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jurista e político português Da Wikipédia, a enciclopédia livre
Vital Martins Moreira (Anadia, Vilarinho do Bairro, 8 de Novembro de 1944) é um professor universitário, jurisconsulto e político português.
| Vital Moreira | |
|---|---|
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| Nome completo | Vital Martins Moreira |
| Nascimento | 8 de novembro de 1944 (80 anos) Vilarinho do Bairro, Anadia, Portugal |
| Residência | Bruxelas, Bélgica |
| Nacionalidade |  português |
| Ocupação | professor universitário e jurisconsulto |
É professor catedrático jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC),[1] onde anteriormente se licenciou em Direito e doutorou em Ciências Jurídico-Políticas, com uma tese sobre a organização institucional e a regulação do Vinho do Porto — a partir da qual publicou quatro monografias: Nas origens da Casa do Douro, Administração autónoma e associações públicas, Auto-Regulação Profissional e Administração Autónoma e O Governo de Baco - A organização institucional do vinho do Porto[2][3]. Entre outras disciplinas, lecionou Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Pública da Economia, Direito da União Europeia, Direitos Humanos.
Foi juiz conselheiro no Tribunal Constitucional (1983-1989).[4] Foi também membro da "Comissão de Veneza" do Conselho da Europa (1999-2003). Presidiu à Comissão de Projectos para as Comemorações do Centenário da República (2007-2008).
É membro do Conselho do European Master's Degree in Human Rights and Democratization (Veneza),[5] organizado por um consórcio de universidades europeias, e presidente do Jus Gentium Conimbrigae[6] e do Centro de Estudos de Direito Público e Regulação (CEDIPRE)[7], centros de investigação e ensino pós-graduado sediados na FDUC.
Desde 2015 é professor da Universidade Lusíada Norte (Porto).
Com participação na oposição democrática ao Estado Novo desde as eleições (não democráticas) de 1969, Vital Moreira estrear-se-ia na política ativa após o 25 de Abril de 1974. Militava então no Partido Comunista Português, que o elegeu deputado à Assembleia Constituinte[8] (1975-1976) e, a seguir, deputado à Assembleia da República (1976-82). Em finais dos anos 1980 foi um dos membros do "grupo dos seis", que rompeu com o PCP (1987-1990).
Em 1995-97 voltou ao Parlamento como deputado independente eleito pelo Partido Socialista.
Em 2009 aceitou o convite de José Sócrates para encabeçar a lista do PS às eleições europeias. Como deputado ao Parlamento Europeu (2009-2014) foi presidente da Comissão de Comércio Internacional.
Tem colaborado regularmente na imprensa, tendo sido colunista no Público e no Diário Económico durante vários anos. É um dos autores do blogue Causa Nossa, criado em 2003.
É casado com Maria Manuel de Lemos Leitão Marques, Ex-Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa.[9]
[Última actualização: Novembro de 2014]
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