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A hierarquia militar é a base da organização das Forças Armadas, Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares e compõe a cadeia de comando a ser seguida por todos os integrantes das Forças em sua estrutura organizacional.[1] No Brasil, a Constituição atribui ao Presidente da República as funções de Comandante em Chefe das Forças Armadas. Destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes (Executivo, Legislativo ou Judiciário), da lei e da ordem.[2][3][4][5]
De acordo com o Estatuto dos Militares (Lei 6 880, de 9 de dezembro de 1980), os militares estão distribuídos em duas classes: oficiais, classificados por postos; e praças, classificadas por graduações.[6] Essas classes se subdividem em outras de acordo com o nível de responsabilidade e qualificação profissional. A cada grau hierárquico corresponde uma insígnia.
Providos apenas em tempo de guerra
Observações:
- Todas as platinas da Marinha (insígnias de ombro) no quadro acima estão com alguma especialidade.
- As insígnias de praças do Exército deixaram de ter especialidade, que passou a ser representada apenas nas golas dos uniformes.[7]
- As platinas da Força Aérea estão representadas sem a especialização - que ficaria aposta entre a insígnia e o botão prateado - com exceção das platinas de Tenente-Brigadeiro e de Marechal do Ar, postos exclusivos a Aviadores.
- Os postos de Almirante, Marechal, e Marechal do Ar somente são preenchidos em caso de guerra.
- Na Marinha, os oficiais do Corpo da Armada possuem uma ligeira distinção (acréscimo da Volta de Nelson) em suas insígnias, em relação às dos demais oficiais.
- Com poucas exceções, anexo às insígnias, são também usados os distintivos de especialização.
Em 15 de janeiro de 1890, Deodoro da Fonseca foi aclamado, pelas tropas, Generalíssimo de Terra e Mar, tornando-se, assim, o único oficial-general de seis estrelas no Brasil.[8]
O seguinte hierárquico engloba as praças especiais: militares em processo de formação que se enquadram em graduações transitórias. O término do processo de formação resulta na inclusão do militar em um dos postos ou uma das graduações regulares da força.
| Marinha | Exército | Aeronáutica |
|---|---|---|
| Almirante | Marechal | Marechal do Ar |
| Almirante de Esquadra | General de Exército | Tenente-Brigadeiro |
| Vice-Almirante | General de Divisão | Major-Brigadeiro |
| Contra-Almirante | General de Brigada | Brigadeiro |
| Capitão de Mar e Guerra | Coronel | Coronel |
| Capitão de Fragata | Tenente-Coronel | Tenente-Coronel |
| Capitão de Corveta | Major | Major |
| Capitão-Tenente | Capitão | Capitão |
| 1º Tenente | 1º Tenente (IME, CPOR, Quadro Complementar de Oficiais e EsSEx) | 1º Tenente (ITA), Estagiário (EAOEAR)[9] |
| 2º Tenente | 2º Tenente | 2º Tenente |
| Guarda Marinha | Aspirante a Oficial | Aspirante a Oficial |
| Aspirante (Escola Naval) | Cadete (AMAN) e Aluno (IME) | Cadete (AFA) |
| Suboficial | Subtenente | Suboficial |
| 1º Sargento | 1º Sargento | 1º Sargento |
| 2º Sargento | 2º Sargento | 2º Sargento |
| Aluno (Colégio Naval) | Aluno (EsPCEx) | Aluno (EPCAR) |
| 3º Sargento | 3º Sargento | 3º Sargento |
| Aluno (EFOMM) | Aluno (CPOR, NPOR) | Aluno (CPOR) |
| Cabo | Cabo e Taifero-mor | Cabo e Taifero-mor |
| Aluno (C-FSG-MU-CFN) | Aluno (CFS) | Aluno (EEAR) |
| Marinheiro e Soldado Fuzileiro Naval | Soldado (EP) e Taifeiro 1ª Classe | Soldado 1ª Classe e Taifeiro 1ª Classe |
| Aprendiz-marinheiro (EAM), Recruta Fuzileiro Naval (CIAB/CIAMPA) | Soldado (EV) e Taifeiro 2ª Classe | Soldado 2ª Classe e Taifeiro 2ª Classe |
Observações e Glossário de Abreviações:
- Ordem estabelecida conforme o Estatuto dos Militares (Lei 6.880 de 9 de dezembro de 1980);
