Lista de procuradores-gerais da República (Brasil)

Esta é a lista dos procuradores-gerais da República do Brasil.^[1]

Mais informação N.º, Imagem ...

N.º	Nome	Início	Fim	Indicação presidencial
1	José Júlio de Albuquerque Barros	3 de março de 1891	31 de agosto de 1893	Deodoro da Fonseca
2	Ovídio Fernandes Trigo de Loureiro	18 de setembro de 1894	29 de setembro de 1894	Floriano Peixoto
3	Antônio de Sousa Martins	20 de outubro de 1894	25 de dezembro de 1896	Floriano Peixoto
4	Lúcio de Mendonça	7 de janeiro de 1897	2 de agosto de 1897	Prudente de Morais
5	Joaquim Antunes de Figueiredo Júnior	2 de agosto de 1897	23 de agosto de 1897
6	João Pedro Belfort Vieira	24 de agosto de 1897	2 de agosto de 1898
7	Antônio Augusto Ribeiro de Almeida	17 de dezembro de 1898	11 de março de 1901	Campos Sales
8	Epitácio Pessoa	7 de junho de 1902	21 de outubro de 1905	Campos Sales
9	Pedro Antônio de Oliveira Ribeiro	21 de outubro de 1905	6 de dezembro de 1909	Rodrigues Alves
10	Joaquim Xavier Guimarães Natal	6 de dezembro de 1909	14 de novembro de 1910	Nilo Peçanha
11	Antônio Augusto Cardoso de Castro	25 de novembro de 1910	26 de outubro de 1911	Hermes da Fonseca
12	Edmundo Muniz Barreto	6 de setembro de 1911	29 de junho de 1919	Hermes da Fonseca
13	Antônio Joaquim Pires de Carvalho e Albuquerque	6 de agosto de 1919	18 de fevereiro de 1931	Epitácio Pessoa
14	Antônio Bento de Faria	28 de março de 1931	14 de julho de 1934	Getúlio Vargas
15	Carlos Maximiliano^{[nota 1]}	2 de agosto de 1934	21 de abril de 1936
16	Gabriel Passos	27 de maio de 1936	17 de maio de 1945
17	Hahnemann Guimarães	17 de maio de 1945	31 de janeiro de 1946
18	Themístocles Cavalcanti	20 de fevereiro de 1946	6 de outubro de 1947	Eurico Gaspar Dutra
19	Luís Gallotti	13 de outubro de 1947	12 de setembro de 1949
20	Plínio Travassos	23 de setembro de 1949	24 de janeiro de 1957
21	Carlos Medeiros	7 de fevereiro de 1957	5 de dezembro de 1960	Juscelino Kubitschek
22	Cândido de Oliveira Neto	12 de dezembro de 1960	31 de janeiro de 1961	Juscelino Kubitschek
23	Joaquim Canuto Mendes de Almeida	20 de março de 1961	13 de setembro de 1961	Jânio Quadros
24	Evandro Lins e Silva	14 de setembro de 1961	23 de janeiro de 1963	João Goulart
—	Cândido de Oliveira Neto (Segundo mandato)	12 de fevereiro de 1963	6 de abril de 1964	João Goulart
25	Osvaldo Trigueiro	6 de junho de 1964	24 de novembro de 1965	Humberto de Alencar Castelo Branco
26	Alcino Salazar	2 de dezembro de 1965	10 de março de 1967	Humberto de Alencar Castelo Branco
27	Haroldo Valladão	30 de março de 1967	13 de novembro de 1967	Costa e Silva
28	Décio Miranda	24 de novembro de 1967	30 de outubro de 1969	Costa e Silva
29	Francisco Xavier de Albuquerque	6 de novembro de 1969	18 de abril de 1972	Emílio Garrastazu Médici
30	Moreira Alves	18 de abril de 1972	18 de junho de 1975	Emílio Garrastazu Médici
31	Henrique Fonseca de Araújo	10 de julho de 1975	14 de março de 1979	Ernesto Geisel
32	Firmino Paz	15 de março de 1979	11 de junho de 1981	João Figueiredo
33	Inocêncio Mártires Coelho	11 de junho de 1981	15 de março de 1985	João Figueiredo
34	Sepúlveda Pertence	15 de março de 1985	17 de maio de 1989	José Sarney
35	Aristides Junqueira^{[nota 2]}	20 de junho de 1989	28 de junho de 1995	José Sarney
36	Geraldo Brindeiro	28 de junho de 1995	28 de junho de 2003	Fernando Henrique Cardoso
37	Claudio Fonteles^{[nota 3]}	30 de junho de 2003	29 de janeiro de 2005	Luiz Inácio Lula da Silva
38	Antonio Fernando de Souza	30 de janeiro de 2005	28 de junho de 2009	Luiz Inácio Lula da Silva
—	Deborah Duprat (interina)^[5]	29 de junho de 2009	21 de julho de 2009	—
39	Roberto Gurgel	22 de julho de 2009	15 de agosto de 2013	Luiz Inácio Lula da Silva
—	Helenita Acioli (interina)^[6]	15 de agosto de 2013	16 de setembro de 2013	—
40	Rodrigo Janot	17 de setembro de 2013	17 de setembro de 2017	Dilma Rousseff
41	Raquel Dodge	18 de setembro de 2017	17 de setembro de 2019	Michel Temer
—	Alcides Martins (interino)^[7]	18 de setembro de 2019	26 de setembro de 2019	—
42	Augusto Aras^{[nota 4]}	26 de setembro de 2019	26 de setembro de 2023	Jair Bolsonaro
—	Elizeta Ramos (interina)^[9]	27 de setembro de 2023	18 de dezembro de 2023	—
43	Paulo Gonet	18 de dezembro de 2023	em exercício	Luiz Inácio Lula da Silva

