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Lista de governadores do Rio de Janeiro

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Lista de governadores do Rio de Janeiro
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Esta é uma lista de governantes do Rio de Janeiro. Incluem-se neste artigo todos os mandatários que governaram o território hoje chamado Estado do Rio de Janeiro, desde os primórdios da colonização portuguesa até a atualidade. Durante o decorrer de sua história, o Rio de Janeiro já foi governado por governadores-gerais, vice-reis, ministros do Império, presidentes de província, presidentes e intendentes, vindo sua atual denominação "governador" com a Constituição Federal de 1946.

Factos rápidos Governador do Rio de Janeiro ...
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Aparecem na lista governantes interinos em momentos em que não havia um titular para o cargo, ao passo que interinos em momentos que o governo contava com um titular afastado não são listados, mas apenas citados em notas.

O atual governador do Rio de Janeiro é Cláudio Castro, vice-governador eleito que foi alçado a titular do cargo devido ao impeachment do então titular, Wilson Witzel,[1] seu parceiro de chapa nas eleições de 2018, sendo ambos do PSC.

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Breve história administrativa

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Século XVI

É marcado pelas primeiras tentativas de colonização do território fluminense, com o estabelecimento de povoações em Cabo Frio, Angra dos Reis e na cidade do Rio de Janeiro. Divide-se, ainda, o território entre as Capitanias de São Vicente e São Tomé, e posteriormente na Capitania Real do Rio de Janeiro, que resultaria da incorporação de grande parte de ambas.

Acontece ainda a tentativa do estabelecimento de uma colônia francesa, a França Antártica, nas ilhas do interior da Baía de Guanabara,[2] bem como os primeiros ataques de piratas e corsários a sua costa.[carece de fontes?] Entre 1572 e 1578, e a partir de 1581, a cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro é declarada capital do Estado do Brasil.

Século XVII

Nesse século, principalmente depois de 1628, ficou evidente o retrocesso português no Oriente. Com isto, aumentou para Portugal a importância do Brasil, bem como e sua participação na economia do reino, devido à avidez fiscal da metrópole, o que veio atingir o Rio de Janeiro. A partir de 1689, a Capitania passou a ter maior autonomia política e administrativa, com jurisdição total sobre as colônias do Sul. O objetivo estratégico de Portugal no Rio da Prata também foi fundamental para o incremento de seu poder político.

Século XVIII

A descoberta das minas de ouro na região onde atualmente é Minas Gerais fez como que a cidade do Rio de Janeiro passasse a ser a nova capital da colônia do Brasil, com vistas ao aumento do controle na exploração daquele minério e na cobrança de impostos. Para isso estabeleceu-se que a saída do ouro brasileiro em direção a Portugal tão somente se daria pelos portos fluminenses de Paraty e posteriormente da cidade do Rio de Janeiro, através da Estrada Real, que ligava estas duas cidades à região aurífera.

Por volta de 1709, devido a Guerra dos Emboabas, a Capitania do Rio de Janeiro perde a jurisdição sobre a região da antiga Capitania de São Vicente, juntamente com a porção conquistada pelos bandeirantes no interior do país, quando então se dá a criação da Capitania de São Paulo e Minas de Ouro. Em 1763, a cidade do Rio de Janeiro torna-se capital do Vice-Reino do Brasil.

Século XIX

Com a chegada da família real portuguesa ao Brasil em 1808 e seu estabelecimento em terras fluminenses, passa a ser o responsável pela mesma o Ministro do Reino, situação que permanece até a mudança do ordenamento político, jurídico e administrativo do Império pelo Ato Adicional de 1834, quando uma parte da província do Rio de Janeiro foi selecionada para ser o Município Neutro - a unidade administrativa em que estava localizada a cidade do Rio de Janeiro - e, posteriormente, com a proclamação da República, a mesma área passou a ser o Distrito Federal, ficando a área remanescente para a província, que passa a ser administrada por um presidente, e, após 1889, para o estado, com sua capital na cidade de Niterói. No final do século, a capital foi temporariamente transferida para Petrópolis devido aos distúrbios causados pela Revolta da Armada.

