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Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA) é um órgão do Ministério da Defesa do Brasil, que centraliza a coordenação dos comandos das Forças Armadas: Marinha, Exército e Aeronáutica.[2]
| Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas | |
|---|---|
 Brasão. | |
| País |  Brasil |
| Corporação | Forças Armadas do Brasil |
| Subordinação | Ministério da Defesa |
| Sigla | EMCFA |
| Criação | 25 de agosto de 2010 (14 anos) |
| Insígnias | |
| Estandarte do EMCFA |  |
| Bandeira-insígnia do chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas do Brasil (CEMCFA).[1] | .svg) |
| Comando | |
| Chefe | Renato de Aguiar Freire (almirante de esquadra) |
| Ministro da Defesa | José Múcio |
| Sede | |
| Página oficial | www.gov.br/defesa |
O Estado Maior das Forças Armadas no Brasil vem desde a época imperial com leis o alterando no tempo e em 1º de abril de 1946 o decreto nº 9107 redenomina para EMFA - Estado Maior das Forças Armadas[3] que vigorou, com alterações legislativas, [4] até a feitura atual do EMCFA criado através da lei complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, e tem na portaria nº 1429 as suas diretrizes de funcionamento.[2]
| “ | Assessorar o ministro da Defesa na direção superior das Forças Armadas, objetivando a organização, o preparo e o emprego, com vistas ao cumprimento de sua destinação constitucional e de suas atribuições subsidiárias, tendo como metas o planejamento estratégico e o emprego conjunto das Forças Singulares. | ” |
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O chefe do EMCFA é indicado pelo ministro da Defesa e nomeado pelo Presidente da República, tal como os comandantes das forças e terá o mesmo nível hierárquico destes e ascendência sobre todos os demais militares de qualquer uma das Força, exceto sobre os próprios comandantes. O cargo será ocupado por um oficial-general do último posto (quatro estrelas) tanto da ativa, como da reserva e, se for da ativa, irá automaticamente para a reserva após a nomeação, como também acontece com os comandantes de cada uma das Forças.[2]
| “ | Fica muito claro que competirá ao chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, o emprego [das tropas]. E aos comandantes das Forças, o preparo. Daí porque o chefe do Estado-Maior das Forças Armadas tem a mesma hierarquia e a mesma linha de prioridade dos comandantes de Forças. | ” |
Em 6 de setembro de 2010, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com o ministro da Defesa, Nelson Jobim, nomeou o general de exército José Carlos de Nardi — à época comandante Militar do Sul — como chefe do EMCFA.[5] Foi reconduzido ao cargo em ambos os mandatos da ex-presidente Dilma Rousseff, com os ministros Nelson Jobim, Celso Amorim, Jaques Wagner e Aldo Rebelo e, em 7 de dezembro de 2015, foi exonerado do cargo pela ex-presidente Dilma Rousseff, ao seu próprio pedido, antecipando sua aposentadoria e sendo substituído pelo Almirante de esquadra Ademir Sobrinho.[6][7]
Em 15 de janeiro de 2019, o almirante Ademir Sobrinho passou o cargo para o brigadeiro Raul Botelho.[8]
Em 31 de maio de 2021, o General Laerte de Souza Santos assumiu a função, sendo substituído pelo Almirante Renato Rodrigues de Aguiar Freire em 9 de janeiro de 2023.
