Sufrágio universal

O sufrágio universal consiste no pleno direito de votar e ser votado de todos cidadãos elegíveis^[1][2][3] e na garantia da correta e transparente apuração dos resultados. Em sua forma original, usada no século XIX por reformistas políticos, sufrágio universal era entendido como apenas o sufrágio masculino.^[4]

Annie Kenney e Christabel Pankhurst, líderes da União social e política das mulheres (WSPU, sigla em inglês)

Entre os países existem variações das condições para o direito ao voto; a idade mínima costuma ser entre 18 e 25 anos e as "pessoas com certas doenças psiquiátricas, certos criminosos condenados, e outros punidos por certos crimes eleitorais" costumam também não ter direito ao voto.^[5]

Sufrágio universal no mundo

Brasil

No Brasil os sufrágios são dirigidos na origem, pois são as executivas dos partidos políticos quem escolhem os filiados que serão introduzidos nas urnas eletrônicas, para que eleitores outorguem mandatos em sufrágios majoritários.^{[6][carece de fonte melhor]}

No Brasil as definições de quem tem direito ao voto são expressas na artigo 14 da Constituição de 1988.^[7]

História

Em 1891, o sufrágio no Brasil excluía os sem teto, mulheres, padres, pobres, analfabetos, membros de ordens religiosas e militares de baixo escalão do direito de votar. Em 1932 mulheres foram incluídas. Entre 1937 e 1944, o Brasil ficou sem eleições presidenciais em decorrência do Estado Novo. Apenas em 1988, com a nova constituição, analfabetos foram incluídos, finalmente caracterizando o sufrágio no Brasil como universal, porém os analfabetos continuaram inelegíveis nessa nova constituição republicana.^[8][9]

Portugal

História

Em Portugal, em 1878, 72% da população masculina tinha acesso ao voto. O sufrágio foi mais limitado por políticas dos últimos anos da monarquia e primeiros anos da republica (transição em 1910 com a Revolução de 5 de Outubro). Sufrágio feminino restrito foi permitido pela primeira vez em 1931, e estendido em 1933, 1946 e 1968. Devido a ditadura do Estado Novo, sufrágio universal foi alcançado apenas em 1974.

Macau e Hong Kong

Ver também: Eleição indirecta em Macau e em Hong Kong

Um tipo diferente e mais restrito de sufrágio indireto é utilizado em Macau (China) e em Hong Kong (China), mais precisamente nas eleições para a escolha do Chefe do Executivo (Chefe do Governo) e de um número significativo de deputados à Assembleia Legislativa de Macau ou ao Conselho Legislativo de Hong Kong.

Ilustração "Homens libertos votando em Nova Orleans" ilustrada em 1897 por Jim Crow.

Estados Unidos da América

O sufrágio universal indireto é usado nos Estados Unidos da América para escolha do Presidente e do Vice-Presidente da República, onde todos os eleitores individuais qualificados para tal elegem um colégio eleitoral.

