Lista de primeiros-ministros do Brasil

A lista de Presidentes do Conselho de Ministros ou primeiros-ministros do Brasil reúne os parlamentares que, durante dois períodos na história política do país, dirigiram o governo em um sistema parlamentar.

Primeiro-Ministro do Brasil
Bandeira nacional do Brasil na época.
Tipo	Executivo, chefe de governo
Residência	Presidência do Conselho de Ministros
Designado por	O ato formal de nomeação competia ao imperador, mas o nomeado era indicação da Câmara dos Deputados como Presidente do Conselho de Ministros do império do Brasil
Duração	sem limite de mandatos
Criado em	20 de julho de 1847
Primeiro titular	Manuel Alves Branco

Pedro de Araújo Lima, Marquês de Olinda, o político que por mais tempo exerceu a função de presidente do conselho de ministros do Brasil.

A primeira experiência parlamentarista teve início com o imperador D. Pedro II em 1847, e foi mantido durante os últimos 42 anos do regime. A segunda ocasião em que um sistema parlamentar foi posto em prática ocorreu durante o governo do presidente João Goulart, em 1961, devido a uma emenda constitucional aprovada por seus adversários antes do início de seu mandato. Esta segunda experiência parlamentar foi de curta duração, sendo o sistema de governo presidencial restaurado em plebiscito nacional de 1963.

Governo parlamentar no Brasil Império (1847–1889)

Ver artigos principais: Gabinete do Império do Brasil e Presidente do Conselho de Ministros

Decreto de criação do cargo de primeiro-ministro do Império do Brasil.

Entre 1847 e 1889, o titular do cargo foi oficialmente denominado "Presidente do Conselho de Ministros", referido pela imprensa normalmente como "Presidente do Gabinete". Pela Constituição Política do Império do Brasil, o chefe do Poder Executivo era o Imperador.^[1][2]

O cargo de Presidente do Conselho de Ministros foi criado pelo decreto n.º 523, em 20 de julho de 1847, sendo que este regime parlamentarista jamais foi inserido na Constituição Imperial.^[3][1] Os gabinetes ministeriais que existiram de 1840 até 1847 não contavam com a figura do Presidente do Conselho. O número de ministros era pequeno para os padrões brasileiros atuais: eram seis as pastas, sendo que, em 1860, foi criado o sétimo ministério pelo Decreto Legislativo n. 1.067 de 28 de julho de 1860, a Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura, Comércio e Obras Públicas.^[4][2]

A duração do Gabinete dependia do respaldo que o mesmo tinha na Câmara dos Deputados e do apoio do Imperador.^[5] Se a Câmara dos Deputados se incompatibilizasse com o Gabinete, cabia ao Imperador ou dissolver o gabinete ou dissolver a Câmara.^[5] Houve, ao todo, 32 gabinetes com a figura do presidente do Conselho de Ministros.^[5] A média de duração de cada Gabinete era menos de dois anos.^[6][7]

O Senado era composto por senadores vitalícios nomeados pelo Imperador, depois de eleitos em lista tríplice.^[1][8]

