Lista de prefeitos de Niterói

Esta é a lista de prefeitos da cidade de Niterói, cidade situada na região metropolitana do estado do Rio de Janeiro. Até a sanção da Lei Complementar n° 20 que determinou a fusão com o Estado da Guanabara em 1974, Niterói foi a capital do Estado do Rio de Janeiro. O prefeito atual é Rodrigo Neves, do Partido Democrático Trabalhista.

Prefeito de Niterói
No cargo Rodrigo Neves (PDT) desde 1º de janeiro de 2025
Duração	Quatro anos com direito a uma reeleição consecutiva
Criado em	1904
Primeiro titular	Paulo Alves

O cargo de prefeito no Brasil, foi criado em 11 de abril de 1835, pela assembleia provincial paulista, em reação aos amplos poderes conferidos pelo Código de Processo Criminal de 1832 às câmaras municipais. Seguiram o exemplo paulista seis províncias do nordeste brasileiro (Alagoas, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco e Sergipe).^[1]

Sob a vigente ordem constitucional, essa designação é dada ao funcionário público do Poder Executivo municipal, que exerce seu cargo em função de uma legislatura (mandato), sendo para tanto eleito a cada quatro anos, podendo ser reeleito por mais 4 anos (segundo mandato).

Funções

O poder executivo municipal chefia a administração e comanda os serviços públicos, tendo como comandante o prefeito.

A partir da constituição brasileira de 1934, o cargo de prefeito passou a ser o único, em todo o Brasil, ao qual estão atribuídas as funções de chefe do poder executivo do governo local, em simetria aos chefes dos executivos da União e do estado, portanto, em forma monocrática. Este texto quer dizer que deverá haver harmonia e integração de ação entre as esferas envolvidas sem a intervenção de uma na outra, exceto nos casos previstos na Constituição Federal.

Eleições

O prefeito é eleito por sufrágio universal, secreto, direto, em pleito simultâneo em todo o País, realizado a cada quatro anos, no primeiro domingo de outubro.

E trinta dias após tem lugar o segundo turno, se o eleito em primeiro lugar não atingir 50% dos votos válidos mais um voto, no caso de municípios com mais de duzentos mil eleitores.

Conforme a legislação eleitoral atual no Brasil para tornar-se elegível, exige-se uma série de requisitos;

• Possuir nacionalidade brasileira ou portuguesa (neste caso, o cidadão português deve se encontrar amparado pelo Estatuto de Igualdade entre Portugueses e Brasileiros),
• Título de eleitor em dia e estar em gozo pleno do exercício dos direitos políticos,
• Domicilio eleitoral na circunscrição na qual o candidato se apresenta,
• Filiação partidária,
• Ser alfabetizado (tópico invalidado pela atual constituição brasileira de 1988),
• Desincompatibilização de cargo público — Se ocupa um cargo público deve sair seis meses antes das eleições e voltar caso possa só após seis meses ao pleito eleitoral,
• Renúncia de outro mandado até seis meses antes do pleito e não ser parente afim ou consangüíneo, até segundo grau, ou cônjuge de titular de cargo eletivo; pode, entretanto, ser candidato à reeleição (artigo 14 da Constituição),
• Ter idade mínima de 21 anos.