Século XX

Dificuldades econômicas resultantes do fim da escravidão e declínio do poder cafeeiro no estado se refletem, também, na política fluminense, o que leva o estado a ter diversos interventores federais e governadores eleitos direta e indiretamente até 1947, retornando esta prática após o Golpe de 1964, mantendo-se até a volta das eleições gerais diretas para governador, em 1982.

Com a inauguração de Brasília em 1960 e, consequentemente, a transferência da capital do país, foi criado o estado da Guanabara, na área do antigo Distrito Federal.[3] Em 15 de março de 1975, a Guanabara e o Rio de Janeiro passaram a formar um único estado, definido através do art. 8º e seguintes da Lei complementar número 20, de 1 de julho de 1974, com o nome atual e com capital na cidade do Rio de Janeiro.[4]

Assim, esta lista traz os mandatários da capitania, da província, e do atual estado do Rio de Janeiro.

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Governantes do período colonial (1565 — 1808)

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Em 1 de março de 1565 a cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro foi fundada por Estácio de Sá,[5][6] que desta maneira pode ser considerado como o primeiro governador-geral de todo o território fluminense, no período colonial, quando do estabelecimento da Capitania do Rio de Janeiro.[7]

  Governadores-gerais titulares
  Governos interinos
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Governantes do período imperial (1822 — 1889)

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Após a Independência do Brasil, diferentemente das outras províncias, o Rio de Janeiro continuou ligado diretamente à administração imperial, com o Ministro e Secretário de Estado dos Negócios do Império sendo seu governante. Somente após a edição do Ato Adicional de 1834 é que a província passou a ter presidentes, todos indicados pelo Imperador.

Ministro e Secretário de Estado dos Negócios do Império

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Presidente da Província

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Governantes do período republicano (1889–presente)

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Perspectiva

Os governantes dos estados brasileiros após a proclamação da república mantiveram o título de "presidentes" até 1930. Foram depois denominados "interventores federais" até 1934. Quando do início do Estado Novo de Getúlio Vargas, em 1937, novos interventores são nomeados até 1947. Após este ano e a promulgação da Constituição de 1946 passaram a ser denominados "governadores", terminologia mantida até a atualidade. A Numeração apresentada indica a assunção efetiva ao cargo de governador, não contabilizando os interinos e provisórios, mas contabilizando interventores nomeados. A distinção pode ser observada na numeração, onde os interventores aparecem com numeração em itálico e os presidentes e governadores efetivos em negrito.

Primeira República (1889–1930)

      Nenhum       Partido Republicano Fluminense       Partido Republicano Conservador Fluminense

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Segunda República (1930–1937)

      Nenhum - Partido Popular Radical (em vermelho)

Mais informação №, Governador (Nascimento–Falecimento) ...

Terceira República (1937–1945)

      Nenhum

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Quarta República (1945–1964)

      Partido Social Democrático       Nenhum       Partido Social Trabalhista       Partido Trabalhista Brasileiro       Partido Libertador

Mais informação №, Governador (Nascimento–Falecimento) ...

Quinta República (1964–1985)

      Partido Trabalhista Brasileiro       União Democrática Nacional       Aliança Renovadora Nacional       Movimento Democrático Brasileiro

Mais informação №, Governador (Nascimento–Falecimento) ...

Sexta República (1985–presente)

      Partido Democrático Trabalhista       Partido do Movimento Democrático Brasileiro       Partido da Social Democracia Brasileira       Partido Socialista Brasileiro       Partido dos Trabalhadores       Partido Progressista       Partido Social Cristão       Partido Liberal

Mais informação №, Governador (Nascimento–Falecimento) ...

