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O Partido Comunista Brasileiro (PCB) é um partido político brasileiro de extrema-esquerda[5] que se define como um partido de militantes e quadros revolucionários que se formam na luta de classes, na organização do proletariado[10] e no estudo das obras de Karl Marx e Friedrich Engels.[11] Sua base teórica para a ação prática é o marxismo-leninismo, que se pauta nos princípios desenvolvidos por Vladimir Lênin.[12] O partido, tal como o PCdoB, reivindica ser a continuação do Partido Comunista - Seção Brasileira da Internacional Comunista.[13] Desde 1927 a ala juvenil do PCB organiza-se na União da Juventude Comunista (UJC).[14]
| Partido Comunista Brasileiro | |
|---|---|
 | |
| Sigla | PCB |
| Número eleitoral | 21[1] |
| Secretário-geral | Edmilson Costa[1] |
| Fundação | 25 de março de 1922 (102 anos)[2][3] |
| Registro | 9 de maio de 1996 (28 anos)[1] |
| Sede | Rio de Janeiro |
| Ideologia | Comunismo[4] Marxismo-leninismo[4] |
| Espectro político | Extrema-esquerda[5][6] |
| Publicação | O Poder Popular |
| Think tank | Fundação Dinarco Reis |
| Ala de juventude | União da Juventude Comunista (UJC) |
| Ala feminina | Coletivo Feminista Classista Ana Montenegro |
| Ala negra | Coletivo Negro Minervino de Oliveira |
| Ala LGBT | Coletivo LGBT Comunista |
| Antecessor | PC-SBIC |
| Membros (2023) | filiados |
| Afiliação internacional | • Foro de São Paulo[7] • EIPCO[8] |
| Governadores (2023) | 0 / 27 |
| Prefeitos (2023) | 0 / 5 568 |
| Senadores (2023) | 0 / 81 |
| Deputados federais (2023) | 0 / 513 |
| Deputados estaduais (2023) | 0 / 1 024 |
| Vereadores (2023) | 0 / 56 810 |
| Cores | Vermelho Amarelo |
| Hino | A Internacional[9] |
| Página oficial | |
| pcb | |
Seu símbolo, segundo seus estatutos, "é uma foice e um martelo, cruzados, simbolizando a aliança operário-camponesa, sob os quais está escrita a legenda Partido Comunista Brasileiro". Seu número de código eleitoral é o 21 e seu atual Secretário-Geral é Edmilson Costa.[1] Atualmente o partido conta com militantes filiados, os quais, no partido, são militantes registrados apenas com o propósito de possibilitar a candidatura a cargos públicos.[15]
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Antecedentes
Ver artigo principal: Partido Comunista - Seção Brasileira da Internacional ComunistaFundado em 25 de março de 1922 por ex-militantes anarquistas inspirados pela Revolução Russa, o Partido Comunista Brasileiro viveu parte significativa de sua trajetória sob clandestinidade, uma vez que diversos governos do Brasil declaravam sua ilegalidade sob pretextos variados. Até a década de 50 existia somente um partido comunista no Brasil, porém, devido a divergências teóricas presentes no movimento comunista nacional e internacional, um racha político deu origem a um novo partido que adotou o nome original, Partido Comunista do Brasil.[16] Os conflitos internos do partido que surgiram após o relatório de Krustchev iriam então se estender até a década de 80, época em que os movimentos sindicais tomaram força e culminaram na fundação do Partido dos Trabalhadores. Em março de 1980, o dirigente do partido Luis Carlos Prestes escreve sua "Carta aos Comunistas" onde anuncia seu rompimento com a direção do PCB e denuncia o caráter anti-comunista de seus dirigentes, alertando para uma tentativa de aniquilamento do partido por dentro.[16]
| “ | Sinto-me no dever de alertar os companheiros e amigos para o real significado da vasta campanha anticomunista que vem sendo promovida nas páginas da imprensa burguesa. Campanha está visivelmente orquestrada pelo regime ditatorial, visando a desmoralização, a divisão e o aniquilamento do PCB. Fica cada vez mais evidente que, através de intrigas e calúnias, o inimigo de classe – após nos ter desferido violentos golpes nos últimos anos – pretende agora minar o PCB a partir de dentro, transformando-o num dócil instrumento dos planos de legitimação do regime. Este é o motivo pelo qual as páginas da grande imprensa foram colocadas à disposição de alguns dirigentes do PCB, enquanto em relação a outros o que se verifica é o boicote e a tergiversação de suas opiniões. | ” |
