropolitanas e Política Urbana (CNPU), nesse período foi identificado as aglomerações urbanas no Brasil como unidades que apresentavam um processo de urbanização e expansão de uma cidade central, apresentando: área espacial compatíveis com os municípios vizinhos, relações sociais e econômicas, processo de urbanização, movimentos pendulares para trabalho e estudo e/ou pela contiguidade da mancha urbanizada.^{[4] [5]}

O conjunto de critérios que caracterizam as aglomerações urbanas segundo o IBGE são: população, densidade demográfica, mobilidade pendular e ocupação, crescimento populacional, grau de urbanização.^[4]

Conforme a tabela de “Composição Regiões Metropolitanas, Aglomerações Urbanas e Regiões Integradas de Desenvolvimento” disponibilizada pelo IBGE revisão de trinta de junho de dois mil ; ^[6]

Tabela de Aglomerações Urbanas no Brasil - IBGE

UF	Nome da Região	Município	Legislação
RS	Aglomeração Urbana do Litoral Norte	Arroio do sal	Lei Complementar 12.100
RS	Aglomeração Urbana do Litoral Norte	Balneário pinhal	Lei Complementar 12.100
RS	Aglomeração Urbana do Litoral Norte	Capão da canoa	Lei Complementar 12.100
RS	Aglomeração Urbana do Litoral Norte	Capivari do sul	Lei Complementar 12.100
RS	Aglomeração Urbana do Litoral Norte	Caraá	Lei Complementar 12.100
RS	Aglomeração Urbana do Litoral Norte	Cidreira	Lei Complementar 12.100
RS	Aglomeração Urbana do Litoral Norte	Dom pedro de alcântara	Lei Complementar 12.100
RS	Aglomeração Urbana do Litoral Norte	Imbé	Lei Complementar 12.100
RS	Aglomeração Urbana do Litoral Norte	Itati	Lei Complementar 12.100
RS	Aglomeração Urbana do Litoral Norte	Mampituba	Lei Complementar 12.100
RS	Aglomeração Urbana do Litoral Norte	Maquiné	Lei Complementar 12.100
RS	Aglomeração Urbana do Litoral Norte	Morrinhos do sul	Lei Complementar 12.100
RS	Aglomeração Urbana do Litoral Norte	Osório	Lei Complementar 12.100
RS	Aglomeração Urbana do Litoral Norte	Palmares do sul	Lei Complementar 12.100
RS	Aglomeração Urbana do Litoral Norte	Terra de areia	Lei Complementar 12.100
RS	Aglomeração Urbana do Litoral Norte	Torres	Lei Complementar 12.100
RS	Aglomeração Urbana do Litoral Norte	Tramandaí	Lei Complementar 12.100
RS	Aglomeração Urbana do Litoral Norte	Três cachoeiras	Lei Complementar 12.100
RS	Aglomeração Urbana do Litoral Norte	Três forquilhas	Lei Complementar 12.100
RS	Aglomeração Urbana do Litoral Norte	Xangri-lá	Lei Complementar 12.100
RS	Aglomeração Urbana do Sul	Arroio do Padre	Lei Complementar 11.876
RS	Aglomeração Urbana do Sul	Capão do Leão	Lei Complementar 9184
RS	Aglomeração Urbana do Sul	Pelotas	Lei Complementar 9184
RS	Aglomeração Urbana do Sul	Rio grande	Lei Complementar 11.876
RS	Aglomeração Urbana do Sul	São José do norte	Lei Complementar 11.876
SP	Aglomeração Urbana de Jundiaí	Cabreúva	Lei Complementar 1.146
SP	Aglomeração Urbana de Jundiaí	Campo limpo paulista	Lei Complementar 1.146
SP	Aglomeração Urbana de Jundiaí	Itupeva	Lei Complementar 1.146
SP	Aglomeração Urbana de Jundiaí	Jarinu	Lei Complementar 1.146
SP	Aglomeração Urbana de Jundiaí	Jundiaí	Lei Complementar 1.146
SP	Aglomeração Urbana de Jundiaí	Louveira	Lei Complementar 1.146
SP	Aglomeração Urbana de Jundiaí	Várzea paulista	Lei Complementar 1.146
SP	Aglomeração Urbana de Piracicaba-AU- Piracicaba	Águas de São Pedro	Lei Complementar 1.178
SP	Aglomeração Urbana de Piracicaba-AU- Piracicaba	Analândia	Lei Complementar 1.178
SP	Aglomeração Urbana de Piracicaba-AU- Piracicaba	Araras	Lei Complementar 1.178
SP	Aglomeração Urbana de Piracicaba-AU- Piracicaba	Capivari	Lei Complementar 1.178
SP	Aglomeração Urbana de Piracicaba-AU- Piracicaba	Charqueada	Lei Complementar 1.178
SP	Aglomeração Urbana de Piracicaba-AU- Piracicaba	Conchal	Lei Complementar 1.178
SP	Aglomeração Urbana de Piracicaba-AU- Piracicaba	Cordeirópolis	Lei Complementar 1.178
SP	Aglomeração Urbana de Piracicaba-AU- Piracicaba	Corumbataí	Lei Complementar 1.178
SP	Aglomeração Urbana de Piracicaba-AU- Piracicaba	Elias Fausto	Lei Complementar 1.178
SP	Aglomeração Urbana de Piracicaba-AU- Piracicaba	Ipeúna	Lei Complementar 1.178
SP	Aglomeração Urbana de Piracicaba-AU- Piracicaba	Iracemápolis	Lei Complementar 1.178
SP	Aglomeração Urbana de Piracicaba-AU- Piracicaba	Laranjal Paulista	Lei Complementar 1.265
SP	Aglomeração Urbana de Piracicaba-AU- Piracicaba	Leme	Lei Complementar 1.178
SP	Aglomeração Urbana de Piracicaba-AU- Piracicaba	Limeira	Lei Complementar 1.178
SP	Aglomeração Urbana de Piracicaba-AU- Piracicaba	Mombuca	Lei Complementar 1.178
SP	Aglomeração Urbana de Piracicaba-AU- Piracicaba	Piracicaba	Lei Complementar 1.178
SP	Aglomeração Urbana de Piracicaba-AU- Piracicaba	Rafard	Lei Complementar 1.178
SP	Aglomeração Urbana de Piracicaba-AU- Piracicaba	Rio claro	Lei Complementar 1.178
SP	Aglomeração Urbana de Piracicaba-AU- Piracicaba	Rio das pedras	Lei Complementar 1.178
SP	Aglomeração Urbana de Piracicaba-AU- Piracicaba	Saltinho	Lei Complementar 1.178
SP	Aglomeração Urbana de Piracicaba-AU- Piracicaba	Santa Gertrudes	Lei Complementar 1.178
SP	Aglomeração Urbana de Piracicaba-AU- Piracicaba	Santa Maria da Serra	Lei Complementar 1.178
SP	Aglomeração Urbana de Piracicaba-AU- Piracicaba	São pedro	Lei Complementar 1.178
SP	Aglomeração Urbana de Franca	Aramina	Lei Complementar 1.323
SP	Aglomeração Urbana de Franca	Buritizal	Lei Complementar 1.323
SP	Aglomeração Urbana de Franca	Cristais Paulista	Lei Complementar 1.323
SP	Aglomeração Urbana de Franca	Franca	Lei Complementar 1.323
SP	Aglomeração Urbana de Franca	Guaíra	Lei Complementar 1.323
SP	Aglomeração Urbana de Franca	Guará	Lei Complementar 1.323
SP	Aglomeração Urbana de Franca	Igarapava	Lei Complementar 1.323
SP	Aglomeração Urbana de Franca	Ipuã	Lei Complementar 1.323
SP	Aglomeração Urbana de Franca	Itirapuã	Lei Complementar 1.323
SP	Aglomeração Urbana de Franca	Ituverava	Lei Complementar 1.323
SP	Aglomeração Urbana de Franca	Jeriquara	Lei Complementar 1.323
SP	Aglomeração Urbana de Franca	Miguelópolis	Lei Complementar 1.323
SP	Aglomeração Urbana de Franca	Patrocínio Paulista	Lei Complementar 1.323
SP	Aglomeração Urbana de Franca	Pedregulho	Lei Complementar 1.323
SP	Aglomeração Urbana de Franca	Restinga	Lei Complementar 1.323
SP	Aglomeração Urbana de Franca	Ribeirão Corrente	Lei Complementar 1.323
SP	Aglomeração Urbana de Franca	Rifaina	Lei Complementar 1.323
SP	Aglomeração Urbana de Franca	São Joaquim da Barra	Lei Complementar 1.323
SP	Aglomeração Urbana de Franca	São José da Bela Vista	Lei Complementar 1.323