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[N 1]
O procurador-geral da República era nomeado dentre os ministros do Supremo Tribunal Federal, conforme previsão da Constituição de 1891 (art. 58, § 2º), até a Constituição de 1934 (art. 95, § 1º) estabelecer novas regras, passando o cargo a ser ocupado por cidadãos que cumprissem os mesmos requisitos para ministro do STF. Carlos Maximiliano foi o primeiro procurador-geral não oriundo do STF.^[2]
[N 2]
A partir da vigência da Constituição de 1988 (art. 128, § 1º), o procurador-geral da República passou a ser escolhido obrigatoriamente dentre os membros da carreira e deixou de ser demissível ad nutum, desempenhando um mandato de dois anos, com possibilidade de recondução.^[3] Aristides Junqueira foi o primeiro procurador-geral nomeado no regime jurídico atual.
[N 3]
Entre 2003 e 2017, os procuradores-gerais da República foram nomeados dentre os candidatos eleitos em uma lista tríplice votada pelos membros do Ministério Público Federal. A prática, apesar de não ter previsão legal e portanto não ser obrigatória, foi adotada pelos presidentes da República nos governos Lula (2003-2010), Dilma Rousseff (2011-2016) e Michel Temer (2016-2018).^[4] Claudio Fonteles foi o primeiro procurador-geral nomeado a partir de lista tríplice.
[N 4]
A indicação do procurador-geral Augusto Aras foi a primeira desde 2003 em que não foi escolhido um dos nomes da lista tríplice.^[8]