Prefeitos

Nº	Nome	Imagem	Partido	Início do mandato	Fim do mandato	Observações
1	Paulo Alves		Partido Republicano Fluminense PRF	5 de janeiro de 1904	9 de novembro de 1904	Intendente nomeado pelo Governador Nilo Peçanha
2	Benedito Nunes		Partido Republicano Fluminense PRF	9 de novembro de 1904	23 de outubro de 1905	Intendente nomeado pelo Governador Nilo Peçanha
3	Carolino Ramos		Partido Republicano Fluminense PRF	28 de outubro de 1905	31 de dezembro de 1906	Intendente nomeado pelo Governador Nilo Peçanha
4	João Pereira Ferraz		Partido Republicano Fluminense PRF	31 de dezembro de 1906	29 de dezembro de 1910	Intendente nomeado pelo Governador Alfredo Backer
5	Feliciano Sodré		Partido Republicano Conservador Fluminense PRCF	31 de dezembro de 1910	21 de março de 1914	Intendente nomeado pelo Governador Oliveira Botelho
6	Rodolfo Machado		Partido Republicano Fluminense PRF	21 de março de 1914	31 de dezembro de 1914	Intendente (1ª vez)
7	Otávio Carneiro		Partido Republicano Fluminense PRF	31 de dezembro de 1914	31 de dezembro de 1918	Intendente
8	Enéas Ribeiro de Castro		Partido Republicano Fluminense PRF	31 de dezembro de 1918	22 de maio de 1921	Intendente
9	Ranulfo Bocaiúva		Partido Republicano Fluminense PRF	23 de maio de 1921	7 de junho de 1922	Intendente
10	Cantidiano Gomes		Partido Liberal PL	7 de junho de 1923	25 de julho de 1923	Intendente substituto
11	Henrique Figueiredo		Partido Liberal PL	25 de julho de 1923	23 de agosto de 1923	Intendente substituto
12	Filipe Sennés		Partido Republicano Conservador Fluminense PRCF	23 de agosto de 1923	27 de setembro de 1923	Intendente substituto
13	Homero Brasiliense Soares de Pinho		Partido Republicano Conservador Fluminense PRCF	24 de setembro de 1923	24 de junho de 1924	Intendente substituto
14	Rodolfo Machado		Partido Republicano Fluminense PRF	24 de junho de 1924	30 de abril de 1927	Intendente (2ª vez)
15	Manuel Ribeiro de Almeida		Partido Republicano Fluminense PRF	30 de abril de 1927	31 de dezembro de 1929	Intendente
16	Manuel Antunes de Castro Guimarães		Partido Progressista PP	31 de dezembro de 1929	24 de outubro de 1930	Intendente
17	Júlio Limeira da Silva		Partido Progressista PP	24 de outubro de 1930	30 de maio de 1931	Prefeito nomeado
18	Júlio César de Noronha		Partido Progressista PP[2]	30 de maio de 1931	15 de dezembro de 1931	Prefeito nomeado
19	Gastão Braga		Frente Republicana Brasileira FRB	15 de dezembro de 1931	3 de agosto de 1932	Prefeito nomeado
20	Gustavo Lira		União Progressista Fluminense UPF[3]	3 de agosto de 1932	4 de dezembro de 1935	Prefeito nomeado
21	Francisco Brandão Jr		Partido Popular Radical PPR[4]	4 de dezembro de 1935	27 de julho de 1936	Prefeito nomeado (1ª vez)
22	Álvaro Viana		Partido Social Republicano PSR	27 de julho de 1936	7 de agosto de 1937	Prefeito nomeado
23	Alfredo de Freitas Bahiense		Partido Popular Radical PPR[4]	7 de agosto de 1937	16 de novembro de 1937	Prefeito nomeado
24	Paulino Soares de Sousa Neto		Partido Liberal PL[5]	16 de novembro de 1937	23 de novembro de 1937	Prefeito nomeado
25	Francisco Brandão Jr		Partido Popular Radical PPR	23 de novembro de 1937	4 de fevereiro de 1945	Prefeito nomeado (2ª vez)
26	Ismael de Lima Coutinho		Partido Social Democrático PSD	4 de fevereiro de 1945	27 de fevereiro de 1945	Prefeito nomeado
27	Brígido Tinoco		Partido Social Democrático PSD[6]	27 de fevereiro de 1945	7 de novembro de 1945	Prefeito nomeado
28	Sabino Mangeon		Partido Social Democrático PSD	8 de novembro de 1945	21 de fevereiro de 1946	Prefeito nomeado (1ª vez)
29	José de Moura e Silva		Partido Democrata Cristão PDC	21 de fevereiro de 1946	25 de setembro de 1946	Prefeito nomeado
—	Sabino Mangeon		Partido Social Democrático PSD	25 de setembro de 1946	27 de setembro de 1946	Prefeito nomeado substituto
30	Manuel Antunes de Castro Guimarães		Partido Social Democrático PSD[7]	27 de setembro de 1946	6 de fevereiro de 1947	Prefeito nomeado
—	Sabino Mangeon		Partido Social Democrático PSD	6 de fevereiro de 1947	11 de fevereiro de 1947	Prefeito nomeado substituto
31	Breno de Abreu Sodré		Partido Social Democrático PSD	11 de fevereiro de 1947	24 de fevereiro de 1947	Prefeito nomeado
—	Sabino Mangeon		Partido Social Democrático PSD	24 de fevereiro de 1947	12 de março de 1947	Prefeito nomeado substituto
32	Celso Macedo Soares		Partido Social Democrático PSD	12 de março de 1947	31 de março de 1948	Prefeito nomeado
33	José Inácio da Rocha Werneck		União Democrática Nacional UDN	31 de março de 1948	28 de junho de 1950	Prefeito eleito renuncia o cargo (1ª vez)
34	Alberto Rodrigues Fortes		União Democrática Nacional UDN[8]	28 de junho de 1950	8 de dezembro de 1950	Vice-prefeito eleito no cargo de Prefeito (1ª vez)
