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economista, cientista político, cientista social, administrador de empresas e advogado brasileiro Da Wikipédia, a enciclopédia livre
Luiz Carlos Bresser-Pereira[1] KBE (São Paulo, 30 de junho de 1934) é um economista, cientista político, cientista social, administrador de empresas e advogado brasileiro. É professor da Fundação Getúlio Vargas em São Paulo, desde 1959, e edita a Revista de Economia Política desde 1981. Foi ministro da Fazenda do Brasil (1987) e, nessa condição, propôs uma solução geral para a grande crise da dívida externa dos anos 1980 na qual se baseou o Plano Brady, que resolveu a grande crise da dívida externa dos anos 80.[2][3] Foi também o criador do Plano Bresser, que reajustou as tarifas públicas defasadas e congelou salários, preços e o câmbio por 90 dias na expectativa de combater a inflação.[4][5]
| Luiz Carlos Bresser-Pereira | |
|---|---|
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| Ministro da Fazenda do Brasil | |
| Período | 29 de abril de 1987 a 21 de dezembro de 1987 |
| Presidente | José Sarney |
| Ministro da Administração Federal e Reforma do Estado do Brasil | |
| Período | 1 de janeiro de 1995 a 31 de dezembro de 1998 |
| Presidente | Fernando Henrique Cardoso |
| Sucessor(a) | Cláudia Costin (interina) |
| Ministro da Ciência e Tecnologia do Brasil | |
| Período | 1 de janeiro de 1999 a 21 de julho de 1999 |
| Presidente | Fernando Henrique Cardoso |
| Dados pessoais | |
| Nome completo | Luiz Carlos Bresser Gonçalves Pereira |
| Nascimento | 30 de junho de 1934 (90 anos) São Paulo,  Brasil |
| Nacionalidade | brasileiro |
| Profissão | Economista |
| Website | http://www.bresserpereira.org.br |
Foi Ministro da Administração Federal e Reforma do Estado (1995-1998) e Ministro da Ciência e Tecnologia (1999). Parte da sua carreira foi dedicada a estudar a burocracia pública e a profissionalização da administração das empresas, a industrialização brasileira e os efeitos da doença holandesa.[6][7][8] É um dos contundentes críticos do liberalismo, do livre-comércio e defensor de medidas protecionistas.[9][10][11] É considerado um dos maiores expoentes do desenvolvimentismo no Brasil.[12][13][14]
Integra o conselho editorial do Brasil 247 e é membro da Comissão Arns.[15][16]
Luiz Carlos Bresser-Pereira fez seus primeiros estudos em escola pública mas completou o 1º e o 2º graus no tradicional colégio paulistano São Luís.[17] Foi no São Luis que teve contato com a Juventude Estudantil Católica, da Ação Católica.[17] Em 1953 entra na Faculdade de Direito da USP.[17] Em 1955 na colônia de férias da Juventude Universitária Católica, da Ação Católica, ficou altamente impactado pela leitura do número 4 da revista "Cadernos do nosso tempo", editada pelos intelectuais do ISEB.[7] A partir de então decidiu que não seguiria profissionalmente nas carreiras jurídicas, mesmo indo adiante no curso de Direito, e que se dedicaria a ser um sociólogo do desenvolvimento ou economista do desenvolvimento.[7] Bresser-Pereira terminou o curso de Direito pela Faculdade de Direito da USP em 1957.[7]
Decidido a ser um acadêmico do desenvolvimento procurou por cursos de pós-graduação nessa área, chegando a se inscrever no escritório da Cepal, mas não obteve sucesso.[7] De 1955 a meados de 1957 trabalhou como jornalista na edição paulista do Jornal Última Hora.[7] Devido as dificuldades financeiras do Última Hora para pagar os salários, Bresser-Pereira deixa o jornal e passa a trabalhar como redator em agências de publicidade. Nessa época continua a buscar oportunidades para se tornar acadêmico na área do desenvolvimento, inclusive vindo a ler a obra do grande economista Arthur Lewis.[7] No fim de 1958 toma conhecimento de que a FGV estava contratando pessoas com formação universitária para trabalhar com professores assistentes.[7] Em abril de 1959 começa a trabalhar na FGV como auxiliar e ainda em 1959 escreve seu primeiro paper, que teria a publicação recusada na Revista de Administração de Empresas da EAESP e no entanto seria publicado numa revista acadêmica dos Estados Unidos em 1962.[18]
Em março de de 1960 embarca aos Estados Unidos para fazer, nos 18 meses seguintes, o MBA na Michigan State University no âmbito do programa de aperfeiçoamento de professores da FGV ; Obteve o título de Doutor pelo Departamento de Economia da USP (1972), Livre Docência em Economia, pela Universidade de São Paulo (1984). É professor de economia e ciência política da Fundação Getúlio Vargas desde 1959 e, em 2005, foi o primeiro professor a receber o título de professor emérito da Fundação Getúlio Vargas. Na Escola de Administração de Empresas de São Paulo (FGV-EAESP), foi coordenador da pós-graduação e, em 1965, criou o primeiro programa de mestrado em administração de empresas no Brasil; foi chefe do Departamento de Economia, e criou o Mestrado e o Doutorado em Economia de Empresas da EAESP. Em 2008, já na Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV-EESP) criou o Centro de Estudos do Novo Desenvolvimentismo.
