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Estado parcialmente reconhecido no sudeste da Europa Da Wikipédia, a enciclopédia livre
O Kosovo [1][2][13][14][15][4][3] (às vezes escrito Cossovo,[16][17][18][19][20][21][22] Cosovo[19][23][24][25] ou Kossovo[26]) (em sérvio, Косово; em albanês Kosova) é um país de reconhecimento limitado localizado na península dos Bálcãs (no sudeste da Europa), na região da antiga Iugoslávia. Com uma área de 10 887 km², o Kosovo é um país sem litoral, no centro dos Bálcãs, e faz fronteira com o território incontestado da Sérvia ao norte e leste, Macedônia do Norte ao sudeste, Albânia ao sudoeste e Montenegro ao Oeste. Possui paisagens variadas e diversas, além de clima temperado. A maior parte do centro do Kosovo é dominado pelas vastas planícies dos campos de Metóquia e Kosovo. Os Alpes Albaneses e os Montes Šar situam-se ao sudoeste e sudeste, respectivamente.
O território kosovar fez parte dos impérios Romano, Bizantino, Búlgaro, Sérvio e Otomano e, no século XX, passou às mãos do Reino da Sérvia, e da Iugoslávia. Após o falhanço das negociações internacionais para atingir um consenso sobre o estado constitucional aceitável, o novogoverno provisório do Kosovo declarou-se unilateralmente um país independente da Sérvia em 17 de fevereiro de 2008, sob o nome República do Kosovo, sendo reconhecido no dia seguinte pelos Estados Unidos e alguns países europeus, tais como a França, Portugal, Reino Unido e a Alemanha. Porém, o Kosovo ainda é reivindicado pela Sérvia e não recebeu o reconhecimento de outros países como a Rússia, Brasil[27] e Espanha. Até 11 de fevereiro de 2014, o Kosovo tinha recebido 109 reconhecimentos diplomáticos como estado independente, mas alguns países retiraram esses reconhecimentos. Obteve reconhecimento oficial de 96 (49,74%) dos 193 estados-membros das Nações Unidas; 22 (81%) dos 27 estados membros da União Europeia; 0 (0%) dos 5 estados membros do Mercosul; 25 (86%) dos 29 estados membros da OTAN; 0 (0%) dos 6 estados membros da OTSC; 34 (60%) dos 57 estados membros da Organização para a Cooperação Islâmica.[28]
O governo sérvio reivindica o território como parte integral da Sérvia, correspondendo à Província Autônoma de Kosovo e Metóquia (em sérvio, Аутономна покрајина Косово и Метохија, Autonomna pokrajina Kosovo i Metohija, e em albanês Krahina Autonome e Kosovës dhe Metohisë). A maior parte da população do Kosovo é de origem albanesa, com uma minoria sérvia que representa aproximadamente 5% da população kosovar.[29] O primeiro presidente do protetorado[30] foi Fatmir Sejdiu, do partido LDK (Lidhja Demokratike e Kosovës, "Liga Democrática do Kosovo"). O primeiro primeiro-ministro foi Hashim Thaçi.[31]
O Kosovo possui uma economia de renda média baixa e experimentou um sólido crescimento econômico nas últimas décadas pelas instituições financeiras internacionais. O país tem crescido todos os anos desde o início da crise financeira de 2007–2008.[32] O Kosovo é membro do Fundo Monetário Internacional (FMI), Banco Mundial, Conselho de Cooperação Regional e solicitou a adesão à Interpol e o status de observador na Organização para a Cooperação Islâmica na geopolítica.
Kosovo ou Kossovo (transliteração do nome sérvio: Косово, pronunciado, em sérvio, "Kôssovo"; em albanês, pronunciada "Kossôvo") é o adjetivo possessivo, em língua sérvia, referente ao substantivo Kos (кос), "melro-preto" (nome de um pássaro). Kosovo, assim, significa, literalmente, "do(s) melro(s)".
O nome ganhou proeminência mundial por causa de uma importante batalha, definidora da identidade sérvia, que teve lugar em 1389 na planície então chamada, em sérvio, Kosovo Polje - literalmente, "campo dos melros".
O "Campo dos Melros" ou "Planície dos Melros" (Kosovo Polje) foi o palco da Batalha do Kosovo de 1389, também conhecida em português como "Batalha do Campo dos Melros".
