Eleições gerais no Brasil em 1978

As eleições gerais no Brasil em 1978 ocorreram em 15 de novembro (quarta-feira) e definiram a composição do Congresso Nacional para a 46ª legislatura (1979-1983). Estavam em disputa 23 vagas no Senado Federal e 420 na Câmara dos Deputados, além de 22 assentos na Câmara Alta do país preenchidos por via indireta segundo o Pacote de Abril baixado pelo Governo Federal em 1977. Os aliados da situação defendiam a ARENA e seus adversários o MDB. Coube aos eleitos aprovarem a Lei da Anistia em 1979 e a reforma política que restaurou o pluripartidarismo em 1980 e originou seis novos partidos políticos.

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Eleições Gerais de 1978 420 Deputados Federais 846 Deputados Estaduais 23 Senadores
15 de novembro de 1978
			ARENA - Francelino Pereira (PI)
			Representantes obtidos:						231  13.8%
			Senadores obtidos:						15  6.3%
						50.4%
			MDB - Ulysses Guimarães (SP)
			Representantes obtidos:						189  17.4%
			Senadores obtidos:						8  33.3%
						49.6%
Câmara dos Deputados
MDB (189)						ARENA (231)
Senado Federal
MDB(8)						ARENA (15)
Tribunal Superior Eleitoral

Contexto histórico

Assim como em 1974, o pleito de 1978 foi realizado pelo governo Ernesto Geisel sob a égide de uma abertura "lenta, gradual e segura" e em nome desse objetivo o chefe da nação urdiu um conjunto de regras para assegurar a maioria no pleito de 15 de novembro reunidas no Pacote de Abril baixado em 1977. Em suma, o pacote manteve as eleições indiretas para governador de estado e para assegurar maioria à ARENA no Congresso Nacional criou o senador biônico^{[nota 1]} e ampliou a bancada dos estados menos populosos na Câmara dos Deputados.

Os governadores e senadores biônicos foram anunciados entre maio e junho de 1978 e homologados em 1º de setembro por colégios eleitorais nos estados^{[nota 2]} cabendo ao eleitor escolher um terço dos senadores, os deputados federais e os deputados estaduais. Protegidos por uma miríade de casuísmos, o governo vence em todo o país, menos no Rio de Janeiro onde o governador Chagas Freitas e o senador Amaral Peixoto foram eleitos pelo MDB. A situação conquistou a maior bancada na Câmara dos Deputados e na maioria das Assembleias Legislativas devido a vinculação de votos para os cargos proporcionais, o que inexistia quando se tratava dos candidatos a senador.^{[nota 3]}

Em 1978 foram escolhidos vinte e dois senadores biônicos e vinte e três pelo voto direto^{[nota 4]} e o governo conquistou 80% das vagas (trinta e seis a nove), porém a vitória arenista ocorreu a despeito de a oposição ter conseguido quase cinco milhões de votos a mais, vindos do Centro-Sul do país ao passo que o governo venceu no Norte e Nordeste, onde concentrava-se o maior número de estados. Note-se, por fim, que a adoção da sublegenda impediu o triunfo dos candidatos mais votados em alguns casos.

Nas eleições para o Senado Federal, Mato Grosso foi a única unidade federativa a escolher dois senadores pelo voto direto em virtude da "transferência parlamentar" de Mendes Canale que, eleito pelo estado-mãe em 1974, passou a representar Mato Grosso do Sul após sua criação.^{[nota 5]} Para ocupar a vaga em aberto foi eleito Vicente Vuolo cujo mandato seria renovado em quatro anos.

Encerradas as apurações a composição do Senado Federal apontava 42 vagas para a ARENA e 25 para o MDB,^{[nota 6]} números que incluíam os senadores eleitos há quatro anos.^{[nota 7]} Como demonstrado, mesmo o ardil governista não impediu que sua bancada ficasse abaixo de dois terços, entretanto a mão pesada de Geisel anteviu tal refluxo ao reduzir para maioria simples o quórum para a aprovação de emendas constitucionais.

As informações quanto à filiação dos eleitos remetem ao partido ao qual o ungido estava filiado no momento da eleição, ignorando o retorno ao pluripartidarismo no governo João Figueiredo em 1980.