35	José Inácio da Rocha Werneck		União Democrática Nacional UDN	8 de dezembro de 1950	31 de janeiro de 1951	Prefeito eleito em sufrágio universal (2° vez)
36	Osvaldo de Mendonça		União Democrática Nacional UDN	31 de janeiro de 1951	15 de fevereiro de 1951	Presidente da Câmara Municipal
37	Daniel Almeida		Partido Social Democrático PSD	15 de fevereiro de 1951	27 de fevereiro de 1953	Prefeito eleito em sufrágio universal
38	Altivo Mendes Linhares		Partido Social Democrático PSD[9]	27 de fevereiro de 1953	17 de fevereiro de 1954	Prefeito eleito em sufrágio universal
—	José Geraldo da Costa		Partido Trabalhista Brasileiro PTB	17 de fevereiro de 1954	22 de fevereiro de 1954	Vice-Prefeito no cargo de titular interinamente
38	Altivo Mendes Linhares		Partido Social Democrático PSD[9]	22 de fevereiro de 1954	4 de março de 1954	Prefeito eleito em sufrágio universal que reassumiu o mandato
39	Lealdino Soares de Alcântara		Partido Social Democrático PSD[10]	4 de março de 1954	31 de janeiro de 1955
40	Alberto Rodrigues Fortes		União Democrática Nacional UDN[8]	31 de janeiro de 1955	31 de janeiro de 1959	Prefeito eleito em sufrágio universal (2° vez)
41	Wilson Pereira de Oliveira		Partido Social Progressista PSP[11]	31 de janeiro de 1959	13 de janeiro de 1961	Prefeito eleito afastado de forma definitiva por Impeachment[12]
42	Dalmo Oberlaender		União Democrática Nacional UDN[13]	13 de janeiro de 1961	31 de janeiro de 1963	Vice-prefeito eleito no cargo de Prefeito definitivamente
43	Sílvio de Lemos Picanço		Partido Trabalhista Brasileiro PTB	31 de janeiro de 1963	26 de outubro de 1964	Prefeito eleito, renunciou após o Golpe Militar de 1964[14]
44	Emílio Jorge Abunahman		Aliança Renovadora Nacional ARENA[13]	26 de outubro de 1964	31 de janeiro de 1971	Vice-Prefeito eleito no cargo de titular definitivamente
45	José de Matos Pitombo		Movimento Democrático Brasileiro MDB[15]	31 de janeiro de 1971	7 de janeiro de 1972	Prefeito eleito em sufrágio universal
46	Ivan Fernandes de Barros		Aliança Renovadora Nacional ARENA	7 de janeiro de 1972	15 de março de 1975	Prefeito eleito em sufrágio universal
47	Ronaldo Fabrício		Aliança Renovadora Nacional ARENA[16]	15 de março de 1975	31 de janeiro de 1977	Prefeito nomeado pelo governador.[17]
48	Moreira Franco		MDB/PDS	31 de janeiro de 1977	13 de maio de 1982	Prefeito eleito em sufrágio universal
49	Armando Barcelos		Partido Trabalhista Brasileiro PTB	13 de maio de 1982	22 de dezembro de 1982	Vice-Prefeito eleito no cargo de titular definitivamente
—	João Batista da Costa Sobrinho		Movimento Democrático Brasileiro MDB	22 de dezembro de 1982	31 de janeiro de 1983	Presidente da Câmara de Vereadores no cargo de titular de forma interina
50	Waldenir Bragança		PDS/PMDB	1º de fevereiro de 1983	1º de janeiro de 1989	Prefeito eleito em sufrágio universal
51	Jorge Roberto Silveira		Partido Democrático Trabalhista PDT	1º de janeiro de 1989	31 de dezembro de 1992	Prefeito eleito em sufrágio universal (1ª vez)[18]
52	João Sampaio		Partido Democrático Trabalhista PDT	1º de janeiro de 1993	1º de janeiro de 1997	Prefeito eleito em sufrágio universal
53	Jorge Roberto Silveira[19][20]		Partido Democrático Trabalhista PDT	1º de janeiro de 1997	31 de dezembro de 2000	Prefeito eleito em sufrágio universal (2ª vez)[18]
				1º de janeiro de 2001	4 de abril de 2002	Prefeito reeleito que renuncia o cargo (3ª vez)[18]
54	Godofredo Pinto[21]		Partido dos Trabalhadores PT	4 de abril de 2002	31 de dezembro de 2004	Vice-prefeito eleito no cargo de Prefeito
				1º de janeiro de 2005	31 de dezembro de 2008	Prefeito reeleito em sufrágio universal
55	Jorge Roberto Silveira[22]		Partido Democrático Trabalhista PDT	1º de janeiro de 2009	31 de dezembro de 2012	Prefeito eleito em sufrágio universal (4ª vez)[23]
56	Rodrigo Neves		Partido dos Trabalhadores PT	1º de janeiro de 2013	31 de dezembro de 2016	Prefeito eleito em sufrágio universal[24]
			Partido Verde PV	1º de janeiro de 2017	31 de dezembro de 2020	Prefeito reeleito em sufrágio universal[25][nota 1]
			Partido Democrático Trabalhista PDT
57	Axel Grael		Partido Democrático Trabalhista PDT	1º de janeiro de 2021	31 de dezembro de 2024	Prefeito eleito em sufrágio universal[26]
58	Rodrigo Neves		Partido Democrático Trabalhista PDT	1º de janeiro de 2025	Atualidade	Prefeito eleito em sufrágio universal[27]

Ver também

• Política de Niterói
• Vereadores de Niterói

Notas

1. Entre 10 de dezembro de 2018 e 13 de março de 2019 Rodrigo Neves foi afastado do cargo devido a sua prisão em desdobramento da Operação Lava Jato. Neste período, o presidente da Câmara de Vereadores da cidade Paulo Bagueira assumiu interinamente o cargo pois o vice-prefeito eleito em 2016 Comte Bittencourt renunciou em dezembro de 2017 em favor de seu mandato na ALERJ.