A região veio a ser anexada pelo Império Turco-Otomano. Durante os séculos que durou essa ocupação, a região foi tornada administrativamente uma província otomana, batizada, em 1864, com o nome da famosa planície: "Kosovo" (forma iugoslava) foi então usada naquele então em línguas neolatinas como o francês,[33][34] o italiano,[26][35][36][37] o espanhol[38] e o português.[16][18][19][19][20]
No fim do Império Otomano é criada a Iugoslávia, e o Kosovo tornou-se uma região administrativa dentro da Sérvia em 1946, sob o nome de Província Autônoma de Kosovo e Metóquia.[19] Em 1974, o nome composto seria oficialmente reduzido apenas a "Kosovo" pelas autoridades iugoslavas, sendo porém retomada a forma "...e Metohija" em 1990. Assim, até hoje existe, em sérvio, uma distinção entre a parte oriental, chamada Косово (pronúncia aproximada: Kôssovo) em língua sérvia, em oposição à metade ocidental, chamada Metohija (em alfabeto sérvio, Метохија). Tal distinção, porém, não é feita na língua albanesa, a mais falada na própria região, de modo que igualmente nas línguas estrangeiras, tais como o inglês, o francês e o português, o nome "Kosovo" refere-se a toda a região, com suas duas partes. [1]
Em 2008, o Kosovo declarou a independência, adotando como nome oficial o de "Republika e Kosovës" em albanês, e Republika Kosovo em língua sérvio-croata.
Em português, a forma original, Kosovo, é a usada por dicionários portugueses e brasileiros como Houaiss, Aulete, Priberam, Infopédia e o da Academia das Ciências de Lisboa.[4][3]
Antes da entrada em vigor do Acordo Ortográfico de 1990, que incluiu a letra "k" no alfabeto português e que recomenda seu uso em nomes de localidades estrangeiras, tiveram uso limitado aportuguesamentos como Cossovo (constante de enciclopédias brasileiras e portuguesas, registrada e aceita por Aurélio Buarque de Holanda Ferreira) e, além da transliteração direta Kosovo (atualmente a mais disseminada na imprensa luso-brasileira), a adaptação Cosovo, que chegou a ser usada em documentos em língua portuguesa da União Europeia e a adaptação parcial Kossovo (que foi usada pelo Ministério das Relações Exteriores do Brasil por um período, até ser substituída pela original Kosovo.[15][23]
Ver artigo principal: História do Kosovo
A região do Kosovo foi anexada pelo Império Romano no primeiro século a.C., e pelo próximo milênio o território permaneceu parte do Império Bizantino, cujo domínio começou a erodir a partir das migrações eslávicas para os Balcãs entre os séculos VI e VII d.C.. Nos séculos seguintes, o controle da área alternou entre os bizantinos e o Primeiro Império Búlgaro.
No século XII o governante sérvio Estêvão Nemânia, considerado o fundador do reino sérvio medieval e da dinastia Nemânica assumiu o controle de parte do território do Kosovo, com seu sucessor, Estêvão I, o Primeiro-coroado, assumindo o controle do resto da região.
Durante esse período a região de Kosovo se tornou o coração da Sérvia, chegando a contar com a capital do Império Sérvio.[39]
Embora a Batalha de Kosovo em 1389 seja geralmente considerada o fim da Sérvia medieval, o Despotado Sérvio, sucessor do Império Sérvio e da Sérvia Morávia, sobreviveu por mais 60 anos, mantendo o controle de diferentes extensões da região kosovar até 1455, com o Despotado sendo totalmente conquistado pelos otomanos em 1459.[40]
Foi parte do Império Otomano entre 1455 e 1912. A região esteve sob a dependência de Escópia tendo constituído uma província separada apenas em 1877.
Em 1912, apesar de ser uma zona de maioria albanesa, foi integrada à Sérvia e não ao principado da Albânia, criado naquele ano. Ocorreram rebeliões albanesas entre 1878 e 1881 e entre 1918 e 1924. Entre 1941 e 1944 a maior parte da região foi anexada à Albânia, sob ocupação italiana.[41] Após a reintegração à Iugoslávia tornou-se região autónoma, mas integrada à República Socialista da Sérvia.
Em 1991 declarou a independência, que não foi reconhecida pela comunidade internacional. A tensão entre separatistas de origem albanesa e o governo central da Iugoslávia, liderado pelo presidente nacionalista Slobodan Milosevic aumentou ao longo de 1998. No ano seguinte, um grupo de líderes iugoslavos e da comunidade albanesa em Kosovo e representantes das principais potências mundiais foi formado para negociar um acordo de paz que colocasse fim aos conflitos entre os guerrilheiros do ELK e as forças iugoslavas de Slobodan Milosevic, mas a reunião em fevereiro de 1999, na região no castelo de Rambouillet, na França, fracassou.[42][43][44][45]
A OTAN atacou a Iugoslávia em 24 de março de 1999,[46][47][48] dando início à Guerra do Kosovo. A Otan atacou alvos iugoslavos, seguiram-se os conflitos entre a guerrilhas albanesa e as forças iugoslavas e se formou um grande número de refugiados.[49]
Em 3 de junho de 1999, líderes ocidentais e iugoslavos chegaram a um acordo para o fim da guerra.[50] Em 10 de junho, foi assinado o acordo para encerrar o conflito.[51][52]
O Parlamento sérvio em 27 de dezembro de 2007 votou, por ampla maioria, moção de condenação contra qualquer tentativa de independência do Kosovo. A província tem sido administrada pelas Nações Unidas, através da Missão de Administração Interina, e pela OTAN desde a guerra de 1999 entre os sérvios e albaneses étnicos separatistas.[53]
Em 17 de fevereiro de 2008, Rússia, China e Sérvia se opõem ao reconhecimento internacional da independência do Estado do Kosovo, que seria declarado definitivamente nesta data junto à ONU. Os Russos sempre se opuseram aos movimentos separatistas do Kosovo. O então presidente russo Vladimir Putin declarou que "o reconhecimento da independência do Kosovo seria ilegal e imoral", pois reacenderiam os conflitos na região dos Bálcãs. O discurso anti-separatista de Putin foi engrossado pelo Ministro de Relações Exteriores da Rússia Serguei Lavrov. Segundo o ministro, "é a primeira vez que se aborda a saída de uma região de dentro de um Estado soberano", o que, segundo ele, poderia acirrar conflitos semelhantes em outras 200 regiões em todo mundo.
