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Lista de ministros da Educação de Portugal

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Lista de ministros da Educação de Portugal
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Esta é uma lista de ministros da Educação de Portugal bem como dos seus antecessores, os ministros da Instrução Pública, entre a primeira criação do cargo a 22 de junho de 1870, durante a Monarquia Constitucional e a atualidade. A lista cobre a Monarquia Constitucional (1830–1910), a Primeira República (1910–1926), o período ditatorial da Ditadura Militar, Ditadura Nacional e Estado Novo (1926–1974) e o atual período democrático (1974–atualidade).

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Bandeira de ministro de Portugal
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Fernando Alexandre, atual ministro da Educação, Ciência e Inovação.
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Designação

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Perspectiva

Em Portugal o ministério responsável pelos assuntos da Educação tem mudado diversas vezes de nome, em resultado das mudanças políticas e constitucionais e em resultado da agregação ou não de matérias conexas, como a cultura, o ensino superior, a investigação científica ou o desporto. A lista que se segue foi compilada utilizando a nomenclatura do ministério usada em cada uma das épocas, assinalando-se as mudanças constitucionais ocorridas.

Entre 1870 e o presente, o atual cargo de ministro da Educação teve as seguintes designações:

  • Ministro e secretário de Estado dos Negócios da Instrução Pública', sendo usuais as designações Ministro e secretário de Estado da Instrução Pública ou apenas Ministro da Instrução Pública — designação (ou designações) usadas entre 22 de junho de 1870 e 27 de dezembro de 1870, apesar do último ministro ter apenas sido exonerado no dia 31 de dezembro de 1870;
  • Ministro e secretário de Estado dos Negócios da Instrução Pública e Belas Artes, sendo usuais as designações Ministro e secretário de Estado da Instrução Pública e Belas Artes ou apenas Ministro da Instrução Pública e Belas Artes — designação usada entre 5 de abril de 1890 e 3 de março de 1892;
  • Ministro da Instrução Pública — designação usada entre 7 de julho de 1913 e 15 de julho de 1918;
  • Secretário de Estado da Instrução Pública — designação usada entre 15 de maio de 1918 e 16 de dezembro de 1918;
  • Ministro da Instrução Pública — designação usada entre 16 de dezembro de 1918 e 11 de abril de 1936;
  • Ministro da Educação Nacional — designação usada entre 11 de abril de 1936 e 25 de abril de 1974;
  • Ministro da Educação e Cultura — designação usada entre 16 de maio de 1974 e 19 de setembro de 1975;
  • Ministro da Educação e Investigação Científica — designação usada entre 19 de setembro de 1975 e 30 de janeiro de 1978;
  • Ministro da Educação e Cultura — designação usada entre 30 de janeiro de 1978 e 22 de novembro de 1978;
  • Ministro da Educação e Investigação Científica — designação usada entre 22 de novembro de 1978 e 1 de agosto de 1979;
  • Ministro da Educação — designação usada entre 1 de agosto de 1979 e 3 de janeiro de 1980;
  • Ministro da Educação e Ciência — designação usada entre 3 de janeiro de 1980 e 4 de setembro de 1981;
  • Ministro da Educação e das Universidades — designação usada entre 4 de setembro de 1981 e 9 de junho de 1983;
  • Ministro da Educação — designação usada entre 9 de junho de 1983 e 6 de novembro de 1985;
  • Ministro da Educação e Cultura — designação usada entre 6 de novembro de 1985 a 17 de agosto de 1987;
  • Ministro da Educação — designação usada entre 17 de agosto de 1987 e 21 de junho de 2011;
  • Ministro da Educação e Ciência — designação usada entre 21 de junho de 2011 e 26 de novembro de 2015;
  • Ministro da Educação — designação usada entre 26 de novembro de 2015 e 2 de abril de 2024;
  • Ministro da Educação, Ciência e Inovação — designação usada desde 2 de abril de 2024.
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Numeração

Para efeitos de contagem, regra geral, não contam os ministros interinos em substituição de um ministro vivo e em funções. Já nos casos em que o cargo é ocupado interinamente, mas não havendo um ministro efetivamente em funções, o ministro interino conta para a numeração. Os casos em que o ministro não chega a tomar posse não são contabilizados. Os períodos em que o cargo foi ocupado por órgãos coletivos também não contam na numeração desta lista.

São contabilizados os períodos em que o ministro esteve no cargo ininterruptamente, não contando se este serve mais do que um mandato consecutivo, e não contando ministros provisórios durante os respetivos mandatos. Ministros que sirvam em períodos distintos são, obviamente, distinguidos numericamente. No caso de Joaquim José Oliveira, cujo mandato foi interrompido pelo do não empossado Afonso Pinto Veloso, sendo no próprio dia reconduzido no cargo, conta apenas como uma passagem pelo ministério.

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Lista

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Perspectiva
Mais informação #, Ministro e secretário de Estadodos Negócios da Instrução Pública (Nascimento–Morte) ...

Períodos em que a tutela do ensino superior foi integrada em ministério distinto (2002–2011; 2015–2024)

Mais informação #, Ministro da Ciência e Ensino Superior (Nascimento–Morte) ...

Lista de ministros da Educação ou do Ensino Superior vivos

Mais informação Nome, Mandato(s) ...
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Ver também

Notas

  1. [N 1]
    Na atribuição das cores tenta-se, neste anexo, respeitar as cores predominantes na simbologia dos partidos políticos do pós-25 de abril, bem como da União Nacional/Ação Nacional Popular e do Partido Republicano Português nos regimes anteriores. Para os restantes partidos, organizações e correntes políticas da Monarquia Constitucional e da Primeira República opta-se por apresentar os considerados do espectro mais conservador em tons de azul, e os do espectro mais liberal em tons quentes (vermelhos, laranjas, rosas). Em caso de governos de fusão de conservadores e liberais, opta-se pelos tons de roxo.
  2. [N 2]
    O Ministério da Instrução Pública foi extinto pela Lei de 27/12/1870, publicada em Diário do Governo no dia 28 de dezembro. Contudo, António Alves Martins só seria exonerado no dia 31 de dezembro.
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Referências

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