Partido Conservador (15)      Partido Liberal (14)      Liga Progressista (3)
Presidente do Conselho de Ministros Título Nobiliárquico				Período Duração em dias e anos		Partido	Imperador	Referências
1			Manuel Alves Branco Visconde de Caravelas	20 de julho 1847	8 de março 1848	Liberal	Pedro II (1831–1889)
								[9][10] [11][12]
				232 dias
2			José Carlos Pereira de Almeida Torres Visconde de Macaé	8 de março 1848	31 de maio 1848
								[13][14] [15][16]
				84 dias
3			Francisco de Paula Sousa e Melo	31 de maio 1848	28 de setembro 1848
								[17][18] [19] [20]
				121 dias
4			Pedro de Araújo Lima Visconde de Olinda	28 de setembro 1848	8 de outubro 1849
						Conservador		[21][22] [23][24]
				1 ano e 7 dias
5			José da Costa Carvalho Visconde de Monte Alegre	8 de outubro 1849	11 de maio 1852
								[25][26] [27][28]
				2 anos e 218 dias
6			Joaquim José Rodrigues Torres	11 de maio 1852	6 de setembro 1853
								[29][30]
				1 ano e 118 dias
7			Honório Hermeto Carneiro Leão Marquês do Paraná	6 de setembro 1853	3 de setembro 1856
								[31][32]
				2 anos e 363 dias
8			Luís Alves de Lima e Silva Marquês de Caxias	3 de setembro 1856	4 de maio 1857
								[33][34]
				243 dias
9			Pedro de Araújo Lima Marquês de Olinda	4 de maio 1857	12 de dezembro 1858
								[21][22] [23][35]
				1 ano e 222 dias
10			Antônio Paulino Limpo de Abreu Visconde de Abaeté	12 de dezembro 1858	10 de agosto 1859
								[36][37] [38][39]
				241 dias
11			Ângelo Moniz da Silva Ferraz	10 de agosto 1859	2 de março 1861
								[40][41]
				1 ano e 204 dias
12			Luís Alves de Lima e Silva Marquês de Caxias	2 de março 1861	24 de maio 1862
								[42][43]
				1 ano e 83 dias
13			Zacarias de Góis e Vasconcelos	24 de maio 1862	30 de maio 1862
						Liga Progressista		[44][45]
				6 dias
14			Pedro de Araújo Lima Marquês de Olinda	30 de maio 1862	15 de janeiro 1864
								[21][22] [23][24]
				1 ano e 230 dias
15			Zacarias de Góis e Vasconcelos	15 de janeiro 1864	31 de agosto 1864
								[46][47]
				229 dias
16			Francisco José Furtado	31 de agosto 1864	12 de maio 1865
						Liberal		[48][49]
				254 dias
17			Pedro de Araújo Lima Marquês de Olinda	12 de maio 1865	3 de agosto 1866
								[21][22] [23][24]
				1 ano e 83 dias
18			Zacarias de Góis e Vasconcelos	3 de agosto 1866	16 de julho 1868
								[44]
				1 ano e 348 dias
19			Joaquim José Rodrigues Torres Visconde de Itaboraí	16 de julho 1868	29 de setembro 1870
						Conservador		[27][50]
				2 anos e 75 dias
20			José Antônio Pimenta Bueno Visconde de São Vicente	29 de setembro 1870	7 de março 1871
								[51][52]
				159 dias
21			José Maria da Silva Paranhos Visconde do Rio Branco	7 de março 1871	25 de junho 1875
								[53][54]
				4 anos e 110 dias
22			Luís Alves de Lima e Silva Duque de Caxias	25 de junho 1875	5 de janeiro 1878
							[55][56]
				2 anos e 194 dias
23			João Lins Vieira Cansanção de Sinimbu Visconde de Sinimbu	5 de janeiro 1878	28 de março 1880
						Liberal	[57][58]
				2 anos e 83 dias
24			José Antônio Saraiva	28 de março 1880	21 de janeiro 1882
							[59]
				1 ano e 299 dias
25			Martinho Álvares da Silva Campos	21 de janeiro 1882	3 de julho 1882
							[60][61]
				163 dias
26			João Lustosa da Cunha Paranaguá Visconde de Paranaguá	3 de julho 1882	24 de maio 1883
							[62][63][64]
				325 dias
27			Lafayette Rodrigues Pereira	24 de maio 1883	6 de junho 1884
							[65][66]
				1 ano e 13 dias
28			Manuel Pinto de Sousa Dantas	6 de junho 1884	6 de maio 1885
							[67][68] [69][70]
				334 dias
29			José Antônio Saraiva	6 de maio 1885	20 de agosto 1885
							[71]
				106 dias
30			João Maurício Wanderley Barão de Cotejipe	20 de agosto 1885	10 de março 1888
						Conservador	[72][73]
				2 anos e 203 dias
31			João Alfredo Correia de Oliveira	10 de março 1888	7 de junho 1889
							[74][75]
				1 ano e 89 dias
32			Afonso Celso de Assis Figueiredo Visconde de Ouro Preto	7 de junho 1889	15 de novembro 1889
						Liberal	[76][77]
				161 dias
Presidente do Conselho de Ministros Título Nobiliárquico				Período Duração em dias e anos		Partido	Imperador	Referências