Em contrapartida, o Kremlin sugere a criação do que poderia ser chamado "mapa do caminho", o projeto sugere uma série de autonomias, mas não ocorreria a independência do Kosovo, assim como acontece em Hong Kong. A Rússia sugere supostos interesses comerciais ocidentais com a criação do Estado do Kosovo, denunciando ainda que o envio de uma missão da União Europeia à região não tinha "base legal".[54]
Mesmo diante da declaração do presidente sérvio de que a Sérvia jamais reconhecerá a independência do Kosovo, o primeiro-ministro kosovar, Hashim Thaçi convocou e realizou uma sessão extraordinária do parlamento, onde os 109 deputados presentes votaram a favor da independência da província. Thaci solicita o envio de uma missão internacional liderada pela União Europeia para substituir a missão da ONU que administra a província desde 1999.[55]
A oposição de países como Sérvia, Rússia e China ao reconhecimento internacional da província torna-se ainda mais latente, com a possibilidade de conflitos na região. Segundo enviados da BBC, a situação é crítica e beira a um colapso, podendo a qualquer momento estourar um conflito entre a maioria albanesa e os sérvios. No dia 16 de fevereiro de 2008, um dia antes da sessão extraordinária, mil sérvios se reuniram para protestar contra a independência kosovar. O delicado cenário em questão se tornou ainda mais explosivo após o primeiro-ministro Vojislav Kostunica declarar aos sérvios residentes na região do Kosovo que não abandonem suas casas, pois não são obrigados a reconhecer nenhuma forma de declaração independência.[56]
A Rússia está em negociação com a ONU, pedindo para que ela não reconheça a atual independência, por temer que isso vire um novo estopim de movimentos separatistas e reivindicações unilaterais de regiões que se autodeclararam independentes. A Sérvia, junto aos seus aliados econômicos e étnicos, temem pelas minorias não albanesas na região do Kosovo (principalmente ao norte), por tratados de livre-circulação antes estabelecido pelos Estados do Bálcãs e pela região ser considerada um coração cultural e religioso.
A União Europeia irá discutir sobre Kosovo durante um encontro dos ministros do exterior dos 27 países-membros do bloco no dia 18 de fevereiro de 2008, em Bruxelas.[57] Países com grupos étnicos minoritários temem, assim como a Rússia, que Kosovo seja um exemplo internacional.
Ver artigo principal: Independência do Kosovo e Reacção internacional à declaração de independência do Kosovo de 2008 Ver artigo principal: Geografia do KosovoO Kosovo tem uma área de 10 908 quilômetros quadrados[58] e uma população de cerca de 1,8 milhões de habitantes.[59] Suas maiores cidades são Pristina, a capital, com cerca de 204 725 habitantes,[60] Prizren, no sudoeste, com uma população de 110 000, Pejë, no oeste, com 70 000, e Mitrovica, no norte, com 70 000. O clima é continental, com verões muito quentes e invernos muito rigorosos e com tempestade de neve. A maior parte do terreno kosovar é montanhoso, e o pico mais alto do país é Jeravica (Albanés: Gjeravica) com 2 656 metros. O país tem duas regiões principais planas, localizada na parte ocidental do Kosovo, e a planície do Kosovo, que ocupa a parte oriental. Os principais rios da região são o Drin Branco, que deságua no mar Adriático, o Erenik, um de seus afluentes, o Sitnica, o Morava do Sul, a região de Gollak, e o Iber, no norte. Os maiores lagos são o Ujman, o Radoniç, o Batlava e o Badovc.
Fitogeograficamente o Kosovo pertence à província Ilíria da Região Circumboreal, dentro do Reino Boreal. De acordo com o WWF e o Mapa Digital das Regiões Ecológicas Europeias, da Agência Europeia do Meio Ambiente, o território do Kosovo pertence à ecorregião das florestas mistas balcânicas.
