José Gomes Canotilho

José Joaquim Gomes Canotilho GCIH • GOL • GCIP (Pinhel, Pinhel, 15 de Agosto de 1941) é um constitucionalista português.

J. J. Gomes Canotilho
Nascimento	José Joaquim Gomes Canotilho 15 de agosto de 1941 (83 anos) Pinhel
Nacionalidade	português
Alma mater	Universidade de Coimbra
Ocupação	Jurista, Escritor, professor, advogado
Prémios	Prémio Pessoa (2003)

A sua obra que versa sobre o modelo de uma "constituição dirigente", inspirou a Constituição brasileira de 1988.^[1][2]

Biografia

É licenciado e doutor em direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, onde é Professor Catedrático Jubilado, e da qual foi vice-reitor, e professor visitante da Faculdade de Direito da Universidade de Macau.

Foi distinguido com o Prémio Pessoa em 2003 e agraciado com os graus de Grande-Oficial da Ordem da Liberdade a 25 de Abril de 2004, Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique a 9 de Junho de 2005 e Grã-Cruz da Ordem da Instrução Pública a 17 de abril de 2024.^[3]

Foi Administrador não Executivo da Fundação Calouste Gulbenkian e membro do Conselho Superior do Ministério Público.^[4]

Bibliografia

• Direito Constitucional e Teoria da Constituição. 7.ª Edição - 5.ª Reimpressão, Editora Almedina, 2008. ISBN 978-972-40-2106-5
• A Responsabilidade do Estado por Actos Lícitos
• Constituição, Dirigente e Vinculação do Legislador
• Direito da Propriedade e Defesa do Ambiente e Direitos Fundamentais
• Direito constitucional ambiental brasileiro. São Paulo: Saraiva, 2007.
• Constituição da República Portuguesa Anotada (com Vital Moreira). 4.ª ed., revista, vol I, Coimbra, Coimbra Editora, 2007. ISBN 978-972-32-1462-8.
• Estudos sobre Direitos Fundamentais. 1.ª Edição. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2008.

Referências

1. Oliveira, Gustavo da Gama Vital de. Direito constitucional do Brasil. [S.l.: s.n.] p. 38
2. Macedo, Ubiratan Borges de. Temas de direito constitucional tributário brasileiro. [S.l.: s.n.] p. 38
3. «Entidades Nacionais Agraciadas com Ordens Portuguesas». Resultado da busca de "José Joaquim Gomes Canotilho". Presidência da República Portuguesa. Consultado em 23 de maio de 2024
4. «Perfil de José Joaquim Gomes Canotilho». Universidade de Coimbra. Consultado em 4 de março de 2018

Ligações externas

• «Entrevista a José Joaquim Gomes Canotilho»
• «Perfil de de José Joaquim Gomes Canotilho»

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