Patentes militares do Império do Brasil

As patentes militares do Império do Brasil foram um sistema de patentes utilizado pelas Forças Armadas do Império do Brasil.

Oficiais e suboficiais da Guerra do Paraguai

Exército imperial

Ver artigo principal: Exército Imperial Brasileiro

As insígnias do Estado-Maior do Exército (Generais/Oficiais de Bandeira) foram estabelecidos por um Decreto Imperial de 7 de outubro de 1823. Tinham folhas de carvalho, semelhantes às patentes do Exército Português do início do século XIX. As patentes dos Oficiais Superiores e Subordinados foram as mesmas durante todo o reinado de Pedro II. ^[1]

Promoção

Em 1850, foi aprovada uma lei que regulamentava a promoção de oficiais do Exército Imperial Brasileiro. De acordo com essa legislação, para se tornar oficial é preciso ter trabalhado pelo menos dois anos como praça, e ter pelo menos 18 anos de idade. Isso significava que para se tornar Alferes, equivalente a Segundo-tenente, era necessário ser Sargento ou Cadete com tempo de serviço em escalões inferiores, sem contar os alunos da Escola Militar cujo ingresso na oficialidade era regulamentado por legislação própria. Para subir na hierarquia a Capitão, o oficial deve ter passado dois anos servindo como Tenente e dois anos como Alferes. A promoção a capitão, após três anos de serviço, seria a seguinte: metade dos oficiais promovidos de major a coronel seria pelo tempo de serviço e a outra pelos feitos. Por outro lado, a promoção a Oficiais Generais só seria concedida pelas realizações do oficial. ^[2]

Para os Praças, porém, a promoção dependia do fato de a praça ter se voluntariado ou ter sido recrutada. José Iran Ribeiro, da Universidade Federal de Santa Maria, apurou que, de um grupo de 15 voluntários, 9 haviam ascendido a sargentos 6 deles antes de completarem 20 anos. Para 16 recrutas, a promoção a sargento foi conseguida por 5 deles, 3 deles após completarem 25 anos. ^[3]

Guerra do Paraguai

Oficiais

Classificação	Oficiais Generais				Oficiais superiores			Oficiais subalternos			-
Dragona
Insígnia
Nome[4][5][6]	Marechal de Exército	Tenente-general	Marechal de campo	Brigadeiro	Coronel	Tenente-coronel	Major	Capitão	Tenente	Alferes	Alferes-aluno

Praças

Classificação[7][8]	Oficiais inferiores			Baionetas
Insígnia[4][9]
Nome	Primeiro-sargento	Segundo-sargento	Furriel	Cabo	Anspeçada	Soldado

Cabo do 1º Batalhão de Voluntários da Pátria durante a Guerra do Paraguai

Guarda Nacional

Ver artigo principal: Guarda Nacional (Brasil)

1831

Oficiais

Classificação	Oficiais generais	Oficiais superiores			-	Oficiais Subalternos
Gola
Nome[10][11]	Comandante Superior	Coronel Chefe de Legião	Tenente-coronel	Sargento-mor	Capitão	Tenente	Alferes

Praças

Classificação	Oficiais inferiores		Cabos
Gola
Insígnia
Nome[10]	Primeiro-sargento	Segundo-sargento	Furriel	Cabo

Referências

1. Barroso 1922, pp. 30;47.
2. «LEI Nº 585, DE 6 DE SETEMBRO DE 1850» [LAW Nº 585, OF SEPTEMBER 6TH 1850]. www2.camara.leg.br. 1850. Consultado em 31 de dezembro de 2023
3. Ribeiro, José Iran (2010). «Nem Oficiais, Nem Soldados: Perfis Dos Militares De Patentes intermediárias Do Exército Imperial Brasileiro Durante a Guerra Dos Farrapos». Locus: Revista De História. 15 (2)
4. Barroso 1938.
5. «Diário das leis – Approva o Regulamento para execução da Lei Nº 585 de 6 de Setembro de 1850.» [Diary of laws – Approves the Regulation for the execution of Law Nº 585 of September 6, 1850.]. www.diariodasleis.com.br. Consultado em 22 de abril de 2023
6. «Diário das leis – Providencia a respeito das habilitações, classificação, numero, e uniforme dos Alferes alumnos do Exercito.» [Diary of laws – Provides information about the qualifications, classification, number, and uniform of Army student ensigns.]. www.diariodasleis.com.br. Consultado em 22 de abril de 2023
7. «Portal da Câmara dos Deputados». www2.camara.leg.br. Consultado em 6 de junho de 2024
8. Adriana Barreto de Souza (1999). O Exército na consolidação do Império: um estudo histórico sobre a política militar conservadora. [S.l.: s.n.] p. 52
9. Castro, Celso (2012). Exército e nação: estudos sobre a história do exército brasileiro. [S.l.: s.n.] p. 14
10. Fernandes 1849, p. 65.
11. Barroso 1922, pp. 79.

Bibliografia

• Barroso, Gustavo (1922). Uniformes Do Exército Brasileiro [Uniforms of the Brazilian Army]. [S.l.: s.n.]
• Barroso, Gustavo (1938). «História Militar do Brasil» [Military History of Brazil]
• Fernandes, Antonio Manoel (1849). Indice chronologico, explicativo e remissivo da legislação brasileira desde 1822 até 1848 : precedido cada anno, além do reinado, que a elle presidio, dos nomes dos ministros, que dirigirão as respectivas repartições, e cada legislatura dos nomes dos senadores, e deputados, que nella tomarão parte [Chronological, explanatory and remissive index of Brazilian legislation from 1822 to 1848: preceded each year, in addition to the reign, which he presided over, the names of ministers, who will direct the respective departments, and each legislature of the names of senators, and deputies, who will take part in it]. 2. [S.l.: s.n.] p. 65