Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul
Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul
Tipo
Tipo	Unicameral
Liderança
Presidente	Adolfo Brito, PP
1º Vice-Presidente	Paparico Bacchi, PL
2º Vice-Presidente	Eliana Bayer, Republicanos
1º Secretário	Pepe Vargas, PT
2º Secretário	Vilmar Zanchin, MDB
3º Secretário	Luiz Marenco, PDT
4º Secretário	Doutor Thiago Duarte, União Brasil
Estrutura
Assentos	55 deputados
Grupos políticos	Governo (34); PP (7) MDB (6) PSDB (5) Republicanos (5) PDT (4) UNIÃO (3) PODE (2) PSB (1) PSD (1) Oposição (14); FE Brasil (12) PSOL (2) Independente (7); PL (5) NOVO (1) PRD (1)
Eleições
Sistema de votação	Sistema proporcional de lista aberta.
Última eleição	2 de outubro de 2022
Local de reunião
	Palácio Farroupilha, Porto Alegre, RS
Website
	ww4.al.rs.gov.br

Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul é o órgão de poder legislativo do estado de Rio Grande do Sul, exercido através dos deputados estaduais.

Factos rápidos Tipo, Liderança ...

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A Assembleia teve suas origens no Conselho-Geral da Província, instalado em 1828 na Casa da Junta, que no entanto tinha poderes apenas administrativos. Após a criação das Assembleias Legislativas Provinciais pela Lei nº 16 de 12 de agosto de 1834, a partir de 20 de abril de 1835 a Assembleia Legislativa da Província de São Pedro passou a funcionar na Casa da Junta. Contudo, no mesmo ano iniciava a Revolução Farroupilha, quando o Legislativo entrou em recesso, sendo reativado brevemente entre outubro de novembro de 1837 e em seguida desativado novamente, sendo restaurado em 1º de março de 1845.^[1]^[2]

Fechou novamente entre entre 1865 e 1871, durante a Guerra do Paraguai, quando o governo imperial suspendeu as garantias constitucionais. Fechou com a proclamação da República em 1889 e foi reinstalada em 25 de junho de 1891 com o nome de Assembleia dos Representantes. Com a Constituição de 1934 foi transformada em uma Comissão Permanente, composta de 7 membros.^[1]^[2]

Em 10 de novembro de 1937 Getúlio Vargas decretou o Estado Novo e fechou todas as Casas Legislativas. Permaneceu nesta condição até 1947, quando os novos deputados se reuniram para terceira Assembleia Constituinte estadual. Em 1967 foi inaugurado o novo prédio do colegiado, o Palácio Farroupilha.^[1]^[2]

O Palácio Farroupilha, localizado na Praça Marechal Deodoro (ou Praça da Matriz), em Porto Alegre, é a atual sede da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.

A construção do Palácio Farroupilha foi iniciada em maio de 1955, e foi viabilizada através de convênio firmado entre a Assembleia Legislativa e a Prefeitura Municipal de Porto Alegre. Ficou decidido que o palácio seria levantado no terreno onde então estava erguido o Auditório Araújo Viana, na Praça Marechal Deodoro, de forma a manter a tradição da Praça dos Três Poderes. Em troca, o poder legislativo construiria, às suas expensas, o novo Auditório Araújo Viana, no Parque Farroupilha. No dia 20 de setembro de 1967, o legislativo passou para o local que hoje ocupa.

O prédio é um projeto do arquiteto paulista Gregório Zolko, vencedor de concurso nacional, que utilizou materiais nobres, como o mármore e a madeira, e modernos, como o vidro e o alumínio. Na fachada da rua Duque de Caxias foi instalada uma grande série de painéis metálicos retratando cenas de temática gaúcha, de autoria do conhecido artista Vasco Prado, que também foi o autor de uma outra escultura colocada nos jardins que fazem frente à Praça.

O palácio está incluído no sítio histórico da Praça da Matriz, fazendo parte de um grupo de edificações importantes, entre elas o Palácio Piratini (sede do poder executivo, o Palácio da Justiça, o Palácio do Ministério Público, o Theatro São Pedro, a Casa da Junta e a Catedral Metropolitana.

Mais informação Comissão, Presidente ...