Governo parlamentar no Brasil República (1961–1963)

Ver artigo principal: República Parlamentarista (Brasil)

Durou de 8 de setembro de 1961 a 24 de janeiro de 1963, portanto um ano, quatro meses e dezesseis dias exatos (504 dias), quando João Goulart era o Presidente do Brasil.^[78] Após 24 de janeiro de 1963, foi restabelecido o regime presidencialista, que se estende até a atualidade.^[79]

Partido Social Democrático (2)      Partido Trabalhista Brasileiro (1)
Presidente do Conselho de Ministros				Período Duração em dias e anos		Partido	Presidente	Referências
33			Tancredo Neves	8 de setembro 1961	12 de julho 1962	Partido Social Democrático PSD	João Goulart (1961–1964)	[80][81] [82][83]
				307 dias
34			Francisco Brochado da Rocha	12 de julho 1962	18 de setembro 1962			[84][85] [86][87]
				68 dias
35			Hermes Lima	18 de setembro 1962	24 de janeiro 1963	Partido Trabalhista Brasileiro PTB		[88][89] [90][91]
				128 dias

Por local de nascimento

Local	Primeiro-ministros	Qtd.
Bahia	Manuel Alves Branco, José Carlos Pereira de Almeida Torres, José da Costa Carvalho, Ângelo Moniz da Silva Ferraz, Zacarias de Góis e Vasconcelos, José Maria da Silva Paranhos, José Antônio Saraiva, Sousa Dantas, João Maurício Wanderley[nota 1], Hermes Lima	10
Minas Gerais	Honório Hermeto Carneiro Leão, Martinho Álvares da Silva Campos, Lafayette Rodrigues Pereira, Afonso Celso de Assis Figueiredo, Tancredo Neves	5
Pernambuco	Pedro de Araújo Lima, João Alfredo Correia de Oliveira	2
Piauí	Francisco José Furtado, João Lustosa da Cunha Paranaguá
Rio de Janeiro	Luís Alves de Lima e Silva, Joaquim José Rodrigues Torres
São Paulo	Francisco de Paula Sousa e Melo, José Antônio Pimenta Bueno
Alagoas	João Lins Vieira Cansanção de Sinimbu[nota 2]	1
Rio Grande do Sul	Francisco de Paula Brochado da Rocha
Portugal	Antônio Paulino Limpo de Abreu

Nota: Em itálico os primeiros-ministros durante o governo parlamentar no Brasil República.

Linha do Tempo

Império do Brasil

Quarta República Brasileira

Ver também

• Lista de governadores-gerais do Brasil
• Lista de monarcas do Brasil
• Lista de presidentes do Brasil
• Política do Império do Brasil
• Governo João Goulart

Notas

1. Quando do seu nascimento, o Oeste da Bahia integrava a Capitania de Pernambuco.
2. Quando do seu nascimento, Alagoas integrava a Capitania de Pernambuco.

