O reconhecimento do casamento entre pessoas do mesmo sexo na Bélgica é legal desde que a Lei da União Civil entrou em vigor no país, em 1 de junho de 2003. A aprovação da lei fez da Bélgica o segundo país do mundo a reconhecer as uniões homoafetivas, após a Holanda, seu país vizinho.
Factos rápidos Reconhecimento legal derelacionamentos entre o mesmo sexo, Uniões civis e coabitações registradas ...
Reconhecimento legal de relacionamentos entre o mesmo sexo |
|
Uniões civis e coabitações registradas |
Chipre
Croácia
Gibraltar
Hungria
|
Itália
Japão
República Checa
Reino Unido
· Jersey
|
|
|
Coabitação não registrada |
|
|
|
- Entrará em vigor no dia 1 de janeiro de 2025
- Também pode ser registado em Aruba, Curaçao, e São Martinho
- Ainda não está em vigor. A determinar.
|
Portal LGBT |
|
Fechar