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cerimônia realizada para empossar o chefe do Executivo do Brasil no dia primeiro de janeiro de ano sucessor à eleição presidencial Da Wikipédia, a enciclopédia livre
A posse do presidente do Brasil ou posse presidencial do Brasil é composta por várias cerimônias que acontecem desde 1995 no dia 1° de janeiro do ano seguinte à eleição, três meses após o pleito. Ela se desenvolveu durante os anos mas adquiriu o formato atual num decreto de 1972. Essa lei mantém os detalhes da posse sob consulta do presidente eleito.[1] A partir de 2027, a posse do presidente do Brasil ocorrerá no dia 5 de janeiro.[2]
| Posse do presidente do Brasil | |
|---|---|
.jpg) Presidente Lula em discurso de Posse. | |
| Participantes | |
| Localização |  Brasília, Distrito Federal:Catedral Metropolitana Congresso Nacional Palácio do Planalto Palácio Itamaraty |
| Data | 5 de janeiro do ano subsequente à Eleição Presidencial |
Através de eleições democráticas, renúncias, cassações ou mortes, as posses presidenciais são eventos importantes na história brasileira. As cerimônias tiveram significados diferentes em tempos diferentes. Posses de presidentes foram desenvolvidas como a própria democracia brasileira.[3]
A posse mais recente ocorreu em 1° de janeiro de 2023, quando Luiz Inácio Lula da Silva foi empossado como o 39.º presidente do Brasil e Geraldo Alckmin como o 26.º vice-presidente Brasil.[4]
No Brasil, todos os funcionários públicos devem tomar posse perante a presença de um superior. O mesmo acontece com o presidente, mas o seu único superior é o povo brasileiro (representado pelos deputados federais).
A Catedral de Brasília se localiza no início da Esplanada dos Ministérios e o dia da posse, tradicionalmente, se inicia nela. O presidente eleito é conduzido no Rolls Royce Presidencial (somente usado em certas ocasiões) e desfila até o Congresso Nacional, escoltado por 6 agentes da Polícia Federal e 11 cavalos dos Dragões da Independência.[5]
O presidente é acompanhado pela primeira-dama, ou em algumas cerimônias, pelo vice-presidente que se posiciona a esquerda do presidente eleito no Rolls Royce Presidencial, ou em outro carro logo atrás.[6]
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Ao chegar no Congresso Nacional, eles são recebidos pelos Presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados. Na presença dos 513 deputados, 81 senadores e de convidados, como chefes de estado ou seus representantes, os novos mandatários fazem um juramento à nação, prestando o compromisso de:[7]
Manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil.
Depois da assinatura do termo de posse eles se tornam presidente e vice-presidente da República. O Hino Nacional é executado e o discurso de posse é feito, seguido por breve discurso do presidente do Congresso Nacional.[8]
Saindo do Congresso Nacional, o Hino Nacional é novamente tocado mas, dessa vez, é seguido por 21 salva de tiros da Bateria Histórica Caiena. Como o presidente é comandante em chefe das Forças Armadas, ele é saudado pelo Batalhão da Guarda Presidencial e por tropas da Marinha, do Exército e da Aeronáutica. A primeira vez que as salvas de tiros não aconteceram foi na posse de Lula em 2023.[9]
Depois o presidente acompanhado da primeira-dama a bordo do Rolls Royce, e o vice-presidente acompanhado da segunda-dama num carro logo atrás, se dirigem ao Palácio do Planalto.[10]
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No Palácio do Planalto, eles são recebidos pelo ex-presidente no topo da rampa de entrada (somente usada em Cerimônias Oficiais). Antigamente, no Salão Nobre e nos dias atuais no parlatório, o ex-presidente passa a faixa presidencial ao novo presidente.[11] O Hino Nacional é tocado pela terceira vez.
O presidente acompanha o ex-presidente até a entrada principal do Palácio do Planalto e o observa descer a rampa e entrando num carro oficial que o levará até sua casa ou até o aeroporto.[12][13][14]
No parlatório, o discurso ao povo (similar ao de posse só que menor e mais informal) é feito. O único presidente a confiar na memória e pronunciar o discurso de posse sem lê-lo foi o marechal Costa e Silva.[15]
Já com a faixa presidencial, o presidente se dirige ao Salão Nobre do Palácio do Planalto onde dará posse ao novo gabinete. Segundo a tradição, o primeiro a assumir é o ministro da Justiça, que assina o livro de posse e depois é seguido por todos os outros novos Ministros.[16][17] Por último, o presidente da República assina também o livro declarando empossado o novo gabinete. Em seguida, é feita a foto oficial do novo governo. [18]
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Depois de um tempo para descansar após o longo desfile, recebem os chefes de Estado e suas delegações em audiência solene.[1]
Logo após a solene cerimônia de posse, o presidente oferece um coquetel durante a noite no Palácio Itamaraty para convidados pessoais entre a família, amigos, chefes de Estado e/ou de governo e membros do governo.[1]
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De 1889 a 1930, o mandato presidencial iniciava em 15 de novembro. Após a Era Vargas e com a promulgação da Constituição de 1946, decidiu-se que a posse presidencial seria realizada no dia 31 de janeiro. Com o advento da Constituição de 1967 optou-se pelo dia 15 de março.
A Constituição Federal de 1988 constituiu a data em 1 de janeiro. Porém, ainda na posse do primeiro presidente eleito por sufrágio universal após a redemocratização, Fernando Collor de Mello, não entrou em vigor devido a um artigo das Disposições Transitórias da carta magna que determinava que o mandato do então presidente na época, José Sarney, terminasse só em 15 de março de 1990. A emenda constitucional nº111/2021 alterou a data de posse, a partir de 2027, para o dia 5 de janeiro.[2] A última alteração se deu por se considerar o dia 1º um dia inconveniente, por ser uma data festiva, atrapalhava entre outras, a participação de autoridades internacionais.
26 de fevereiro de 1891 (posse do mandato constitucional de Deodoro da Fonseca), 28 de julho de 1919 (posse de Epitácio Pessoa), 20 de julho de 1934 (posse do primeiro mandato constitucional de Getúlio Vargas), 15 de abril de 1964 (posse de Castelo Branco) e 30 de outubro de 1969 (posse de Emílio Médici) foram as outras datas de posse de mandatos legitimados por eleição.
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