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Está é uma lista de golpes de Estado no Brasil, considerando aqueles ocorridos desde a independência do país até os dias atuais.[1]
Golpe | Articulador(es), golpista(s) ou beneficiado(s) | Principal golpeado | Data | Observações |
---|---|---|---|---|
Noite da agonia | Imperador Pedro I | Assembleia Constituinte | 12 de novembro de 1823 | Exército invade a então sede do Congresso Constituinte. Autogolpe. |
Declaração da Maioridade | Imperador Pedro II | Araújo Lima | 23 de julho de 1840 | Fim do período regencial. Autogolpe. |
Proclamação da República | Deodoro da Fonseca | Imperador Pedro II | 15 de novembro de 1889 | Fim da monarquia no Brasil. |
Golpe de Três de Novembro | Deodoro da Fonseca | Poder Legislativo | 3 de novembro de 1891 | Fechamento do Congresso e declaração de Estado de Sítio. Autogolpe. |
Revolução de 1930 | Getúlio Vargas e Junta Militar de 1930[nota 1] | Washington Luís (imediato);
Júlio Prestes (mediato) |
24 de outubro de 1930 | Impediu a posse de Julio Prestes, que ocorreria em 15 de novembro do mesmo ano. Fechamento de Congresso. Fim da Primeira República. |
Golpe do Estado Novo | Getúlio Vargas | Poder Legislativo | 10 de novembro de 1937 | Fechamento de Congresso. Autogolpe. Fim da Segunda República. |
Deposição de Vargas | Membros das Forças Armadas do Brasil e ministros do Estado Novo, como Goes Monteiro e Dutra[nota 2] | Getúlio Vargas | 29 de outubro de 1945 | Golpe branco. Forçaram a assinatura de renúncia. Fim da Era Vargas e Terceira República (embora o Governo José Linhares seja citado por vezes como parte desse período). |
Movimento de 11 de Novembro | Henrique Teixeira Lott | Carlos Luz | 11 de novembro de 1955 | Golpe preventivo em prol da posse de Juscelino Kubitschek. Sua extensão se deu nos impeachments de Carlos Luz e Café Filho. |
Golpe de 1964 | Castelo Branco, Comando Supremo da Revolução e Forças Armadas do Brasil[nota 3] | João Goulart | 31 de março de 1964 | Presidência declarada vaga pelo presidente do Congresso, Auro de Moura Andrade, em 2 de abril, após movimentações militares, intensificadas entre 31 de março e 1º de abril. Fim da Quarta República. |
Classificação como golpe controversa, pouca usada ou pouco conhecida na historiografia:
É necessário destacar que, fora os golpes de Estado, o Parlamento ou Congresso foi ainda fechado ou dissolvido outras 14 vezes: dissolvido 11 vezes pelo imperador Dom Pedro II, usando do Poder Moderador, no Segundo Reinado, convocando novas eleições parlamentares em seguida; e fechado outras três vezes pelos presidentes Castelo Branco (1966), Costa e Silva (1968) e Ernesto Geisel (1977), com o uso de poderes dados pelo Ato Institucional n.º 2 (AI-2) da ditadura militar brasileira, que permitia que o presidente da República decretasse recesso parlamentar.[6] O Ato Institucional n.º 5 (AI-5) é por vezes citado como um "golpe dentro do golpe", o que também ocorreu com outros episódios.[5][7][8]
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