Governadores escolhidos em 1978

Ver artigo principal: Cargo biônico

Estado	Governador	Partido	Vice-governador	Detalhes
Acre	Joaquim Macedo	ARENA	José Fernandes Rego	AC 1978
Alagoas	Guilherme Palmeira[nota 8]	ARENA	Teobaldo Barbosa	AL 1978
Amazonas	José Lindoso[nota 8]	ARENA	Paulo Nery	AM 1978
Bahia	Antônio Carlos Magalhães	ARENA	Luís Viana Neto[nota 9]	BA 1978
Ceará	Virgílio Távora[nota 8]	ARENA	Manoel de Castro	CE 1978
Espírito Santo	Eurico Resende	ARENA	José Carlos Fonseca	ES 1978
Goiás	Ary Valadão	ARENA	Rui Cavalcanti	GO 1978
Maranhão	João Castelo[nota 8]	ARENA	Artur Carvalho[nota 10]	MA 1978
Mato Grosso	Frederico Campos	ARENA	José Vilanova Torres	MT 1978
Mato Grosso do Sul	Harry Amorim[nota 11] Marcelo Miranda[nota 12] Pedro Pedrossian[nota 13]	ARENA ARENA ARENA	Londres Machado[nota 14]	MS 1978
Minas Gerais	Francelino Pereira	ARENA	João Marques[nota 9]	MG 1978
Pará	Alacid Nunes	ARENA	Gerson Peres[nota 9]	PA 1978
Paraíba	Tarcísio Burity[nota 8]	ARENA	Clóvis Cavalcanti	PB 1978
Paraná	Ney Braga[nota 8]	ARENA	Hosken de Novaes	PR 1978
Pernambuco	Marco Maciel[nota 8]	ARENA	Roberto Magalhães[nota 9][nota 15]	PE 1978
Piauí	Lucídio Portela	ARENA	Waldemar Macedo[nota 9]	PI 1978
Rio de Janeiro	Chagas Freitas	MDB	Hamilton Xavier[nota 9]	RJ 1978
Rio Grande do Norte	Lavoisier Maia	ARENA	Geraldo Melo	RN 1978
Rio Grande do Sul	Amaral de Sousa	ARENA	Otávio Germano[nota 9]	RS 1978
Santa Catarina	Jorge Bornhausen[nota 8]	ARENA	Henrique Córdova	SC 1978
São Paulo	Paulo Maluf[nota 8]	ARENA	José Maria Marin	SP 1978
Sergipe	Augusto Franco[nota 8]	ARENA	Djenal Queiroz	SE 1978

Senadores eleitos em 1978

Ver artigo principal: Lista de senadores do Brasil da 46.ª legislatura

Ver artigo principal: Cargo biônico

Os senadores e respectivos suplentes assinalados em negrito foram eleitos indiretamente.

