XVIII Governo Constitucional de Portugal

O XVIII Governo Constitucional de Portugal (26 de outubro de 2009^[1] a 21 de junho de 2011^[2]) empossado pelo Presidente da República Cavaco Silva foi formado com base nas eleições legislativas de 27 de setembro de 2009, em que o Partido Socialista (PS) ganhou com maioria relativa.^[3]

XVIII Governo Constitucional Governo Sócrates II
Portugal
III República Portuguesa
XVIII Governo Constitucional de Portugal
XVIII Governo Constitucional de Portugal Retrato oficial de José Sócrates
Tipo	Governo minoritário
Legislatura	XI legislatura
Primeiro-Ministro	José Sócrates
Presidente da República	Cavaco Silva
Eleição	Eleições legislativas portuguesas de 2009 a 27 de setembro de 2009
Mandato
Período	2009 - 2011
Fim	21 de junho de 2011
Duração	1 ano, 8 meses e 25 dias
Composição
Partido	PS
Oposição	PPD/PSD – BE – PCP – PEV
Ministros
Número	16 ministros
Mulheres	5 mulheres
Homens	11 homens
Representação
Assembleia da República	0000000000000097 97 / 230
Sítio oficial
Portal da República Portuguesa
Histórico
XVII XIX
Governos da União Europeia

Governos Constitucionais da Terceira República Portuguesa « 3.ª República (Gov. Provisórios)

I Governo (1976–1978) — M. Soares II Governo (1978) — M. Soares III Governo (1978) — A. Nobre da Costa IV Governo (1978–1979) — C. A. Mota Pinto V Governo (1979–1980) — M. L. Pintasilgo VI Governo (1980–1981) — F. Sá Carneiro/D. Freitas do Amaral VII Governo (1981) — F. Pinto Balsemão VIII Governo (1981–1983) — F. Pinto Balsemão IX Governo (1983–1985) — M. Soares X Governo (1985–1987) — A. Cavaco Silva XI Governo (1987–1991) — A. Cavaco Silva XII Governo (1991–1995) — A. Cavaco Silva XIII Governo (1995–1999) — A. Guterres XIV Governo (1999–2002) — A. Guterres XV Governo (2002–2004) — J. M. Durão Barroso XVI Governo (2004–2005) — P. Santana Lopes XVII Governo (2005–2009) — J. Sócrates XVIII Governo (2009–2011) — J. Sócrates XIX Governo (2011–2015) — P. Passos Coelho XX Governo (2015) — P. Passos Coelho XXI Governo (2015–2019) — A. Costa XXII Governo (2019 – 2022) — A. Costa XXIII Governo (2022 — 2024) — A. Costa XXIV Governo (2024 — ) — L. Montenegro

O Governo entrou em funções a 26 de outubro de 2009, tendo o Presidente da República decretado a nomeação, sob proposta do Primeiro-Ministro, dos restantes membros do governo a 31 de Outubro de 2009.^[4] O governo apresentou a sua demissão em 23 de março de 2011,^[5] devido à rejeição do novo Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC)^[6] 2011–2014.^[7] Contudo, manteve-se em funções como Governo de Gestão^[8] até 21 de Junho de 2011, data da tomada de posse do XIX Governo Constitucional.^[9]

Composição

De acordo com o artigo 183.º da Constituição Portuguesa, o Governo é constituído pelo primeiro-ministro, pelos ministros e pelos secretários e subsecretários de Estado, podendo incluir um ou mais vice-primeiros-ministros. O número, a designação e as atribuições dos ministérios e secretarias de Estado, bem como as formas de coordenação entre eles, são determinados, consoante os casos, pelos decretos de nomeação dos respetivos titulares ou por decreto-lei.

A sua constituição era a seguinte:^[10]

Primeiro-Ministro

Retrato	Cargo	Detentor	Partido		Período
	Primeiro-ministro da República Portuguesa (Artigo 183.º da Constituição Portuguesa)	José Sócrates (1957–)		PS	26 de outubro de 2009 a 21 de junho de 2011

Ministros

Retrato	Cargo	Detentor	Partido		Período
	Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros	Luís Amado (1953–)		PS	26 de outubro de 2009 a 21 de junho de 2011
	Ministro de Estado e das Finanças	Fernando Teixeira dos Santos (1951–)		Independente	26 de outubro de 2009 a 21 de junho de 2011
	Ministro da Presidência	Pedro Silva Pereira (1962–)		PS	26 de outubro de 2009 a 21 de junho de 2011
	Ministro da Defesa Nacional	Augusto Santos Silva (1956–)		PS	26 de outubro de 2009 a 21 de junho de 2011
	Ministro da Administração Interna	Rui Pereira (1956–)		Independente	26 de outubro de 2009 a 21 de junho de 2011
	Ministro da Justiça	Alberto Martins (1945–)		PS	26 de outubro de 2009 a 21 de junho de 2011
	Ministro da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento	José António Vieira da Silva (1953–)		PS	26 de outubro de 2009 a 21 de junho de 2011
	Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas	António Serrano (1965–)		Independente	26 de outubro de 2009 a 21 de junho de 2011
	Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações	António Mendonça (1954–)		Independente	26 de outubro de 2009 a 21 de junho de 2011
	Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território	Dulce Pássaro (1953–)		Independente	26 de outubro de 2009 a 21 de junho de 2011
	Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social	Helena André (1960–)		PS	26 de outubro de 2009 a 21 de junho de 2011
	Ministra da Saúde	Ana Jorge (1949–)		Independente	26 de outubro de 2009 a 21 de junho de 2011
	Ministra da Educação	Isabel Alçada (1950–)		Independente	26 de outubro de 2009 a 21 de junho de 2011
	Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior	Mariano Gago (1948–2015)		Independente	26 de outubro de 2009 a 21 de junho de 2011
	Ministra da Cultura	Gabriela Canavilhas[Nota 1] (1961–)		PS	26 de outubro de 2009 a 21 de junho de 2011
	Ministro dos Assuntos Parlamentares	Jorge Lacão (1954–)		PS	26 de outubro de 2009 a 21 de junho de 2011

