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As eleições parlamentares no Brasil em 2018 foram realizadas no domingo, 7 de outubro de 2018,[1] como parte das eleições gerais brasileiras de 2018. Nesta data, todos os 513 assentos da Câmara dos Deputados foram renovados para um mandato de 4 anos e 54 dos 81 assentos no Senado Federal serão renovados para um mandato de 8 anos.
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| Eleições parlamentares no Brasil em 2018 | ||||
|---|---|---|---|---|
| 7 de outubro de 2018 Maiores Bancadas Eleitas na Câmara | ||||
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| Líder | Gleisi Hoffmann | Joice Hasselmann | Arthur Lira | |
| Partido | PT | PSL | PP | |
| Natural de | Paraná | São Paulo | Alagoas | |
| Votos | 10.126.611 | 11.640.033 | 5.480.067 | |
| Porcentagem | 10,37% | 11,92% | 5,61% | |
O Congresso teve uma grande renovação. No Senado, apenas 8 das 54 vagas em disputa foram ocupadas por candidatos que se reelegeram.[2] O Congresso também se tornou mais conservador.[3]
De acordo com o artigo 46 da Constituição Federal de 1988, cada estado é representado por três Senadores eleitos pela maioria dos votos. Eles são eleitos diretamente para um mandato de oito anos, sem limite no número de mandatos. Alternadamente, um terço (27) e dois terços (54) dos assentos são colocados em disputa a cada quatro anos. Em 2014, um terço dos assentos foram colocados em disputa e, assim sendo, em 2018 serão dois terços, o que corresponde a dois Senadores eleitos por cada estado e pelo Distrito Federal.[4]
A Câmara dos Deputados representa o povo de cada estado e do Distrito Federal, e seus membros são eleitos pelo sistema de representação proporcional, uma vez que o princípio do federalismo é adotado como forma de governo no país. Os deputados federais são eleitos diretamente para um mandato de quatro anos, sem limite no número de mandatos. Cada estado tem direito a um número diferente de deputados federais, dependendo de seu número de habitantes[5]
Os deputados federais são eleitos mediante voto direto em sistema proporcional em cada uma das unidades da federação. Cada partido ou coligação recebem um número de assentos proporcional à sua votação[6].
Na eleição de 2018, houve uma novidade constitucional, a instituição de uma cláusula de desempenho. Os partidos tiveram de obter 1,5% dos votos totais ou eleger 9 deputados em 9 diferentes unidades da federação para continuar tendo acesso ao fundo partidário e ao tempo de televisão, na legislatura seguinte.[7]
Os senadores são eleitos mediante voto majoritário e em turno único. A cada oito anos, dois terços[8] das 81 cadeiras do Senado Federal são renovada, na referida eleição parlamentar de 2018 é exemplo, no pleito foram eleitos 54 postulantes ao cargo de senador, assim na disputa eleitoral nos Estados e no Distrito Federal, os dois candidatos mais votados foram eleitos.[9]
As eleições parlamentares de 2018 foram as primeiras eleições que aplicaram a cláusula de barreira progressiva. Em 2018, os partidos políticos que não obtiveram pelo menos 1,5% dos votos válidos, nas eleições para a Câmara dos Deputados, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação, com no mínimo 1% dos votos válidos em cada uma delas ou não elegeram pelo menos 9 Deputados Federais distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação, ficaram sem direito aos recursos do fundo partidário e acesso gratuito à propagada eleitoral no rádio e na televisão.[10]
O resultado da eleição foi a maior fragmentação partidária da história do Brasil, com 30 partidos políticos diferentes elegendo representantes para a Câmara dos Deputados e Senado Federal.[11]
Dos 35 partidos políticos registrados no TSE em 2018, 5 não elegeram nenhum deputado federal ou senador, a saber: PRTB, PMB PSTU, PCB e PCO.
