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Lista de bandeiras do Brasil

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Lista de bandeiras do Brasil
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A Lista de bandeiras do Brasil elenca bandeiras que já existiram e as atualmente em uso no Brasil, como bandeiras nacionais e históricas, nobiliárquicas, dos estados, de instituições públicas, de organizações militares, de autoridades civis ou militares e também bandeiras civis.

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Panóplia completa das bandeiras históricas do Brasil na portaria – C Ex Nº 1.842, de 27 de setembro de 2022.

Legislação

Um dos documentos norteadores sobre a vexilologia brasileira é o decreto nº 43.807, de 27 de Maio de 1958, a respeito do cerimonial da Marinha do Brasil, quanto ao formato e usos das bandeiras nas cerimônias.

Já para a disposição das bandeiras dos estados os cerimoniais adotam o que manda o artigo 8º do decreto federal nº 70.274, de 9 de março de 1972, que regulamenta a Ordem de precedência no Brasil.[1]

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Bandeira Nacional

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Bandeiras de serviços diplomáticos

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Bandeiras da Marinha Brasileira

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Iate clubes do Brasil

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Notas

  1. A construção principal da bandeira é a mesma desde 1889, entretanto, sua versão com 27 estrelas existe apenas desde 1992.
  2. Após 1853, com a criação da Província do Paraná, o brasão imperial passou a ter 20 estrelas.
  3. Conforme a Constituição brasileira de 1824,artigo 105, o príncipe herdeiro teria o título de "Príncipe Imperial", o segundo herdeiro de Príncipe do Grão-Pará e do terceiro em diante na sucessão teriam o título de "príncipes".[6]
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    Referências

    1. BRASIL, Presidência da República. Decreto nº 70.274, de 9 de março de 1972 - Aprova as normas do cerimonial público e a ordem geral de precedência. www.planalto.gov.br. Acesso em 7 de abril de 2023
    2. «President and Vice President (Brazil)». www.fotw.info. Consultado em 1 de abril de 2022
    3. «Portal da Câmara dos Deputados». www2.camara.leg.br. Consultado em 25 de setembro de 2024
    4. Desenho do Ministro Guido Fernando Mondin/Portaria TCU n° 170, de 11 de outubro de 1977
    5. United States (1882). Flags of maritime nations, from the most authentic sources. Washington, D.C.: [s.n.]
    6. «Constituição Politica do Imperio do Brazil». Planalto. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Consultado em 24 de setembro de 2020
    7. «Portal da Câmara dos Deputados». www2.camara.leg.br. Consultado em 19 de outubro de 2024
    8. AERONÁUTICA, Governo do Brasil\Ministério da Defesa/Comandante da Aeronáutica\CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO E. HISTÓRICO DA (20 de dezembro de 2006), Português: PORTARIA Nº 1.199/GC3, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006 (Comandante da Aeronáutica) - Aprova a Instrução que dispõe sobre “Confecção, Aprovação e Emprego dos Símbolos Heráldicos no Comando da Aeronáutica”. (PDF), consultado em 23 de setembro de 2024
    9. «BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL – TOMO I – ADMINISTRATIVO Nº 06/2009» (PDF). 22 de maio de 2009. Consultado em 22 de setembro de 2024
    10. «D1531». www.planalto.gov.br. Consultado em 12 de outubro de 2024
    11. «D87427». www.planalto.gov.br. Consultado em 25 de setembro de 2024
    12. «Portal da Câmara dos Deputados». www2.camara.leg.br. Consultado em 25 de setembro de 2024
    13. « ComemCh | IN CLASSE REGNUM MARIS NOSTRI». www.marinha.mil.br. Consultado em 25 de setembro de 2024
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