Divisões federais da Rússia

As divisões federais da Rússia, também referidas como súditos^[1][2] ou sujeitos da Federação Russa (em russo, субъекты Российской Федерации, transl. subyekty Rossiyskoy Federatsi) são as entidades constituintes da Federação da Rússia, sendo suas divisões políticas de maior nível, segundo a Constituição da Rússia.^[3]

Desde 30 de setembro de 2022, a Federação da Rússia tem, constitucionalmente, 89 subdivisões federais,^[3] ainda que as seis subdivisões mais recentemente adicionadas sejam parcialmente reconhecidas pela comunidade internacional como parte da Ucrânia.^[4][5][6]

De acordo com a Constituição Russa, a Federação da Rússia consiste em repúblicas, krais, oblasts, cidades de importância federal, um oblast autônomo e okrugs autônomos, os quais são todos sujeitos iguais da federação.^[7] Três cidades russas de importância federal (Moscovo, São Petersburgo e Sebastopol) têm estatuto de cidade e sujeito federal separado, que compreende outras cidades e vilas (Zelenograd, Troitsk, Kronstadt, Kolpino, etc.) dentro de cada cidade federal — mantendo-se mais antigas estruturas de endereços postais. Em 1993, a Federação da Rússia compreendia 89 sujeitos federais. Em 2008, o número de sujeitos federais diminuiu para 83 devido a várias fusões. Em 2014, Sebastopol e a República da Crimeia tornaram-se o 84.º e 85.º sujeitos federais da Rússia. Em 2022, a República Popular de Lugansk, a República Popular de Donetsk, o Oblast de Zaporíjia e o Oblast de Kherson tornaram-se o 86.º, 87.º, 88.º e 89.º sujeitos federais da Rússia.

Toda divisão federal tem seu próprio chefe, um parlamento e um tribunal constitucional, além de sua própria constituição e legislação. As divisões federais têm direitos idênticos nas relações com os órgãos do governo federal.^[8][9] Os sujeitos federais têm igual representação — dois delegados cada — no Conselho da Federação, a câmara alta da Assembleia Federal. Diferem, no entanto, no grau de autonomia de que desfrutam (federalismo assimétrico).

História

A Rússia pós-soviética se formou durante a história da República Socialista Federativa Soviética Russa dentro da URSS e não mudou na época da dissolução da União Soviética em 1991. Em 1992, durante o chamado "desfile de soberanias", sentimentos separatistas e a Guerra das Leis na Rússia, as regiões russas assinaram o Tratado da Federação (Federедеративный договор Federativny Dogovor (em russo)),^[10] estabelecendo e regulando a atual composição interna da Rússia, baseada na divisão de autoridades e poderes entre órgãos governamentais russos e órgãos governamentais de entidades constituintes. O Tratado da Federação foi incluído no texto da Constituição de 1978 da República Socialista Federativa Soviética da Rússia. A atual Constituição da Rússia, adotada por referendo nacional em 12 de dezembro de 1993, entrou em vigor em 25 de dezembro do mesmo ano e aboliu o modelo do sistema de governo soviético introduzido em 1918 por Vladimir Lenin e baseado no direito de se separar do país e em soberania ilimitada de sujeitos federais (na prática, a secessão nunca foi permitida). A nova constituição eliminou uma série de conflitos legais, reservou os direitos das regiões, introduziu o autogoverno local e não garantiu o direito da era soviética de se separar do país. No final da década de 1990 e início dos anos 2000, o sistema político tornou-se de jure mais próximo de outros estados federais modernos com uma forma republicana de governo no mundo. Nos anos 2000, seguindo a política de Vladimir Putin e do partido Rússia Unida (partido dominante em todos os sujeitos federais), o parlamento russo mudou a distribuição das receitas fiscais, reduziu o número de eleições nas regiões e deu mais poder ao governo federal.

Existem vários tipos de agrupamentos de regiões russas:

• Divisões federais não devem ser confundidos com os oito distritos federais que não são subdivisões da Rússia — os distritos federais são muito maiores e cada um abrange muitos assuntos federais. Distritos federais foram criados pela Ordem Executiva do Presidente da Rússia, especialmente para os assuntos presidenciais;
• Fusos horários são definidos pela Ordem do governo federal;
• A composição dos distritos judiciais é definida pela lei federal "em tribunais de arbitragem";
• As regiões econômicas são administradas pelo Ministério do Desenvolvimento Econômico;
• O Ministério da Defesa usa a terminologia dos distritos militares.