Outros 9 partidos elegeram representantes, mas não superaram a cláusula de barreira, a saber: PMN, PTC, DC, PPL, PCdoB, REDE, PHS, Patriota e PRP.
Consequentemente, alguns partidos foram incorporados a outros, para juntos superarem a cláusula de barreira. Em 2019, foram homologadas pelo TSE as incorporações do PPL pelo PCdoB[12], do PRP pelo Patriota[13] e do PHS pelo PODE.[14]
Consequentemente, o PCdoB e o Patriota superaram a cláusula de barreira ao somarem os seus votos aos dos partidos incorporados.
Outra consequência da cláusula de barreira é a possibilidade dos deputados federais eleitos pelos partidos que não superaram a cláusula de barreira se desfiliarem sem perder o mandato.[10] Por isso, todos os deputados eleitos pelo PMN, PTC e DC se desfiliarem destas siglas em 2019, deixando-as sem representantes no Congresso Nacional desde então.[15]
O único partido que não superou a cláusula de barreira e continuou tendo representantes no Congresso até o fim da 56° legislatura foi o Rede Sustentabilidade.
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O Congresso Nacional teve um alto índice de eleições novas, tendo sido considerada a maior renovação de parlamentares das últimas décadas.[20][21][22] Anteriormente ocorreu na Câmara dos Deputados em 1994.[21]
No Senado Federal, apenas oito das 54 vagas em disputa serão ocupadas por candidatos que disputaram reeleição. Na Câmara dos Deputados, a renovação deve ficar acima de 50 por cento das cadeiras. O número é superior ao das últimas eleições, quando a taxa ficou em 47 por cento. A última vez em que a Câmara teve uma renovação tão grande foi em 1994, quando 54,2 por cento dos deputados eleitos eram novos.[21]
O partido mais votado para a Câmara foi o Partido Social Liberal (PSL), tornando-se o segundo maior partido na casa, ficando atrás somente do PT.[23] Dentre os eleitos pelo PSL estão Eduardo Bolsonaro, o candidato mais votado da história do país[24]; a jornalista Joice Hasselmann; o cientista político e monarquista Luiz Philippe de Orléans e Bragança; e a ativista Carla Zambelli,[25] pautados no liberalismo econômico e de perfil conservador nos costumes.[26] Já por outros partidos, dentre os apoiaram o impeachment de Dilma, elegeram-se Kim Kataguiri e Arthur Moledo do Val do Movimento Brasil Livre, pelo Democratas (DEM).[27] Pelo Partido Novo foram eleitos oito deputados federais na Câmara,[28] dentre eles Vinicius Poit[29] e Adriana Ventura.[30]
No Distrito Federal, apenas uma de oito cadeiras ficará com uma deputada federal reeleita. A deputada Erika Kokay (PT) conquistou seu terceiro mandato na Câmara. Todos os outros sete eleitos pelo DF são novos.[21] No Paraná, dos 25 deputados que tentaram a reeleição, dez não conseguiram um novo mandato. O deputado federal mais votado foi o Sargento Fahur, do PSD, com mais de 300 mil votos, elegendo-se para seu primeiro mandato.[31][32] Em Minas Gerais, foram eleitos 24 estreantes,[33] sendo Mauro Tramonte o deputado estadual mais votado, pelo PRB.[34] No Rio de Janeiro, o deputado mais votado foi Hélio Fernando Barbosa Lopes, pelo PSL. Em São Paulo foram eleitos 30 novos deputados federais.[33]
