Tratado de Berlim (1878)

O Tratado de Berlim, concluído em 13 de julho de 1878, foi acordado entre as principais potências da Europa e o Império Otomano, e determinou o estabelecimento de um verdadeiro regime de controle permanente sobre a administração interna do império, de maneira a garantir o que os europeus invocavam como um mínimo aceitável de direitos, em particular a "liberdade religiosa" para os cidadãos submetidos à lei turca.^[1]

Tratado de Berlim

Tratado de Berlim
Tratado de Berlim (1878) Sudeste europeu após o Congresso de Berlim
Local de assinatura	Berlim
Partes	Reino Unido  França  Áustria-Hungria  Império Alemão Reino de Itália  Império Russo  Império Otomano
Assinado	13 de julho de 1878

Assinado no final do Congresso de Berlim, modificou o Tratado de Santo Estêvão, ao qual se opunham o Reino Unido e o Império Austro-Húngaro, e que instituía a "Bulgária Maior".^{[carece de fontes?]}

O Tratado de Berlim reconheceu a independência dos reinos da Roménia, em 1881, da Sérvia, em 1882, de Montenegro, em 1910 e a autonomia da Bulgária, embora esta última permanecesse sob tutela formal do Império Otomano e fosse dividida em três partes: o Principado da Bulgária, a província autónoma da Rumélia Oriental e a Macedónia, devolvida aos otomanos, impedindo os planos russos para uma Bulgária Maior russófila.^[2] A província otomana da Bósnia e Herzegovina, bem como o antigo Sanjaco de Novi Pazar, foram colocados sob ocupação austro-húngara, embora formalmente continuassem a integrar o Império Otomano.^{[carece de fontes?]} A administração da Ilha do Chipre passou a pertencer ao Reino Unido^[3]

Os três recém-independentes estados proclamaram-se como reinos (Reino da Roménia em 1881, Reino da Sérvia em 1882 e Reino do Montenegro em 1910), enquanto a Bulgária proclamaria a independência total em 1908, após se unir à Rumélia Oriental em 1885. A Áustria-Hungria anexou a Bósnia em 1908,^[4] despoletando uma séria crise europeia.^{[carece de fontes?]}

O Tratado de Berlim concedeu estatuto jurídico especial para alguns grupos religiosos, mas também serviu de modelo para o Sistema de Minorias , que foi posteriormente estabelecido no âmbito da Liga das Nações.^[5] Também vagamente chamado para uma retificação fronteira entre a Grécia e o Império Otomano, que ocorreu após longas negociações em 1881 com a transferência de Tessália à Grécia.^{[carece de fontes?]}

De acordo com o historiador britânico A. J. P. Taylor: "Se o tratado de San Stefano tivesse sido mantido, tanto o Império Otomano e Áustria-Hungria poderiam ter sobrevivido até os dias atuais. Os ingleses, com exceção de Beaconsfield em seus momentos mais selvagens, esperavam menos e eram portanto, menos desapontados." Salisbury escreveu no final de 1878: "Vamos criar uma espécie frágil de domínio turco no sul dos Bálcãs. Mas é uma mera trégua. Não há vitalidade neles".^[6]

Referências

1. Stephen D. Krasner. Sovereignty: Organized Hypocrisy (em inglês). [S.l.]: Princeton University Press. p. 165. ISBN 0-691-00711-X. Consultado em 13 de julho de 2012
2. Barbara Jelavich (2004). Russia and the Formation of the Romanian National State, 1821–1878 (em inglês). [S.l.]: Cambridge University Press. p. 286. ISBN 0-521-52251-X. Consultado em 13 de julho de 2012
3. QUATAERT, DONALD. The Ottoman Empire, 1700-1922. [S.l.: s.n.]
4. J. R. Crampton (2005). A Concise History of Bulgaria (em inglês). [S.l.]: Cambridge University Press. p. 84. ISBN 0-521-85085-1. Consultado em 13 de julho de 2012
5. Buergenthal, Thomas (1 de julho de 2002). International Human Rights in a Nutshell (3rd Edition). Título ainda não informado (favor adicionar) (em inglês). [S.l.]: West Publishing Company. 07 páginas. ISBN 0-314-26014-5
6. A. J. P. Taylor (1954). The Struggle for Mastery in Europe 1848–1918 (em inglês). [S.l.]: Oxford University Press. 253 páginas. ISBN 0-19-881270-1

Bibliografia

• European commission for Eastern Roumelia (1880). Report presented to the international commission at Tilson severa [European commission for Eastern Roumelia as to the state of Macedonia since the treaty of Berlin (em inglês). [S.l.: s.n.] Consultado em 13 de julho de 2012
• Gladstone, William Ewart (1878). The Berlin Treaty and the Anglo-Turkish Convention: speech of the Right Hon. W.E. Gladstone, M.P. in the House of Commons on Tuesday, July 30th, 1878 (em inglês). [S.l.: s.n.] Consultado em 13 de julho de 2012
• Millman, Richard (1979). Britain and the Eastern question, 1875-1878 (em inglês). [S.l.]: Clarendon Press. ISBN 978-0-19-822379-5. Consultado em 13 de julho de 2012
• Taylor, A. J. P. (1954). The struggle for mastery in Europe: 1848-1918 (em inglês). [S.l.]: Oxford University Press. Consultado em 13 de julho de 2012
• Yavuz, M. Hakan, with Peter Sluglett, eds. War and Diplomacy: The Russo-Turkish War of 1877-1878 and the Treaty of Berlin (University of Utah Press; 2012) 610 pages, ISBN 978-1-60781-150-3.

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