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A faixa presidencial do Brasil é um símbolo institucional oficial e uma das insígnias do país, utilizada pelo Presidente da República Federativa do Brasil como símbolo do poder a que corresponde. É usada em cerimônias oficiais e formais.
| Faixa presidencial do Brasil | |
|---|---|
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| Descrição | |
| País |  Brasil |
| Outorgante | Hermes da Fonseca |
| Criação | 1910 (114 anos) |
| Tipo | Civil |
| Estado | Em vigor |
| Organização | |
| Soberano | Presidente da República Federativa do Brasil |
É confeccionada em seda e com as cores nacionais do país (verde e amarelo), tendo 12 centímetros de largura. Termina em franjas de ouro de dez centímetros e suporta, pendente do porto de cruzamento das suas extremidades, uma medalha de ouro, mostrando no verso as Armas Nacionais e no anverso o dístico "Presidência da República do Brasil". É colocada do ombro direito para o quadril esquerdo.[1]
A faixa presidencial foi instituída pelo decreto n.° 2.299 de 21 de dezembro de 1910, assinado pelo presidente Hermes da Fonseca.[2]
Inicialmente, a largura estabelecida no decreto que criava a faixa presidencial brasileira era de 15 centímetros, mas uma resolução posterior foi reduzida para 12 centímetros de largura por 1,67 metros de comprimento. A Presidência informou que as providências da nova faixa obedeciam ao decreto de criação.[3]
Em 2010, a faixa presidencial comemorou seu centenário em 21 de dezembro. Como a comemoração, passou por uma mudança de imagem para se adequar à lei dos Símbolos Nacionais, a lei n.º 8.421 de 11 de maio de 1992. O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) participou da reforma. Em 7 de setembro de 2010, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva usou pela primeira vez a faixa restaurada.[4][5]
Desde o decreto de Hermes da Fonseca, a faixa foi utilizada pela grande maioria dos presidentes sucessores.[6]
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