É presidente do Centro de Economia Política e editor da Revista de Economia Política desde 1981, ano em que a fundou.[19] É membro do conselho diretor do CEBRAP, de cuja fundação participou em 1970. Lecionou, em pós-graduação, Desenvolvimento Econômico na Universidade de Paris I (Panthéon-Sorbonne) (1977) e na École des Hautes Études en Sciences Sociales (2003-2010). Ensinou Teoria da Democracia no Departamento de Ciência Política da USP (2002-2003). Foi visitante do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (1989), e duas vezes do Centro de Estudos Brasileiros da Universidade de Oxford - Nuffield College (1999) e St. Anthony’s College (2001). É patrono da Associação Keynesiana Brasileira desde sua fundação, em abril de 2008. É colaborador frequente dos jornais, sobretudo da Folha de S.Paulo.
Quando o Pão de Açúcar estava abrindo a loja em frente a Universidade Mackenzie Bresser-Pereira ajudou na redação publicitária de divulgação dessa loja. A partir desse trabalho Abílio Diniz e o seu pai, Valentim Diniz, convidaram Bresser-Pereira para trabalhar na administração da empresa. De 1963 a 1982, levou em conjunto com a sua carreira acadêmica, trabalhou na administração do Grupo Pão de Açúcar[17][20]. Quando da sua entrada em 1963 na empresa, ela tinha acabado de inaugurar sua segunda loja e contava com apenas 300 funcionários. Em 1982 a empresa já se tornara a maior cadeia de varejo do Brasil e tinha 45.000 funcionários.[21] Fez parte do conselho consultivo do Grupo Pão de Açúcar até 2014. Ainda na área empresarial, de 2008 a 2014 foi membro do conselho de administração da Restoque (Le Lis Blanc), e desde 2010, do conselho da Bresser Asset.[22] Participou dos conselhos da Cúria Diocesana enquanto Dom Paulo Evaristo Arns o dirigia, da Associação de Assistência à Criança Deficiente - AACD (2000 a 2015), e da Associação ABRALE desde outubro de 2012.
Em 1983, quando o Brasil começou a se redemocratizar, entrou para a vida pública, primeiro como presidente do Banco do Estado de São Paulo - BANESPA (1983-85). Em 1985 e 1987, foi chefe de gabinete do governador de São Paulo, Franco Montoro. Em 1987, tornou-se Ministro da Fazenda do Brasil no governo José Sarney. Depois de deixar o ministério, participou da fundação do Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB. Entre 1995 e 1998, foi Ministro da Administração Federal e da Reforma do Estado e, em 1999, Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, ambos sob administração Fernando Henrique Cardoso. Desde 1999 é professor universitário em tempo integral. Em 2010, ele deixou o PSDB com o argumento de que o partido político se tornara conservador e sem um compromisso claro com os interesses nacionais.[23]
Em 1987, durante o governo Sarney, assumiu o Ministério da Fazenda em um momento de profunda crise que se seguiu ao fracasso da bolha econômica que acabou por ser o Plano Cruzado: alta inflação reiniciada em 15% ao mês, empresas e estados federados falidos.[5][24] Naquele momento, a negociação com o FMI e o ajuste fiscal foram vistos pelos políticos no poder como inaceitáveis. No entanto, Bresser elaborou um "Plano de Consistência Macroeconômica", que propôs um ajuste fiscal entendido como uma condição para o controle da inflação. Em segundo lugar, ele preparou e adotou o que veio a ser chamado de "Plano Bresser"[25] - reajuste de preços e tarifas públicas defasados e um congelamento de todos os preços por 90 dias; proposta de ajuste fiscal com a extinção de órgãos públicos e a neutralização da inflação inercial, que afinal não vingou.[5][26][27] Em terceiro lugar, desenvolveu um plano de securitização da dívida externa baseado no que a cidade de Nova Iorque fizera com as suas dívidas nos anos 1970 e na relativa desvinculação dos bancos comerciais com o FMI no processo de negociação, que seria rejeitado pelo então secretário do Tesouro, James Baker, no entanto dezoito meses mais tarde seria adotado pelo novo Secretário do Tesouro, Nicholas Brady, e ficaria conhecido como Plano Brady e levaria ao fim a grande crise da dívida externa dos anos 1980.[2][28][29][30][31]