39,1% do Kosovo é coberto por florestas; 52% é classificado como terra utilizada para agricultura, das quais 31% são usados como pasto e 69% terras aráveis.[61]
Atualmente o Parque Nacional das Montanhas de Char (Malet e Sharrit) com 39 000 hectares, fundado em 1986 nas Montanhas Char (ao longo da fronteira com a Macedônia do Norte) é o único parque nacional do Kosovo, embora o Parque Nacional Bjeshkët e Nemuna (Albet Shqipetare), no Prokletije (ao longo da fronteira com Montenegro) tenha sido proposto.[62]
Localizado no sudeste da Europa, o Kosovo abriga espécies florais e faunísticas da Europa e da Eurásia. As florestas estão espalhadas pelo país e cobrem pelo menos 39% da região. Fitogeograficamente, abrange a província ilíria, a região circumboreal dentro do Reino Boreal. Além disso, está enquadrado em três ecorregiões terrestres: florestas mistas dos Balcãs, florestas mistas das montanhas Dináricas e florestas mistas das montanhas Pindo.[63] A biodiversidade do Kosovo é conservada em dois parques nacionais, onze reservas naturais e 103 outras áreas protegidas.[64] O Parque Nacional Bjeshkët e Nemuna e o Parque nacional dos Montes Šar são as regiões mais importantes da vegetação e da biodiversidade no país.[65] O Kosovo teve uma pontuação média do Índice de Integridade da Paisagem Florestal de 2019 de 5,19 pontos em um total de 10, classificando-o em 107º lugar globalmente entre 172 países.[66]
A flora abrange mais de 1.800 espécies de plantas, mas o número real é estimado em mais de 2 500 espécies.[67][68] A diversidade é o resultado da complexa interação de geologia e hidrologia, criando uma ampla variedade de condições de habitat para o crescimento da flora. Embora o Kosovo represente apenas 2,3% de toda a superfície dos Balcãs, em termos de vegetação possui 25% da flora dos Balcãs e cerca de 18% da flora europeia.[67] A fauna é composta por uma ampla gama de espécies. O oeste e sudeste montanhoso fornecem um ótimo habitat para vários animais raros e espécies ameaçadas de extinção, incluindo ursos pardos, linces, gatos selvagens, lobos, raposas, cabras selvagens, corços e veados. Um total de 255 espécies de pássaros foram registrados, com aves de rapina como a águia-real, águia imperial oriental e o peneireiro-americano, que vivem principalmente nas montanhas do país.[69]
De acordo com o estudo de 2005, Kosovo em Números, do Escritório de Estatísticas do Kosovo,[70][71][72] A população total do Kosovo é estimada entre 1,9 e 2,2 milhões de habitantes, com as seguintes composições étnicas: 92% de albaneses, 4% de sérvios, 2% de bosníacos (bósnios muçulmanos) e goranis, 1% de turcos e 1% de ciganos. O CIA World Factbook estabelece a seguinte proporção: 88% de albaneses, 7% de sérvios do Kosovo e 5% de outros grupos étnicos, totalizando 1 804 838 habitantes.[73]
Os censos de 2011 indicam um total de 1 739 825 habitantes (sem dados para os municípios de Leposaviq, Zveqan e Malishevë), assim distribuídos:[74]
Os albaneses, com sua população aumentando constantemente, formam uma maioria no Kosovo desde o século XIX; a composição étnica anterior do território é controversa. As fronteiras políticas do Kosovo, no entanto, não coincidem com suas fronteiras étnicas; os sérvios formam uma maioria local no Norte do Kosovo, e em diversos enclaves, enquanto existem áreas de maioria albanesa fora do Kosovo, em regiões da antiga Iugoslávia - mais especificamente no noroeste da Macedônia do Norte e na região de Presevo, na Sérvia Central.
Os albaneses do Kosovo têm a maior taxa de crescimento populacional da Europa, 1,3% ao ano.[75] Ao longo de um período de 82 anos (1921-2003) a população cresceu a 460% de seu tamanho original; se tal crescimento prosseguir inalterado, a população do país atingirá 4,5 milhões de pessoas em 2050.[76]
Em contraste, de 1948 a 1991 a população sérvia do Kosovo aumentou em 12%, um terço do crescimento da população da Sérvia Central. A população de albaneses do Kosovo cresceu 300% no mesmo período - uma taxa de crescimento vinte e cinco vezes maior que a dos sérvios do país.
Desde a declaração de independência do Kosovo, os sérvios vêm abandonando continuamente a região, o que causou certa ansiedade entre os líderes kosovares, e encorajou alegações controversas de políticos sérvios.[77]
O dialeto nativo da população albanesa kosovar é o albanês gheg, embora o albanês padrão seja usado atualmente como uma língua oficial.[78][79] De acordo com o esboço da Constituição do Kosovo, o sérvio também é outra língua oficial.[80] O turco também é utilizado, mas não é um idioma oficial.