- Guardas-marinha e Aspirantes a oficial são praças especiais que gozam de prerrogativas de oficiais subalternos e, com frequência, são considerados oficiais. Em verdade, ainda não possuem uma carta-patente, porém a maioria já concluiu o período de formação. Pode ser considerada, então, uma etapa probatória antes da ascensão ao primeiro posto;
- Os Aspirantes da Escola Naval e os Cadetes da AMAN e da AFA, bem como os Alunos do Colégio Naval, da EsPCEx e da EPCAR, Alunos do IME Alunos do QCO e Alunos da EEAR tem hierarquias internas conforme o ano ou série escolar em que se encontram;
- CFOE - Curso de Formação de Oficiais Especialistas, realizado no Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica (CIAAR);
- CPOR - Centro de Preparação de Oficiais da Reserva;
- EAOF - Estágio de Adaptação ao Oficialato, como o CFOE, também realizado no CIAAR;
- C-FSG-MU-CFN - Curso de Formação de Sargentos Músicos do Corpo de Fuzileiros Navais, cursado no Centro de Instrução Almirante Sylvio de Camargo (CIASC);
- CFS - Curso de Formação de Sargentos de Carreira, cursado nas Escolas Militares ESA (Escola de Sargento das Armas), EsSLog (Escola de Sargentos de Logística) e CIAvEx (Centro de Instrução de Aviação do Exército);
- C-FCB - Curso de Formação de Cabos do Corpo Auxiliar de Praças da Marinha cursado no CIAA (Centro de Instrução Almirante Alexandrino);
- EP - Efetivo Profissional (todos militares prontos, exceto o EV);
- EV - Efetivo Variável (soldados não engajados, em cumprimento do serviço militar obrigatório).
| Exército | Marinha (ou Armada) |
|---|---|
| Herói de Guerra (depois Marechal-General) | Comandante-Oficial |
| Marechal | Almirante de Esquadra |
| General | Almirante |
| Mestre de Campo General (depois Tenente-General) | Vice-Almirante |
| Sargento-Mor de Batalha (depois Marechal de Campo) | Chefe de Esquadra |
| Brigadeiro | Coronel do Mar (depois Chefe de Divisão) |
| Mestre de Campo (depois Coronel) | Capitão de Mar e Guerra |
| Tenente-Coronel (Capitão-Mor nas Ordenanças) | Capitão-Tenente (depois Capitão de Fragata) |
| Sargento-Mor (depois Major) | Capitão-Tenente |
| Capitão | Tenente do Mar (depois Primeiro-Tenente) |
| Tenente | Segundo-Tenente |
| Alferes | Guarda-Marinha |
| Cadete | Aspirante Guarda-Marinha |
| Sargento-Ajudante | Mestre |
| Sargento Quartel-Mestre | - |
| Primeiro-Sargento | Contramestre |
| Segundo-Sargento | - |
| Furriel | Guardião |
| Cabo de Esquadra | Cabo de Marinheiros |
| Anspeçada | Marinheiro |
| Soldado | Grumete |
Há uma simbologia oficial, regulada por documento, que define bandeiras-insígnias para patentes do oficialato das Forças Armadas do Brasil.[11]
- BRASIL. "Constituição da República Federativa do Brasil de 1988". Brasília, DF: Presidência da República, artigo 142. Acesso em 21 NOV 20 Disponível em: Constituiçao.htm.
- Brasil. «Constituição». Presidência da República. art. 84 inc. XIII, art. 142. Consultado em 11 de julho de 2021
- Scaletsky, Felipe S. C. O.; Coêlho, M. V. F.; Binenbojm, G. (2 de junho de 2020). «Parecer Jurídico: Inconstitucionalidade das propostas de intervenção militar constitucional. Forças Armadas não exercem papel de Poder Moderador.» 🔗 (PDF). Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. ConJur. p. 11. Consultado em 12 de junho de 2020
- Gazeta do Povo (2 de junho de 2020). «O que diz o artigo 142 da Constituição? Ele autoriza intervenção militar?». Consultado em 11 de julho de 2021
- Coelho, Paulo Sergio; Favero Vaughn, Gustavo (9 de junho de 2020). «A 'sábia ignorância' de quem defende uma 'intervenção militar'». Migalhas. Consultado em 11 de julho de 2021
- [http://www.sgex.eb.mil.br/sg8/005_normas/01_normas_diversas/01_comando_do_exercito/port_n_793_cmdo_eb_04jul1980.html Portaria Ministerial nº 793, de 4 de julho de 1980.
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