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Entidade política que não representa um estado soberano totalmente institucionalizado ou autônomo Da Wikipédia, a enciclopédia livre
Um proto-estado (algumas vezes referido como entidade semelhante a um estado [2] ou formativamente um quase-estado [3] [2]) é uma entidade política que não representa um estado soberano totalmente institucionalizado ou autônomo. [4]
A definição precisa de quase-estado na literatura política flutua dependendo do contexto em que é usada. Tem sido usado por alguns estudiosos modernos para descrever as colônias e dependências britânicas autônomas que exerciam uma forma de governo interno, mas permaneceram como partes cruciais do Império Britânico e sujeitas, em primeiro lugar, à administração da metrópole. [5] [6] Da mesma forma, as Repúblicas da União Soviética, que representavam unidades administrativas com as suas respectivas distinções nacionais, também foram descritas como quase-estados. [7]
No uso do século XXI, o termo quase-estado tem sido mais frequentemente evocado em referência a grupos separatistas militantes que reivindicam e exercem alguma forma de controlo territorial sobre uma região específica, mas que carecem de coesão institucional. [8] Tais quase-estados incluem a Republika Srpska e Herzeg-Bósnia durante a Guerra da Bósnia [8] e Azauade durante a rebelião tuaregue de 2012. [9] O Estado Islâmico também é amplamente considerado um exemplo de quase-estado ou proto-estado moderno. [10] [11] [12] [13]
O termo "proto-estado" tem sido usado em referência a contextos que remontam à Grécia Antiga, para se referir ao fenómeno de que a formação de uma nação grande e coesa seria frequentemente precedida por formas muito pequenas e frouxas de Estado. [14] Por exemplo, o sociólogo histórico Garry Runciman descreve a evolução da organização social na Idade das Trevas grega, desde a apatridia, até ao que ele chama de semi-estados baseados na dominação patriarcal, mas sem potencial inerente para alcançar os requisitos para a condição de Estado, por vezes transitando para proto-estados com funções governamentais capazes de mantêm-se geracionalmente, o que poderia evoluir para entidades maiores e mais centralizadas, cumprindo os requisitos da condição de Estado por volta de 700 aC, no período arcaico. [14] [15]
A maioria dos proto-estados antigos foram o produto de sociedades tribais, consistindo em confederações de comunidades de vida relativamente curta que se uniram sob um único senhor da guerra ou chefe dotado de autoridade simbólica e posição militar. [16] Estes não eram considerados Estados soberanos, uma vez que raramente alcançavam qualquer grau de permanência institucional e a autoridade era frequentemente exercida sobre um povo móvel e não sobre um território mensurável. [16] Confederações frouxas desta natureza foram o principal meio de abraçar um Estado comum por pessoas em muitas regiões, como as estepes da Ásia Central, ao longo da história antiga. [17]
Os proto-estados proliferaram na Europa Ocidental durante a Idade Média, provavelmente como resultado de uma tendência à descentralização política após o colapso do Império Romano do Ocidente e a adoção do feudalismo. [18] Embora teoricamente devessem lealdade a um único monarca sob o sistema feudal, muitos nobres menores administravam seus próprios feudos como "estados dentro de estados" em miniatura que eram independentes uns dos outros. [19] Esta prática foi especialmente notável no que diz respeito a grandes entidades políticas descentralizadas, como o Sacro Império Romano, que incorporou muitos proto-estados autônomos e semiautônomos. [20]
Após a Era dos Descobrimentos, o surgimento do colonialismo europeu resultou na formação de protoestados coloniais na Ásia, na África e nas Américas. [21] A algumas colónias foi dado o estatuto único de protetorados, que eram efectivamente controlados pela metrópole, mas mantinham capacidade limitada para se administrarem a si próprios, colônias autônomas, domínios e dependências. [22] Estas eram unidades administrativas distintas, cada uma cumprindo muitas das funções de um Estado sem exercer de facto plena soberania ou independência. [21] As colónias sem estatuto de governo interno subnacional, por outro lado, eram consideradas extensões administrativas do poder colonizador, em vez de verdadeiros proto-estados. [23] Os proto-estados coloniais serviram mais tarde de base para vários Estados-nação modernos, particularmente nos continentes asiático e africano. [21]
Durante o século XX, alguns proto-estados existiram não apenas como unidades administrativas distintas, mas como as suas próprias repúblicas teoricamente autónomas unidas entre si numa união política, como os sistemas federais socialistas observados na Iugoslávia, na Tchecoslováquia e na União Soviética. [24] [25] [26]
Outra forma de proto-estado que se tornou especialmente comum desde o final da Segunda Guerra Mundial é estabelecido através da tomada inconstitucional de território por um grupo insurgente ou militante que passa a assumir o papel de um governo de facto. [10] Embora lhes seja negado o reconhecimento e desprovidos de instituições civis, os proto-estados insurgentes podem envolver-se no comércio externo, prestar serviços sociais e até empreender actividades diplomáticas limitadas. [27] Estes proto-estados são geralmente formados por movimentos oriundos de minorias étnicas ou religiosas geograficamente concentradas e são, portanto, uma característica comum dos conflitos civis interétnicos. [28] Isto deve-se muitas vezes às inclinações de um grupo de identidade cultural interna que procura rejeitar a legitimidade da ordem política de um Estado soberano e criar o seu próprio enclave onde é livre para viver sob a sua própria esfera de leis, costumes sociais e ordem. [28] Desde a década de 1980, surgiu um tipo especial de Estado insurgente na forma do "proto-Estado Jihadista", visto que o conceito islâmico de Estado é extremamente flexível. Por exemplo, um emirado jihadista pode ser entendido simplesmente como um território ou grupo governado por um emir; conseqüentemente, pode governar uma área significativa ou apenas um bairro. Independentemente da sua extensão, a assunção da condição de Estado proporciona aos militantes jihadistas uma importante legitimidade interna e cimenta a sua auto-identificação como sociedade da linha da frente oposta a certos inimigos. [10]