A população do Kosovo é composta majoritariamente por muçulmanos, enquanto o restante da população pertence à Igreja Católica Romana e a Igreja Ortodoxa Sérvia. Os muçulmanos residentes no país são, em sua maioria, albaneses e turcos. Os cristãos albaneses são em grande parte, católicos. Entre os habitantes de nacionalidade sérvia, quase todos são membros da Igreja Ortodoxa da Sérvia. O Cristianismo é a religião mais antiga no Kosovo, que se espalhou desde as missões de São Paulo, nas províncias da Ilíria do Império Romano.[81] O Imperador Bizantino, Constantino, o Grande, nascido na província de Dardânia, fez do Cristianismo a religião oficial do Império. Niketë Dardania escreveu um dos hinos da igreja em primeiro lugar, "Te Deum". Em 1054, Kosovo está sob a jurisdição da Igreja Ortodoxa Oriental, mas o tempo preferido líderes políticos sobre o papado e do Ocidente. Lek Dukagjini, nascido em Lipjan, deu lugar central da Igreja Católica em seu código de justiça, enquanto o clero Gjon Buzuku (John Buzuku) e Pjeter Bogdani trabalhos publicados em albanês significância religiosa e linguística.
O islamismo (principalmente o sunita, com uma minoria bektashi[82]) é a principal religião do Kosovo, trazida à região com a conquista otomana no século XV, e professada atualmente pela maioria dos albaneses da região, pelas comunidades bosníaca, gorani e turca, além dos "egípcios"-rom/ascáli. O islã, no entanto, não saturou a sociedade kosovar, que permanece em sua maior parte secular.[83] Cerca de três por cento dos albaneses do Kosovo ainda são católicos romanos, apesar de séculos de domínio otomano. A população sérvia, estimada entre 100 mil e 120 mil pessoas, é em sua maior parte ortodoxa sérvia. O território do Kosovo está coberto por igrejas e mosteiros ortodoxos sérvios.[84][85]
Os principais partidos políticos do Kosovo são a Liga Democrática do Kosovo (LDK), de direita, que tem sua origem no movimento não violento de resistência ao governo de Slobodan Miloševic, iniciado na década de 1990 e liderado por Ibrahim Rugova até sua morte, em 2006,[86] e dois partidos que têm suas raízes no Exército de Libertação do Kosovo (ELK): o Partido Democrático do Kosovo (PDK), de centro e liderado pelo antigo líder do ELK, Hashim Thaçi, e a Aliança pelo Futuro do Kosovo (AAK), de centro-direita liderada pelo antigo comandante do ELK, Ramush Haradinaj.[86] O principal partido de esquerda do país é o Vetëvendosje (VV!), alinhado ao Partido Socialista Europeu (PES). Os sérvios kosovares formaram no mesmo ano a Lista Sérvia para o Kosovo e Metóquia (SLKM), e conquistaram diversos assentos no parlamento - embora tenham optado por boicotar as instituições do país, e jamais terem assumido seus postos na Assembleia do Kosovo.[86] Atualmente a Lista Sérvia é o grupo que representa politicamente a população de sérvios no país. Em 2006 o executivo suíço-kosovar Behgjet Pacolli, tido como o mais rico albanês do mundo, fundou a Nova Aliança no Kosovo (AKR), que ficou em terceiro lugar nas eleições realizadas em 2008. A Liga Egípcia do Kosovo (LEK), a Nova Iniciativa Democrática do Kosovo (IRDK), e o Partido Liberal Egípcio (PLE) são alguns outros partidos políticos do país.
Em novembro de 2001 a Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) supervisionou as primeiras eleições para a Assembleia do Kosovo.[87] Depois daquela eleição, os partidos políticos do país formaram uma coalização unipartidária, e elegeram Ibrahim Rugova como presidente e Bajram Rexhepi (PDK) como primeiro-ministro.[88] Após eleições realizadas por todo o Kosovo em outubro de 2004, o LDK e o AAK formaram uma nova coalização de governo, que não incluiu o PDK e o Ora. Este acordo resultou na eleição de Ramush Haradinaj (AAK) como primeiro-ministro, enquanto Ibrahim Rugova manteve o cargo de presidente. Tanto o PDK quanto o Ora criticaram o acordo que selou a coalização, e desde então passaram a acusar com frequência o governo de corrupção.
Ramush Haradinaj renunciou ao cargo de primeiro-ministro depois de ser indiciado por crimes de guerra pelo Tribunal Penal Internacional para a antiga Iugoslávia em março de 2005 (Haradinaj foi absolvido em abril de 2008). Foi substituído por Bajram Kosumi (AAK).[89] Depois do turbilhão político provocado pela morte do presidente Rugova, em janeiro de 2006, o próprio Kosumi foi substituído pelo antigo comandante das Forças de Proteção do Kosovo, Agim Çeku.[90] Çeku conseguiu reconhecimento por sua capacidade de falar às minorias, porém a Sérvia o criticou por seu passado como líder militar do ELK, e alega que ele ainda não estaria fazendo o bastante pelos sérvios kosovares. Com a morte de Rugova a Assembleia do Kosovo elegeu Fatmir Sejdiu, antigo parlamentar do LDK, para a presidência do país. Slaviša Petkovic, Ministro para as Comunidades e Retornos, era até então o único sérvio no governo, porém renunciou em novembro de 2006, entre alegações de malversação de fundos do ministério.[91][92] Atualmente o Ministro para as Comunidades e Retornos e o Ministro do Trabalho e Bem-Estar Social são sérvios, enquanto o Ministro do Meio Ambiente e Planejamento Espacial pertence à pequena minoria turca do Kosovo.