Conforme o próprio Bresser, seu plano, que exigia tempo para ser implementado, não recebeu apoio político suficiente em suas etapas mais avançadas. Devido a isso, Bresser resignou ao cargo de Ministro da Fazenda.[5][32]
Com a eleição de Fernando Henrique Cardoso para a presidência do Brasil, Bresser-Pereira assumiu o Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado (Mare).[a] Ele entendeu que a reforma da função pública brasileira já havia sido feita desde a década de 1930 e iniciou a reforma gerencial do Estado.
Ele elaborou um Livro Branco, o "Plano Diretor da Reforma do Estado", no qual desenvolveu um marco teórico para essa reforma, que, na perspectiva gerencial, se baseou na gestão por resultados, na competição administrada por excelência, e no controle ou responsabilização social. No plano estrutural, obteve a aprovação de lei criando as organizações sociais - organizações privadas sem fins lucrativos às quais o Estado deve transferir seus grandes serviços sociais e científicos que não envolvem o uso de Poder estatal.
Ele também propôs uma emenda ao capítulo sobre a administração pública da Constituição de 1988. Esta reforma gerencial do Estado está acontecendo no Brasil, principalmente nos níveis estadual e municipal, mas também no nível federal, enquanto um grande número de organizações sociais continuam sendo criadas. Por outro lado, Bresser mudou o sistema de concursos públicos, que eram eventuais e aprovativos, e passaram a ser anuais e seletivos em todas as carreiras de Estado. Em consequência disto e de maiores salários, o número de escolas de administração e políticas públicas no Brasil aumentou fortemente.
A reforma gerencial brasileira de 1999 se transformou em referência internacional.[33] Os livros e artigos que Bresser-Pereira escreveu sobre o tema [34][35][36] transformaram-se em principal subsídio para os cursos de administração pública oferecidos pelas universidades brasileiras. Várias dissertações de mestrado e doutorado foram escritas sobre a reforma.[37][38] Enquanto no MARE, Bresser-Pereira também foi presidente do CLAD (es:Centro Latinoamericano de Administración para el Desarrollo) (1995-97) e presidente do seu Conselho Científico (1998-2005). Em seu mandato, deu à reforma gerencial uma dimensão latino-americana.[39] Com o mesmo objetivo, enquanto presidente do CLAD, organizou seu primeiro congresso anual, que é hoje sua principal atividade.[b]
No Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Bresser-Pereira definiu a política de transformar os fundos de pesquisa originados das empresas estatais, recentemente privatizadas em Fundos Setoriais vinculados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). Para conseguir uma melhor integração entre o Ministério e sua principal agência, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, que também presidiu.[40] Bresser-Pereira unificou os currículos acadêmicos que o Governo Federal dispõe para a avaliação de pesquisadores sob o nome de Plataforma Lattes.[41]
Suas contribuições para a teoria econômica incluem sua crítica metodológica à economia neoclássica, sua teoria da inflação inercial, sua crítica ao crescimento com endividamento externo a partir da existência de uma relação direta entre déficit em conta corrente e taxa de câmbio, seu modelo de doença holandesa,[42] entre outras. Desde 2001, ele está envolvido na definição do Novo Desenvolvimentismo – um sistema teórico formando por uma macroeconomia novo-desenvolvimentista e por uma economia política na qual a questão do Estado e das coalizões de classe desenvolvimentistas comparadas com o Estado e as coalizões de classe liberais é central.[43]
Em 2020, para uma apresentação no 19°Fórum de Economia da Fundação Getulio Vargas, desenvolveu junto com o economista Nelson Marconi a proposta Bresser-Marconi,[44] que propõe para o congresso nacional uma emenda constitucional visando a retomada do investimento público através do financiamento monetário, a exemplo de diversos outros países no combate à pandemia do COVID-19.[45] Na proposta foram reiteradas provas da ineficácia do monetarismo, que correlaciona essencialmente emissão monetária e inflação.