Tipos

Divisões federais da Rússia.

Cada divisão federal pertence a um dos seguintes tipos:

Legenda	Descrição
48 oblasts	O tipo mais comum de divisão federal com um governador e uma legislatura localmente eleita. Comumente nomeado após seus centros administrativos.
24 repúblicas	Nominalmente autônomas, cada uma tem sua própria constituição e legislatura; são representadas pelo governo federal em assuntos internacionais; pretendem ser o lar de uma minoria étnica específica.
9 krais	Essencialmente o mesmo que oblasts. O termo "krai" ("fronteira" ou "território") é histórico, relacionado com a posição geográfica (fronteira) em um determinado período da história. Os krais atuais não estão relacionados com fronteiras.
4 okrugs autônomos	Com uma minoria étnica substancial ou predominante.
3 cidades federais	Cidades maiores que funcionam como regiões separadas.
1 oblast autónomo	O único oblast autônomo é o Oblast Autônomo Judaico.

Lista

Código	Nome	Capital/Centro administrativo[a]	Bandeira	Brasão de armas	Distrito Federal	Região econômica	Área (km2)[11]	População [12] !! Fundação
01	Adigueia, República da	Maikop			Sul	Norte do Cáucaso	7 600	447 109	1922
02	Bascortostão, República do	Ufa			Privoljski	Urais	143 600	4 104 336	1919
03	Buriácia, República da	Ulan-Ude			Oriental	Leste Siberiano	351 300	981 238	1923
04	Altai, República de	Gorno-Altaisk			Siberiano	Oeste Siberiano	92 600	202 947	1922
05	Daguestão, República do	Makhatchkala			Cáucaso Norte	Norte do Cáucaso	50 300	2 576 531	1921
06	Inguchétia, República da	Magas (Maior cidade: Nazran)			Cáucaso Norte	Norte do Cáucaso	4 000	467 294	1992
07	Cabárdia-Balcária, República da	Nalchik			Cáucaso Norte	Norte do Cáucaso	12 500	901 494	1936
08	Calmúquia, República da	Elista			Sul	Volga	76 100	292 410	1957
09	Carachai-Circássia, República de	Tcherkessk			Cáucaso Norte	Norte do Cáucaso	14 100	439 470	1957
10	Carélia, República da	Petrozavodsk			Noroeste	Norte	172 400	716 281	1956
11	Komi, República	Syktyvkar			Noroeste	Norte	415 900	1 018 674	1921
12	Mari El, República de	Ioshkar-Ola			Privoljski	Volgo-Viatski	23 200	727 979	1920
13	Mordóvia, República da	Saransk			Privoljski	Volgo-Viatski	26 200	888 766	1930
14	Sakha (Iacútia), República de	Iakutsk			Oriental	Extremo Oriente	3 103 200	949 280	1922
15	Ossétia do Norte-Alânia, República da	Vladikavkaz			Cáucaso Norte	Norte do Cáucaso	8 000	710 275	1924
16	Tartaristão, República do	Cazã			Privoljski	Volga	68 000	3 779 265	1920
17	Tuva, República de	Quizil			Siberiano	Leste Siberiano	170 500	305 510	1944
18	Udmúrtia, República da	Ijevsk			Privoljski	Urais	42 100	1 570 316	1920
19	Cacássia, República da	Abacã			Siberiano	Leste Siberiano	61 900	546 072	1930
20	Chechênia, República da	Grózni			Cáucaso Norte	Norte do Cáucaso	15 300	1 103 686	1991
