Celso Pitta

Celso Roberto Pitta do Nascimento ComMM (Rio de Janeiro, 29 de setembro de 1946 — São Paulo, 20 de novembro de 2009), mais conhecido como Celso Pitta ou simplesmente Pitta foi um economista e político brasileiro tendo o Partido Trabalhista Brasileiro como seu último partido.

Celso Roberto Pitta do Nascimento Celso Pitta
Celso Pitta Celso Pitta em 2004.
47.° Prefeito de São Paulo
Período	1° de janeiro de 1997 até 1° de janeiro de 2001[a]
Vice-prefeito	Régis de Oliveira
Antecessor(a)	Paulo Maluf
Sucessor(a)	Marta Suplicy
Secretário Municipal de Finanças de São Paulo
Período	1° de janeiro de 1993 até 1° de abril de 1996
Prefeito	Paulo Maluf
Antecessor(a)	José Augusto Savasini
Sucessor(a)	José Antônio de Freitas
Dados pessoais
Nascimento	29 de setembro de 1946 Rio de Janeiro, RJ
Morte	20 de novembro de 2009 (63 anos) São Paulo, SP
Nacionalidade	Brasileiro
Alma mater	Universidade de Leeds
Prêmio(s)	Ordem do Mérito Militar[1]
Esposa	Nicéia Pitta
Partido	ARENA (1966-1979) PDS (1980-1993) PPR (1993-1995) PPB (1995-1999) PTN (1999-2001) PSL (2001-2003) PTB (2003-2009)
Profissão	economista, político

Graduado pela Universidade Federal Fluminense, possuía mestrado em economia na Universidade de Leeds (Inglaterra) e curso de Administração Avançada na Universidade Harvard (Estados Unidos).^[2][3][4]

Foi o prefeito da cidade de São Paulo de 1° de janeiro de 1997 a 1º de janeiro de 2001. Foi o segundo negro a ser prefeito de São Paulo (o primeiro foi o advogado Paulo Lauro, que ocupou o cargo entre 1947 e 1948), e o primeiro a ser escolhido pelo voto popular.

Apadrinhado político de Paulo Maluf (com quem depois romperia), foi eleito no segundo turno derrotando a candidata do PT Luiza Erundina. A vitória de Pitta deveu-se sobretudo ao apoio de pessoas muito importantes, que tinham grande carisma popular. Suas propostas envolviam principalmente projetos na área de transporte, como o "fura-fila" (chamado depois de "Paulistão" e de "Expresso Tiradentes"), parcialmente finalizado dez anos depois, ao custo total de 1,2 bilhão de reais.

Biografia

Em 1968, graduou-se em economia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e trabalhou como economista no Ministério do Planejamento de 1969 a 1971. Fez pós-graduação em economia na Universidade de Leeds, na Inglaterra em 1971. Em 1974, tornou-se diretor de controle e fiscalização do Estaleiro Mauá. Em 1980, fez pós-graduação em administração na Universidade de Harvard, nos Estados Unidos. Em 1981, atuou como assessor na área financeira para a Global Transporte Oceânico, tendo sido nomeado no ano seguinte diretor administrativo da Casa da Moeda.^[5]

Em 1989, tornou-se diretor financeiro da Eucatex, empresa de propriedade da família Maluf. Em 1993, durante a gestão de Paulo Maluf na prefeitura de São Paulo (1993-1997), foi nomeado secretário municipal de Finanças. Em 1995, filiou-se ao Partido Progressista Reformador (PPR), o qual passou a se chamar Partido Progressista Brasileiro (PPB) no mesmo ano. Foi Indicado por Maluf como candidato à sua sucessão na eleição de 1996.^[5]

Terminou o primeiro turno com 48,24% dos votos válidos. Foi ao segundo turno contra a ex-prefeita Luiza Erundina (PT), tendo vencido com 62,28% dos votos válidos.^[5]