| Nº | Nome | Início | Fim | Ministro da Defesa | Presidente |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | José Carlos de Nardi (general de exército) |
6 de setembro de 2010 | 31 de dezembro de 2010 | Nelson Jobim | Luiz Inácio Lula da Silva |
| 1 de janeiro de 2011 | 4 de agosto de 2011 | Dilma Rousseff | |||
| 4 de agosto de 2011 | 31 de dezembro de 2014 | Celso Amorim | |||
| 1 de janeiro de 2015 | 2 de outubro de 2015 | Jaques Wagner | |||
| 2 de outubro de 2015 | 7 de dezembro de 2015 | Aldo Rebelo | |||
| 2 | Ademir Sobrinho (almirante de esquadra) |
7 de dezembro de 2015 | 12 de maio de 2016 | ||
| 12 de maio de 2016 | 27 de fevereiro de 2018 | Raul Jungmann | Michel Temer | ||
| 27 de fevereiro de 2018 | 15 de janeiro de 2019 | Joaquim Silva e Luna | |||
| 3 | Raul Botelho (tenente-brigadeiro) |
15 de janeiro de 2019 | 31 de maio de 2021 | Fernando Azevedo e Silva | Jair Bolsonaro |
| 4 | Laerte de Souza Santos (general de exército) |
31 de maio de 2021 | 1 de abril de 2022 | Walter Braga Netto | |
| 1 de abril de 2022 | 31 de dezembro de 2022 | Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira | |||
| 1 de janeiro de 2023 | 5 de janeiro de 2023 | José Múcio | Luiz Inácio Lula da Silva | ||
| 5 | Renato Rodrigues de Aguiar Freire (almirante de esquadra) |
9 de janeiro de 2023 | — |
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O EMCFA compreende quatro chefias:[9]
- Chefia de Operações Conjuntas (CHOC) - Compete a CHOC assessorar o Chefe do EMCFA no emprego operacional conjunto das Forças Armadas nas diversas situações que demandarem o emprego das forças (combate, operações de paz, ajuda humanitária, defesa civil, entre outras). A CHOC compreende:
- Vice Chefia de Operações Conjuntas (VCHOC);
- Subchefia de Comando e Controle (SC1);
- Subchefia de Inteligência Operacional (SC2);
- Subchefia de Operações (SC3) e
- Subchefia de Logística Operacional (SC4).
- Chefia de Assuntos Estratégicos (CAE) - Tem por finalidade o assessoramento ao chefe do EMCFA no que tange a política de defesa, estratégias, assuntos internacionais, inteligência e contrainteligência entre outros. Tem em sua estrutura as seguintes subchefias:
- Vice Chefia de Assuntos Estratégicos (VCAE);
- Subchefia de Política e Estratégia (SCPE);
- Subchefia de Inteligência Estratégica (SCIE) e
- Subchefia de Assuntos Internacionais (SCAI)
- Chefia de Logística (CHELOG) - Compete a CHELOG assessorar o EMCFA nos assuntos relativos a logística, mobilização, cartografia e serviço militar, entre outros. Possui em sua estrutura os seguintes órgãos:
- Vice Chefia de Logística (VCHELOG);
- Subchefia de Integração Logística (SUBILOG);
- Subchefia de Mobilização (SUBMOB);
- Subchefia de Apoio a Sistemas de Cartografia de Logística e de Mobilização (SUBAPS)
- Chefia de Educação e Cultura (CHEC) - A CHEC tem como principais funções:
- Assessorar o Chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas em assuntos relacionados à sua área de atuação;
- Preservar a autonomia e a independência dos sistemas de ensino das Forças Armadas;
- Promover a política de ensino de defesa;
- Promover a política de ciência, tecnologia e inovação de defesa
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- Romildo, José (25 de agosto de 2010). «Presidente Lula sanciona lei da Nova Defesa». Ministério da Defesa. Consultado em 27 de junho de 2015
- Estado Maior das Forças Armadas. an.gov.br. Acesso em 19 de janeiro de 2024
- Brasil, CPDOC-Centro de Pesquisa e Documentação História Contemporânea do. «ESTADO MAIOR DAS FORCAS ARMADAS (EMFA)». CPDOC - Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil. Consultado em 19 de janeiro de 2024
- «Jobim dá posse ao primeiro Chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas». Forças Terrestres. 7 de setembro de 2010. Consultado em 27 de junho de 2015
- «Atual chefe do EMCFA». Ministério da Defesa. Consultado em 15 de janeiro de 2017
- «Almirante Ademir Sobrinho toma posse como chefe do EMCFA». Ministério da Defesa. 8 de dezembro de 2015. Consultado em 15 de janeiro de 2017
- «Tenente-Brigadeiro Botelho é o primeiro integrante da FAB a assumir o EMCFA». Força Aérea Brasileira. 15 de janeiro de 2019. Consultado em 5 de julho de 2019
- Brasil. «Estado Maior Conjunto das Forças Armadas». Ministério da Defesa. Consultado em 17 de Janeiro de 2020
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