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José Joaquim Gomes Canotilho GCIH • GOL • GCIP (Pinhel, Pinhel, 15 de Agosto de 1941) é um constitucionalista português.
| J. J. Gomes Canotilho | |
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| Nascimento | José Joaquim Gomes Canotilho 15 de agosto de 1941 (83 anos) Pinhel |
| Nacionalidade | português |
| Alma mater | Universidade de Coimbra |
| Ocupação | Jurista, Escritor, professor, advogado |
| Prémios | Prémio Pessoa (2003) |
A sua obra que versa sobre o modelo de uma "constituição dirigente", inspirou a Constituição brasileira de 1988.[1][2]
É licenciado e doutor em direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, onde é Professor Catedrático Jubilado, e da qual foi vice-reitor, e professor visitante da Faculdade de Direito da Universidade de Macau.
Foi distinguido com o Prémio Pessoa em 2003 e agraciado com os graus de Grande-Oficial da Ordem da Liberdade a 25 de Abril de 2004, Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique a 9 de Junho de 2005 e Grã-Cruz da Ordem da Instrução Pública a 17 de abril de 2024.[3]
Foi Administrador não Executivo da Fundação Calouste Gulbenkian e membro do Conselho Superior do Ministério Público.[4]
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- Direito Constitucional e Teoria da Constituição. 7.ª Edição - 5.ª Reimpressão, Editora Almedina, 2008. ISBN 978-972-40-2106-5
- A Responsabilidade do Estado por Actos Lícitos
- Constituição, Dirigente e Vinculação do Legislador
- Direito da Propriedade e Defesa do Ambiente e Direitos Fundamentais
- Direito constitucional ambiental brasileiro. São Paulo: Saraiva, 2007.
- Constituição da República Portuguesa Anotada (com Vital Moreira). 4.ª ed., revista, vol I, Coimbra, Coimbra Editora, 2007. ISBN 978-972-32-1462-8.
- Estudos sobre Direitos Fundamentais. 1.ª Edição. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2008.
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- Oliveira, Gustavo da Gama Vital de. Direito constitucional do Brasil. [S.l.: s.n.] p. 38
- Macedo, Ubiratan Borges de. Temas de direito constitucional tributário brasileiro. [S.l.: s.n.] p. 38
- «Entidades Nacionais Agraciadas com Ordens Portuguesas». Resultado da busca de "José Joaquim Gomes Canotilho". Presidência da República Portuguesa. Consultado em 23 de maio de 2024
- «Perfil de José Joaquim Gomes Canotilho». Universidade de Coimbra. Consultado em 4 de março de 2018
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