Casamento entre pessoas do mesmo sexo na Grécia

O casamento entre pessoas do mesmo sexo na Grécia foi autorizado em 16 de fevereiro de 2024. A Grécia tornou-se o 37.^o país do mundo e o 16^.o da União Europeia a autorizar o casamento homoafetivo. É também o primeiro país do sudeste europeu e o primeiro de religião majoritariamente ortodoxa a autorizar esse tipo de matrimônio. No mesmo contexto, foi autorizada a adoção de crianças por casais do mesmo gênero.^[1]

Em dezembro de 2015, o Parlamento grego aprovou um projeto de lei do governo Tsipras II (SYRIZA - ANEL) sancionando a coabitação de casais do mesmo gênero.^[2][3]

Em 19 de janeiro de 2024, o primeiro-ministro Kyriákos Mitsotákis anunciou a proposta de uma lei destinada a legalizar a adoção e o casamento para casais homoafetivos em fevereiro de 2024.^[4] O projeto de lei também pretendia regularizar as crianças nascidas por meio de barriga de aluguel no exterior, sem permitir o uso de reprodução assistida ou mães de aluguel na Grécia.^[5] A Igreja da Grécia manifestou-se em oposição à proposta do primeiro-ministro, em 23 de janeiro de 2024.^[6] Uma manifestação que reuniu 4 000 pessoas ocorreu em 11 de fevereiro em frente ao parlamento.^[7] Os parlamentares votaram a favor da legalização do casamento e da adoção por casais do mesmo sexo em 15 de fevereiro de 2024.^[8][9] Após receber a assinatura da Presidente Katerina Sakellaropoulou, a lei entrou em vigor no dia seguinte à sua publicação no diário oficial.^[10]

Ver também

• Direitos LGBT

Referências

1. «La Grèce devient le premier pays orthodoxe à légaliser le mariage et l'adoption pour les couples de même sexe» (em francês). 16 de fevereiro de 2024
2. «La Grèce ouvre enfin le pacte de vie commune aux couples de même sexe». yagg.com. 23 de dezembro de 2015.
3. «La Grèce dit « oui » aux unions homosexuelles». Euronews. 23 de dezembro de 2015. Consultado em 24 de dezembro de 2015.
4. «La loi sur le mariage homosexuel présentée en février en Grèce». RTL. 19 de janeiro de 2024.
5. Marina Rafenberg (13 de fevereiro de 2024). «La Grèce prête à passer le cap du mariage pour tous». Le Monde
6. «Grèce : l'Eglise orthodoxe « totalement opposée » au mariage des couples de même sexe». Komitid. 24 de janeiro de 2024
7. «Rassemblement à Athènes d'opposants au mariage homosexuel». RTS. 11 de janeiro de 2024
8. «Greece legalises same-sex marriage». BBC (em inglês). 15 de fevereiro de 2024
9. «La Grèce légalise le mariage et l'adoption pour les couples de même sexe». Le Monde. 15 de fevereiro de 2024
10. «Ισότητα στον πολιτικό γάμο, τροποποίηση του Αστικού Κώδικα σε άλλες διατάξεις.». Government Gazette (em grego). 16 de fevereiro de 2024. Consultado em 18 de fevereiro de 2024 ^{[ligação inativa]}