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A faixa presidencial do Brasil é um símbolo institucional oficial e uma das insígnias do país, utilizada pelo Presidente da República Federativa do Brasil como símbolo do poder a que corresponde. É usada em cerimônias oficiais e formais.
| Faixa presidencial do Brasil | |
|---|---|
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| Descrição | |
| País |  Brasil |
| Outorgante | Hermes da Fonseca |
| Criação | 1910 (114 anos) |
| Tipo | Civil |
| Estado | Em vigor |
| Organização | |
| Soberano | Presidente da República Federativa do Brasil |
É confeccionada em seda e com as cores nacionais do país (verde e amarelo), tendo 12 centímetros de largura. Termina em franjas de ouro de dez centímetros e suporta, pendente do porto de cruzamento das suas extremidades, uma medalha de ouro, mostrando no verso as Armas Nacionais e no anverso o dístico "Presidência da República do Brasil". É colocada do ombro direito para o quadril esquerdo.[1]
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Criação da faixa
A faixa presidencial foi instituída pelo decreto n.° 2.299 de 21 de dezembro de 1910, assinado pelo presidente Hermes da Fonseca.[2]
Medições
Inicialmente, a largura estabelecida no decreto que criava a faixa presidencial brasileira era de 15 centímetros, mas uma resolução posterior foi reduzida para 12 centímetros de largura por 1,67 metros de comprimento. A Presidência informou que as providências da nova faixa obedeciam ao decreto de criação.[3]
Modificações
Em 2010, a faixa presidencial comemorou seu centenário em 21 de dezembro. Como a comemoração, passou por uma mudança de imagem para se adequar à lei dos Símbolos Nacionais, a lei n.º 8.421 de 11 de maio de 1992. O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) participou da reforma. Em 7 de setembro de 2010, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva usou pela primeira vez a faixa restaurada.[4][5]
Atualmente
Desde o decreto de Hermes da Fonseca, a faixa foi utilizada pela grande maioria dos presidentes sucessores.[6]
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- Amaral, Luciana (29 de dezembro de 2022). «Fios bordados a ouro e diamantes: veja curiosidades sobre a faixa presidencial». CNN Brasil. Consultado em 11 de fevereiro de 2023
- «Decreto n.° 2.299». Presidência da República. 21 de dezembro de 1910. Consultado em 11 de fevereiro de 2023
- «Saiba tudo sobre a faixa presidencial: história, características e ritos». Folha de S.Paulo. 31 de dezembro de 2022. Consultado em 11 de fevereiro de 2023
- «Lula participa de seu oitavo desfile de 7 de setembro». O Estado de S. Paulo. 7 de setembro de 2010. Consultado em 11 de fevereiro de 2023
- Rodrigues, Basília (1 de janeiro de 2023). «Lula escolhe modelo de faixa presidencial diferente da usada por Bolsonaro; veja». CNN Brasil. Consultado em 11 de fevereiro de 2023
- Tupina, Matheus (28 de dezembro de 2022). «Faixa presidencial não foi passada 10 vezes na história republicana do Brasil; relembre». Folha de S.Paulo. Consultado em 11 de fevereiro de 2023
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