Em seu livro Economia Brasileira: Uma Introdução Crítica (1982), Bresser apresenta e ao mesmo tempo expõe suas ideias a respeito da economia brasileira. Para Bresser, o Brasil sempre foi uma economia capitalista. Até 1930, era um capitalismo mercantil-especulativo. Os lucros advinham do caráter especulativo do comércio a longa distância, através do qual as mercadorias (açúcar, café, etc) eram vendidas a um valor muito superior ao seu valor de uso. De 1930 em diante, o país se industrializou, e teve início o capitalismo-industrial, ou o capitalismo propriamente dito, no qual o lucro advém da mais-valia.[32]
Essa industrialização, porém gerou uma cisão no país. Havia industrialização ao lado de estruturas pré-capitalistas e retrógradas. Além disso, havia contingentes populacionais enormes que não puderam ser absorvidos pela indústria nascente. Deste modo, o Brasil adotou um modelo que Bresser chama de "subdesenvolvimento industrializado" (que teve início, mais precisamente, em 1954). Nele, o país exporta primariamente produtos manufaturados e semi-manufaturados.[32]
É importante ressaltar que, à época em que o livro foi escrito, o processo de desindustrialização no Brasil era ainda muito incipiente. Em 2020, o Brasil voltou a ser um país majoritariamente primário-exportador. Naquele ano, mais da metade das exportações já eram de produtos primários.[46]
Para Bresser, o Brasil é um país subdesenvolvido por causa do tempo excessivo em que a economia permaneceu no sistema capitalista-comercial. Em outras palavras, pela demora excessiva em entrar no capitalismo industrial, isto é, o capitalismo propriamente dito.[32]
Bresser adota a visão marxista-leninista, segundo a qual uma classe social é definida por sua inserção em relação aos meios de produção, estabelecendo diversas relações de produção entre si.[32]
Bresser classifica a economia brasileira como uma economia mista. Há elementos capitalistas e estatistas. Tanto um como o outro são "capitalistas"; porém, os primeiros são competitivos e de iniciativa privada, e os segundos são monopolistas e de Estado. No capitalismo há duas classes básicas: a burguesia e o proletariado. No estatismo, por sua vez, há uma tecnoburocracia ("técnicos e burocratas empregados em organizações públicas e privadas") e os trabalhadores. O Brasil apresenta tanto um modelo como o outro. Destarte, o país têm três classes básicas: a burguesia, a tecnoburocracia e os trabalhadores. Há, em seguida, as camadas de cada classe: a alta, a média e a baixa.[32]
| Burguesia | Tecnoburocracia | Trabalhadores |
| Alta, média, pequena | Alta, média, baixa | Especializados, semiespecializados, braçais |
Na primeira edição de seu livro Desenvolvimento e Crise no Brasil, de 1968, Bresser constata que o desenvolvimento econômico está relacionado a uma melhora no padrão de vida da população, com transformações econômica, política e social, o que difere do mero crescimento econômico em si.[47]
O autor argumenta que a Revolução de 1930 foi essencial para a "Revolução Industrial Brasileira". Ele destaca a depressão econômica decorrente da crise de 1929 como um fator primordial para a criação de oportunidades de investimentos industriais, viabilizando o objetivo da revolução de romper com o modelo oligárquico agrariaexportador, que era conservador e sem estímulo a mudanças econômicas, o que deixava o Brasil dependente das nações desenvolvidas. Como na época a economia brasileira era muito dependente do setor cafeeiro, que foi prejudicado pela crise internacional, o governo passou a comprar estoques de café e queimá-los para manter a demanda interna. Bresser caracterizou esta ação como um investimento improdutivo, mas como a única forma de assegurar a economia cafeeira e utilizar-se do seu lucro para que se investisse na indústria, mantendo o nível de emprego, da procura agregada e garantindo um preço mínimo de compra do café.