Referências

1. Souza, Marcelo Lopes de (2003). ABC do desenvolvimento urbano. [S.l.]: Bertrand Brasil. ISBN 9788528610130
2. Basques, Maria Fernanda Diamante; Lemos, Mauro Borges; Crocco, Marco Aurélio; Galinari, Rangel (31 de agosto de 2018). «O efeito das economias de aglomeração sobre os salários industriais: uma aplicação ao caso brasileiro». Revista de Economia Contemporânea. 11 (3). ISSN 1980-5527
3. «CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988». www.planalto.gov.br. Presidência da República. Consultado em 8 de dezembro de 2018
4. IBGE. «Arranjos populacionais e concentrações urbanas do Brasil» (PDF)
5. «IBGE :: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística». ww2.ibge.gov.br. Consultado em 8 de dezembro de 2018
6. «Regiões Metropolitanas, Aglomerações Urbanas e Regiões Integradas de Desenvolvimento | IBGE :: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística». www.ibge.gov.br. Consultado em 10 de dezembro de 2018

Ligações externas

• Cidades médias e aglomerações urbanas no Estado de São Paulo: novas estratégias de gestão territorial, por Roberto Braga. Anais do X Encontro de Geógrafos da América Latina – São Paulo, 20 a 25 de março de 2005.

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