República Socialista da Eslovénia

A República Socialista da Eslovênia (em esloveno: Socialistična republika Slovenija, Servo-croata: Socijalistička Republika Slovenija / Социјалистичка Република Словенија), comumente referida como Eslovênia Socialista ou simplesmente Eslovênia, foi uma das seis repúblicas federais que formavam a Iugoslávia e o estado-nação dos eslovenos. Existiu sob vários nomes desde a sua criação em 29 de vovembro de 1945 até 25 de junho de 1991.

Eslovênia Federal Federalna Slovenija (1945–1946) República Popular da Eslovênia Ljudska republika Slovenija (1946–1963) República Socialista da Eslovênia Socialistična republika Slovenija (1963–1990) República da Eslovênia Republika Slovenija (1990–1991) República constituinte da Iugoslávia
← 1945 — 1991  →
Bandeira   Escudo Bandeira Escudo
Hino nacional	"Naprej, zastava slave" (1972–1990) "Zdravljica" (1990–1991)
Localização da Eslovênia na Iugoslávia.
Capital	Ljubljana
Idiomas comuns	Esloveno Servo-croata
Forma de governo	1945–1948: República socialista de partido único marxista-leninista 1948–1989: República socialista titoísta de partido único 1989–1991: República constitucional parlamentar
Presidente
•  1945–1953 (primeiro)   Josip Vidmar •  1990–1991 (último)   Milan Kučan
Primeiro-ministro
•  1945–1946 (primeiro)   Boris Kidrič •  1990–1991 (último)   Lojze Peterle
Período histórico	Guerra Fria
•  19 de fevereiro de 1945   SNOS •  23 de dezembro de 1990   Referendo sobre a independência •  25 de junho de 1991   Independência declarada •  27 de junho-5 de julho de 1991   Guerra dos Dez Dias •  12 de janeiro de 1992   Reconhecido
Estados antecessores e sucessores ← República Social Italiana   ← Zona Operacional do Litoral Adriático   ← Reino da Hungria (1920-1946)   ← Território Livre de Trieste     Eslovénia →

No início de 1990, o governo desmantelou o sistema de governo de partido único – instalado pela Liga dos Comunistas – e adoptou uma democracia multipartidária. ^[1] A República da Eslovénia abandonou o rótulo de "Socialista" pouco depois e, no final de 1990, lançou um voto público bem-sucedido pela independência, que declarou formalmente em 25 de junho de 1991 e alcançou após a breve Guerra dos Dez Dias.

Nomes

A república foi oficialmente chamada Eslovênia Federal (em esloveno: Federalna Slovenija, Servo-croata: Federalna Slovenija / Федерална Словенија) até 20 de fevereiro de 1946, quando foi renomeada como República Popular da Eslovênia (em esloveno: Ljudska republika Slovenija, Servo-croata: Narodna Republika Slovenija / Народна Република Словенија). ^[2] Manteve este nome até 9 de abril de 1963, quando o seu nome foi alterado novamente, desta vez para República Socialista da Eslovênia (em esloveno: Socialistična republika Slovenija, Servo-croata: Socijalistička Republika Slovenija / Социјалистичка Република Словенија). ^[3]

Em 8 de março de 1990, a República Socialista da Eslovênia removeu o prefixo "Socialista" do seu nome, tornando-se a República da Eslovênia, ^[4] embora permanecendo um estado constituinte da República Socialista Federativa da Iugoslávia até 25 de junho de 1991, quando promulgou as leis que resultaram em sua independência.

