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Prefeito de Belém Da Wikipédia, a enciclopédia livre
Edmilson Brito Rodrigues (Belém, 26 de maio de 1957) é um arquiteto, professor e político brasileiro, filiado ao Partido Socialismo e Liberdade (PSOL)[1] e atual prefeito de Belém, cargo que exerceu anteriormente entre 1997 e 2005.[2] Foi, também, deputado estadual do Pará (1987-1995 e 2011-2015) e deputado federal pelo mesmo estado (2015-2021).
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Edmilson Rodrigues | |
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Edmilson Rodrigues em 2016 | |
56.º Prefeito de Belém | |
Período | 1.º de janeiro de 2021 até a atualidade |
Vice-prefeito | Edilson Moura |
Antecessor(a) | Zenaldo Coutinho |
Deputado federal pelo Pará | |
Período | 1.º de fevereiro de 2015 até 1.º de janeiro de 2021 |
53.º Prefeito de Belém | |
Período | 1.º de janeiro de 1997 a 1.º de janeiro de 2005 |
Vice-prefeito | Ana Júlia Carepa (1997-2001) Valdir Ganzer (2001-2005) |
Antecessor(a) | Hélio Gueiros |
Sucessor(a) | Duciomar Costa |
Deputado estadual do Pará | |
Período | 1.º de janeiro de 2011 a 1.º de janeiro de 2015 1.º de janeiro de 1987 a 1.º de janeiro de 1995 |
Dados pessoais | |
Nascimento | 26 de maio de 1957 (67 anos) Belém, PA |
Alma mater | Universidade Federal do Pará Universidade de São Paulo |
Filhos(as) | Marina Rodrigues, Natália Matos, Solano Matos e Artur Belém. |
Partido | PT (1986-2005) PSOL (2005-presente) |
Profissão | arquiteto e professor |
É doutor em geografia pela Universidade de São Paulo (USP) e docente da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA).
Edmilson Rodrigues, filho de Gumercindo Rodrigues e de Abigail Rodrigues, graduou-se em arquitetura pela Universidade Federal do Pará em 1982, e na mesma universidade concluiu especialização em Desenvolvimento de Áreas Amazônicas em 1994. Também concluiu o mestrado em Planejamento do Desenvolvimento em 1995, pelo Núcleo de Altos Estudos Amazônicos da UFPA.[4]
Seguiu seus estudos cursando doutorado em Geografia Humana pela Universidade de São Paulo (USP), concluindo-o em 2010 com a tese Território e soberania: a Região Amazônica e o processo de privatização da água vista como norma estratégica do globalitarismo.[4]
Foi professor na Escola Nossa Senhora do Pérpetuo Socorro, de 1979 a 1982; na Secretaria Executiva de Estado de Educação em 1980; professor assistente no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA) em 1982, e no mesmo ano também exerceu esse cargo na Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), da qual passou a ser professor efetivo em 1983.[4]
Edmilson Rodrigues iniciou sua carreira política em 1986, como deputado estadual pelo Pará, sendo reeleito para o cargo no pleito de 1990. Em 1994, concorreu ao cargo de senador pelo Partido dos Trabalhadores, mas não foi eleito. Em 1996, elegeu-se prefeito de Belém em segundo turno, com 57,47% dos votos válidos. Tendo como vice-prefeita Ana Júlia Carepa, que mais tarde, em 2006 seria eleita governadora do Pará. E derrotando Ramiro Bentes (PDT), que obteve 42,53% dos votos válidos. Foi reeleito em 2000, no segundo turno, com uma vantagem de 50,75% sobre 49,25% de Duciomar Costa (PSD).[5] Durante os anos de 1997 e 2005, destacou-se na prefeitura pela ampliação da participação popular no Planejamento da cidade, incluindo Orçamento Participativo. Diante disso, aumentou o diálogo processual que se destinava à situação do Plano Plurianual, à Lei Diretrizes Orçamentárias, ao Plano Diretor Municipal, às políticas públicas e ao Orçamento Anual.[6]
A gestão como prefeito também foi marcada pela implantação de projetos sociais e culturais para a cidade, o que rendeu a Edmilson prêmios como o de Prefeito Amigo da Criança, concedido pela Organização das Nações Unidas (ONU) durante dois anos devido projetos infanto-juvenis,[7] inicialmente em 2023 devido ao projeto Sementes do Amanhã,[8] que retirava as crianças do depósito de lixo dando apoio educacional, financeiro e, profissional para a família.[9] e em 2024 devido aos projetos Família Cidadã, Atenção aos direitos violados inafnto-juvenil e, Meu Primeiro Emprego.[10] Também obteve destaque em outros projetos como a Escola Circo; o Bolsa Família de um salário mínimo; Banco Municipal do Povo e Família Saudável.[carece de fontes]