Eleições parlamentares foram realizadas em 17 de novembro de 2007; Hashim Thaçi, que conquistou 35% dos votos, declarou a vitória do PDK (Partido Democrático do Kosovo), e manifestou suas intenções de declarar a independência. Thaçi formou então uma aliança com a Liga Democrática do Kosovo, de Fatmir Sejdiu, que havia obtido o segundo lugar, com 22% dos votos.[93] O comparecimento dos eleitores nestas eleições foi especialmente baixo; a maior parte dos membros da minoria sérvia se recusaram a votar.[94]
Em 22 de fevereiro de 2011, Behgjet Pacolli passou a ser o presidente do Kosovo.
A República do Kosovo é uma democracia representativa parlamentar. O poder executivo é exercido pelo governo do Kosovo, liderado pelo primeiro-ministro do Kosovo. Dois ou três ministros, dependendo do tamanho do governo, devem obrigatoriamente pertencer às minorias. O presidente da República do Kosovo é o chefe de Estado. O poder judiciário é independente, e o poder legislativo é exercido pela Assembleia do Kosovo, unicameral, que consiste de 120 membros, dos quais 100 são eleitos diretamente pelo povo para um mandato de quatro anos, e vinte assentos são reservados exclusivamente para representantes das minorias étnicas. A assembleia elege o presidente por cinco anos, e aprova o seu gabinete.
Uma nova constituição para a República do Kosovo foi aprovada pelo Parlamento da República, e entrou em vigor em 15 de junho de 2008.[95][96][97]
Ver artigo principal: Subdivisões do KosovoPara propósitos administrativos, o Kosovo é dividido em sete distritos. A população sérvia do Norte do Kosovo mantém seu próprio governo, infraestrutura e instituições no Distrito de Kosovska Mitrovica, especialmente nos municípios de Leposavić, Zvečan e Zubin Potok, e na parte norte de Kosovska Mitrovica.
Os sete distritos são os seguintes:
O Kosovo é subdividido em 30 municípios:
| O município (em albanês: komuna, em sérvio: opština / општина) é a divisão administrativa básica do Kosovo O primeiro nome é o albanês, o segundo o sérvio. | |||
|---|---|---|---|
Mapa dos municípios do Kosovo |
01. Deçan / Dečani | 11. Albanik / Leposavić | 21. Prizren |
| 02. Dragash / Dragaš | 12. Lipjan / Lipljan | 22. Skënderaj / Srbica | |
| 03. Gjakovë / Đakovica | 13. Malishevë / Mališevo | 23. Shtërpcë / Štrpce | |
| 04. Gllogovc / Glogovac | 14. Mitrovicë / Kosovska Mitrovica | 24. Shtime / Štimlje | |
| 05. Gjilan / Gnjilane | 15. Novobërdë / Novo Brdo | 25. Suharekë / Suva Reka | |
| 06. Burim / Istok | 16. Kastriot / Obilić | 26. Ferizaj / Uroševac | |
| 07. Kaçanik / Kačanik | 17. Rahovec / Orahovac | 27. Viti / Vitina | |
| 08. Kamenicë / Kosovska Kamenica | 18. Pejë / Peć | 28. Vushtrri / Vučitrn | |
| 09. Klinë / Klina | 19. Podujevë / Podujevo | 29. Zubin Potok | |
| 10. Fushë Kosovë / Kosovo Polje | 20. Prishtinë / Priština | 30. Zveçan / Zvečan | |
| Fonte: OSCE - Regulamento da UNMIK 2000/43: albanês, sérvio (PDF) | |||
Ver artigo principal: Economia do Kosovo
O Kosovo é um país em desenvolvimento, com uma renda per capita estimada em 2 100 euros (2008). O país tinha a maior companhia de exportação (Trepca) da República Federal da Iugoslávia,[98] mas ainda assim era a mais pobre das províncias do país, e recebia subsídios consideráveis para seu desenvolvimento de todas as outras repúblicas iugoslavas.[99] Além disso, ao longo da década de 1990 um misto de políticas econômicas equivocadas, sanções internacionais, pouco comércio com o exterior e conflitos étnicos acabaram por danificar seriamente a economia.[100]
Depois de um aumento em 2000 e 2001, o crescimento do produto interno bruto (PIB) foi negativo em 2002 e 2003, e permaneceu em torno de 3%, enquanto as fontes internas de crescimento não foram capazes de compensar a ausência da assistência estrangeira. A inflação é baixa, enquanto o orçamento apresenta um déficit pela primeira vez desde 2004. No mesmo ano, o déficit na balança de bens e serviços chegou a quase 70% do PIB. O dinheiro enviado por kosovares que vivem no exterior totalizam cerca de 13% do PIB, e a assistência externa cerca de 34%.