21	Chuváchia, República	Tcheboksary			Privoljski	Volgo-Viatski	18 300	1 313 754	1920
22	Altai, Krai de	Barnaul			Siberiano	Oeste Siberiano	169 100	2 607 426	1937
75	Transbaicália, Krai da	Tchita			Oriental	Leste Siberiano	431 500	1 155 346	2008
41	Kamtchatka, Krai de	Petropavlovsk-Kamtchatski			Oriental	Extremo Oriente	472 300	358 801	2007
23	Krasnodar, Krai de	Crasnodar			Sul	Norte do Cáucaso	76 000	5 125 221	1937
24	Krasnoiarsk, Krai de	Krasnoiarsk			Siberiano	Leste Siberiano	2 339 700	2 966 042	1934
59	Perm, Krai de	Perm			Privoljski	Urais	160 600	2 819 421	2005
25	Litoral, Krai do	Vladivostok			Oriental	Extremo Oriente	165 900	2 071 210	1938
26	Stavropol, Krai de	Stavropol			Cáucaso Norte	Norte do Cáucaso	66 500	2 735 139	1934
27	Khabarovsk, Krai de	Khabarovsk			Oriental	Extremo Oriente	788 600	1 436 570	1938
28	Amur, Oblast de	Blagoveshchensk			Oriental	Extremo Oriente	363 700	902 844	1932
29	Arcangel, Oblast de	Arcangel			Noroeste	Norte	587 400	1 336 539	1937
30	Astracã, Oblast de	Astracã			Sul	Volga	44 100	1 005 276	1943
31	Belgorod, Oblast de	Belgorod			Central	Central de Terra Negra	27 100	1 511 620	1954
32	Briansk, Oblast de	Briansk			Central	Centro	34 900	1 378 941	1944
33	Vladimir, Oblast de	Vladimir			Central	Centro	29 000	1 523 990	1944
34	Volgogrado, Oblast de	Volgogrado			Sul	Volga	113 900	2 699 223	1937
35	Vologda, Oblast de	Vologda (Maior cidade: Tcherepovets)			Noroeste	Norte	145 700	1 269 568	1937
36	Voronej, Oblast de	Voronej			Central	Central de Terra Negra	52 400	2 378 803	1934
37	Ivanovo, Oblast de	Ivanovo			Central	Centro	21 800	1 148 329	1936
38	Irkutsk, Oblast de	Irkutsk			Siberiano	Leste Siberiano	767 900	2 581 705	1937
39	Kaliningrado, Oblast de	Kaliningrado			Noroeste	Kaliningrado	15 100	955 281	1946
40	Kaluga, Oblast de	Kaluga			Central	Centro	29 900	1 041 641	1944
42	Kemerovo, Oblast de	Kemerovo (Maior cidade: Novokuznetsk)			Siberiano	Oeste Siberiano	95 500	2 899 142	1943
43	Kirov, Oblast de	Kirov			Privoljski	Volgo-Viatski	120 800	1 503 529	1934
44	Kostroma, Oblast de	Kostroma			Central	Centro	60 100	736 641	1944
45	Kurgan, Oblast de	Kurgan			Urais	Urais	71 000	1 019 532	1943
46	Kursk, Oblast de	Kursk			Central	Central de Terra Negra	29 800	1 235 091	1934
47	Leningrado, Oblast de	Maior cidade: Gatchina[b]			Noroeste	Noroeste	84 500	1 669 205	1927
48	Lipetsk, Oblast de	Lipetsk			Central	Central de Terra Negra	24 100	1 213 499	1954
49	Magadan, Oblast de	Magadan			Oriental	Extremo Oriente	461 400	182 726	1953
50	Moscovo, Oblast de	Maior cidade: Balashikha[c]			Central	Centro	44 300[13]	6 618 538	1929
51	Murmansk, Oblast de	Murmansk			Noroeste	Norte	144 900	892 534	1938
52	Nijni Novgorod, Oblast de	Nijni Novgorod			Privoljski	Volgo-Viatski	76 900	3 524 028	1936
53	Novgorod, Oblast de	Veliki Novgorod			Noroeste	Noroeste	55 300	694 355	1944