Prefeitura de São Paulo

Em 1999, Pitta foi admitido pelo presidente Fernando Henrique Cardoso à Ordem do Mérito Militar no grau de Comendador especial.^[1]

O mandato de Pitta, no entanto, foi marcado pela corrupção, com as denúncias tendo estourado em março de 1999, relatadas principalmente por sua ex-esposa, Nicéia Pitta, que vinha sendo ameaçada de morte. As denúncias envolviam vereadores, subsecretários e secretários no escândalo conhecido “Máfia da Propina"- entre as denúncias também estava o "escândalo dos precatórios". Tais denúncias tiveram como consequências a abertura de uma CPI na Câmara de Vereadores, cujos trabalhos de investigação foram interrompidos por decisão em plenário, mas que levou à cassação de dois vereadores. Em função desse escândalo, foi feito um pedido de abertura de processo de impeachment contra o prefeito, mas foi rejeitado pelos vereadores.^[5] Pitta foi alvo do primeiro abaixo-assinado online do Brasil. Em abril de 1999, o Movimento Ação para a Cidadania iniciou o abaixo-assinado para pedir a sua cassação.^[6]

Deixou o PPB em março de 1999, rompendo com seu padrinho político Paulo Maluf, vindo a se filiar ao Partido Trabalhista Nacional (atual Podemos) em setembro.^[5]

Em março de 2000, foi novamente apresentado à Câmara de Vereadores um pedido abertura de processo de impeachment, pela seção paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), baseado em 11 acusações. Em julho de 2000, o pedido foi rejeitado pela maioria dos parlamentares.^[5]

Em maio de 2000, o Tribunal de Justiça de São Paulo decretou o afastamento de Celso Pitta do cargo, por gasto irregular com propaganda, em ação movida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo. Por 18 dias, o então vice-prefeito Régis de Oliveira assumiu a prefeitura. Depois, Pitta entrou com recurso judicial no Superior Tribunal de Justiça e recuperou o mandato.^[5]

Por conta de medidas adotadas durante o seu mandato como prefeito e como secretário das Finanças do então prefeito Paulo Maluf, Pitta foi réu em treze ações civis públicas, acusando-o de ilegalidades. O valor das denúncias somadas alcançou 3,8 bilhões de reais, equivalente a quase metade do orçamento da cidade à época. A dívida paulistana passou na sua gestão de 8,6 bilhões de reais em 1997 para 18,1 bilhões de reais.^[7][8]

Por causa das denúncias, Pitta não se candidatou à reeleição em 2000, já que a maioria dos paulistanos rejeitava a sua gestão.

Ao deixar o poder em janeiro de 2001, uma pesquisa mostrou que 83% dos paulistanos consideravam a sua gestão ruim ou péssima, um dos maiores índices de ex-prefeitos que saíram do cargo.

Candidaturas

Pitta candidatou-se a deputado federal nas eleições de 2002, pelo então nanico PSL, e nas de 2006, pelo PTB.^[9][10] Na primeira recebeu 84 119 votos (0,42%), na segunda, 7 484 (0,03%), não obtendo êxito em ambas.

Prisões

Em 4 de maio de 2004, durante depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito do Banestado, foi preso por desacato à autoridade ao discutir com o senador Antero Paes de Barros (PSDB-MT)^[11]

Em 2006, o Ministério Público (MP-SP) pediu, por meio de ação cível por má administração pública, a devolução de 11,8 milhões de reais aos cofres da prefeitura paulistana.

Em 2008, a Justiça Federal considerou Pitta culpado pelo "escândalo dos precatórios", impondo-lhe uma pena de 4 anos de prisão. Foi preso pela Polícia Federal em 8 de julho durante a Operação Satiagraha contra corrupção, por desvio de verbas públicas e lavagem de dinheiro.^[12] Dois dias depois, teve a prisão temporária afastada após liminar do presidente do STF Gilmar Mendes.