X Congresso Extraordinário
Com a dissolução da União Soviética e a queda do muro de Berlim, o PCB encontrava-se dividido, desde o Comitê Central até as bases, entre aqueles que desejavam liquidar o partido e aqueles que defendiam sua existência a partir de uma reconstrução revolucionária.[18]
Em 1992 o grupo liderado por Roberto Freire declarou a extinção do então PCB e criação do Partido Popular Socialista.[19] A convenção, considerada controversa, acabou sendo reconhecida pelo Tribunal Superior Eleitoral, muito embora membros mais antigos classificaram a ação do grupo como um golpe.[19] O PPS, apesar de se considerar um novo partido, se declarava sucessor do antigo partido, e herdou seu registro eleitoral e patrimônio.[19] Em 1993 cerca de 600 militantes que formavam o grupo chamado "Movimento Nacional em Defesa do PCB" decidiram romper com o X Congresso e no dia 25 de março realizaram um novo, este por sua vez decidiu manter a sigla e seus símbolos.[20][16]
XI Congresso
A luta pela existência do PCB ocorreu tanto nos movimentos sociais quanto no nível legal e institucional. O partido precisava se manter ativo nos movimentos de massa enquanto aguardava o direito ao uso da sigla histórica, que demorou mais de um ano para ser concedido. Para conseguir a legalização e o registro definitivo do PCB foi feita uma campanha de filiação em 1994.[18] Neste período, para definir sua nova linha política e seu caráter, foram realizados uma Conferência Política Nacional em Brasília e dois congressos. O segundo X Congresso no Rio de Janeiro definiu em suas resoluções o propósito de construir uma alternativa revolucionária no Brasil, tendo no marxismo sua base teórica. O XI Congresso buscava a superação das avaliações etapistas existentes desde o racha com o PPS, a fim de afastar qualquer formulação reformista para enfatizar o caráter revolucionário do PCB. Desde então, o PCB adota o conceito do centralismo democrático presente nos partidos comunistas.[20]
XII Congresso
No mês de abril de 2000, em Xerém, foi realizado o XII Congresso do partido. Além de aprofundar sua leitura sobre a conjuntura política nacional e internacional e formular a sua atuação política, os comunistas do PCB examinaram outras questões importantes da sociedade no que diz respeito ao enfrentamento da exploração capitalista. A construção de uma frente das esquerdas em um projeto de confronto ao neoliberalismo e a unidade dos comunistas no Brasil foram importantes resoluções aprovadas. A consolidação da política de organização leninista foi concretizada na aprovação do novo estatuto partidário.[21]
XIII Congresso
Em março de 2005, em Belo Horizonte, o PCB realizou seu XIII Congresso e reforçou sua compreensão de que a "revolução socialista é um processo histórico complexo" e que o "triunfo do Socialismo não é um fato que acontecerá de forma natural ou inexorável, como afirmam algumas leituras mecanicistas da obra de Marx, mas sim uma possibilidade histórica que deve ser construída".[21][22] Afirmava também a necessidade de ruptura com a política governamental que o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva desenvolvia no país, classificando-a como conciliadora. Em janeiro de 2006 o PCB rompe sua participação nos foruns da Central Única dos Trabalhadores (CUT), por entender que a entidade se tornou um braço governamental e promotor da colaboração de classes junto aos trabalhadores. O Partido então propõe o debate sobre os desafios colocados para o movimento sindical de recorte classista, na perspectiva da construção de uma nova e ampla entidade sindical.[21]