Rodrigues foi pré-candidato à presidência da República pelo PT em 2002.[carece de fontes] Em 2005, mudou de partido, fazendo parte de um grupo dissidente que deixou o PT em direção ao PSOL. Sua saída do PT deu-se em conjunto com outros dirigentes de sua corrente política, a Ação Popular Socialista (APS), como os deputados federais Ivan Valente e Maninha, o membro da Executiva Nacional do PT, Jorge Almeida e a dirigente sindical da CUT, Lujan Miranda. No Pará, foi acompanhado por lideranças como José Nery Azevedo, que viria a herdar o mandato de Ana Júlia Carepa no senado; Araceli Lemos, então deputada estadual, e Marinor Brito, que viria a ser eleita senadora meia década depois da conversão.[11]
Foi assessor parlamentar na Câmara dos Deputados de 2005 a 2006.[4] Em seguida, em 2006 foi candidato a governador do Pará, ficando em quarto lugar com 131.088 (4,19%) dos votos. Nessa oportunidade, Ana Júlia Carepa, que fora vice-prefeita no seu primeiro mandato em Belém, foi eleita governadora, com uma coalizão que reuniu um grupo grande de partidos, tendo até apoio de uma parte do próprio PSOL.[12] O PSOL manteve uma cadeira no Senado Federal, não pela eleição de um candidato do partido, mas porque Carepa deixou seu mandato para o primeiro suplente, então vereador José Nery, que migrou do PT para o PSOL em setembro de 2005 junto com a Ação Popular Socialista.[13]
Em 2010, o ex-prefeito se candidatou a deputado estadual pelo PSOL, sem coligação.[14] Conquistou cerca de 85 mil votos, que o levaram a ser o deputado estadual do Pará mais votado daquele ano.[15] Em 2012 o PSOL fazia oposição programática ao governo Dilma Rousseff, como fez ao de Luiz Inácio Lula da Silva, mas Edmilson, candidato à prefeito de Belém, não deixou de defender programas federais como o Minha Casa, Minha Vida. Em 2016, por exemplo, criticou os cortes no Programa anunciados pelo então ministro das cidades, Bruno Araújo, do governo interino de Michel Temer.[16]. Ainda assim, nas eleições de 2012, O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ex-presidente Dilma, a ministra Marina Silva e a ex-ministra Marta Suplicy gravaram mensagens de apoio a Edmilson, que em 7 de outubro recebeu 252.049 votos válidos, ficando em primeiro lugar com 32,58%. Este resultado lhe permitiu continuar com a disputa pela Prefeitura de Belém do Pará no segundo turno. Entretanto, na votação do dia 28 de outubro, Edmilson ficou em segundo lugar, com 336.059 votos, equivalente a 43,39% dos votos, perdendo a disputa para Zenaldo Coutinho (PSDB). O resultado foi confirmado pelo TSE às 19h do horário local.[17][18][19]
Em 2014 foi eleito deputado federal, sendo o mais votado na cidade de Belém, e o terceiro em todo o Estado, com uma votação de 170.604. Nas eleições de 2016, voltou a disputar a eleição para a prefeitura de Belém, obtendo 47,67% dos votos válidos, mas perdendo novamente para Zenaldo Coutinho.[20] Na ocasião, a coligação da qual fazia parte, "Juntos pela Mudança" ingressou com denúncia contra o prefeito eleito, Zenaldo Coutinho, po prática de conduta vedada e abuso de poder político e econômico. O juiz Antônio Cláudio Von Lohrmann Cruz, da 97ª Zona Eleitora de Belém, entendeu como procedente a denúncia e cassou a candidatura de Zenaldo, que entregou com recurso suspensivo para tomar posse. No pleito de 2018, elegeu-se novamente à deputado federal, alcançando cerca de 184 mil votos.[21] Nas eleições de 2020, foi eleito prefeito de Belém pela terceira vez, com um total de 390.723 votos (51,76% dos votos válidos) no segundo turno, derrotando o candidato do Patriota, Everaldo Eguchi.[2] Em sua vaga na Câmara dos Deputados, assumiu Vivi Reis (PSOL), primeira suplente do partido.
