Polícia Militar da Bahia
força policial ostensiva do estado brasileiro da Bahia / De Wikipedia, a enciclopédia encyclopedia
A Polícia Militar da Bahia (PMBA) é a instituição policial estadual militar brasileira do estado da Bahia. Tem por função primordial o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública do estado. Trata-se de uma força auxiliar e reserva do Exército Brasileiro e integra o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social da Bahia. Seus integrantes são denominados militares do Estado pelo artigo 42 da Constituição Federal de 1988, assim como os membros do Corpo de Bombeiros daquela unidade federativa.
Polícia Militar da Bahia | |
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Brasão da PMBA | |
Pelotão de policiamento em eventos festivos | |
País | Brasil |
Estado | Bahia |
Subordinação | Governador do Estado da Bahia |
Missão | polícia militar |
Sigla | PMBA |
Criação | 17 de fevereiro de 1825 (199 anos) |
Marcha | Hino Força Invicta |
História | |
Guerras/batalhas | |
Logística | |
Efetivo | c.31 180 militares (2022)[1] |
Comando | |
Comandante | Coronel Paulo José Reis de Azevedo Coutinho |
Subcomandante | Coronel Nilton Cézar Machado Espíndola |
Sede | |
Guarnição |
É um órgão da administração direta estadual baiana, cuja destinação se encontra definida pelo quinto parágrafo do artigo 144 Constituição Federal e reforçada pela Constituição Estadual de 1989 nos incisos de I a V do artigo 148. A ela compete a execução, com exclusividade, do "policiamento ostensivo fardado" com vistas à "preservação da Ordem Pública". Sua ação é "tipicamente preventiva", ou seja, atua no sentido de evitar que ocorra o delito. Para tanto, sua ostensividade caracteriza-se por ações de fiscalização de polícia sobre matéria de ordem pública, onde o policial é de imediato identificado, quer pela farda, armamento, equipamento ou viatura.