XIV Congresso
No XIV Congresso realizado em outubro de 2009 no Rio de Janeiro, o PCB afirma sua reinserção no movimento comunista internacional. Vários convidados estrangeiros participaram do Congresso através de delegações, incluindo o Partido Comunista de Cuba, o Partido Comunista da Grécia, a Frente Popular para a Libertação da Palestina, o Partido dos Trabalhadores da Coreia, o Polo de Renascimento Comunista em França, o Partido Comunista da Bolívia, o Partido Comunista do Vietnã, o Partido Comunista Libanês, o Partido Comunista da Venezuela, o Partido Comunista Peruano, o Partido Comunista Colombiano, o Partido Comunista do Chile, o Partido Comunista Paraguaio, o Partido Comunista da Argentina, entre outros.[21]
Entre outras resoluções aprovadas, o PCB afirma que o Brasil já cumpriu o ciclo burguês, tornando-se uma formação social capitalista desenvolvida e oferecendo terreno propício para a luta de classes aberta entre a burguesia e o proletariado.[21] Afirma também que o cenário mundial da luta de classes e suas manifestações na América Latina, o caráter do capitalismo monopolista brasileiro e sua articulação com o sistema imperialista mundial, o desemprego, a crescente concentração da riqueza e a flexibilização de direitos exigem a necessidade de uma estratégia socialista. Para tal, propõe a formação de uma frente política permanente de caráter anticapitalista e anti-imperialista que não se confunda com mera coligação eleitoral, com a perspectiva da constituição do Bloco Revolucionário do Proletariado como um movimento rumo ao socialismo.[21]
Em 18 de novembro de 2012, foi fundada a Unidade Classista,[23] corrente sindical ligada ao PCB que, em 6 de fevereiro de 2016, teve aprovada a sua filiação na Federação Sindical Mundial.[24] O jornal Voz da Unidade, antigo órgão de imprensa do PCB, voltou a ser editado, desta vez como o órgão de imprensa oficial da Unidade Classista.[25][26]
XV Congresso
Em 2014, o partido realizou o seu XV Congresso Nacional,[27] em São Paulo, no qual discutiu a necessidade, na concepção dos seus membros, da construção de uma ampla frente anticapitalista e anti-imperialista, além de fazer um balanço e das perspectivas do processo de Reconstrução Revolucionária do PCB.[28] Os militantes do PCB reafirmam categoricamente a contradição entre capital e trabalho em nível global como a contradição fundamental a exigir a organização da classe trabalhadora. Ao analisar a conjuntura brasileira, o PCB entende que a chegada do Partido dos Trabalhadores ao governo só fez avançar a proposta de realização de um "pacto nacional" de submissão consentida dos trabalhadores à hegemonia burguesa.[21] Como alternativa, o XV Congresso formulou acerca do chamado "Poder Popular", um processo de construção que deve se dar a partir das ações independentes da classe trabalhadora em seus embates contra as manifestações concretas do capitalismo, através de mobilizações, greves e demais movimentos. Em 2015 o PCB lançou o seu novo órgão oficial de imprensa chamado "O Poder Popular".[29][30]
XVI Congresso
Entre 29 de outubro e 2 de novembro de 2021, o PCB realizou o seu XVI Congresso Nacional. Os comunistas do PCB reafirmam a estratégia socialista da Revolução Brasileira, aprofundando sua leitura crítica acerca da realidade contemporânea do Brasil e do mundo e apontando para a necessidade de constituir, em meio à luta unificada de todo o proletariado contra os ataques da burguesia, uma poderosa frente anticapitalista e anti-imperialista, que assegure a independência política, orgânica e de classe do proletariado frente às vacilações da pequena burguesia e permita a luta das forças revolucionárias tanto contra a ofensiva reacionária e o neofascismo, quanto contra o reformismo e as ilusões de classe na democracia burguesa. Reafirmam também a via revolucionária da construção do Poder Popular, a partir das lutas da classe trabalhadora e das camadas populares oprimidas, na construção do Bloco Revolucionário do Proletariado, bloco de forças políticas e sociais necessário para levar a cabo a ruptura com o capitalismo e a construção da sociedade socialista, no rumo do comunismo.[31]
