Suprema Corte da Nigéria

A Suprema Corte ^{(português brasileiro)} ou Supremo Tribunal ^{(português europeu)} da Nigéria é a mais alta corte na Nigéria, e está localizada no Centro Distrital, Abuja, que é conhecido como Three Arms Zone, assim chamado devido à proximidade das instalações do Complexo Presidencial, a Assembleia Nacional, e a Suprema Corte.

República Federal da Nigéria

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Visão geral

Em 1963, a República Federal da Nigéria foi proclamada Nnamdi Azikiwe tornou-se seu primeiro presidente. Recursos do Supremo Tribunal Federal para o Comitê Judicial do Conselho Privado foram abolidos naquele momento, e o Supremo Tribunal Federal tornou-se a mais alta corte da Nigéria. Em 1976, o Tribunal de Recurso (originalmente conhecido como o Tribunal Federal de Apelação) foi estabelecido como um tribunal nacional para receber recursos dos tribunais superiores de cada 36 estados da Nigéria, quais são os tribunais de jurisdição geral. TA Suprema Corte, em sua forma atual, foi moldada pela Lei da Suprema Corte de 1990 e pelo Capítulo VII da Constituição de A Suprema Corte, em sua forma atual, foi moldada pela Lei da Suprema Corte de 1990 e pelo Capítulo VII da Constituição de 1999 da Nigéria.

De acordo com a constituição de 1999, o Supremo Tribunal possui o original e o jurisdições e tem a única autoridade e jurisdição para receber recursos do Tribunal de Apelação, tendo jurisdição de apelação sobre todos os tribunais federais e os mais altos tribunais estaduais. Decisões proferidas nos tribunais da Nigéria, exceto o próprio Supremo Tribunal.

Estrutura e Organização

A Suprema Corte é composta de Chefe de Justiça da Nigéria e não mais de vinte e um conselheiros, nomeados pelo Presidente na recomendação do Conselho Judicial Nacional e sujeita a confirmação pelo Senado. Juízes do Supremo Tribunal devem ser qualificados para exercer a advocacia na Nigéria, e deve ser qualificado durante um período não inferior a quinze anos.^[1]

Cargo	Nome	Mandato
Chefe de Justiça	Ibrahim Tanko Muhammad	2006–presente
Juiz Associado	Mary Odili	2011–presente
Juiz Associado	Olukayode Ariwoola	2011–presente
Juiz Associado	Musa Dattijo Muhammad	2012–presente
Juiz Associado	Kudirat Kekere-Ekun	2013–presente
Juiz Associado	John Inyang Okoro	2013–presente
Juiz Associado	Chima Centus Nweze	2014–presente
Juiz Associado	Amina Adamu Augie	2016–presente
Juiz Associado	Ejembi Eko	2016–presente
Juiz Associado	Uwani Musa Abba Aji	2018-presente
Juiz Associado	M. Lawal Garba	2020–presente
Juiz Associado	Helen M. Ogunwumiju	2020–presente
Juiz Associado	Abdu Aboki	2020–presente
Juiz Associado	I. N. M. Saulawa	2020–presente
Juiz Associado	Adamu Jauro	2020–presente
Juiz Associado	Tijjani Abubakar	2020–presente
Juiz Associado	Emmanuel A. Agim	2020–presente

Referências

1. «Constitution of the Federal Republic of Nigeria». www.nigeria-law.org