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órgão do Ministério da Defesa do Brasil, centraliza a coordenação dos comandos das Forças Armadas: Marinha, Exército e Aeronáutica. Da Wikipédia, a enciclopédia livre
Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA) é um órgão do Ministério da Defesa do Brasil, que centraliza a coordenação dos comandos das Forças Armadas: Marinha, Exército e Aeronáutica.[2]
Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas | |
---|---|
Brasão. | |
País | Brasil |
Corporação | Forças Armadas do Brasil |
Subordinação | Ministério da Defesa |
Sigla | EMCFA |
Criação | 25 de agosto de 2010 (14 anos) |
Insígnias | |
Estandarte do EMCFA | |
Bandeira-insígnia do chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas do Brasil (CEMCFA).[1] | |
Comando | |
Chefe | Renato de Aguiar Freire (almirante de esquadra) |
Ministro da Defesa | José Múcio |
Sede | |
Página oficial | www.gov.br/defesa |
O Estado Maior das Forças Armadas no Brasil vem desde a época imperial com leis o alterando no tempo e em 1º de abril de 1946 o decreto nº 9107 redenomina para EMFA - Estado Maior das Forças Armadas[3] que vigorou, com alterações legislativas, [4] até a feitura atual do EMCFA criado através da lei complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, e tem na portaria nº 1429 as suas diretrizes de funcionamento.[2]
“ | Assessorar o ministro da Defesa na direção superior das Forças Armadas, objetivando a organização, o preparo e o emprego, com vistas ao cumprimento de sua destinação constitucional e de suas atribuições subsidiárias, tendo como metas o planejamento estratégico e o emprego conjunto das Forças Singulares. | ” |
O chefe do EMCFA é indicado pelo ministro da Defesa e nomeado pelo Presidente da República, tal como os comandantes das forças e terá o mesmo nível hierárquico destes e ascendência sobre todos os demais militares de qualquer uma das Força, exceto sobre os próprios comandantes. O cargo será ocupado por um oficial-general do último posto (quatro estrelas) tanto da ativa, como da reserva e, se for da ativa, irá automaticamente para a reserva após a nomeação, como também acontece com os comandantes de cada uma das Forças.[2]
“ | Fica muito claro que competirá ao chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, o emprego [das tropas]. E aos comandantes das Forças, o preparo. Daí porque o chefe do Estado-Maior das Forças Armadas tem a mesma hierarquia e a mesma linha de prioridade dos comandantes de Forças. | ” |
Em 6 de setembro de 2010, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com o ministro da Defesa, Nelson Jobim, nomeou o general de exército José Carlos de Nardi — à época comandante Militar do Sul — como chefe do EMCFA.[5] Foi reconduzido ao cargo em ambos os mandatos da ex-presidente Dilma Rousseff, com os ministros Nelson Jobim, Celso Amorim, Jaques Wagner e Aldo Rebelo e, em 7 de dezembro de 2015, foi exonerado do cargo pela ex-presidente Dilma Rousseff, ao seu próprio pedido, antecipando sua aposentadoria e sendo substituído pelo Almirante de esquadra Ademir Sobrinho.[6][7]
Em 15 de janeiro de 2019, o almirante Ademir Sobrinho passou o cargo para o brigadeiro Raul Botelho.[8]
Em 31 de maio de 2021, o General Laerte de Souza Santos assumiu a função, sendo substituído pelo Almirante Renato Rodrigues de Aguiar Freire em 9 de janeiro de 2023.
Nº | Nome | Início | Fim | Ministro da Defesa | Presidente |
---|---|---|---|---|---|
1 | José Carlos de Nardi (general de exército) |
6 de setembro de 2010 | 31 de dezembro de 2010 | Nelson Jobim | Luiz Inácio Lula da Silva |
1 de janeiro de 2011 | 4 de agosto de 2011 | Dilma Rousseff | |||
4 de agosto de 2011 | 31 de dezembro de 2014 | Celso Amorim | |||
1 de janeiro de 2015 | 2 de outubro de 2015 | Jaques Wagner | |||
2 de outubro de 2015 | 7 de dezembro de 2015 | Aldo Rebelo | |||
2 | Ademir Sobrinho (almirante de esquadra) |
7 de dezembro de 2015 | 12 de maio de 2016 | ||
12 de maio de 2016 | 27 de fevereiro de 2018 | Raul Jungmann | Michel Temer | ||
27 de fevereiro de 2018 | 15 de janeiro de 2019 | Joaquim Silva e Luna | |||
3 | Raul Botelho (tenente-brigadeiro) |
15 de janeiro de 2019 | 31 de maio de 2021 | Fernando Azevedo e Silva | Jair Bolsonaro |
4 | Laerte de Souza Santos (general de exército) |
31 de maio de 2021 | 1 de abril de 2022 | Walter Braga Netto | |
1 de abril de 2022 | 31 de dezembro de 2022 | Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira | |||
1 de janeiro de 2023 | 5 de janeiro de 2023 | José Múcio | Luiz Inácio Lula da Silva | ||
5 | Renato Rodrigues de Aguiar Freire (almirante de esquadra) |
9 de janeiro de 2023 | — |
O EMCFA compreende quatro chefias:[9]
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