Top Qs
Linha do tempo
Chat
Contexto
Eleições parlamentares no Brasil em 2018
eleição parlamentar para a 56ª legislatura do Congresso Nacional do Brasil Da Wikipédia, a enciclopédia livre
Remove ads
As eleições parlamentares no Brasil em 2018 foram realizadas no domingo, 7 de outubro de 2018,[1] como parte das eleições gerais brasileiras de 2018. Nesta data, todos os 513 assentos da Câmara dos Deputados foram renovados para um mandato de 4 anos e 54 dos 81 assentos no Senado Federal foram renovados para um mandato de 8 anos.
Remove ads
O Congresso teve uma grande renovação. No Senado, apenas 8 das 54 vagas em disputa foram ocupadas por candidatos que se reelegeram.[2] O Congresso também se tornou mais conservador.[3]
Remove ads
Sistema eleitoral
Resumir
Perspectiva

Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados representa o povo de cada unidade federativa brasileira, e seus membros são eleitos pelo sistema de representação proporcional, uma vez que o princípio do federalismo é adotado como forma de governo no país. Os deputados federais são eleitos diretamente para um mandato de quatro anos, sem limite no número de mandatos. Cada unidade federativa tem direito a um número diferente de deputados federais, dependendo de seu número de habitantes.[4]
Os deputados federais são eleitos mediante voto direto em sistema proporcional em cada uma das unidades da federação. Cada partido ou federação recebe um número de assentos proporcional à sua votação.[5]
Na eleição de 2018, houve uma novidade constitucional, a instituição de uma cláusula de desempenho. Os partidos tiveram de obter 1,5% dos votos totais ou eleger 9 deputados em 9 diferentes unidades da federação para continuar tendo acesso ao fundo partidário e ao tempo de televisão e rádio, na legislatura seguinte.[6]
Senado Federal
De acordo com o artigo 46 da Constituição Federal de 1988, cada estado é representado por três senadores eleitos pela maioria dos votos. Eles são eleitos diretamente para um mandato de oito anos, sem limite no número de mandatos. Alternadamente, um terço (27) e dois terços (54) dos assentos são colocados em disputa a cada quatro anos. Em 2014, um terço dos assentos foram colocados em disputa e, assim sendo, em 2018 serão dois terços, o que corresponde a dois senadores eleitos por cada estado e pelo Distrito Federal.[7]
Os senadores são eleitos mediante voto majoritário e em turno único. A cada oito anos, dois terços[8] das 81 cadeiras do Senado Federal são renovada, na referida eleição parlamentar de 2018 é exemplo, no pleito foram eleitos 54 postulantes ao cargo de senador, assim na disputa eleitoral nos estados e no Distrito Federal, os dois candidatos mais votados foram eleitos.[9]
Remove ads
Resultados
Por unidade federativa
Por deputado federal
Remove ads
Consequências
Resumir
Perspectiva

O Congresso Nacional teve um alto índice de eleições novas, tendo sido considerada a maior renovação de parlamentares das últimas décadas.[18][19][20] Anteriormente ocorreu na Câmara dos Deputados em 1994.[19]
No Senado Federal, apenas oito das 54 vagas em disputa serão ocupadas por candidatos que disputaram reeleição. Na Câmara dos Deputados, a renovação deve ficar acima de 50 por cento das cadeiras. O número é superior ao das últimas eleições, quando a taxa ficou em 47 por cento. A última vez em que a Câmara teve uma renovação tão grande foi em 1994, quando 54,2 por cento dos deputados eleitos eram novos.[19]