[1]
«Ex-Procuradores-Gerais da República». Ministério Público Federal. Consultado em 3 de agosto de 2017
[2]
MELLO FILHO, José Celso de (2011). «Notas sobre o Supremo Tribunal Federal (Império e República). 3 ed.» (PDF). Supremo Tribunal Federal. Consultado em 3 de agosto de 2017
[3]
«Constituição Federal». Presidência da República. Consultado em 3 de agosto de 2017
[4]
«Lista Tríplice para PGR». Associação Nacional dos Procuradores da República. Consultado em 17 de outubro de 2018
[5]
«Deborah Duprat». Ministério Público Federal. Consultado em 15 de abril de 2020
[6]
«Helenita Acioli substituirá Gurgel interinamente como procuradora-Geral». Migalhas. 14 de agosto de 2013. Consultado em 15 de abril de 2020
[7]
«Alcides Martins assume interinamente a PGR e reconduz membros da Lava Jato». Revista Veja. 18 de setembro de 2019. Consultado em 15 de abril de 2020
[8]
«Bolsonaro ignora lista tríplice e escolhe Augusto Aras para assumir a PGR». Exame. 5 de setembro de 2019. Consultado em 26 de setembro de 2019
[9]
«Elizeta Ramos assume PGR com fim do mandato de Aras e troca vice-procuradora-geral». CNN Brasil. 27 de setembro de 2023. Consultado em 27 de setembro de 2023

[3] [N 1]
O procurador-geral da República era nomeado dentre os ministros do Supremo Tribunal Federal, conforme previsão da Constituição de 1891 (art. 58, § 2º), até a Constituição de 1934 (art. 95, § 1º) estabelecer novas regras, passando o cargo a ser ocupado por cidadãos que cumprissem os mesmos requisitos para ministro do STF. Carlos Maximiliano foi o primeiro procurador-geral não oriundo do STF.^[2]

[5] [N 2]
A partir da vigência da Constituição de 1988 (art. 128, § 1º), o procurador-geral da República passou a ser escolhido obrigatoriamente dentre os membros da carreira e deixou de ser demissível ad nutum, desempenhando um mandato de dois anos, com possibilidade de recondução.^[3] Aristides Junqueira foi o primeiro procurador-geral nomeado no regime jurídico atual.

[7] [N 3]
Entre 2003 e 2017, os procuradores-gerais da República foram nomeados dentre os candidatos eleitos em uma lista tríplice votada pelos membros do Ministério Público Federal. A prática, apesar de não ter previsão legal e portanto não ser obrigatória, foi adotada pelos presidentes da República nos governos Lula (2003-2010), Dilma Rousseff (2011-2016) e Michel Temer (2016-2018).^[4] Claudio Fonteles foi o primeiro procurador-geral nomeado a partir de lista tríplice.

[12] [N 4]
A indicação do procurador-geral Augusto Aras foi a primeira desde 2003 em que não foi escolhido um dos nomes da lista tríplice.^[8]

[1] [1]
«Ex-Procuradores-Gerais da República». Ministério Público Federal. Consultado em 3 de agosto de 2017

[2] [2]
MELLO FILHO, José Celso de (2011). «Notas sobre o Supremo Tribunal Federal (Império e República). 3 ed.» (PDF). Supremo Tribunal Federal. Consultado em 3 de agosto de 2017

[4] [3]
«Constituição Federal». Presidência da República. Consultado em 3 de agosto de 2017

[6] [4]
«Lista Tríplice para PGR». Associação Nacional dos Procuradores da República. Consultado em 17 de outubro de 2018

[8] [5]
«Deborah Duprat». Ministério Público Federal. Consultado em 15 de abril de 2020

[9] [6]
«Helenita Acioli substituirá Gurgel interinamente como procuradora-Geral». Migalhas. 14 de agosto de 2013. Consultado em 15 de abril de 2020

[10] [7]
«Alcides Martins assume interinamente a PGR e reconduz membros da Lava Jato». Revista Veja. 18 de setembro de 2019. Consultado em 15 de abril de 2020

[11] [8]
«Bolsonaro ignora lista tríplice e escolhe Augusto Aras para assumir a PGR». Exame. 5 de setembro de 2019. Consultado em 26 de setembro de 2019

[13] [9]
«Elizeta Ramos assume PGR com fim do mandato de Aras e troca vice-procuradora-geral». CNN Brasil. 27 de setembro de 2023. Consultado em 27 de setembro de 2023

[1]

[nota 1]

[nota 2]

[nota 3]

[5]

[6]

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[nota 4]

[9]

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Notas

Referências