Flávio Dino
magistrado, professor, ex-advogado e ex-político brasileiro, atual ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e 110.º ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil / De Wikipedia, a enciclopédia encyclopedia
Flávio Dino de Castro e Costa GCMD (São Luís, 30 de abril de 1968)[3] é um magistrado, professor, ex-advogado, ex-juiz federal e ex-político brasileiro, atual ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Foi ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil de 2023 a 2024 e exerceu o cargo de senador em fevereiro de 2024, tendo sido eleito pelo estado do Maranhão,[4] do qual foi governador entre 2015 e 2022. É também professor de direito constitucional da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) desde 1994.
Formou-se em direito em 1991 pela UFMA e concluiu o mestrado pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) em 2001. No início da carreira, foi auxiliar judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, de 1989 a 1991, e atuou como advogado de 1991 a 1993. Foi juiz federal da 1ª Região de 1994 até 2006, quando pediu exoneração da magistratura para se candidatar ao cargo de deputado federal pelo Maranhão, filiando-se ao PCdoB, sendo eleito e exercendo seu mandato de 2007 a 2011. Foi diretor da Escola de Direito de Brasília do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), cargo que ocupou de junho de 2011 até março de 2014, durante o governo Dilma Rousseff.[5]
Em 2014, foi eleito governador do Maranhão no primeiro turno, com 63,52% dos votos válidos,[nota 2] sendo o primeiro governador eleito que não foi apoiado pelo partido do governo e a segunda vez em que um candidato do grupo político liderado por José Sarney não foi eleito.[6] A primeira vez foi em 2006, quando Jackson Lago venceu Roseana Sarney.[7][8][9] Flávio Dino também foi o primeiro filiado do PCdoB a governar um estado da federação desde a cisão com o PCB em 1962. Foi reeleito governador em 2018, também no primeiro turno, com 59,29% dos votos válidos. Em 2022, filiado então ao PSB,[10] foi eleito senador pelo Maranhão.[11] Em dezembro de 2022, foi anunciado como ministro da Justiça no governo Lula, sendo empossado em 1.º de janeiro de 2023.
No dia 27 de novembro de 2023, Dino foi indicado ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal pelo presidente Lula.[12] Em 13 de dezembro do mesmo ano, a sua indicação foi aprovada pelo Senado Federal por 47 a 31.[13] Dino tomou posse em 22 de fevereiro de 2024.