O Senado da Nigéria (em inglês, Nigerian Senate) consiste na câmara alta da Assembleia Nacional da Nigéria. A divisão das bancadas parlamentares estaduais obedece ao seguinte princípio: os 36 estados nigerianos elegem periodicamente 3 senadores a cada 4 anos. Por sua vez, o Território da Capital Federal, onde localiza-se a capital Abuja, elege somente 1 senador, totalizando o número exato de 109 senadores que compõem esta casa legislativa.[1]
Senado da Nigéria Nigerian Senate | |
|---|---|
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| Tipo | |
| Tipo | |
| Liderança | |
Vice-presidente |
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Líder da Maioria |
|
Líder da Minoria |
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| Estrutura | |
| Assentos | 109 senadores |
 | |
Grupos políticos |
Independentes: 3 senadores |
Duração do mandato |
4 anos |
| Eleições | |
| Sistema majoritário | |
Última eleição |
2019 |
Próxima eleição |
2023 |
| Local de reunião | |
.jpg) | |
National Assembly Complex, Abuja,  Nigéria | |
| Website | |
| https://www.nass.gov.ng/ | |
Estrutura interna
O presidente do Senado é também o presidente da Assembleia Nacional e sua principal função institucional é presidir as sessões ordinárias e extraordinárias orientar e determinar o ritmo dos trabalhos legislativos desempenhados na Casa. Seu titular é também o terceiro líder na linha de sucessão presidencial nigeriana, assumindo interinamente a presidência da Nigéria na ocasião de ausência do presidente e do vice-presidente. Atualmente, o cargo é ocupado por Ahmed Ibrahim Lawan, senador filiado ao Congresso de Todos os Progressistas (APC).[2]
Além do presidente, há também o vice-presidente do Senado, que é responsável por presidir as sessões ordinárias e extraordinárias da Casa na ausência do titular. Tal cargo é atualmente ocupado por Ovie Omo-Agege, que igualmente é senador filiado ao Congresso de Todos os Progressistas (APC).[2]
Além da Mesa Diretora, há também o Líder da Maioria, ocupado por algum senador filiado ao partido com a maior bancada parlamentar, que geralmente costuma ser o partido governista. Também há o Líder da Minoria, por sua vez, ocupado por algum senador filiado a algum partido com representação parlamentar não majoritária, que geralmente costuma ser o segundo maior partido da Casa. Atualmente, tais cargos são desempenhados por Yahaya Abdullahi (APC) e Enyinnaya Abaribe, senadora filiada ao Partido Democrático do Povo (PDP), respectivamente.[2]
| República Federal da Nigéria |
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Divisão territorial do país
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|---|
Ver também
- História da Nigéria
- Lista de legislaturas por país
- Primeira República da Nigéria (1963-1966)
- Segunda República da Nigéria (1979-1983)
- Terceira República da Nigéria (1993)
- Quarta República da Nigéria (1999-presente)
- Eleições na Nigéria
Referências
- «National Assembly | Federal Republic of Nigeria». nass.gov.ng. Consultado em 19 de junho de 2022
- «National Assembly | Federal Republic of Nigeria». nass.gov.ng. Consultado em 19 de junho de 2022
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