Estado	Senadores	Partido	Suplentes
Acre	Jorge Kalume José Guiomard[nota 16]	ARENA ARENA	Wanderley Dantas e Iris Célia Zannin Altevir Leal e Jorge Lavocat
Alagoas	Arnon de Melo[nota 17] Luís Cavalcanti	ARENA ARENA	Carlos Lyra e João Lúcio da Silva Rubens Vilar de Carvalho e Jose Sampaio
Amazonas	João Bosco de Lima[nota 18] Raimundo Parente	ARENA ARENA	Eunice Michiles e Djalma Passos João Mendonça Furtado e Jair Cavalcante
Bahia	Jutahy Magalhães Lomanto Júnior	ARENA ARENA	João da Costa Neto e Jairo Maia Roisle Alaor Metseker Coutinho e João Eurico Malta
Ceará	César Cals[nota 19] José Lins	ARENA ARENA	Almir Pinto e Francisco Armando Aguiar Hermano Jose Monteiro Teles e Jose Dias Macedo
Espírito Santo	João Calmon Moacir Dalla	ARENA ARENA	João Atayde e Fued Nemer Carlos Lindemberg e Setembrino Pelissari
Goiás	Benedito Ferreira Henrique Santillo	ARENA MDB	José Caixeta e Antônio Pereira da Silva Juarez Bernardes e Hélio Roriz
Maranhão	Alexandre Costa José Sarney[nota 20]	ARENA ARENA	Miguel Nunes e Constantino Castro Américo de Souza e Bello Parga
Mato Grosso	Benedito Canelas Gastão Müller Vicente Vuolo[nota 21]	ARENA ARENA ARENA	José Garcia Neto e Gabriel Müller Valdon Varjão e Marzavão de Siqueira Bento Porto e Joaquim Nunes Rocha
Mato Grosso do Sul	Pedro Pedrossian[nota 22] Saldanha Derzi	ARENA ARENA	José Fragelli e Edil Ferraz Italívio Coelho e Waldir Santos Pereira
Minas Gerais	Murilo Badaró[nota 23] Tancredo Neves[nota 24]	ARENA MDB	Morvan Acaiba e Walter Passos Alfredo Campos e Aquiles Diniz
Pará	Aloysio Chaves Gabriel Hermes	ARENA ARENA	Sílvio Meira e Claudio de Mendonça Dias Otávio Avertano e Raimundo Cunha
Paraíba	Humberto Lucena Milton Cabral[nota 25]	MDB ARENA	João Bosco Barreto e Ary Ribeiro Maurício Leite e [nota 26]
Paraná	Afonso Camargo[nota 27] José Richa[nota 28]	ARENA MDB	Roberto Wypych e Amélia Kruschka Enéas Faria e Aírton Reis
Pernambuco	Aderbal Jurema[nota 29] Nilo Coelho[nota 30]	ARENA ARENA	Rubens Costa e Urbano Carvalho Cid Sampaio e Marcos Vilaça
Piauí	Dirceu Arcoverde[nota 31] Helvídio Nunes	ARENA ARENA	Alberto Silva e Jesus Tajra Nazareno Araujo e Antonio Francisco do Vale Mendes
Rio de Janeiro	Amaral Peixoto Nelson Carneiro	MDB MDB	Alberto Lavinas e Fernando Abelheira Ário Teodoro e Flávio Pareto
Rio Grande do Norte	Dinarte Mariz[nota 32] Jessé Freire[nota 33]	ARENA ARENA	Moacir Duarte e Luis Maria Alves Martins Filho e Álvaro Mota
Rio Grande do Sul	Pedro Simon[nota 34] Tarso Dutra[nota 35]	MDB ARENA	Alcides Saldanha e Ivo Sprandey Otávio Cardoso e Mário Mondino
Santa Catarina	Jaison Barreto Lenoir Vargas[nota 36]	MDB ARENA	Dejandir Dalpasquale e Maria Syrley Donato Diomício Freitas[nota 37] e Arnor Damiani
São Paulo	Amaral Furlan Franco Montoro[nota 38]	ARENA MDB	Ferreira Filho e Dulce Braga Fernando Henrique Cardoso e Magalhães Teixeira
Sergipe	Lourival Batista Passos Porto	ARENA ARENA	Albano Franco e Antônio Souza Ramos Heráclito Rollemberg e Paulo Amaral Leite

Deputados federais eleitos

Ver também: Lista de deputados federais eleitos no Brasil em 1978

Das 410 cadeiras em disputa, 231 ficaram com a ARENA e 189 com o MDB.^[1] Após a reforma partidária no governo João Figueiredo em novembro de 1979 e vigente a partir de 1980, a situação manteve uma bancada que se ajustava ao figurino da maioria simples traçado em 1977.^[2]

A safra de 1978 logrou ao país onze governadores de estado escolhidos pelo voto direto nas eleições de 1982 sendo oito do PDS e três do PMDB.</ref> além de cinco senadores.^{[nota 39][nota 40]}

Unidade federativa	ARENA		MDB
	Assentos	+/-	Assentos	+/-
Acre	0000000000000003 3 / 6	2	0000000000000003 3 / 6	1
Alagoas	0000000000000005 5 / 7	1	0000000000000002 2 / 7
TF Amapá	0000000000000001 1 / 2	1	0000000000000001 1 / 2
Amazonas	0000000000000004 4 / 6	2	0000000000000002 2 / 6	1
Bahia	0000000000000024 24 / 32	3	0000000000000008 8 / 32	3
Ceará	0000000000000015 15 / 20	2	0000000000000005 5 / 20	2
Espírito Santo	0000000000000005 5 / 8		0000000000000003 3 / 8
Goiás	0000000000000008 8 / 14		0000000000000006 6 / 14	1
Maranhão	0000000000000010 10 / 12	2	0000000000000002 2 / 12	1
Mato Grosso	0000000000000006 6 / 8		0000000000000002 2 / 8
Mato Grosso do Sul	0000000000000004 4 / 6	4	0000000000000002 2 / 6	2
Minas Gerais	0000000000000028 28 / 47	5	0000000000000019 19 / 47	5
Pará	0000000000000006 6 / 10	1	0000000000000004 4 / 10	1
Paraíba	0000000000000007 7 / 11		0000000000000004 4 / 11
Paraná	0000000000000019 19 / 34	4	0000000000000015 15 / 34
Pernambuco	0000000000000014 14 / 22	1	0000000000000008 8 / 22	3
Piauí	0000000000000008 8 / 8	1	0000000000000000 0 / 8	1
Rio de Janeiro	0000000000000011 11 / 46	4	0000000000000035 35 / 46	4
Rio Grande do Norte	0000000000000005 5 / 8		0000000000000003 3 / 8
Rio Grande do Sul	0000000000000014 14 / 32	1	0000000000000018 18 / 32	1
TF Rondônia	0000000000000001 1 / 2	1	0000000000000001 1 / 2
TF Roraima	0000000000000002 2 / 2	1	0000000000000000 0 / 2
Santa Catarina	0000000000000009 9 / 16		0000000000000007 7 / 16
São Paulo	0000000000000018 18 / 55	1	0000000000000037 37 / 55	8
Sergipe	0000000000000004 4 / 6		0000000000000002 2 / 6	1
Total	231 (55%)	27	189 (45%)	29