A maior parte do desenvolvimento econômico desde 1999 ocorreu nos setores da construção civil, comércio e varejo. O setor privado, surgido a partir daquele ano, é em sua maior parte de pequeno porte. O setor industrial continua fraco, e o fornecimento de eletricidade não é confiável, o que funciona como um empecilho crucial para o seu desenvolvimento. O desemprego continua endêmico, afetando de 40 a 50% da força de trabalho.[101]
A Missão de Administração Interina das Nações Unidas no Kosovo (UNMIK) introduziu no país uma administração alfandegária e um regime de comércio exterior em 3 de setembro de 1999. Todas as mercadorias importadas para dentro do país sofrem uma taxa simples, de 10%.[102] Estas taxas são coletadas de todos os Pontos de Coleta de Impostos instalados nas fronteiras do Kosovo, incluindo as que separam o país da Sérvia.[103] A UNMIK e as instituições kosovares assinaram tratados de comércio livre com a Croácia,[104] Bósnia e Herzegovina,[105] Albânia e Macedônia do Norte.[102]
O euro é a moeda oficial do Kosovo, utilizada pela UNMIK e pelos órgãos governamentais.[106] Inicialmente o Kosovo adotou o marco alemão, em 1999, para substituir o dinar iugoslavo,[107] e consequentemente mudou para o euro quando o marco foi substituído por ele. O dinar sérvio, no entanto, continua a ser utilizado nas áreas povoadas pelos sérvios.
O principal ponto de entrada do país, além da estrada principal que liga o sul do país a Escópia, na Macedônia do Norte, é o Aeroporto Internacional de Pristina.
De acordo com a ECIKS (Iniciativa Econômica para o Kosovo), o Kosovo apresentou um déficit de 1,13 bilhão de euros (1,34 bilhão de dólares), 11,88% a mais do que o 1,006 bilhão de euro registrado no ano anterior. As importações dos 25 Estados da União Europeia totalizam 34,6% das importações do Kosovo; a UE foi responsável por 35,6% das exportações da província em 2005. A Macedônia do Norte foi o principal parceiro comercial do Kosovo em 2005; as importações do país totalizaram 18,6% das importações do Kosovo, e as exportações para o país totalizaram 19,7% do total. A matéria-prima bruta totaliza 18% das importações do Kosovo, seguida por comida, bebidas e tabaco, com 14%, e diversos equipamentos e maquinário, com 11,3%.[108]
A economia tem sido prejudicada pelo status internacional ainda não resolvido do Kosovo, que torna difícil a atração de investimentos e empréstimos estrangeiros.[109] A fraqueza econômica da província produziu uma florescente economia informal, onde o contrabando de gasolina, cigarros e cimento são as principais mercadorias. A predominância da corrupção oficial e a influência penetrante de gangues e do crime organizado são motivo de grande preocupação internacional. As Nações Unidas tentam fazer da luta contra a corrupção e o crime organizado no território uma de suas principais prioridades, alegando seguir uma política de "tolerância zero".
O Kosovo tem uma dívida externa de 1,264 bilhão de dólares, atualmente administrada pela Sérvia.[110]
De acordo com a ECIKS,[111] o Kosovo recebeu, de 2001 a 2004, 3,2 bilhões de dólares em assistência de outros países. A União Europeia é responsável pela doação de 2 bilhões de euros até agora, e a Sérvia também prometeu 120 milhões de euros em assistência aos enclaves sérvios do Kosovo.
