Rio do Fogo

Rio do Fogo é um município brasileiro do estado do Rio Grande do Norte. Possui uma área territorial de 151 km² e sua população, conforme estimativas do IBGE de 2021, era de 10 961 habitantes.^[7]

Rio do Fogo
Município do Brasil
Hino
Gentílico	riofoguense
Localização
Localização de Rio do Fogo no Rio Grande do Norte Localização de Rio do Fogo no Rio Grande do Norte
Rio do Fogo Localização de Rio do Fogo no Brasil
Mapa de Rio do Fogo
Coordenadas	5° 16′ 22″ S, 35° 22′ 58″ O
País	Brasil
Unidade federativa	Rio Grande do Norte
Municípios limítrofes	Touros, Maxaranguape e Pureza
Distância até a capital	79 km
História
Fundação	21 de dezembro de 1995 (28 anos)
Administração
Prefeito(a)	Márcio Luiz Pereira Barbosa[1] (PSD [2], 2021– 2028)
Vereadores	9
Características geográficas
Área total [3]	151,097 km²
População total (Censo IBGE/2022[4])	10 268 hab.
• Posição	RN: 66º
Densidade	68 hab./km²
Clima	tropical
Fuso horário	Hora de Brasília (UTC−3)
Indicadores
IDH (PNUD/2010[5])	0,569 — baixo
PIB (IBGE/2021[6])	R$ 185 592,78 mil
PIB per capita (IBGE/2021[6])	R$ 16 932,10 R$
Sítio	www.riodofogo.rn.gov.br (Prefeitura) www.riodofogo.rn.leg.br (Câmara)

Geografia

Praia do Zumbi, uma das quatro praias do município

Praia de Pititinga com a Ponta do Coconho

Na divisão territorial do Brasil feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2017, Rio do Fogo pertence às regiões geográficas intermediária e imediata de Natal.^[8] Até então, na divisão em mesorregiões e microrregiões que vigorava desde 1989, o município fazia parte da microrregião do Litoral Nordeste, uma das quatro microrregiões constituintes da mesorregião do Leste Potiguar.^[9] Está a 79 km da capital estadual, Natal,^[10] e a 2 483 km de Brasília, capital nacional.^[11]

A área territorial de Rio do Fogo é de 151,097 km²^[3] (0,2861% da superfície estadual), dos quais 4,1007 km² em área urbana (incluindo vilas e povoados fora da sede).^[12] Limita-se com Touros a norte e a oeste, a sul com Maxaranguape e com Pureza e novamente Touros a oeste, sendo banhado pelo Oceano Atlântico a leste,^[13] cuja costa possui 15,05 km de extensão,^[14] formada por quatro praias: Rio do Fogo, Zumbi, Barra de Punaú e Pititinga. Toda a costa de Rio do Fogo está inserida na Área de Proteção Ambiental dos Recifes de Corais, criada pelo decreto estadual 15 746 de 6 de junho de 2001 com o objetivo principal de proteger os recifes de corais e seus ecossistemas adjacentes.^[15]

O relevo do município, com altitudes inferiores a cem metros, é constituído pela planície costeira no litoral, caracterizada pela presença de dunas modeladas pela ação eólica. Essa planície, na medida em que adentra o continente, vai dando lugar aos tabuleiros costeiros ou planaltos rebaixados, enquanto as áreas nos leitos dos rios constituem as planícies fluviais, que apresentam tanto areia quanto cascalho em sua constituição. A maior parte do território municipal está inserido no Grupo Barreiras, formado por rochas do período Terciário Superior cobertas por arenitos intercalados com argilito e siltito.^[13]

