Ordem do Mérito Militar

Ordem do Mérito Militar é uma condecoração criada para galardoar militares, civis e instituições, nacionais ou estrangeiros, que tenham prestado serviços relevantes à nação brasileira, especialmente ao Exército Brasileiro. Seu desenho faz referência à antiga Imperial Ordem de São Bento de Avis, também destinada a militares.

Ordem do Mérito Militar
Descrição
País	Brasil
Outorgante	Presidente da República
Criação	11 de julho de 1934
Estado	Ativa
Organização
Grão-Mestre	Luiz Inácio Lula da Silva
Chanceler	Tomás Ribeiro Paiva
Graus	Grã-Cruz (GCOMM) Grande-Oficial (GOOMM) Comendador (COMM) Oficial (OOMM) Cavaleiro (COMM)

História

Em 1868 foi criada pelo Decreto Imperial nº 4.131, de 28 de março de 1868, a Medalha do Mérito para galardoar combatentes de guerras. O documento é um Diploma da Medalha do Mérito, conferida pelo Conde d'Eu ao coronel do exército argentino, Luís Maria Campos.

Foi criada durante o governo do Presidente Getúlio Vargas, por meio do Decreto-Lei n.° 24660, de 11 de julho de 1934, e cujo regulamento fora posteriormente aprovado por meio do Decreto n.° 48461, de 5 de julho de 1960. Posteriormente, sucessivos decretos alteraram suas disposições, até o atual, emitido em 2000.

O Presidente da República é seu grão-mestre, e cuja grã-cruz e colar é sempre transmitida ao sucessor.

Entre os grã-cruzes, estão os membros do Conselho da Ordem: Ministro da Defesa, Ministro das Relações Exteriores, Comandante do Exército. Também são agraciados nesse grau os Generais de Exército.

Características

Insígnia

Grã-cruz

• Anverso: composta de cruz florada branca. Ao centro, medalhão redondo verde com duas efígies, uma delas a República, a outra um militar, circundadas pela legenda Mérito Militar. Todo o conjunto ladeado de ouro.

Fita e banda

Verde, guardada de branco, com duas listras brancas.

Graus

• Grã-cruz (10)
• Grande-oficial (25)
• Comendador ou comendadora (90)
• Oficial (250)
• Cavaleiro ou dama (495)

Bibliografia

• POLIANO, Luís Marques. Heráldica. Ed. GRD. Rio de Janeiro, 1986.
• POLIANO, Luís Marques. Ordens honoríficas do Brasil.

Ligações externas

• «Decreto-Lei n.° 24660 de 11 de julho de 1934»
• «Decreto n.° 48.461, de 5 julho de 1960»
• «Decreto n.° 59476, de 8 novembro de 1966»
• «Decreto nº 60895, de 23 de junho de 1967»
• «Decreto n.° 3.522, de 26 de junho de 2000»
• «Página da Secretaria Geral do Exército sobre a Ordem do Mérito Militar»