A acumulação de território por uma força insurgente para formar um sistema geopolítico subnacional e, eventualmente, um proto-estado, foi um processo calculado na China durante a Guerra Civil Chinesa que abriu um precedente para muitas tentativas semelhantes ao longo dos séculos XX e XXI. séculos. [29] Os proto-estados estabelecidos como resultado de conflitos civis existem normalmente num estado de guerra perpétuo e a sua riqueza e populações podem ser limitadas em conformidade. [30] Um dos exemplos mais proeminentes de um proto-estado em tempo de guerra no século XXI é o Estado Islâmico do Iraque e do Levante, [31] [32] [33] que manteve a sua própria burocracia administrativa e impôs impostos. [34]
A definição de proto-estado não é concisa, e tem sido confundida pelo uso intercambiável dos termos estado, país, e nação para descrever um determinado território. [35] O termo proto-estado é preferido a "protonação" num contexto académico, no entanto, uma vez que algumas autoridades também usam nação para denotar um grupo social, étnico ou cultural capaz de formar o seu próprio estado. [35]
Um proto-estado não atende aos quatro critérios essenciais para a condição de Estado, conforme elaborado na teoria declarativa da condição de Estado da Convenção de Montevidéu de 1933: uma população permanente, um território definido, um governo com instituições próprias e a capacidade de estabelecer relações. com outros estados. [36] Um proto-Estado não é necessariamente sinónimo de um Estado com reconhecimento limitado que, de outra forma, possui todas as características de um Estado soberano em pleno funcionamento, como a Rodésia ou a República da China, também conhecida como Taiwan. [36] No entanto, os proto-estados frequentemente não são reconhecidos, uma vez que um actor estatal que reconhece um proto-estado o faz em violação da soberania externa de outro ator estatal. [37] Se o reconhecimento diplomático total for estendido a um proto-estado e as embaixadas forem trocadas, ele será definido como um estado soberano por direito próprio e não poderá mais ser classificado como um proto-estado. [37]
Ao longo da história moderna, regiões parcialmente autónomas de Estados maiores reconhecidos, especialmente aqueles baseados num precedente histórico ou numa distinção étnica e cultural que os coloca à parte daqueles que dominam o Estado como um todo, foram considerados protoestados. [38] O governo interno gera uma estrutura institucional subnacional que pode ser justificadamente definida como um proto-estado. [39] Quando uma rebelião ou insurreição assume o controlo e começa a estabelecer alguma aparência de administração em regiões dentro dos territórios nacionais sob o seu domínio efectivo, também se metamorfoseou num proto-Estado. [40] Estes proto-estados de guerra, por vezes conhecidos como estados insurgentes, podem eventualmente transformar completamente a estrutura de um estado ou demarcar os seus próprios espaços políticos autónomos. [40] Embora não seja um fenómeno novo, a formação moderna de proto-estados em território controlado por uma entidade militante não estatal foi popularizada por Mao Tsé-Tung durante a Guerra Civil Chinesa e pelos movimentos de libertação nacional em todo o mundo que adoptaram as suas filosofias militares. [41] A ascensão de um proto-Estado insurgente foi por vezes também uma consequência indirecta de um movimento que adoptou a teoria do foco da guerra de guerrilha de Che Guevara. [41]
É mais provável que os proto-estados separatistas se formem em estados pré-existentes que carecem de fronteiras seguras, de um corpo conciso e bem definido de cidadãos ou de um único poder soberano com o monopólio do uso legítimo da força militar. [42] Podem ser criados como resultado de golpes de estado, insurreições, campanhas políticas separatistas, intervenção estrangeira, violência sectária, guerra civil e até mesmo a dissolução ou divisão sem derramamento de sangue do Estado. [42]
Os proto-estados podem ser actores regionais importantes, uma vez que a sua existência afecta as opções disponíveis aos actores estatais, quer como potenciais aliados, quer como impedimentos às suas articulações políticas ou econômicas. [43]
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(ajuda)For Ukraine, even the formal declaration of the Ukrainian SSR, however puppet like, was extremely important. First, it somewhat legitimised the very existence of the Ukrainian state and nation, even if by an “inviolable” union with Russia. Second, it provided an opportunity to create certain state structure, establish state symbols, and even attain an only informal but, as it turned out, crucial membership in the United Nations. Third, the formal existence of the Ukrainian SSR as a distinct ethnic, territorial, and administrative entity with state like features objectively created a legitimate and psychological basis for the eventual formation of a political nation. It has proven much easier to change a nominal “sovereignty” to a real one than to build a state out of several provinces (gubernia) threatened by foreign intervention and civil war, as in 1917–20.
Russia’s 2014 military intervention breached [Ukraine’s titles to sovereignty, territorial integrity and inviolability of its borders] de facto, but the Minsk armistice formalises that breach at the international level. Under the armistice, a formal restoration of Ukraine’s sovereignty and control of the external border in Donetsk-Luhansk is no longer a matter of title, right, or international law. Instead, that restoration becomes conditional on enshrining the Donetsk-Luhansk proto-state in Ukraine’s constitution and legitimising the Moscow-installed authorities there through elections. Moreover, the terms of that restoration are negotiable between Kyiv and Donetsk-Luhansk (i.e., Moscow) under the Minsk armistice.
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