O partido mais votado para a Câmara foi o Partido Social Liberal (PSL), tornando-se o segundo maior partido na casa, ficando atrás somente do PT.[21] Dentre os eleitos pelo PSL estão Eduardo Bolsonaro, o candidato mais votado da história do país[22]; a jornalista Joice Hasselmann; o cientista político e monarquista Luiz Philippe de Orléans e Bragança; e a ativista Carla Zambelli,[23] pautados no liberalismo econômico e de perfil conservador nos costumes.[24] Já por outros partidos, dentre os apoiaram o impeachment de Dilma, elegeram-se Kim Kataguiri e Arthur Moledo do Val do Movimento Brasil Livre, pelo Democratas (DEM).[25] Pelo Partido Novo foram eleitos oito deputados federais na Câmara,[26] dentre eles Vinicius Poit[27] e Adriana Ventura.[28]
No Distrito Federal, apenas uma de oito cadeiras ficará com uma deputada federal reeleita. A deputada Erika Kokay (PT) conquistou seu terceiro mandato na Câmara. Todos os outros sete eleitos pelo DF são novos.[19] No Paraná, dos 25 deputados que tentaram a reeleição, dez não conseguiram um novo mandato. O deputado federal mais votado foi o Sargento Fahur, do PSD, com mais de 300 mil votos, elegendo-se para seu primeiro mandato.[29][30] Em Minas Gerais, foram eleitos 24 estreantes,[31] sendo Mauro Tramonte o deputado estadual mais votado, pelo PRB.[32] No Rio de Janeiro, o deputado mais votado foi Hélio Fernando Barbosa Lopes, pelo PSL. Em São Paulo foram eleitos 30 novos deputados federais.[31]
Dos senadores considerados da velha política que tentaram reeleição,[33] o ex-presidente, Eunício Oliveira, ficou em terceiro lugar no Ceará,[34] os senadores Edison Lobão,[34] Garibaldi Alves,[34] Romero Jucá,[35] e Roberto Requião,[36] todos do MDB, não se reelegeram.[37] Pelo PSDB, Cássio Cunha Lima[36] não conseguiu a reeleição após 32 anos de mandatos.[36]
Cláusula de barreira
As eleições parlamentares de 2018 foram as primeiras eleições que aplicaram a cláusula de barreira progressiva. Em 2018, os partidos políticos que não obtiveram pelo menos 1,5% dos votos válidos, nas eleições para a Câmara dos Deputados, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação, com no mínimo 1% dos votos válidos em cada uma delas ou não elegeram pelo menos 9 deputados federais distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação, ficaram sem direito aos recursos do fundo partidário e acesso gratuito à propagada eleitoral no rádio e na televisão.[38]
O resultado da eleição foi a maior fragmentação partidária da história do Brasil, com 30 partidos políticos diferentes elegendo representantes para a Câmara dos Deputados e Senado Federal.[39]
Dos 35 partidos políticos registrados no TSE em 2018, 5 não elegeram nenhum deputado federal ou senador, a saber: PRTB, PMB PSTU, PCB e PCO.
Outros 9 partidos elegeram representantes, mas não superaram a cláusula de barreira, a saber: PMN, PTC, DC, PPL, PCdoB, REDE, PHS, Patriota e PRP.
Consequentemente, alguns partidos foram incorporados a outros, para juntos superarem a cláusula de barreira. Em 2019, foram homologadas pelo TSE as incorporações do PPL pelo PCdoB[40], do PRP pelo Patriota[41] e do PHS pelo PODE.[42]
Consequentemente, o PCdoB e o Patriota superaram a cláusula de barreira ao somarem os seus votos aos dos partidos incorporados.
Outra consequência da cláusula de barreira é a possibilidade dos deputados federais eleitos pelos partidos que não superaram a cláusula de barreira se desfiliarem sem perder o mandato.[38] Por isso, todos os deputados eleitos pelo PMN, PTC e DC se desfiliarem destas siglas em 2019, deixando-as sem representantes no Congresso Nacional desde então.[43]
O único partido que não superou a cláusula de barreira e continuou tendo representantes no Congresso até o fim da 56° legislatura foi o Rede Sustentabilidade.