54	Novosibirsk, Oblast de	Novosibirsk			Siberiano	Oeste Siberiano	178 200	2 692 251	1937
55	Omsk, Oblast de	Omsk			Siberiano	Oeste Siberiano	139 700	2 079 220	1934
56	Oremburgo, Oblast de	Oremburgo			Privoljski	Urais	124 000	2 179 551	1934
57	Oriol, Oblast de	Oriol			Central	Centro	24 700	860 262	1937
58	Penza, Oblast de	Penza			Privoljski	Volga	43 200	1 452 941	1939
60	Pskov, Oblast de	Pskov			Noroeste	Noroeste	55 300	760 810	1944
61	Rostov, Oblast de	Rostov do Don			Sul	Norte do Cáucaso	100 800	4 404 013	1937
62	Riazan, Oblast de	Riazan			Central	Centro	39 600	1 227 910	1937
63	Samara, Oblast de	Samara			Privoljski	Volga	53 600	3 239 737	1928
64	Saratov, Oblast de	Saratov			Privoljski	Volga	100 200	2 668 310	1936
65	Sacalina, Oblast de	Iujno-Sakhalinsk			Oriental	Extremo Oriente	87 100	546 695	1947
66	Sverdlovsk, Oblast de	Ecaterimburgo			Urais	Urais	194 800	4 486 214	1935
67	Smolensk, Oblast de	Smolensk			Central	Centro	49 800	1 049 574	1937
68	Tambov, Oblast de	Tambov			Central	Central de Terra Negra	34 300	1 178 443	1937
69	Tver, Oblast de	Tver			Central	Centro	84 100	1 471 459	1935
70	Tomsk, Oblast de	Tomsk			Siberiano	Oeste Siberiano	316 900	1 046 039	1944
71	Tula, Oblast de	Tula			Central	Centro	25 700	1 675 758	1937
72	Tiumen, Oblast de	Tiumen			Urais	Oeste Siberiano	1 435 200	3 264 841	1944
73	Ulianovsk, Oblast de	Ulianovsk			Privoljski	Volga	37 300	1 382 811	1943
74	Tcheliabinsk, Oblast de	Tcheliabinsk			Urais	Urais	87 900	3 603 339	1934
76	Iaroslavl, Oblast de	Iaroslavl			Central	Centro	36 400	1 367 398	1936
77	Moscovo	—			Central	Centro	2 511	10 382 754
78	São Petersburgo	—			Noroeste	Noroeste	1 439	4 662 547
79	Judaico, Oblast Autônomo	Birobidjan			Oriental	Extremo Oriente	36 000	190 915	1934
80	Nenétsia, Okrug Autônomo da	Narian-Mar			Noroeste	Norte	176 700	41 546	1929
81	Khântia-Mânsia — Iugra, Okrug Autônomo da	Khântia-Mânsia (Maior cidade: Surgut)			Urais	Oeste Siberiano	523 100	1 432 817	1930
82	Tchukotka, Okrug Autônomo da	Anadyr			Oriental	Extremo Oriente	737 700	53 824	1930
83	Iamália-Nenétsia, Okrug Autônomo da	Salekhard (Maior cidade: Noyabrsk)			Urais	Oeste Siberiano	750 300	507 006	1930
Territórios federais reivindicados cujos domínios são reconhecidos internacionalmente como parte da Ucrânia:
84	Crimeia, República da[d]	Simferopol			Sul[14][15]	Norte do Cáucaso	26 964[16]	1 966 801[17]	2014
85	Sebastopol[d]	—			Sul[14][15]	Norte do Cáucaso	864[18]	379 200[18]	2014
86	Donestk, República Popular de[d]	Donetsk					26 517		2022
87	Lugansk, República Popular de[d]	Lugansk					26 684		2022
88	Zaporíjia, Oblast de[d]	Melitopol (de facto) Zaporíjia (de jure)					27 183[19]	962 957[19]	2022
89	Kherson, Oblast de[d]	Henichesk (de facto) Kherson (de jure) (Maior cidade: Nova Kakhovka)					28 461[20]	1 636 322[20]	2022