Linha do Tempo do Período Republicano

Cláudio CastroWilson WitzelLuiz Fernando PezãoSérgio Cabral FilhoRosinha GarotinhoBenedita da SilvaAnthony GarotinhoMarcello AlencarNilo BatistaMoreira FrancoLeonel BrizolaChagas FreitasFloriano Peixoto Faria LimaRaimundo PadilhaGeremias FontesTeotônio AraújoPaulo Francisco TorresCordolino AmbrósioBadger da SilveiraLuís Miguel PinaudJosé JanottiCelso PeçanhaRoberto SilveiraTogo Póvoa de BarrosMiguel Couto FilhoMacedo Soares (militar)Álvaro Rocha Pereira da SilvaFrancisco de Paula Lupério SantosHugo SilvaLúcio Martins MeiraAbel MagalhãesAlfredo NevesAmaral peixotoProtógenes GuimarãesNewton Cavalcanti (militar)Ari ParreirasPantaleão da Silva PessoaJoão de Deus Mena BarretoPlínio de Castro CasadoDemócrito BarbosaManuel de Matos Duarte SilvaFeliciano SodréAurelino de Araújo LealAurelino de Araújo LealRaul de Morais VeigaAgnelo ColletFrancisco Xavier da Silva GuimarãesAlfredo BackerOliveira BotelhoNilo PeçanhaQuintino BocaiuvaAlberto TorresJoaquim Maurício de AbreuJosé Tomás da PorciúnculaBaltasar da SilveiraJosé Marques GuimarãesFrancisco PortelaFonseca e Silva
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Ver também