| Partido Comunista do Brasil (PCB) 1922–1961 |
Partido Comunista Brasileiro (PCB) 1961–1992 |
Partido Popular Socialista (PPS) 1992–2019 |
Cidadania 2019–presente | ||||
| Partido Comunista (PC) 1992–1993 |
|||||||
| Partido Comunista Brasileiro (PCB) 1993–presente | |||||||
| Liga Comunista Internacionalista (LCI) | |||||||
| Partido Operário Leninista (POL) | |||||||
| Partido Socialista Revolucionário (PSR) | |||||||
| Partido Comunista do Brasil (PCdoB) 1962–presente | |||||||
| Movimento Revolucionário Oito de Outubro (MR8) | Partido Pátria Livre (PPL) 2009–2019 |
||||||
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Número de filiados
| Data | Filiados[35] | Crescimento anual | |
|---|---|---|---|
| out./2002 | 10.228 | — | — |
| jul./2004 | 13.749 | — | — |
| nov./2005 | 14.046 | — | — |
| dez./2006 | 13.881 | — | — |
| dez./2007 | 15.789 |  1.908 | +14% |
| dez./2008 | 15.945 | 156 | +1% |
| dez./2009 | 14.722 |  1.223 | -8% |
| dez./2010 | 15.981 | 259 | +8% |
| dez./2011 | 15.913 | 68 | -0,4% |
| dez./2012 | 15.589 | 324 | -2% |
| dez./2013 | 15.277 | 312 | -2% |
| dez./2014 | 15.140 | 137 | -1% |
| dez./2015 | 14.852 | 288 | -2% |
| dez./2016 | 14.830 | 22 | -0,1% |
| dez./2017 | 14.753 | 77 | -0,5% |
| dez./2018 | 14.682 | 71 | -0,5% |
| dez./2019 | 12.921 | 1.761 | -14% |
| dez./2020 | 12.784 | 137 | -1% |
| dez./2021 | 12.651 | 113 | -1% |
| dez./2022 | 12 525 | 126 | -1% |
| dez./2023 | 12.117 | 408 | -3,3% |
Presidentes do partido
- Horácio Macedo - 1992-1996
- Zuleide Faria de Melo - 1996-2008[36]
Secretários-gerais
- Ivan Pinheiro: 2005-2016
- Edmilson Costa: 2016-atualmente
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Eleições presidenciais
| Ano | Imagem | Candidato(a) a Presidente | Candidato(a) a Vice-Presidente | Coligação | Votos | Posição |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1994 |  |
Luiz Inácio Lula da Silva
(PT) |
Aloizio Mercadante
(PT) |
Frente Brasil Popular pela Cidadania | 17.122.127 (27,04%) | 2ª |
| 1998 | |
Luiz Inácio Lula da Silva
(PT) |
Leonel Brizola (PDT) |
União do Povo Muda Brasil (PT, PDT, PSB, PCdoB e PCB) |
21.475.218 (31,71%) | 2ª |
| 2002 | |
Luiz Inácio Lula da Silva
(PT) |
José Alencar (PL) |
Lula Presidente (PT, PL, PCdoB, PMN e PCB) |
52.793.364 (61,27%) | 1ª |
| 2006 |  |
Heloísa Helena (PSOL) |
César Benjamin (PSOL) |
Frente de Esquerda (PSOL, PCB e PSTU) |
6.575.393 (6,85%) | 3ª |
| 2010 | .jpg) |
Ivan Pinheiro (PCB) |
Edmilson Costa (PCB) |
Sem coligação | 39.136 (0,04%) | 9ª |
| 2014 |  |
Mauro Iasi (PCB) |
Sofia Manzano (PCB) |
Sem coligação | 47.845 (0,05%) | 10ª |
| 2018 | .jpg) |
Guilherme Boulos (PSOL) |
Sônia Guajajara (PSOL) |
Vamos Sem Medo de Mudar o Brasil (PSOL e PCB) |
617.122 (0,58%) | 10ª |
| 2022 |  |
Sofia Manzano
(PCB) |
Antonio Alves
(PCB) |
Sem coligação | 45.620 (0,04%) | 9º |
- TSE. «Partidos políticos registrados no TSE». Consultado em 18 de abril de 2021
- Oliveira, Heitor Cesar Ribeiro de (17 de março de 2022). «PARTICULARIDADES NA FORMAÇÃO DO PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO: QUESTÕES PRELIMINARES ACERCA DA FUNDAÇÃO DO PCB». Entropia. pp. 206–230. doi:10.52765/entropia.v6i11.263. Consultado em 12 de janeiro de 2023
- «Partido político». www.tse.jus.br. Consultado em 4 de setembro de 2020
- Pablo Thiago Correia de Moura (26 de agosto de 2011). As razões da esquerda radical PCB, PSTU e PSOL: estrutura organizativa e objetivos políticos (Dissertação de Mestrado). Universidade Federal do Rio Grande do Norte. pp. 33,34,79.