Adoção do sufrágio universal no mundo

Sufrágio universal por país ou território

Universal	Homem	Mulher	Etnia	País/Território
1964-77	1964-77	1964-77	1964-77	Afeganistão
1952	1853	1952	1853	Argentina
?	1919	1921	?	Armênia
1962	1858	1894	1962	Austrália
1945	1896/1907	1918	1945	Áustria
?	1919	1919	?	Azerbaijão
?	1973	2002	?	Bahrein
1948	1893	1948	?	Bélgica
?	2008	2008	?	Butão
?	1956	1956	?	Bolívia
1985[10]	1891	1932	1891	Brasil
?	1945	1945	?	Bulgária
?	1990	1990	?	Myanmar
1960	1920	1920	1960	Canadá
?	1970	1970	?	Chile
?	1853-1886 1936	1954	1853	Colômbia
?	1896/1907	1918	?	Primeira República da Checoslováquia
1915	1849	1915	1915	Dinamarca
?	1917	1918	?	Estônia
?	1979	1979	?	União Europeia
1944	1792	1944	1916	França
1906	1906	1906	?	Finlândia
1919	1867/1871	1919	1919	Alemanha
?	1919	?	?	Geórgia
?	1951	1951	?	Gana
1952	1864	1952	?	Grécia
?	1991	1991	1991	Hong Kong
1918	1918	1918	?	Hungria
1950	1950	1950	1950	Índia
1955	1955	1955	1955	Indonésia
1963	1906	1963	1963	Irão
1923	1918	1923	1829	República da Irlanda
1948	1948	1948	1948	Israel
1945	1912	1945	1912	Itália
?	1944	1944	?	Jamaica
1947	1925	1947	?	Japão
?	1962	2005	?	Kuwait
?	1919	1919	?	Letônia
1943	1943	1943	1943	Líbano
?	1984	1984	?	Liechtenstein
?	1922	1922	?	Lituânia
1948	1919	?	?	Luxemburgo
?	1956	1957	?	Malásia
1947	1947	1947	1947	Malta
?	1917	1947/1953	?	México
1919	1917	1919	1917	Países Baixos
1893	1889	1893	1879	Nova Zelândia
1913	1898	1913	1821	Noruega
?	1956	?	?	Paquistão
?	1979	1955/1979	?	Peru
?	1935	1937	1946	Filipinas
1918	1918	1918	1918	Polônia
1974	1878	1931	1974	Portugal
?	2013	?	?	Catar
1917	1917	1917	1917	Rússia
?	1990	1991	?	Samoa
?	?	-	?	Arábia Saudita
1994	1910	1931	1994	África do Sul
?	1948	1948	?	Coreia do Sul
1933-1939 1977	1869	1933-1939 1977	1977	Espanha
1931	1910	1931	1910	Sri Lanka
1919	1909	1919	1951	Suécia
1990	1848	1959/ 1990	?	Suíça
1996	1947	1947	1996	Taiwan
1933	1933	1933	1933	Tailândia
1959	?	1959	?	Tunísia
1934	1878	1934	1923	Turquia
1981	1918	1928	1829 (Brancos com origens étnicas britânicas apenas, independentemente da religião) 1981 (Não-brancos e brancos não-britânicos)	Reino Unido
1948	1948	1948	1948	Nações Unidas
2015	?	?	?	República Dominicana
1965	1856	1920	1924 (Nativo-americanos) 1965 (Afro-americanos e todos os outros não-brancos)	Estados Unidos
1918	?	?	?	Uruguai
1987	?	1978	1987	Zimbábue

Ver também

• Sufrágio
• Sufrágio feminino
• Sufrágio masculino
• Sistemas de votação
• Eleição

Referências

1. «Dicionário Online - Dicionário Caldas Aulete - Significado de sufrágio». www.aulete.com.br. Consultado em 1 de fevereiro de 2019
2. S.A, Priberam Informática. «Consulte o significado / definição de sufrágio no Dicionário Priberam da Língua Portuguesa, o dicionário online de português contemporâneo.». dicionario.priberam.org. Consultado em 1 de fevereiro de 2019
3. «Universal suffrage definition and meaning | Collins English Dictionary». www.collinsdictionary.com (em inglês). Consultado em 1 de fevereiro de 2019
4. Roberts, Shirley (27 de setembro de 2005). «Sophia Jex-Blake». doi:10.4324/9780203976982. Apesar dos reformistas políticos de John Wilkes em diante terem pressionado por um "sufrágio universal", eles e seus seguidores todos entendiam o termo como significando um sufrágio universal masculino.
5. «Suffrage | government». Encyclopædia Britannica (em inglês). Consultado em 1 de fevereiro de 2019
6. Resende, Cianni Lara (2012). «A INTERAÇÃO DEMOCRÁTICA ENTRE ESTADO E SOCIEDADE CIVIL – FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA». Instituto Brasiliense de Direito Público: 31–49. ISBN 9788565604062
7. «Constituição de 1988 da República Federativa do Brasil/Título II/IV - Wikisource». pt.wikisource.org. Consultado em 1 de fevereiro de 2019
8. «Série Inclusão: a luta dos analfabetos para garantir seu direito ao voto na República». www.tse.jus.br. Consultado em 8 de abril de 2021
9. «Religiosos, militares, mendigos, analfabetos e o direito ao voto». Para Entender Direito (em inglês). Consultado em 8 de abril de 2021
10. «EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 25, DE 15 DE MAIO DE 1985.». www.planalto.gov.br. 15 de maio de 1985. Consultado em 22 de novembro de 2024. Cópia arquivada em 6 de julho de 2007

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