Notas

  1. [N 1]
    Fundou a cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro após derrotar os franceses que tentaram ocupar a baía de Guanabara, ver França Antártica e Batalha do Rio de Janeiro (1558)
  2. [N 2]
    Tio do prescedente
  3. [N 3]
    Após o governo de Gomes Freire de Andrade, findo em 1763 com a sua morte, o Rio de Janeiro transformou-se em capital do Vice-Reino do Brasil, administrado diretamente por um vice-rei.
  4. [N 4]
    Assumiu o governo do estado interinamente por 1 dia, após a Proclamação da República.[87]
  5. [N 5]
    Nomeado presidente do estado por decreto do presidente Deodoro da Fonseca. Eleito pela 1ª Assembleia Constituinte Estadual em maio de 1891.[87]
  6. [N 6]
    Renunciou após a renúncia de Deodoro da Fonseca da presidência do Brasil.[88]
  7. [N 7]
    Foi excluído do partido pelo diretório estadual em 15 de abril de 1890.[89]
  8. [N 8]
    Assumiu o governo do estado interinamente por 1 dia, até a posse de Baltasar da Silveira.[87]
  9. [N 9]
    Assumiu o governo do estado provisoriamente por convite presidencial até eleição da 2ª Assembleia Constituinte Estadual.[87]
  10. [N 10]
    Manuel Torres era o 1º vice-presidente, Maurício de Abreu era o 2º vice-presidente e Barão de Miracema era o 3º vice-presidente.[87]
  11. [N 11]
    Bento Pereira era o 1º vice-presidente, Joaquim Marinho era o 2º vice-presidente e Hermogênio Silva era o 3º vice-presidente.[87]
  12. [N 12]
    Francisco de Souza Mota era o 1º vice-presidente, Pedro Augusto Tavares Júnior era o 2º vice-presidente e Sílvio dos Santos Paiva era o 3º vice-presidente.[87]
  13. [N 13]
    Rangel Pestana era o 1º vice-presidente, Antonio Augusto Pereira Lima era o 2º vice-presidente e Antonino Fialho era o 3º vice-presidente.[87]
  14. [N 14]
    Renunciou para concorrer à vice-presidência do Brasil.[87]
  15. [N 15]
    Oliveira Botelho era o 1º vice-presidente, José Caetano Alves de Oliveira era o 2º vice-presidente e Francisco Marcondes Machado era o 3º vice-presidente.[87]
  16. [N 16]
    Luiz da Silva Castro era o 1º vice-presidente, Benedito Gonçalves Pereira Nunes era o 2º vice-presidente e Carlos José de Araújo Pinheiro era o 3º vice-presidente.[87]
  17. [N 17]
    João Antonio de Oliveira Guimarães era o 1º vice-presidente, Antonio Ribeiro Velho de Avelar era o 2º vice-presidente e Alfredo Lopes Martins era o 3º vice-presidente.[87]
  18. [N 18]
    Renunciou à presidência do estado para assumir o Ministério das Relações Exteriores.[89]
  19. [N 19]
    Francisco Guimarães era o 1º vice-presidente, Agnelo Geraque Collet era o 2º vice-presidente e Antonio Leite Pinto era o 3º vice-presidente.[87]
  20. [N 20]
    Faleceu no exercício da presidência do estado.[87]
  21. [N 21]
    Domingos Almeida era o 1º vice-presidente, Mário de Azevedo Quintanilha era o 2º vice-presidente e César Nascentes Tinoco era o 3º vice-presidente.[87]
  22. [N 22]
    As eleições estaduais de julho de 1922 tiveram como resultado a vitória de Raul Fernandes, candidato apoiado pelo partido governista, com 33 000 votos contra 16 200 de seu adversário Feliciano Sodré. Em dezembro de 1922, nas eleições legislativas estaduais, a Assembleia ficou dividida; enquanto alguns parlamentares proclamaram Fernandes como presidente do estado, outros proclamaram Sodré. Por força de habeas corpus concedido pelo Supremo Tribunal Federal, Raul Fernandes tomou posse em 31 de dezembro de 1922.[89][90]
  23. [N 23]
    Por força de decreto presidencial de Artur Bernardes, Raul Fernandes foi destituído do cargo e Aurelino Leal foi nomeado interventor do estado, que convocou novas eleições para o mesmo ano.[87][89]
  24. [N 24]
    Apoiador do presidente Washington Luís, deposto pela Revolução de 1930, foi destituído pelo tenente-coronel Demócrito Barbosa.[91]
  25. [N 25]
    Morreu no cargo.[87]
  26. [N 26]
    Nomeado interventor federal provisório pela Junta Governativa Provisória de 1930 até a posse de Getúlio Vargas na presidência do Brasil.[87]
  27. [N 27]
    Empossado interventor provisório 28 de outubro de 1930 e confirmado nomeado interventor federal efetivamente pelo presidente Getúlio Vargas em 14 de novembro do mesmo ano.[87]
  28. [N 28]
    Renunciou para assumir uma vaga como ministro do Supremo Tribunal Federal.[87]
  29. [N 29]
    Nomeado interventor federal pelo presidente Getúlio Vargas.
  30. [N 30]
    Renunciou para assumir uma vaga como ministro do Superior Tribunal Militar.[87]
  31. [N 31]
    Tomou posse como interventor em substituição a Mena Barreto, na qualidade de Secretário-geral da interventoria do estado.
  32. [N 32]
    Heitor Collet assumiu o governo do estado entre 23 de março de 1937 e 15 de julho de 1937 na qualidade de presidente da Assembleia Legislativa, substituindo o governador Protógenes Guimarães quando este era afastado por motivos de licença.
  33. [N 33]
    Nomeado interventor federal pelo presidente Getúlio Vargas. Foi nomeado duas vezes, uma em 9 de novembro de 1937, antes do golpe de 1937, e novamente em 10 de novembro de 1937, obedecendo a nova constituição do Estado novo.