Pensão

Celso Pitta ficou foragido por duas semanas por não ter pago a pensão para sua ex-mulher Nicéia Pitta, mas conseguiu um habeas corpus na justiça para responder o processo em liberdade e convocou uma entrevista coletiva no dia 3 de dezembro de 2008 para explicar sua versão dos fatos.

Prisão domiciliar

O juiz Francisco Antônio Bianco Neto, da 5ª Vara da Família da capital condenou Pitta a prisão domiciliar por não pagar pensão alimentícia à ex-mulher. Teria que cumprir prisão domiciliar, pois estava devendo para Nicéia Camargo R$ 155 mil de pensão alimentícia.^[13]

Cirurgia

Em janeiro de 2009, Pitta submeteu uma cirurgia, para retirada de um tumor no intestino e depois da cirurgia, iniciou o tratamento com quimioterapia no Hospital Sírio-Libanês.^[14]

Morte

Celso Pitta morreu no dia 20 de novembro de 2009, aos 63 anos, em decorrência de um câncer no intestino. Ele estava internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, e havia se submetido a uma operação.^[15]

Seu estado de saúde piorou mais nos últimos meses, de acordo com declarações de seu advogado, devido aos processos a que respondia.^[16]

Notas

1. Afastado do cargo entre 26 de maio e 13 de junho de 2000, período em que foi substituído por Régis de Oliveira.

Referências

1. BRASIL, Decreto de 31 de março de 1999.
2. Conheça a vida e os escândalos de Celso Pitta. Estadão, 21 de novembro de 2009.
3. «Isto é Pitta». Folha de S.Paulo. 15 de novembro de 1996. Consultado em 5 de janeiro de 2022
4. «Pitta, candidato de laboratório, deve ser o 1º negro eleito prefeito de SP». Folha de S.Paulo. 15 de novembro de 1996. Consultado em 5 de janeiro de 2022
5. Brasil, CPDOC-Centro de Pesquisa e Documentação História Contemporânea do. «Celso Roberto Pitta do Nascimento». CPDOC - Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil. Consultado em 4 de junho de 2023
6. «Primeiro abaixo-assinado on-line do Brasil quer cassar Pitta». Consultor Jurídico. 29 de abril de 1999. Consultado em 3 de outubro de 2023. Cópia arquivada em 3 de outubro de 2023
7. «Folha de S.Paulo - Herança de Pitta: Réu em 13 ações, prefeito deixa governo - 31/12/2000». www1.folha.uol.com.br. Consultado em 4 de junho de 2023
8. «Morre em São Paulo o ex-prefeito da cidade Celso Pitta». Extra Online. 21 de novembro de 2009. Consultado em 4 de junho de 2023
9. Buosi, Milena (7 de agosto de 2002). «Pitta diz que faz "campanha pobre" a deputado e elogia Paulo Maluf». Folha de S.Paulo. Consultado em 5 de dezembro de 2020
10. «Celso Pitta». Folha de S.Paulo. 1 de outubro de 2006. Consultado em 5 de dezembro de 2020
11. «Ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta é preso por desacatar senador». Folha Ilustrada. 4 de maio de 2004. Consultado em 1 de julho de 2016
12. «Em megaoperação, PF prende Daniel Dantas, Celso Pitta e Naji Nahas». Folha de S.Paulo. 8 de julho de 2008. Consultado em 1 de julho de 2016
13. Supremo dá liberdade para Pitta, Nahas e mais nove - Consultor Jurídico, 10 de julho de 2008
14. Ex-prefeito Celso Pitta morre aos 63 anos em São Paulo, Folha Online, 21 de novembro de 2009
15. «Morre em São Paulo o ex-prefeito Celso Pitta». Consultado em 21 de novembro de 2009
16. «Disputas judiciais agravaram câncer em Celso Pitta, diz advogado». Consultado em 21 de novembro de 2009

Precedido por Paulo Maluf	Prefeito de São Paulo 1997 — 2000	Sucedido por Régis de Oliveira
Precedido por Régis de Oliveira	Prefeito de São Paulo 2000 — 2001	Sucedido por Marta Suplicy

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