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chefe de Estado Da Wikipédia, a enciclopédia livre
O Presidente da República Helênica (em grego: Πρόεδρος της Ελληνικής Δημοκρατίας; transl. Próedros tis Ellinikís Dimokratías), conhecido coloquialmente como presidente da Grécia, é o chefe de Estado, eleito pelo voto indireto, da Grécia. Atualmente o cargo é ocupado por Katerina Sakellaropoulou.
Este artigo ou secção contém uma lista de referências no fim do texto, mas as suas fontes não são claras porque não são citadas no corpo do artigo, o que compromete a confiabilidade das informações. (Dezembro de 2009) |
Presidente da República Helênica | |
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(Πρόεδρος της Ελληνικής Δημοκρατίας) | |
Residência | Palácio Presidencial de Atenas |
Duração | 5 anos |
Criado em | 18 de dezembro de 1974 |
Primeiro titular | Michail Stasinopoulos |
Website | www.presidency.gr |
A residência oficial do presidente grego é o Palácio Presidencial (antigo Palácio Real), no centro de Atenas.
O presidente é o comandante-em-chefe nominal das Forças Armadas da Grécia, e ocupa o primeiro lugar na ordem de precedência do país. Sua posição, no entanto, é em boa parte cerimonial, na medida em que os poderes do presidente foram limitados pela atual constituição grega (de 1974), e novamente, na emenda constitucional de 1986. O primeiro-ministro da Grécia é o atual chefe de governo grego.
O Presidente da República é eleito por cinco anos pelo Parlamento (e não pelo voto popular direto). O artigo 32 da constituição grega prevê que um presidente seja eleito a partir de uma lista convocatória, decidida numa sessão especial do Parlamento, em um ou dois turnos, a pelo menos um mês antes do presidente em exercício deixar o cargo. O mandato do presidente pode ser ampliando em caso de uma guerra, ou se a votação para o novo presidente não puder ser realizada a tempo.
O primeiro turno inclui três votações:
Na primeira votação os votos de uma maioria de dois terços do número total de Membros do Parlamento é necessária.
Se a tal maioria não for atingida, a votação é repetida depois de cinco dias, e a mesma maioria é necessária.
Se novamente a maioria exigida não for obtida, a votação é repetida após cinco dias, e a pessoa que receber os votos de uma maioria de três quintos do número total de Membros do Parlamento será eleita Presidente da República. Se a terceira votação também não produzir um resultado com a maioria necessária, o Parlamento será dissolvido em dez dias a partir desta última votação, e as eleições para um novo Parlamento serão realizadas.
A segunda fase do procedimento é realizada pelo novo Parlamento, assim que ele se formar, e inclui outras três votações sucessivas:
Na primeira votação os votos de uma maioria de três quintos do número total de Membros do Parlamento é necessária.
Se esta maioria não for atingida, a votação será repetida em cinco dias, e a pessoa a receber uma maioria absoluta de votos do número total de Membros do Parlamento será eleita Presidente da República.
Se a segunda votação não lograr a maioria necessária, então dentro de cinco dias a terceira e última votação é realizada, entre os dois candidatos que receberam o maior número de votos. A pessoa a receber uma maioria relativa será eleita Presidente da República.
Antes de assumir o cargo, o presidente deve recitar um juramento diante do Parlamento:
"Eu juro, em nome da Santa Trindade, Consubstancial e Indivisível, proteger a Constituição e as leis, assegurar o seu fiel cumprimento, defender a independência nacional e a integridade do País, proteger os direitos e liberdades dos gregos, e servir o interesse geral e o progresso do povo grego."
Os presidentes da Terceira República Helênica (1974–atualmente) foram:
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