  34. [N 34]
    Nomeado interventor federal pelo presidente José Linhares.
  35. [N 35]
    Nomeado interventor federal pelo presidente Eurico Gaspar Dutra.
  36. [N 36]
    Miguel Couto Filho renunciou para se candidatar ao Senado Federal.
  37. [N 37]
    Assumiu efetivamente, e não de forma interina, por força da disposição constitucional estadual (art. 35) em vigor, que definia a sucessão pelo presidente da assembleia de forma definitiva, e não interina, no caso de vacância no último ano de mandato do Governador e Vice. No caso o Governador renunciou para se candidatar ao Senado, e o vice, por força de dispositivo constitucional federal, não poderia assumir o mandato pois se tornaria inelegível, motivo pelo qual se manteve afastado do cargo.
  38. [N 38]
    Se manteve até o final do cargo, quando o transmitiu ao sucessor.[94]
  39. [N 39]
    Roberto Silveira morreu no exercício do mandato.
  40. [N 40]
    Celso Peçanha renunciou para se candidatar ao Senado Federal.
  41. [N 41]
    Kezen havia sido indicado vice governador por decisão eventualmente julgada inconstitucional, o que o impediu de assumir o governo do Estado com a renuncia do governador
  42. [N 42]
    Assumiu efetivamente, e não de forma interina, por força da disposição constitucional estadual (art. 35) em vigor, que definia a sucessão pelo presidente da assembleia de forma definitiva, e não interina, no caso de vacância no último ano de mandato do Governador e Vice.
  43. [N 43]
    José Janotti renunciou para assumir o cargo de ministro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.
  44. [N 44]
    Assumiu efetivamente, e não de forma interina, por força da disposição constitucional estadual (art. 35) em vigor, que definia a sucessão pelo presidente do tribunal de justiça de forma definitiva, e não interina, no caso de vacância no último ano de mandato do Governador e Vice, e no impedimento do presidente da Câmara.
  45. [N 45]
    Badger da Silveira e João Batista da Costa sofreram impeachment do cargo, votado pela Assembleia Legislativa.[95][96]
  46. [N 46]
    Cordolino Ambrósio assumiu o governo do estado provisoriamente na qualidade de presidente da Assembleia Legislativa, dado o impeachment dos então governador e vice-governador do estado. O caráter provisório de seu governo se da pela previsão legal vigente à época no caso de impedimento do governador e vice na primeira metade do mandato.[96]
  47. [N 47]
    Paulo Torres e Simão Mansur foram eleitos indiretamente para o cargo de governador e vice-governador, respectivamente, pela Assembleia Legislativa.[97][98]
  48. [N 48]
    Renunciou para se candidatar ao Senado.
  49. [N 49]
    Simão Mansur teve os direitos políticos cassados em 13 de junho de 1964, deixando o cargo de vice-governador.[99]
  50. [N 51]
    Brizola renunciou para se candidatar à Presidência da República.[101][102]
  51. [N 52]
    Garotinho renunciou para se candidatar à Presidência da República.[103]
  52. [N 53]
    Cabral renunciou ao mandato de governador.[104]
  53. [N 54]
    No dia 16 de fevereiro de 2018, foi decretada intervenção federal no estado pelo presidente Michel Temer, passando a responsabilidade sobre a área de segurança do estado do governador Pezão ao interventor Walter Souza Braga Netto.[105]
  54. [N 55]
    Por três vezes durante o mandato de Pezão, o vice-governador Francisco Dornelles atuou como Governador em exercício. Foi durante o primeiro mandato interino de Dornelles (de 28 de março de 2016 a 31 de outubro de 2016) que ocorreram os Jogos Olímpicos de Verão de 2016 e as eleições municipais de 2016. Neste período também foi decretado o estado de calamidade pública financeira do estado. O segundo mandato interino do vice-governador foi em julho de 2017. As duas primeiras vezes ocorreram em função de licença médica de Pezão, e a última devido à prisão de Pezão em 29 de novembro de 2018, porém sem sua cassação.
  55. [N 56]
    Em 28 de agosto de 2020, o STJ afastou temporariamente o governador de suas funções, assumindo o vice interinamente, por até 6 meses. Durante estes 6 meses de afastamento provisório, foi aceita a abertura de um processo de Impeachment de Witzel, tendo então seu afastamento temporário sido prorrogado. Devido à suspensão da contagem de dias de afastamento durante o julgamento, por decisão do Tribunal competente, Witzel acabou afastado do cargo até a data final do julgamento, em 30 de abril de 2021.
  56. [N 57]
    Ocupou interinamente o governo do estado, na condição de Governador em exercício, desde 28 de agosto de 2020, até ser empossado como Governador efetivo em 1 de maio de 2021, com a finalização do processo de impeachment de Wilson Witzel no dia anterior.[106]
  57. [N 58]
    Eleito pelo União Brasil, Pampolha se filiou ao MDB em 2 de fevereiro de 2024.[107]
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    Referências

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