O PCB e o PSTU defendem o papel de partido revolucionário capaz de agrupar militantes e de dirigir à revolução brasileira. [...] As eleições brasileiras revelaram que as candidaturas de esquerda radical (PCB, PSTU e PSOL) se dispuseram a fazer divulgação das idéias socialistas [...] No Brasil, são classificados enquanto esquerda radical os partidos de orientação marxista, socialista e comunista, como o PSOL, o PSTU e o PCB
- Mabelle Bandoli Dias (2013). «A extrema-esquerda no Brasil : as organizações partidárias marxistas e suas definições programáticas nos anos 1950» (Dissertação). Universidade Federal do Paraná. pp. 141–142.
No campo da extrema-esquerda atual, encontramos pequenos partidos que apresentam, grosso modo, os seguintes posicionamentos em relação ao tema: o Partido Comunista Brasileiro (PCB) [...]
- FSP. «Membros do Foro de São Paulo Partidos». Consultado em 12 de abril de 2021
- EIPCO (18 de outubro de 2019). «Membros do Encontro Internacional de Partidos Comunistas e Operários». Consultado em 12 de abril de 2021
- «Estatuto do Partido Comunista Brasileiro». 21 de agosto de 2018
- José Paulo Netto. «Elementos para uma Leitura Crítica do Manifesto Comunista» (PDF)
- PCB (26 de março de 2009). «As diferenças entre PCB e PCdoB». Consultado em 6 de setembro de 2016
- «Manual de organização partidária». Partido Comunista Brasileiro. Cópia arquivada em 7 de janeiro de 2019
- Ferreira, Lilian Zanvettor (2016). Fomos, somos e seremos comunistas : a educação dos trabalhadores do Partido Comunista do Brasil de 1920 a 1950. [S.l.: s.n.]
- «Carta aos Comunistas». www.marxists.org. Consultado em 22 de dezembro de 2021
- Roedel, Hiran; Oliveira, Heitor Cesar R. de (2011). «Os ventos que sopraram do Leste: o PCB entre o fim da História e o Marxismo». Revista de História Comparada. pp. 107–139. Consultado em 7 de fevereiro de 2021
- Carlos I. S. Azambuja. «A criação do PPS». Consultado em 14 de novembro de 2017. Cópia arquivada em 18 de junho de 2018
- Dias, Rodrigo (2002). «A esquerda brasileira no contexto do fim da guerra fria». Consultado em 7 de fevereiro de 2021
- «Breve Histórico do PCB». pcb.org.br. Consultado em 7 de fevereiro de 2021
- admin (23 de janeiro de 2013). «Resoluções do XIII Congresso do PCB». Fundação Dinarco Reis. Consultado em 7 de fevereiro de 2021
- «Fundada a Unidade Classista!». pcb.org.br. 10 de dezembro de 2012
- «Unidade Classista filia-se à FSM - Federação Sindical Mundial!». pcb.org.br. 7 de fevereiro de 2016
- «Resoluções do XV Congresso do PCB». PCB - Partido Comunista Brasileiro. 12 de agosto de 2014
- «Reconstrução Revolucionária». google.com
- Alzira Alves de Abreu. «PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO (PCB)». CPDOC - Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil. Fundação Getulio Vargas. Consultado em 5 de julho de 2019
- Jean Spritzer. «PARTIDO PÁTRIA LIVRE (PPL)». CPDOC - Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil. Fundação Getulio Vargas. Consultado em 5 de julho de 2019
- Alfaia, Iram (28 de maio de 2019). «TSE aprova incorporação do Partido Pátria Livre, o PPL, ao PCdoB». Portal Vermelho. Consultado em 29 de maio de 2019
- «Estatísticas do eleitorado – Eleitores filiados». TSE. Consultado em 8 de janeiro de 2024
- Maurício Stycer (9 de dezembro de 1996). «'Comunismo não morreu'». Consultado em 14 de novembro de 2017
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