Dos senadores considerados da velha política que tentaram reeleição,[35] o ex presidente, Eunício Oliveira, ficou em terceiro lugar no Ceará,[36] os senadores Edison Lobão,[36] Garibaldi Alves,[36] Romero Jucá,[37] e Roberto Requião,[38] todos do MDB, não se reelegeram.[39] Pelo PSDB, Cássio Cunha Lima[38] não conseguiu a reeleição após 32 anos de mandatos.[38]
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|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Partidos | Câmara | Senado | ||||||||||
| Votos | % de votos | Assentos | % de assentos | +/– | Votos | % de votos | Assentos eleitos | Assentos totais | % de assentos | +/– | ||
| PT | Partido dos Trabalhadores | 10.126.611 | 10.37% | 54 | 10.92% |  15 |
24.785.670 | 14.47% | 4 | 6 | 7.41% |  2 |
| PSL | Partido Social Liberal | 11.640.033 | 11.92% | 52 | 10.14% | 51 |
19.413.869 | 11.33% | 4 | 4 | 4.94% | 4 |
| PP | Partido Progressista | 5.480.067 | 5.61% | 38 | 7.21% |  |
7.529.901 | 4.40% | 5 | 6 | 6.17% | 4 |
| MDB | Movimento Democrático Brasileiro | 5.439.167 | 5.57% | 34 | 6.63% | 32 |
12.800.290 | 7.47% | 7 | 12 | 14.81% | 3 |
| PSD | Partido Social Democrático | 5.749.008 | 5.89% | 35 | 6.63% | 1 |
8.202.342 | 4.79% | 4 | 7 | 8.64% | 2 |
| PR | Partido da República | 5.224.591 | 5.35% | 33 | 6.43% | 1 |
3.130.082 | 1.83% | 1 | 2 | 2.47% | |
| PSB | Partido Socialista Brasileiro | 5.386.400 | 5.52% | 32 | 6.24% | 2 |
8.234.195 | 4.81% | 2 | 2 | 2.47% | 1 |
| PRB | Partido Republicano Brasileiro | 4.992.016 | 5.11% | 30 | 5.85% | 9 |
1.505.607 | 0.88% | 1 | 1 | 1.23% | 1 |
| PSDB | Partido da Social Democracia Brasileira | 5.905.541 | 6.05% | 29 | 5.65% | 25 |
20.310.558 | 11.86% | 4 | 8 | 11.11% | 1 |
| DEM | Democratas | 4.581.162 | 4.69% | 29 | 5.65% | 8 |
9.218.658 | 5.38% | 4 | 6 | 7.41% | 2 |
| PDT | Partido Democrático Trabalhista | 4.571.756 | 4.68% | 28 | 5.46% | 9 |
7.737.982 | 4.52% | 2 | 4 | 4.94% | |
| SD | Solidariedade | 1.953.067 | 2.00% | 13 | 2.53% | 2 |
4.001.903 | 2.34% | 1 | 1 | 1.23% | |
| PODE | Podemos | 2.243.320 | 2.30% | 11 | 2.14% | 7 |
5.494.125 | 3.21% | 1 | 5 | 6.17% | 1 |
| PTB | Partido Trabalhista Brasileiro | 2.022.719 | 2.07% | 10 | 1.95% | 15 |
1.899.838 | 1.11% | 2 | 3 | 3.70% | 1 |
| PSOL | Partido Socialismo e Liberdade | 2.783.669 | 2.85% | 10 | 1.95% | 5 |
5.273.853 | 3.08% | - | - | - | 2 |
| PCdoB | Partido Comunista do Brasil | 1.329.575 | 1.36% | 9 | 1.75% | 1 |
1.673.190 | 0.98% | - | - | - | |
| PSC | Partido Social Cristão | 1.765.226 | 1.81% | 8 | 1.56% | 5 |
4.126.068 | 2.41% | 1 | 1 | 1.23% | |
| PROS | Partido Republicano da Ordem Social | 2.042.610 | 2.09% | 8 | 1.56% | 3 |
1.370.513 | 0.80% | 1 | 1 | 1.23% | 1 |
