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órgão de representação do poder legislativo no estado da Bahia Da Wikipédia, a enciclopédia livre
Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) é o órgão de poder legislativo do estado de Bahia, exercido através dos deputados estaduais.[1] Está sediada no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, desde 1974.[2][3] Atualmente, conta com 63 deputados estaduais,[2] eleitos pelo voto direto por representação proporcional.
Assembleia Legislativa do Estado da Bahia | |
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20ª legislatura (2023-2027) | |
Tipo | |
Tipo | |
Liderança | |
Presidente |
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Líder da Maioria |
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Líder da Minoria |
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Estrutura | |
Assentos | 63 deputados estaduais |
Grupos políticos |
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Eleições | |
Sistema proporcional de lista aberta. | |
Última eleição |
2 de outubro de 2022 |
Local de reunião | |
Prédio Luís Eduardo Magalhães, Centro Administrativo da Bahia, Salvador-BA | |
Website | |
www |
O poder legislativo da Bahia começou com o Conselho Geral da Província em 1828, continha 21 membros e tinha função apenas de sugerir leis para a Assembleia Geral do Império. Em 1835 foi criada de fato a Assembleia Provincial, da primeira até a 11.ª legislatura a Assembleia funcionou no Convento do Carmo, em 1858 passou a funcionar ao lado do Paço Municipal, a partir de 1891 a assembleia passou a ser bicameral onde a câmara e o senado funcionavam em prédios diferentes, durante o Estado Novo em 1937 o legislativo voltou a ser unicameral.[4]
Em paralelo às atividades da Comissão Nacional da Verdade, a ALBA formou a sua própria comissão da verdade para esclarecimentos e reparações. Dentre elas, está a Sessão Especial de 31 de março de 2014 para devolução simbólica dos mandatos dos deputados cassados em 1964 pelo golpe militar, a exemplo de Aristeu Nogueira.[5]
Os deputados agrupam-se entre a bancadas da maioria e da minoria, conforme a posição partidária quanto ao governo (situação ou oposição). Além disso, os partidos políticos com seis ou mais deputados formam grupos partidários isolados, as outras legendas com menos unem-se em blocos parlamentares ou permanecem sozinhos em representações partidárias.[6]
Na 20.ª legislatura (2023-2027), a composição dos blocos partidários, da liderança do governo e da liderança da minoria é a seguinte:[7]
Bloco | Líder |
---|---|
Maioria | Rosemberg Pinto (PT) |
Minoria | Alan Sanches (UNIÃO) |
PT | Fátima Nunes (PT) |
PSD | Ivana Bastos (PSD) |
PP | Niltinho (PP) |
União Brasil | Marcinho Oliveira (UNIÃO) |
PSB/MDB/Avante/Podemos/PRD | Rogério Andrade (MDB) |
PL/Solidariedade | Luciano Araújo (Solidariedade) |
PDT/PSDB/REP | Tiago Correia (PSDB) |
Na 19.ª legislatura (2019-2023) da ALBA, havia dez comissões de caráter permanente e outras seis de caráter provisório. Abaixo elas encontram-se listadas.[8]
Permanentes
Especiais
A atual composição da Mesa da Assembleia Legislativa da Bahia é a seguinte:[6]
Cargo | Nome | Partido |
---|---|---|
Presidente | Adolfo Menezes | PSD |
1º Vice-presidente | Zé Raimundo | PT |
2° Vice-presidente | Marquinho Viana | PV |
3° Vice-presidente | Antônio Henrique Jr. | PP |
4° Vice-presidente | Laerte do Vando | PODE |
1° Secretário | Marcelinho Veiga | UNIÃO |
2° Secretário | Samuel Junior | REP |
3° Secretário | Vitor Azevedo | PL |
4º Secretário | Zó | PCdoB |
Comissão | Presidente | Partido | Site |
---|---|---|---|
Comissão de Agricultura e Política Rural | Manuel Rocha | UNIÃO | |
Comissão de Constituição e Justiça | Maria del Carmen | PT | |
Comissão de Defesa do Consumidor e Relações do Trabalho | Junior Muniz | PT | |
Direitos Humanos e Segurança Pública | Pablo Roberto | PSDB | |
Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público | Olívia Santana | PCdoB | |
Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle | Vitor Bonfim | PV | |
Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo | Eduardo Salles | PP | |
Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos | Leandro de Jesus | PL | |
Comissão de Saúde e Saneamento | Alex da Piatã | PSD | |
Comissão de Direitos da Mulher | Soane Galvão | PSB |
Comissão | Presidente | Partido | Site |
---|---|---|---|
Comissão Especial da Promoção da Igualdade | Fátima Nunes | PT | |
Comissão Especial de Acompanhamento e Fiscalização de Barragens | Alan Castro | PV | |
Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação | Tum | Avante | |
Comissão Especial de Desenvolvimento Urbano | Maria del Carmen | PT | |
Comissão Especial de Desporto, Paradesporto e Lazer | Bobô | PCdoB | |
Comissão Especial do Complexo Intermodal da FIOL, Porto Sul e Complexo Viário do Oesteeste (Ponte S-1) | Antônio Henrique Jr. | PP | |
Comissão Especial de Regulamentação do Transporte Complementar da Bahia | Robinson Almeida | PT | |
Comissão Especial para Avaliação dos Impactos da Pandemia do COVID-19 | Ângelo Almeida | PSB |
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