Durante o ano de 2021, ainda sob o impacto da pandemia da covid-19, a gestão de Edmilson realizou grandes investimentos em saúde, em especial, para garantir a retaguarda de atendimento às pessoas infectadas pelo vírus e em uma ampla campanha de vacinação, "Belém Vacinada", que colocou Belém entre as 10 capitais que mais vacinaram com a 2° dose sua população.[22], além de ser a segunda capital que mais vacinou crianças[23]. Belém também ficou em primeiro lugar, entre as sete capitais da região Norte, que mais avançaram em ações realizadas no primeiro ano de governo, cumprindo 21% das propostas de campanha, ficando acima da média nacional de 15%.[24]
De modo geral, tem realizado uma gestão com importantes avanços para Belém, nas mais diversas áreas. Alguns destaques são:
Educação: 80 escolas entregues reformadas ou construídas, e mais de 20 ainda recebendo obras (atualização de agosto de 2024), que incluem reforma e ampliação dos espaços, climatização, mobiliário novo, placas fotovoltaicas para geração de energia limpa, bibliotecas, refeitórios, parques, banheiros adaptados para pessoas com deficiência e demais serviços essenciais à garantia de educação pública de qualidade e inclusivas. Também houve aumento de salas com recursos multifuncionais para as crianças com deficiência, o que ajudou a ampliar o número de estudantes PdDs na rede municipal de ensino. Em 2021, a rede atendia 2.221 estudantes com deficiência no ensino híbrido, em decorrência ainda da pandemia, e em 2023, este número passou para 2.694, de forma presencial. São estudantes da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio. O atendimento aos estudantes da Educação de Jovens, Adultos e Idosos (EJA) é novidade desde 2021.
A cidade de Belém foi reconhecida em pesquisa pelas práticas exitosas de combate ao racismo e a quaisquer tipos de manifestações discriminatórias na rede municipal de ensino.
Resgatou a Educação do Campo, das Águas e das Florestas, que unem o ensino tradicional com o respeito às práticas culturais e ao conhecimento ancestral das populações que habitam as águas e as florestas da Amazônia. Implantou a Educação Escolar dos Indígenas, Imigrantes e Refugiados. com apoio da Unicef
Também fortaleceu a Educação de Jovens, Adultos e Idosos (Ejai) - ampliando seu alcance e adicionando os idosos à sigla - com o programa de alfabetização "Alfabetiza Belém" o que alcançou o número de 98% de pessoas alfabetizadas na cidade, o suficiente para ser considerada Cidade Livre do Analfabetismo, requisição já realizada ao Ministério da Educação. Implantou o acompanhamento das crianças da rede municipal de ensino com o aplicativo “Guardiões”, para monitoramento da saúde de crianças e adolescentes e prevenção e proteção de casos de violência nas escolas. E m 2024, o Prefeito Edmilson recebeu o prêmio “Prefeito Amigo da Criança”, pela quarta vez.
Em 17 de abril de 2016, Edmilson votou contra a abertura do processo de impeachment de Dilma Rousseff.[25]
Em seu último mandato como deputado federal, em 2018, Edmilson se posicionou contra medidas apresentadas pelo governo de Jair Bolsonaro, em pautas como a Reforma da previdência e da Medida Provisória que diz respeito a liberdade econômica.[26][27]
Edmilson, junto com mais de 500 integrantes de ONGs e movimentos sociais, participou de uma manifestação em frente à sede da Aneel, contra o leilão da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, realizado em 20 de abril de 2010. O projeto visava erguer a terceira maior hidrelétrica do mundo no coração da Amazônia, e, de acordo com os parlamentares do PSOL, prometia devastar a mata, as comunidades ribeirinhas e reduzir a corrente do rio Xingu. Na ocasião, três liminares contrárias foram derrubadas.[carece de fontes]
Em 2011, no Plebiscito sobre a divisão do estado do Pará, Edmilson atuou na frente parlamentar contra a divisão do Estado que resultaria em Carajás e Tapajós. [28] Os eleitores paraenses responderam a duas perguntas "Você é a favor da divisão do estado do Pará para a criação do estado de Carajás?" e "Você é a favor da divisão do estado do Pará para a criação do estado do Tapajós?". O número 77 correspondeu à resposta "sim" para qualquer uma das perguntas. E o número 55 foi usado para o "não". O resultado foi 66,60% de paraenses escolheram a NÃO divisão, sendo vitorioso nas urnas em dezembro de 2011; na capital Belém a união pelo Pará inteiro foi de 95% dos belenenses que disseram NÃO à divisão do Pará.[29][30]
Em 2016, Edmilson Rodrigues foi condenado por improbidade administrativa por causa de irregularidades na área da educação durante sua gestão na prefeitura de Belém, de 1997 a 2005. Segundo o juiz Cláudio Henrique Fonseca de Pina, da 1ª Vara Federal do Pará, o ex-prefeito teria sido condenado pela falta de licitação na compra de livros didáticos (cerca de 14 mil exemplares) e por desvio de verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A sentença de Edmilson Rodrigues foi a devolução integral de 306.973 reais de danos causados aos cofres públicos, e uma multa de 50% sobre o valor a ser devolvido. O juiz também determinou a suspensão dos direitos políticos do deputado pelo prazo de oito anos. Edmilson Rodrigues recorreu sobre a decisão e se pronunciou publicamente sobre a rigidez da sentença, assinada 13 anos após o término de sua gestão em Belém, demonstrando um posicionamento cético sobre as finalidades da condenação, dada em período pré-eleitoral.[31][32]
Edmilson afirma ainda que todas prestações de contas de todas as gestões nas quais Edmilson foi prefeito foram aprovadas pelo TCU (Tribunal de Contas do Municípios), e o próprio Ministério da Educação, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), ao apreciar as contas do ano de 2004, não encontrou nenhuma irregularidade relativa à aquisição de livros didáticos.