Vinhos tintos e brancos são historicamente produzidos no Kosovo, pois o sol constante no país (cerca de 270 dias por ano) favorece tal atividade agrícola. Atualmente a indústria vinícola é bem sucedida, e em expansão desde a guerra de 1990. O principal centro da indústria de vinhos no Kosovo fica em Orahovac, onde milhões de litros são produzidos anualmente. Os principais vinhos produzidos no Kosovo são o Pinot noir, o Chardonnay e o Merlot. O país exporta vinhos para a Alemanha e os Estados Unidos.[112]
No passado, as capacidades do Kosovo em desenvolver um sistema moderno de saúde eram limitadas. O baixo PIB durante os anos 1990 piorou ainda mais a situação deste setor. No entanto, o estabelecimento da Faculdade de Medicina da Universidade de Pristina marcou um desenvolvimento significativo na área da saúde. Seguiu-se também o lançamento de diferentes clínicas de saúde que possibilitaram melhores condições de desenvolvimento profissional.[113]
Hoje em dia, a situação mudou e o sistema de saúde no Kosovo está organizado em três setores: cuidados de saúde primários, secundários e terciários.[114] Os cuidados primários de saúde em Pristina estão organizados em treze centros de medicina familiar e quinze unidades de cuidados ambulatórios.[carece de fontes] Os cuidados de saúde secundários são descentralizados em sete hospitais regionais. Pristina não tem nenhum hospital regional e, em vez disso, usa o Centro Clínico da Universidade de Kosovo para serviços de saúde. O University Clinical Center of Kosovo fornece seus serviços de saúde em doze clínicas, onde 642 médicos são empregados.[115][116] Num nível inferior, os serviços ao domicílio são prestados a vários grupos vulneráveis que não conseguem chegar aos estabelecimentos de saúde.[117] Os serviços de saúde do Kosovo estão agora focados na segurança do paciente, controle de qualidade e saúde assistida.[118]
A educação para os níveis primário, secundário e terciário é predominantemente pública e é apoiada pelo estado, administrado pelo Ministério da Educação. A educação ocorre em duas etapas principais: educação primária e secundária e educação superior.[119]
O ensino primário e secundário é subdividido em quatro estágios: educação pré-escolar, ensino fundamental, ensino médio e educação especial. A educação pré-escolar é para crianças de um a cinco anos. O ensino primário e secundário é obrigatório para todos. É ministrado por ginásios e escolas profissionais e também está disponível em idiomas de minorias reconhecidas no Kosovo, onde são realizadas aulas em albanês, sérvio, bósnio, turco e croata. A primeira fase (ensino fundamental) inclui as séries de um a cinco; e a segunda fase (ensino médio), as séries de seis a nove. A terceira fase (ensino médio) consiste em educação geral, mas também educação profissional, focada em diferentes campos. Dura quatro anos. No entanto, os alunos têm a possibilidade de se candidatar a estudos superiores ou universitários. Segundo o Ministério da Educação, as crianças que não conseguem obter uma educação geral podem obter uma educação especial (quinta fase).[120]
O ensino superior pode ser recebido em universidades e outros institutos de ensino superior. Essas instituições de ensino oferecem estudos para bacharelado, mestrado e doutorado. Os alunos podem escolher estudos em período integral ou meio período.[119]
Apesar da pequena área do território, o Kosovo é rico em recursos energéticos. Estima-se que o país possua entre 10 a 12 toneladas de lenhite carvão nas planícies ao longo da fronteira com Montenegro. A partir dos anos 60, houve um aumento na quantidade de extração e produção de carvão, sendo que este número recentemente é cerca de 6 milhões de toneladas por ano.[121]
Ver artigo principal: Conflito sérvio-albanês
As relações entre os albaneses e sérvios do Kosovo foram hostis, historicamente, devido à rivalidade nacionalista, que se tornou forte depois que a Sérvia reconquistou o Kosovo do Império Otomano, em 1913, e depois que a Albânia se tornou independente, naquele mesmo ano.[122] Durante a era de Tito e do domínio comunista na Iugoslávia, as diferenças entre as populações das duas etnias eram absolutamente irreconciliáveis, e estudos sociológicos feitos durante o período indicam que uma população raramente aceitava a outra como vizinhos ou amigos, e poucos casamentos entre indivíduos das duas etnias eram registrados.[123] Preconceitos étnicos, estereótipos e a desconfiança mútua entre albaneses e sérvios permaneceram a norma por décadas.[123] O nível de intolerância e separação entre as duas populações durante o período de Tito foi relatado pelos estudiosos como ainda pior que o das comunidades croatas e sérvias no país, que apesar das tensões ainda tinham relações mais íntimas entre si.[123]
Ver artigo principal: Música no KosovoEmbora a música do Kosovo seja muito diversificada, a música albanesa e sérvia tradicionais ainda existem no país. A música albanesa é caracterizada pelo uso da çiftelia (um instrumento genuinamente albanês), o bandolim, a mandola e a percussão. A música clássica também é bem conhecida na região, e ensinada em diversas escolas e universidades locais, como a Faculdade de Artes da Universidade de Prishtina (albanesa), em Pristina, e a Faculdade de Artes da Universidade de Pristina (sérvia), em Kosovska Mitrovica.
Diversas federações desportivas foram formadas no Kosovo dentro das regulamentações da Lei n.º 2 003/24, "Lei dos Esportes", passada pela Assembleia do Kosovo em 2003. A lei estabeleceu formalmente um comitê olímpico, regulamentou a fundação das federações desportivas e definiu as diretrizes a serem seguidas pelos clubes desportivos. Atualmente apenas algumas destas federações conseguiram reconhecimento internacional. Mais recente a federação de futebol do Kosovo foi aceite como membro FIFA[124] e membro UEFA.[125] Kosovo fez a sua estreia nos Jogos Olímpicos realizados no Rio de Janeiro em 2016 após ter a sua filiação aceita pelo Comitê Olímpico Internacional (COI), em 2014. Em 7 de agosto de 2016 a judoca Majlinda Kelmendi entra para história do esporte de Kosovo com primeiro pódio do país ao conquistar a medalha de ouro na categoria 52 kg.[126]
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