Comissão	Presidente
Comissão Permanente de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo	Adolfo Brito (PP)	^[3]
Comissão Permanente de Assuntos Municipais	Eduardo Loureiro (PDT)	^[3]
Comissão Permanente de Cidadania e Direitos Humanos	Sergio Peres (Republicanos)	^[3]
Comissão Permanente de Constituição e Justiça	Fábio Branco (MDB)	^[4]
Comissão Permanente de Economia, Desenvolvimento Sustentável e Turismo	Sebastião Melo (MDB)	^[5]
Comissão Permanente de Educação, Desporto, Ciência e Tecnologia	Sofia Cavedon (PT)	^[6]
Comissão Permanente de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle	Luís Augusto Lara (PTB)	^[7]
Comissão Permanente de Saúde e Meio Ambiente	Zilá Breitenbach (PSDB)	^[8]
Comissão Permanente de Segurança e Serviços Públicos	Jeferson Fernandes (PT)	^[9]
Comissão Mista Permanente do Mercosul e Assuntos Internacionais	Frederico Antunes (PP)	^[10]
Comissão Mista Permanente de Defesa do Consumidor e Participação Legislativa Popular	Elton Weber (PSB)	^[11]
Comissão de Ética Parlamentar	Tiago Simon (MDB)	^[12]

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Mais informação Legislatura (Eleições), Bancadas (Deputados) ...


Legislatura (Eleições)	Bancadas (Deputados)
	Governo	Oposição
	Governo	Apoio parl.	Oposição
Período Populista
XXXVII (1947)	(21) PSD (16) PRP (4)	(9) PL (5) UDN (4)	(27) PTB (23) PCB (3)
XXXVIII (1950)	(23) PTB (21) PSP (2)	(5) PRP (4) PSB (1)	(27) PSD (17) PL (6) UDN (4)
XXXIX (1954)	(25) PSD (15) PL (7) UDN (3)	(2) PSP (2)	(28) PTB (23) PRP (4) PSB (1)
XL (1958)	(28) PTB (24) PRP (3) PR (1)	(2) PSP (2)	(25) PSD (13) PL (7) UDN (3) PDC (2)
XLI (1962)	(27) PSD (11) PL (6) PDC (4) PRP (3) UDN (3)	—	(28) PTB (23) MTR (4) PSB (1)
Ditadura Militar
XLII (1966)	(27) ARENA (27)	—	(28) MDB (28)
XLIII (1970)	(27) ARENA (27)	—	(23) MDB (23)
XLIV (1974)	(23) ARENA (23)	—	(33) MDB (33)
XLV (1978)	(25) ARENA (25)	—	(31) MDB (31)
XLVI (1982)	(23) PDS (23)	(12) PDT (12)	(21) PMDB (21)
XLVII (1986)	(27) PMDB (27)	—	(28) PDS (10) PDT (9) PFL (5) PT (4)
Nova República
XLVIII (1990)	(14) PDT (12) PCdoB (1) PSB (1)	(9) PTB (9)	(32) PDS (13) PMDB (12) PT (5) PFL (2)
XLIX (1994)	(36) PPR (13) PTB (10) PMDB (10) PSDB (1) PFL (1) PL (1)	—	(19) PDT (9) PT (6) PSB (3) PCdoB (1)
L (1998)	(13) PT (12) PSB (1)	(7) PDT (7)	(35) PPB (11) PTB (10) PMDB (10) PSDB (2) PFL (2)
LI (2002)	(19) PMDB (9) PTB (6) PSDB (3) PFL (1)	(13) PPB (10) PPS (3)	(23) PT (13) PDT (7) PSB (2) PCdoB (1)
LII (2006)	(21) PP (9) PSDB (5) PPS (4) PFL (3)	(5) PTB (5)	(29) PT (10) PMDB (9) PDT (7) PSB (2) PCdoB (1)
LIII (2010)	(23) PT (14) PTB (5) PSB (3) PCdoB (1)	(3) PPS (2) PRB (1)	(29) PMDB (9) PP (7) PDT (7) PSDB (5) DEM (1)
LIV (2014)	(29) PMDB (8) PP (7) PTB (5) PSDB (4) PSB (3) PPS (1) PSD (1)	(3) PV (1) PRB (1) PR (1)	(23) PT (11) PDT (7) PCdoB (2) PPL (1) PSOL (1) REDE (1)
LV (2018)	(18) PP (6) PTB (5) PSDB (4) REP (2) CD (1)	(24) MDB (8) PSL (4) PSB (3) DEM (2) NOVO (2) PL (2) PODE (1) PSD (1) SD (1)	(13) PT (8) PDT (4) PSOL (1)
LVI (2022)	(17) MDB (6) PSDB (5) UNIÃO (3) PODE (2) PSD (1)	(24) PP (7) REPUBLICANOS (5) PL (5) PDT (4) PSB (1) NOVO (1) PTB (1)	(14) FE Brasil (12) PSOL (2)