Nº | Nome | Partido | Início do mandato | Fim do mandato | Observações |
52 | Edmilson Brito Rodrigues | PT | 1.º de janeiro de 1997 | 1.º de janeiro de 2001 | Prefeito eleito |
1.º de janeiro de 2001 | 1.º de janeiro de 2005 | Prefeito reeleito |
Partido | Candidato | Votos | Votos (%) | |
---|---|---|---|---|
PSDB | Zenaldo Coutinho | 438 435 | ||
PSOL | Edmilson Rodrigues | 336 059 | ||
Totais | 774 494 |
Ano | Eleição | Coligação | Partido | Candidato a | Votos | Resultado |
---|---|---|---|---|---|---|
1986 | Estadual do Pará | sem coligação | PT | Deputado estadual | 5.937 | Eleito |
1990 | Estadual do Pará | sem coligação | PT | Deputado estadual | 8.665 | Eleito |
1994 | Estadual do Pará | sem coligação | PT | Senador | 284.389 | Não eleito |
1996 | Municipal de Belém do Pará | Frente Belém Popular (PT, PSTU, PCB, PPS, PSB e PCdoB) |
PT | Prefeito | 291.184
(2º turno) |
Eleito |
2000 | Municipal de Belém do Pará | Frente Belém Popular (PT, PSB, PPS, PCdoB e PCB) |
PT | Prefeito | 325.883
(2º turno) |
Eleito |
2006 | Estadual do Pará | Frente de Esquerda (PSOL e PCB) |
PSOL | Governador | 131.088 | Não eleito |
2010 | Estadual do Pará | sem coligação | PSOL | Deputado estadual | 85.412 | Eleito |
2012 | Municipal de Belém do Pará | Belém nas mãos do povo (PSOL, PCdoB, PSTU e PCB) |
PSOL | Prefeito | 336.059
(2º turno) |
Não eleito |
2014 | Estadual do Pará | Frente de Esquerda - Mudança pra Valer (PSOL e PSTU) |
PSOL | Deputado federal | 170.604 | Eleito |
2016 | Municipal de Belém do Pará | Juntos pela Mudança (PSOL, PDT, PV e PPL) |
PSOL | Prefeito | 361.376
(2º turno) |
Não eleito |
2018 | Estadual do Pará | Juntos para Mudar (PSOL, PCB e PPL) |
PSOL | Deputado federal | 184.042 | Eleito |
2020 | Municipal de Belém do Pará | Belém de novas ideias (PSOL, PT, PDT, REDE, PCB, PCdoB e UP) |
PSOL | Prefeito | 390.723
(2º turno) |
Eleito |
2024 | Municipal de Belém do Pará | A nossa família é o povo (Fed. PSOL REDE, FE BRASIL (PT, PCdo B e PV), PCB e Cidadania) |
PSOL | Prefeito |
Insígnia | País | Honra | Data |
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Brasil | Comendador da Ordem de Rio Branco | 21 de novembro de 2023[33] |
Os cargos parlamentares exercidos por Edmilson Rodrigues:
Nome | Partido | Cargo | Início do mandato | Fim do mandato | ref |
Edmilson Rodrigues | PT-PA | deputado estadual | 1987 | 1990 | [34][35] |
deputado estadual | 1991 | 1994 | [34][35] | ||
prefeito de Belém | 1997 | 2000 | [2][34][35][36] | ||
prefeito de Belém | 2000 | 2004 | [34][35][36] | ||
PSOL-PA | deputado estadual | 2011 | 2014 | [34][35] | |
deputado federal | 2015 | 2018 | [34][35][37] | ||
deputado federal | 2019 | 2021 | [34][35][37] | ||
prefeito de Belém | 2021 | 2024 | [34][36][37] |