a. ^{^} A maior cidade também é listada quando ela difere da capital/centro administrativo.

b. ^{^} De acordo com o Artigo 13 da Constituição do oblast de Leningrado, o centro administrativo do oblast está localizado na cidade de São Petersburgo, contudo, São Petersburgo não está oficialmente nomeada capital do oblast.

c. ^{^} De acordo com o Artigo 24 da Constituição do oblast de Moscou, o centro administrativo do oblast está localizado na cidade de Moscou e pelo território do oblast de Moscou, contudo, Moscou não está oficialmente nomeada como sendo o centro administrativo do oblast.

d. ^{^} Não completamente reconhecida como parte da Rússia.

e. ^{^} Em fevereiro de 2000, o antigo código de 20 para a República Chechena foi cancelado e substituído pelo código 95. A produção de placas foi suspensa devido à Guerra da Chechênia, causando vários problemas, o que forçou a região a usar um novo código.

Ver também

• Bandeiras das subdivisões da Rússia
• Repúblicas da União Soviética

Referências

1. 82 Entidades constituintes da Federação da Rússia. avtozvuk174.ru, 26 de março de 2020.
2. Crimeia vota por adesão à Rússia e agrava crise na Ucrânia. Por Alissa de Carbonnel. Reuters, 6 de março de 2014.
3. «Constitution of the Russian Federation». Russian Presidential Executive Office. Consultado em 28 de abril de 2013
4. Kremlin.ru. Договор между Российской Федерацией и Республикой Крым о принятии в Российскую Федерацию Республики Крым и образовании в составе Российской Федерации новых субъектов (Treaty Between the Russian Federation and the Republic of Crimea on Ascension to the Russian Federation of the Republic of Crimea and on Establishment of New Subjects Within the Russian Federation) (em russo)
5. Steve Gutterman and Pavel Polityuk (18 de março de 2014). «Putin signs Crimea treaty as Ukraine serviceman dies in attack». Reuters. Consultado em 7 de maio de 2016
6. «Ukraine: UN General Assembly demands Russia reverse course on 'attempted illegal annexation'». UN News (em inglês). 12 de outubro de 2022. Consultado em 26 de dezembro de 2022
7. «Chapter 1. The Fundamentals of the Constitutional System - The Constitution of the Russian Federation». Consultado em 7 de maio de 2016
8. «Конституция Российской Федерации». Consultado em 7 de maio de 2016
9. Chapter 1. The Fundamentals of the Constitutional System | The Constitution of the Russian Federation. Constitution.ru. Retrieved on 2013-08-20.
10. This treaty consisted of three treaties, see also Concluding and Transitional Provisions:
11. Федеральная служба государственной статистики (Federal State Statistics Service) (21 de maio de 2004). «Территория, число районов, населённых пунктов и сельских администраций по субъектам Российской Федерации (Territory, Number of Districts, Inhabited Localities, and Rural Administration by Federal Subjects of the Russian Federation)». Всероссийская перепись населения 2002 года (All-Russia Population Census of 2002) (em russo). Federal State Statistics Service. Consultado em 18 de abril de 2008
12. Федеральная служба государственной статистики (Federal State Statistics Service) (21 de maio de 2004). «Численность населения России, субъектов Российской Федерации в составе федеральных округов, районов, городских поселений, сельских населённых пунктов – районных центров и сельских населённых пунктов с населением 3 тысячи и более человек (Population of Russia, its federal districts, federal subjects, districts, urban localities, rural localities—administrative centers, and rural localities with population of over 3.000)». Всероссийская перепись населения 2002 года (All-Russia Population Census of 2002) (em russo). Federal State Statistics Service. Consultado em 23 de junho de 2008
13. «11 ОСНОВНЫЕ СОЦИАЛЬНО-ЭКОНОМИЧЕСКИЕ ПОКАЗАТЕЛИ в 2014 г.». Regions of Russia. Socioeconomic indicators - 2015 (em russo). Russian Federal State Statistics Service. Consultado em 26 de julho de 2016
14. «Crimea becomes part of vast Southern federal district of Russia». Consultado em 29 de julho de 2016
15. «В России создан Крымский федеральный округ». RBC. 21 de março de 2014
16. «Autonomous Republic of Crimea». Ministry of Foreign Affairs of Ukraine. Consultado em 25 de março de 2014
17. «Population as of February 1 2014 Average annual populations January 2014». ukrstat.gov.ua. Consultado em 18 de outubro de 2015
18. «A General data of the region». Sevastopol City State Administration. Consultado em 7 de abril de 2014. Arquivado do original em 11 de fevereiro de 2014
19. «Информация о Запорожской области» (em russo). Consultado em 26 de dezembro de 2022
20. «Информация о Херсонской области» (em russo). 16 de junho de 2022. Consultado em 26 de dezembro de 2022