Reformulação partidária

Partidos	Em 1980[1]	Em 1981[3]
PDS	225	212
PMDB	84	122
PP[nota 41]	69	67
PDT[nota 42]	0	10
PT	05	05
PTB	23	04
Total	406[nota 43]	420

Deputados estaduais eleitos

Apresentamos a composição das Assembleias Legislativas nos 22 estados brasileiros.^{[nota 44]} O número de deputados estaduais correspondia ao triplo de deputados federais e, atingido o número de 36 vagas, seriam acrescidas tantas quantas fossem as cadeiras acima de doze.

UF	ARENA	MDB	Total
Acre	09	09	18
Alagoas	14	07	21
Amazonas	11	07	18
Bahia	43	13	56
Ceará	33	11	44
Espírito Santo	14	10	24
Goiás	21	17	38
Maranhão	31	05	36
Mato Grosso	18	06	24
Mato Grosso do Sul	11	07	18
Minas Gerais	42	29	71
Pará	19	11	30
Paraíba	22	11	33
Paraná	34	24	58
Pernambuco	30	16	46
Piauí	21	03	24
Rio de Janeiro	18	52	70
Rio Grande do Norte	15	09	24
Rio Grande do Sul	25	31	56
Santa Catarina	23	17	40
São Paulo	23	56	79
Sergipe	12	06	18
Total	489	357	846
Percentual	57,80%	42,20%	100%