Independência

Em setembro de 1989, numerosas alterações constitucionais foram aprovadas pela Assembleia da República Socialista da Eslovénia, que introduziram a democracia parlamentar no país. ^{[5] [6]} No mesmo ano, a Action North uniu a oposição e democratizou o sistema comunista na Eslovénia como a primeira ação de defesa contra os ataques dos apoiantes de Milošević, levando à independência da Eslovénia. ^{[7] [8] [9]}

A palavra "socialista" foi removida do nome do então estado em 7 de março de 1990. A infra-estrutura socialista foi em grande parte dissolvida. A primeira eleição democrática aberta foi realizada em 8 de abril de 1990. ^[10] As eleições parlamentares foram vencidas pela oposição, conhecida como coligação DEMOS liderada pelo dissidente Jože Pučnik. Ao mesmo tempo, Milan Kučan, antigo presidente da Liga dos Comunistas da Eslovénia (ZKS), foi eleito Presidente da República. O parlamento democraticamente eleito nomeou o líder democrata-cristão Lojze Peterle como primeiro-ministro, o que efectivamente pôs fim ao regime de 45 anos do Partido Comunista. Durante este período, a Eslovênia manteve a sua antiga bandeira e brasão, e a maioria dos símbolos anteriores, enquanto aguardava a criação de novos símbolos que eventualmente surgiriam após a independência. O antigo hino nacional, Naprej zastava slave, já havia sido substituído pelo Zdravljica em março de 1990.

Em 23 de Dezembro de 1990, foi realizado um referendo sobre a independência na Eslovénia, no qual 94,8% dos eleitores (88,5% do eleitorado total) votaram a favor da separação da Eslovénia da Iugoslávia. ^{[11] [12]} Em 25 de Junho de 1991, os atos sobre a independência da Eslovénia foram aprovados pela Assembleia; A Eslovénia foi imediatamente reconhecida pela igualmente declarada Croácia e reconheceu esta última em espécie. Após uma curta Guerra dos Dez Dias, os militares da Eslovénia garantiram a sua independência; no final do ano, a sua independência foi reconhecida pela comunidade internacional em geral.

Referências

1. «Slovenia». worldstatesmen.org. Consultado em 3 de fevereiro de 2016
2. «dLib.si - Mesto kot upravnoteritorialna enota». www.dlib.si. Consultado em 3 de julho de 2024
3. Kopač, Janez (2001). «Ustava Socialistične republike Slovenije z dne 9. aprila 1963» [The Constitution of the Socialist Republic of Slovenia from 9 April 1963]. Arhivi (em esloveno). XXIV (1): 1
4. Potrč, Miran (8 de março 1990). "Odlok o razglasitvi ustavnih amandmajev k ustave Republike Slovenije" [Decree on the Proclamation of Constitutional Amendments to the Constitution] (PDF). Uradni list Republike Slovenije [Official Gazette of the Republic of Slovenia] (in Slovenian). 47 (8). ISSN 0350-4964.
5. Zajc, Drago (2004), Razvoj parlamentarizma: funkcije sodobnih parlamentov (PDF), ISBN 961-235-170-8 (em esloveno), Publishing House of the Faculty of Social Sciences, University of Ljubljana
6. «Osamosvojitveni akti Republike Slovenije» [Independence Acts of the Republic of Slovenia] (em esloveno). Office for Legislation, Government of the Republic of Slovenia. Consultado em 27 Dez 2011
7. «Historical Circumstances in Which "The Rally of Truth" in Ljubljana Was Prevented». Journal of Criminal Justice and Security. Consultado em 4 de julho de 2012. Arquivado do original em 13 Dez 2013
8. «"Rally of truth" (Miting resnice)». A documentary published by RTV Slovenija. Consultado em 4 de julho de 2012
9. «akcijasever.si». The "North" Veteran Organization. Consultado em 3 de julho de 2012
10. Greif, Gregor (2006), Posledice ustavnih izbir in demokratični prehod v Republiki Sloveniji (PDF) (em esloveno), Faculty of Social Sciences, University of Ljubljana
11. Flores Juberías, Carlos (Nov 2005), «Some legal (and political) considerations about the legal framework for referendum in Montenegro, in the light of European experiences and standards», Legal Aspects for Referendum in Montenegro in the Context of International Law and Practice (PDF), Foundation Open Society Institute, Representative Office Montenegro, cópia arquivada (PDF) em 26 de abril de 2012
12. «Volitve», Statistični letopis 2011, Statistical Office of the Republic of Slovenia, ISSN 1318-5403, 15, 2011