| PPS | Partido Popular Socialista | 1.590.084 | 1.63% | 8 | 1.56% | 2 |
2.954.800 | 1.72% | 2 | 2 | 2.47% | 1 |
| Novo | Partido Novo | 2.748.079 | 2.81% | 8 | 1.56% | Novo | 3.467.746 | 2.02% | - | - | - | Novo |
| Avante | Avante | 1.844.578 | 1.89% | 7 | 1.36% | 6 |
731.379 | 0.43% | - | - | - | |
| PHS | Partido Humanista da Solidariedade | 1.426.444 | 1.46% | 6 | 1.17% | 1 |
4.228.973 | 2.47% | 2 | 2 | 2.47% | 2 |
| PATRI | Patriota | 1.432.304 | 1.47% | 5 | 0.97% | 3 |
60.589 | 0.04% | - | - | - | |
| PV | Partido Verde | 1.592.173 | 1.63% | 4 | 0.78% | 4 |
1.220.637 | 0.71% | - | - | - | |
| PRP | Partido Republicano Progressista | 851.368 | 0.87% | 4 | 0.78% | 1 |
1.974.061 | 1.15% | 1 | 1 | 1.23% | 1 |
| PMN | Partido da Mobilização Nacional | 634.129 | 0.65% | 3 | 0.58% | |
329.973 | 0.19% | - | - | - | 1 |
| PTC | Partido Trabalhista Cristão | 601.814 | 0.62% | 2 | 0.39% | |
222.931 | 0.13% | - | 1 | 1.23% | |
| DC | Democracia Cristã | 369.386 | 0.38% | 1 | 0.19% | 1 |
154.068 | 0.09% | - | - | - | 1 |
| PPL | Partido Pátria Livre | 385.197 | 0.39% | 1 | 0.19% | 1 |
504.209 | 0.29% | - | - | - | |
| Rede | Rede Sustentabilidade | 816.784 | 0.84% | 1 | 0.19% | Novo | 7.166.003 | 4.18% | 5 | 5 | 6.17% | Novo |
| PRTB | Partido Renovador Trabalhista Brasileiro | 684.976 | 0,39% | - | - | 1 |
886.267 | 0.5% | - | - | - | |
| PMB | Partido da Mulher Brasileira | 228.302 | 0.13% | - | - | Novo | 51.027 | 0.02% | - | - | - | Novo |
| PCB | Partido Comunista Brasileiro | 61.343 | 0.03% | - | - | |
256.655 | 0.1% | - | - | - | |
| PSTU | Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado | 41.304 | 0,02% | - | - | |
413.914 | 0.2% | - | - | - | |
| PCO | Partido da Causa Operária | 2.785 | 0% | - | - | |
38.691 | 0.02% | - | - | - | |
| Deputado | Estado | Partido | Votos recebidos |
|---|---|---|---|
| Eduardo Bolsonaro | São Paulo | Partido Social Liberal | 1.843.735 |
| Joice Hasselmann | São Paulo | Partido Social Liberal | 1.078.666 |
| Celso Russomanno | São Paulo | Partido Republicano Brasileiro | 521.728 |
| Kim Kataguiri | São Paulo | Democratas | 465.310 |
| João Campos | Pernambuco | Partido Socialista Brasileiro | 460.387 |
| Tiririca | São Paulo | Partido da República | 453.855 |
| Marcel Van Hattem | Rio Grande do Sul | Partido Novo | 349.855 |
| Hélio Lopes | Rio de Janeiro | Partido Social Liberal | 345.234 |
| Marcelo Freixo | Rio de Janeiro | Partido Socialismo e Liberdade | 342.491 |
| Isidório de Santana Júnior | Bahia | Avante | 323.264 |
| Sargento Fahur | Paraná | Partido Social Democrático | 314.963 |
| Capitão Wagner | Ceará | Partido Republicano da Ordem Social | 303.855 |
| Delegado Waldir | Goiás | Partido Social Liberal | 274.406 |
| Tabata Amaral | São Paulo | Partido Democrático Trabalhista | 264.450 |
| Katia Sastre | São Paulo | Partido da República | 264.013 |
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