Secretários de Estado

Presidência do Conselho de Ministros

• Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro: João Almeida Ribeiro
• Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros: João Tiago Silveira
• Secretário de Estado do Desporto e Juventude: Laurentino Dias
• Secretário de Estado da Modernização Administrativa: Maria Manuel Leitão Marques
• Secretário de Estado da Administração Local: José Junqueiro
• Secretário de Estado da Igualdade: Elza Pais

Ministério dos Negócios Estrangeiros

• Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação: João Gomes Cravinho
• Secretário de Estado dos Assuntos Europeus: Pedro Lourtie
• Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas: António Braga

Ministério das Finanças

• Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento: Emanuel dos Santos
• Secretário de Estado do Tesouro e Finanças: Carlos Pina
• Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais: Sérgio Vasques
• Secretário de Estado da Administração Pública: Gonçalo Castilho dos Santos

Ministério da Defesa Nacional

• Secretário de Estado da Defesa Nacional e Assuntos do Mar: Marcos Perestrello

Ministério da Administração Interna

• Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna: José Conde Rodrigues
• Secretário de Estado da Administração Interna: Dalila Araújo
• Secretário de Estado da Proteção Civil: Vasco Franco

Ministério da Justiça

• Secretário de Estado da Justiça e Modernização Judiciária: José Magalhães

Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território

• Secretário de Estado do Ambiente: Humberto Rosa
• Secretário de Estado do Ordenamento do Território e Cidades: Fernanda Carmo

Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento

• Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e do Desenvolvimento: Fernando Medina
• Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor: Fernando Serrasqueiro
• Secretário de Estado do Turismo: Bernardo Trindade
• Secretário de Estado da Energia e Inovação: Carlos Zorrinho

Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

• Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural: Rui Barreiro
• Secretário de Estado da Agricultura e Pescas: Luís Vieira

Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

• Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e Comunicações: Paulo Campos
• Secretário de Estado dos Transportes: Carlos Correia da Fonseca

Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

• Secretário de Estado da Segurança Social: Pedro Marques
• Secretário de Estado do Emprego e Formação Profissional: Valter Lemos
• Secretário de Estado Adjunta e da Reabilitação: Idália Serrão

Ministério da Saúde

• Secretário de Estado Adjunto e da Saúde: Manuel Pizarro
• Secretário de Estado da Saúde: Óscar Gaspar

Ministério da Educação

• Secretário de Estado Adjunto e da Educação: Alexandre Ventura
• Secretário de Estado da Educação: João Trocado da Mata

Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

• Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior: Manuel Heitor

Ministério da Cultura

• Secretário de Estado da Cultura: Elísio Summavielle

Medidas e actos

• No dia 4 de maio de 2011 o governo chegou a acordo com a "troika" sobre as medidas a adoptar para garantir a ajuda financeira ao país, tendo sido publicado o memorando de entendimento.^[11] A versão em português desse memorando só foi divulgada 15 dias depois.^[12]

Notas

1. À data da nomeação era tida como independente, tendo-se depois filiado no Partido Socialista.

Referências

1. Presidente da República (26 de outubro de 2009). «Decretos do Presidente da República nº 100-B/2009 e 100-C/2009, de 26 de Outubro». Diário da República eletrónico (DRE). Consultado em 26 de julho de 2015
2. Presidente da República (21 de Junho de 2011). «Decreto do Presidente da República n.º 54-A/2011». Diário da República eletrónico (DRE). Consultado em 26 de julho de 2015
3. Comissão Nacional de Eleições. «Assembleia da República Acto eleitoral realizado em: 27/09/2009»
4. «Decreto do Presidente da República n.º 105/2009 de 31 de Outubro». Diário da República electrónico
5. Governo de Portugal. «Primeiro-Ministro demitiu-se»
6. Governo de Portugal. «Programa de Estabilidade e Crescimento (Programas e Dossiers - Ministério da Finanças @gov.pt)»
7. Assembleia da República. «Programa de Estabilidade e Crescimento 2011 - 2014» (PDF)
8. Assembleia da República. «Constituição da República Portuguesa, Artigo 186.º-Início e cessação de funções (número 5)»
9. Presidência da República. «Presidente assinou decreto de dissolução da Assembleia da República»
10. Guimarãis, Alberto Laplaine; Ayala, Bernardo Diniz de; Machado, Manuel Pinto; António, Miguel Félix. «XVII Governo Constitucional». Os Governos da República: 1910–2010. Lisboa: Edição dos autores. p. 525–530. ISBN 978-989-97322-0-9 A referência emprega parâmetros obsoletos |coautor= (ajuda)
11. «Consulte o Memorando de Entendimento». Público. 4 de maio de 2011
12. «Leia o memorando da troika, finalmente lançado em português». Expresso. 23 de maio de 2011