Referências

1. «Constituição Política do Império do Brasil». planalto.gov.br. 25 de março de 1824. Consultado em 20 de maio de 2023
2. «Presidente do Conselho de Ministros». MAPA - Memória da Administração Pública Brasileira. Consultado em 13 de setembro de 2019
3. «Decreto n.º 523». Câmara dos Deputados. 20 de julho de 1847. Consultado em 12 de setembro de 2013
4. «Decreto n.º 523». Ministério da Agricultura. 20 de julho de 1847. Consultado em 12 de setembro de 2013. Arquivado do original em 14 de maio de 2013
5. «O Parlamentarismo». Multi Rio. Consultado em 16 de setembro de 2013
6. PEDROSO, Tabajara, História do Brasil, Saraiva e Cia., Sp, 1947.
7. CABRAL, Oswaldo Rodrigues, Organizado por Sara Regina Poyares dos Reis, A História da Política em Santa Catarina Durante o Império, 4 Volumes. Florianópolis : Editora da UFSC, 2004.
8. «O Senado no Império». Senado Federal. Consultado em 16 de setembro de 2019
9. «Manoel Alves Branco». Ministério da Fazenda. Consultado em 11 de setembro de 2013. Arquivado do original em 18 de setembro de 2013
10. «Manuel Alves Branco». www.brasilescola.com. Consultado em 13 de setembro de 2019
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15. Barão de Vasconcelos. «Archivo Nobiliarchico Brasileiro». Consultado em 13 de setembro de 2019
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23. «Pedro de Araújo Lima». www2.camara.leg.br. Consultado em 16 de setembro de 2019
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43. «Biografia resumida de Duque de Caxias». web.cip.com.br. Consultado em 11 de setembro de 2013
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71. «José Antônio Saraiva». www.dec.ufcg.edu.br. Consultado em 12 de setembro de 2013. Arquivado do original em 8 de maio de 2014
72. «João Maurício Wanderley, barão de Cotejipe». www.dec.ufcg.edu.br. Consultado em 12 de setembro de 2013. Arquivado do original em 18 de setembro de 2016
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74. «João Alfredo Correia de Oliveira». www.dec.ufcg.edu.br. Consultado em 12 de setembro de 2013. Arquivado do original em 3 de março de 2016
75. «João Alfredo Corrêa de Oliveira». www.fazenda.gov.br. Consultado em 12 de setembro de 2013. Arquivado do original em 18 de setembro de 2013
76. «Afonso Celso de Assis Figueiredo». www.fazenda.gov.br. Consultado em 12 de setembro de 2013. Arquivado do original em 29 de novembro de 2011
77. VASCONCELOS, 1918, p. 324.
78. «A experiência parlamentar no Brasil entre os anos de 60 e 64». Pesquisedireito.com. Consultado em 16 de setembro de 2013
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Bibliografia

• Amaral, Tancredo do (1895). A História de São Paulo ensinada pela biographia dos seus vultos mais notáveis. São Paulo: Alves & Cia. Editores
• Sonia, Aparecida Lopes Benites (2002). Rodrigo Silva Rojas, ed. Contando e Fazendo a História - a Citação no Discurso Jornalístico. São Paulo: Arte & Ciência. ISBN 85-7473-066-1
• BARATA, Carlos Eduardo de Almeida;
  CUNHA BUENO, Antonio Henrique Bittencourt da (1999). Dicionário das Famílias Brasileiras. 1. Rio de Janeiro: Cau Editora. ISBN 978-03-30-45998-3 !CS1 manut: Nomes múltiplos: lista de autores (link)
• Blake, Augusto Victorino Alves Sacramento (1893). Diccionario bibliographico brazileiro. Rio de Janeiro: Typographia Nacional
• Cabral, Oswaldo Rodrigues (2004). A História da Política em Santa Catarina Durante o Império. Organizado por Sara Regina Poyares dos Reis. Florianópolis: Editora da UFSC
• Laemmert, Eduard e Heinrich (1856). Almanak Laemmert. 1. Rio de Janeiro: Livraria Universal e a Tipografia Laemmert/Casa Laemmert & Co
• Macedo, Joaquim Manuel de (1876). Anno biographico brazileiro. 1. Rio de Janeiro: Typographia e litographia do Imperial Instituto Artístico
• Pedroso, Tabajara (1947). História do Brasil. São Paulo: Saraiva e Cia.
• The Encyclopedia Americana Corporation (1920). George Edwin Rines, ed. The Encyclopedia Americana (em inglês). Nova Iorque: Scholastic Library Publishing
• Vasconcelos, José Smith de (1918). Archivo nobiliarchico brasileiro. Lausana: La Concorde

Ligações externas

• O Conselho de Ministros no Império do Brasil (em português)
• Parlamentarismo no Brasil (em português)

1. Quando do seu nascimento, o Oeste da Bahia integrava a Capitania de Pernambuco.
2. Quando do seu nascimento, Alagoas integrava a Capitania de Pernambuco.