Remove ads
Ver também
Referências
- «Eleições 2018 - Datas». G1 Notícias
- Shalders, André (8 de outubro de 2018). «Câmara e Senado terão a maior renovação das últimas décadas, estimam analistas». BBC News Brasil
- «Quantos e de que forma é definido o número de deputados». www2.camara.leg.br
- «Qual o tempo de mandato e qual a forma de eleição dos deputados?». www12.senado.leg.br
- BRASIL (1988). «CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988»
- «Qual o tempo de mandato e qual a forma de eleição dos senadores?». www12.senado.leg.br
- «Resultados de eleição - Votação em partidos». Tribunal Superior Eleitoral. Consultado em 1 de dezembro de 2024
- «Resultados de eleição - Comparecimento e votação». Tribunal Superior Eleitoral. Consultado em 7 de dezembro de 2024
- «Resultados de eleição - Votação em partidos». Tribunal Superior Eleitoral. Consultado em 6 de dezembro de 2024
- «Veja quem são os 15 deputados federais mais votados no país». Folha de S.Paulo. 8 de outubro de 2018. Consultado em 10 de julho de 2022
- «Janaina Paschoal é a candidata a deputada com maior número de votos do Brasil - Política». Política. 7 de outubro de 2018. Consultado em 18 de outubro de 2018
- «Janaina Paschoal bate recorde com 2 milhões de votos para Assembleia». R7.com. 7 de outubro de 2018. Consultado em 18 de outubro de 2018
- «Janaína Paschoal é a deputada mais votada na história do país». G1. Consultado em 18 de outubro de 2018
- «Janaina Paschoal bate recorde e se torna a deputada estadual mais votada do País». iG. Consultado em 18 de outubro de 2018
- André Shalders. «Eleições 2018: Câmara e Senado terão a maior renovação das últimas décadas, estimam analistas». BBC. Consultado em 18 de outubro de 2018
- «Renovação do congresso: como fica a governabilidade?». G1. Globo.com
- «PT e PSL formam maiores bancadas da Câmara, mostra levantamento da XP». Exame. Consultado em 18 de outubro de 2018
- «Eduardo Bolsonaro é o deputado federal mais votado da história». Folha de S.Paulo. 8 de outubro de 2018
- «Renovação deixa Congresso mais à direita e fragmentado». DW. Consultado em 18 de outubro de 2018
- «Arthur Mamãe Falei é eleito deputado estadual em São Paulo». HuffPost Brasil. 7 de outubro de 2018
- «Saiba como eram e como ficaram as bancadas na Câmara dos Deputados, partido a partido». G1. Globo. 8 de outubro de 2018. Consultado em 18 de outubro de 2018
- «Deputados Federais eleitos em São Paulo». Bom Dia. 7 de outubro de 2018. Consultado em 18 de outubro de 2018
- Zogbi, Paula. «Eduardo Bolsonaro, Joice Hasselmann e Kataguiri estão entre eleitos em SP; confira os novos deputados federais». www.infomoney.com.br. Consultado em 18 de outubro de 2018
- Roger Pereira (7 de outubro de 2018). «Bancada federal paranaense tem 50% de renovação». Uol. Consultado em 19 de outubro de 2018
- Catarina Scortecci. «"Paraná troca metade dos seus 30 deputados federais em Brasília». Gazeta do Povo. Consultado em 19 de outubro de 2018
- «Câmara dos Deputados tem a maior renovação dos últimos 20 anos». O Globo. Globo. 8 de outubro de 2018. Consultado em 19 de outubro de 2018
- «Deputados estaduais eleitos em Minas Gerais». Gazeta do Povo. Consultado em 19 de outubro de 2018
- «Velha política se recusa a morrer: 402 deputados concorrem à reeleição». Uol. Consultado em 18 de outubro de 2018
- «Cúpula do Senado não consegue reeleição». Estadão. 7 de outubro de 2018. Consultado em 18 de outubro de 2018
- «Romero Jucá não consegue se reeleger em Roraima e deixa Senado após 24 anos». Uol. Consultado em 18 de outubro de 2018
- Fernanda Calgaro, Guilherme Mazui e Gustavo Garcia (8 de outubro de 2018). «Deputados e senadores que não se reelegeram comentam revés nas urnas». G1. Globo. Consultado em 19 de outubro de 2018
- «Diminui a bancada do MDB no Senado». senado.leg.br. 7 de outubro de 2018. Consultado em 18 de outubro de 2018
- «Emenda Constitucional 97». Planalto. 4 de outubro de 2017. Consultado em 17 de outubro de 2022
- «Saiba como eram e como ficaram as bancadas na Câmara dos Deputados, partido a partido». G1. 8 de outubro de 2018. Consultado em 17 de outubro de 2022
- «Plenário aprova incorporação do PPL ao PCdoB». Tribunal Superior Eleitoral. 28 de maio de 2019. Consultado em 3 de setembro de 2022
- «Plenário do TSE aprova incorporação do PRP ao Patriota». Tribunal Superior Eleitoral. 28 de março de 2019. Consultado em 3 de setembro de 2022
- «Plenário aprova incorporação do PHS ao Podemos». 19 de setembro de 2019. Consultado em 3 de setembro de 2022
- «Deputado federal Luiz Antônio se filia ao Partido Liberal». 21 de agosto de 2019. Consultado em 17 de outubro de 2022
Remove ads
Wikiwand - on
Seamless Wikipedia browsing. On steroids.
Remove ads