Notas

1. Na renovação por dois terços do Senado Federal metade das vagas seria destinada aos selecionados pelos colégios eleitorais dos estados.
2. Exceto nos territórios federais do Amapá, Fernando de Noronha, Rondônia, Roraima e em Mato Grosso do Sul, cujo governadores foram nomeados.
3. Como atestam os dados disponibilizados pelo TRE nos estados de Alagoas e Piauí ou o banco de dados da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. Houve casos que a vitória ao Senado não se refletiu na disputa pela Assembleia Legislativa, vide Paraíba e Santa Catarina.
4. Na disputa através do voto indireto o governo venceu por 21 a 01 e nas urnas triunfou por 15 a 08.
5. Por força do Art. 35 da Lei Complementar nº 31 de 11 de outubro de 1977, o senador eleito por Mato Grosso em 1974 representaria o estado no qual estivesse localizado o município que lhe servia como domicílio eleitoral.
6. O número ímpar de senadores justifica-se pelo fato de que o jornalista Danton Jobim foi reeleito pelo estado da Guanabara antes da fusão com o estado do Rio de Janeiro, estado que passou a contar com quatro senadores até 1983.
7. A partir de 1º de janeiro de 1979 foi abolida a fidelidade partidária como prenúncio da reforma que extinguiria o bipartidarismo e em 25 de abril o senador Teotônio Vilela migrou para a bancada de oposição, daí o novo escore passou a ser ARENA 41 x 26 MDB.
8. Cinco governadores foram eleitos senadores em 1982: os de Alagoas, Ceará, Maranhão, Pernambuco e Santa Catarina enquanto os do Amazonas e Paraná foram derrotados e nesse ínterim os da Paraíba, São Paulo e Sergipe foi eleitos deputados federais.
9. O vice-governador de Pernambuco renunciou e foi eleito governador do estado e o da Bahia foi eleito suplente de senador enquanto os do Pará, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul foram eleitos deputados federais e o do Piauí foi eleito deputado estadual, já o de Minas Gerais perdeu a eleição para senador.
10. Faleceu em São Luís em 29 de janeiro de 1982. Assim o governo foi entregue a Ivar Saldanha, presidente da Assembleia Legislativa.
11. Governou de 1º de janeiro a 12 de junho de 1979.
12. Governou de 30 de junho de 1979 a 28 de outubro de 1980.
13. Governou de 7 de novembro de 1980 a 15 de março de 1983.
14. Presidente da Assembleia Legislativa, atuou como governador interino quando houve mudanças na titularidade do governo.
15. Renunciou ao cargo e foi eleito governador de Pernambuco em 1982. Assumiu o governo o presidente da Assembleia Legislativa, José Muniz Ramos.
16. Faleceu no Rio de Janeiro em 15 de março de 1983 vítima de broncopneumonia.
17. Faleceu em Maceió em 29 de setembro de 1983.
18. Faleceu em Brasília em 11 de maio de 1979 vítima de acidente vascular cerebral.
19. Ministro das Minas e Energia no governo João Figueiredo.
20. Eleito vice-presidente da República na chapa de Tancredo Neves em 15 de janeiro de 1985, assumiu a Presidência da República em 15 de março sendo efetivado após a morte do titular.
21. Eleito para um mandato ser renovado em 1982 na vaga de Mendes Canale, que passou a representar Mato Grosso do Sul.
22. Nomeado governador de Mato Grosso do Sul em 7 de novembro de 1980.
23. Ministro da Indústria e Comércio no governo João Figueiredo.
24. Eleito governador de Minas Gerais em 15 de novembro de 1982.
25. Com a renúncia do governador Wilson Braga e do vice-governador Silva Júnior para disputar as eleições de 1986 foi eleito governador por via indireta pela Assembleia Legislativa.
26. Originalmente a primeira suplência estava nas mãos de Ernani Sátiro, mas este preferiu candidatar-se a deputado federal cedendo sua posição na chapa majoritária a Maurício Leite e abrindo uma vaga de segundo suplente.
27. Ministro dos Transportes no governo José Sarney.
28. Eleito governador do Paraná em 15 de novembro de 1982.
29. Faleceu em Brasília em 19 de maio de 1986.
30. Faleceu em São Paulo em 9 de novembro de 1983 vítima de parada cardiorrespiratória.
31. Faleceu em Brasília em 16 de março de 1979 vítima de acidente vascular cerebral.
32. Faleceu em Brasília em 9 de julho de 1984.
33. Faleceu no Rio de Janeiro em 13 de outubro de 1980 vítima de problemas cardíacos.
34. Ministro da Agricultura do governo José Sarney.
35. Faleceu em Porto Alegre em 5 de maio de 1983.
36. Faleceu em Florianópolis em 1º de agosto de 1986.
37. Faleceu em Criciúma em 29 de maio de 1981 vítima de acidente automobilístico.
38. Eleito governador de São Paulo em 15 de novembro de 1982.
39. Em 1982 Divaldo Suruagy, Esperidião Amin, Hugo Napoleão, Jair Soares, João Durval, Júlio Campos, Luís Rocha e Wilson Braga foram eleitos governadores pelo PDS enquanto Gerson Camata, Jader Barbalho e Nabor Júnior foram eleitos pelo PMDB.
40. Alvaro Dias, Carlos Alberto, Carlos Chiarelli, Marcondes Gadelha e Odacir Soares foram eleitos senadores.
41. O PP foi incorporado ao PMDB em 20 de dezembro de 1981, decisão referendada pelo Tribunal Superior Eleitoral em 2 de março de 1982.
42. O PDT foi criado em 17 de maio de 1980 após o grupo de Leonel Brizola ter perdido a disputa pela sigla do PTB.
43. Em 1980 14 deputados não informaram sua filiação partidária, o que reduziu o universo pesquisado para 406 ao invés dos 420 de 1981.
44. O Distrito Federal só elegeria seus representantes na Câmara Legislativa a partir de 1990 e os territórios federais do Amapá, Rondônia, Roraima e Fernando de Noronha não elegiam deputados estaduais.

Referências

1. Veja, 12/03/1980.
2. ALMANAQUE ABRIL 1986. 12. ed. São Paulo: Abril, 1985.
3. Veja, 18/11/1981.

Ligações externas

• Acervo digital de Veja Acesso em 13 de janeiro de 2010.
• As eleições de 1978 no Brasil (formato PDF) Acesso em 13 de janeiro de 2010.
• Acervo digital da Folha de S. Paulo Acesso em 31 de maio de 2011.