Outro político destacado no processo do desenvolvimento industrial brasileiro foi o presidente Juscelino Kubitschek, que incentivou a entrada de capital estrangeiro, propiciando o surgimento da indústria automobilística. Também foi criada o Grupo Executivo da Indústria Automobilística (GEIA), que foi um instrumento de estímulo econômico utilizado pelo governo federal.[48]
A última edição da obra foi lançada em 2003, com 14 capítulos a mais do que a primeira edição. Os capítulos adicionados a partir da segunda edição focaram mais na divulgação de análises já feitas pelo autor em outros espaços do que propriamente na elaboração de novas ideias. O livro foi considerado o maior sucesso editorial de Bresser.[47]
Na década de 1980, Bresser desenvolveu, junto a outros economistas, a teoria da inflação inercial. Um desses economistas foi Yoshiaki Nakano, com quem Bresser publicou um livro abordando o assunto, intitulado Inflação e recessão (1984).[32]
O país vivia então um surto de hiperinflação. Para os teóricos da inflação inercial, esta hiperinflação deveria ser combatida por meio de um choque, e não de forma gradual. Esse choque deveria envolver uma reforma monetária, acompanhada por um mecanismo que neutralizasse a inércia inflacionária. Para Bresser, muitos dos planos de estabilização monetária no período falharam por não levarem em conta o caráter inercial da inflação.[32]
Na atualidade, é o mais notável membro da Família Bresser. É o mais velho dos três filhos do jornalista, político e escritor Sílvio de Lima Gonçalves Pereira, deputado estadual pelo PTB, com a educadora Clara Bresser, bisneta do engenheiro prussiano Carlos Abrão Bresser,[49][50] patriarca dessa família aristocrática.[51][52][53]
Dentre suas grandes influências, está o governador de Pernambuco Barbosa Lima Sobrinho, marido de sua tia, e seu "tio por afinidade".[54] É padrinho de Candido Bracher, presidente do Itaú Unibanco, filho de seu amigo Fernão Bracher.[55] Seu irmão, Sylvio Bresser Pereira, fundou o Banco Fator e a Escola Lourenço Castanho; e Sérgio Bresser Pereira foi presidente da DERSA, diretor administrativo-financeiro da CPTM, além de responsável pela privatização da Telebras. Seu ex-genro, Hélcio Tokeshi, chefiou a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo, no governo de Geraldo Alckmin, a Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, além de membro de conselhos na OECD, Caixa Econômica Federal e no Fórum Económico Mundial.[56]
Seu avô era o Prof. Alfredo Bresser, "figura de destaque do magistério paulista"[57], pioneiro das publicações de educação, vice-presidente da Associação Beneficente do Professorado Público, e homenageado na Escola Estadual Alfredo Bresser e numa rua de Santana, São Paulo. Seus tios maternos eram os médicos Nilo Bresser e o General José Bresser, cônsul, filantropo, Grão Mestre da Soberana Ordem dos Cavaleiros de São Paulo Apóstolo, e responsável pelo primeiro transplante de córnea e o primeiro banco de olhos de São Paulo[58]. Carlos Augusto Bresser, pioneiro da indústria paulista, juiz de paz e vereador de São Paulo, era seu tio-bisavô.[59]
Em 2015, foi eleito, por unanimidade, Intelectual do Ano, tendo-lhe sido atribuído o Prêmio Juca Pato, da União Brasileira de Escritores (UBE). A nomeação de Bresser ao título deu-se no dia 19 de agosto de 2015,[60] em reunião realizada na sede da entidade.
Em 2017 recebeu o Título de Pesquisador Emérito do CNPq, da Menção Especial de Agradecimentos e do Prêmio Almirante Álvaro Alberto para a Ciência e Tecnologia, concedido ao Professor Samuel Goldenberg, do Instituto Carlos Chagas da Fundação Oswaldo Cruz, cerimônia que será realizada em 9 de maio de 2017.
Além disso, foi condecorado como Cavaleiro da Ordem do Cruzeiro do Sul (1987); Grand Officier de la Légion d'Honneur, pela França (1996); Knight of Your Majesty the Queen, pela Inglaterra (1997); foi titulado como Professor Emérito, pela Fundação Getulio Vargas (2005); foi Doutor Honoris Causa, pela Universidade de Buenos Aires (2010); James Street Scholar, pela Associação para a Economia Evolutiva (2012).
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