Os solos de Rio do Fogo são arenosos, profundos e bastante drenados, porém muito pobres em nutrientes e, portanto, pouco férteis, caracterizando as areias quartzosas distróficas,^[13] que na nova classificação brasileira de solos constituem os neossolos.^[16] Existem também áreas menores de latossolo e organossolos ou solos orgânicos.^[17] Esses solos são cobertos, em sua maioria, pela Mata Atlântica, que cobre 85% da área do município,^[18] com espécies de maior porte, que apresentam folhas largas e troncos delgados. Dentro da Mata Atlântica também existem tanto os manguezais, sujeitos ao regime das marés, quanto os campos de várzea, típicos das várzeas úmidas.^[13] Os 15% restantes são cobertos por uma vegetação de menor porte, a caatinga.^[18]

O Rio Punaú próximo à sua foz na praia de Barra de Punaú, ao fundo da imagem

Na hidrografia, Rio do Fogo possui seu território dentro das bacias hidrográficas dos rios Punaú (45%) e Maxaranguape (14,8%) e o restante (40,2%) na faixa litorânea leste de escoamento difuso.^[13] Passa pelo município o Rio Punaú, que nasce em Pureza e possui uma extensão de 23,4 km, desaguando no oceano em Rio do Fogo.^[19] Outros cursos d'água que passam pelo município são os rios Catolé, das Curicacas, do Fogo, das Piranhas e Tatu, existindo ainda as lagoas Barrenta, das Cutias, do Catolé e Mutuca. O clima, por sua vez, é tropical chuvoso, com chuvas concentradas no período de março a agosto.^[13]

De acordo com dados da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN), de 2005 a 2012 o maior acumulado de chuva em 24 horas atingiu 200,5 milímetros (mm) em 11 de maio de 2009. Outros acumulados iguais ou superiores a 100 mm foram: 139,4 mm em 2 de julho de 2008, 116,8 mm em 23 de junho de 2012, 107,2 mm em 12 de maio de 2005 e 100,6 mm em 12 de abril de 2008. Junho de 2005, com 444,1 mm, é o mês mais chuvoso da série histórica.^[20]

Dados climatológicos para Rio do Fogo (2005-2012)[20]
Mês	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez	Ano
Precipitação (mm)	71,7	81,6	162,3	183,9	224,6	269,8	146,1	62,6	23,6	9,9	22,7	18,8	1 277,6

Política e administração

No ano seguinte à emancipação de Rio do Fogo (1996), ocorreram as primeiras eleições municipais para prefeito, com quatro candidatos, sendo eleito Túlio Antônio de Paiva Fagundes com 37,192% dos votos válidos,^[21] empossado em 1° de janeiro de 1997, data da instalação do novo município, e reeleito para mais um mandato em 2000.^[22] Na história de Rio do Fogo, foram eleitos para o cargo de prefeito as seguintes pessoas:

#	Nome	Partido	Mandato
			Início	Término
1	Túlio Antônio de Paiva Fagundes[21][22]	PMN	1° de janeiro de 1997	31 de dezembro de 2000
		PFL	1° de janeiro de 2001	31 de dezembro de 2004
2	Francisco das Chagas Cruz[23]		1° de janeiro de 2005	31 de dezembro de 2008
3	Egídio Dantas de Medeiros Filho[24]	PMDB	1° de janeiro de 2009	31 de dezembro de 2012
4	Laerte Ney de Paiva Fagundes[25][26]	DEM	1° de janeiro de 2013	31 de dezembro de 2016
			1° de janeiro de 2017	31 de dezembro de 2020
5	Márcio Luiz Pereira Barbosa[27]		1° de janeiro de 2021	atualidade

O prefeito exerce o poder executivo e nomeia livremente seus secretários municipais, que o auxiliam. A administração municipal também se dá por outro poder, o legislativo, representado pela câmara municipal, formada por nove vereadores. Dentre as atribuições da casa legislativa estão elaborar e votar leis fundamentais à administração e ao executivo, especialmente o orçamento municipal, conhecido por lei de diretrizes orçamentárias. Tanto o prefeito quanto os vereadores são eleitos pelo voto direto para mandatos de quatro anos.^[28] O município se rege por lei orgânica, promulgada em 5 de fevereiro de 1997^[13] e atualizada por emendas posteriores.

Existem também alguns conselhos municipais em atividade, sendo alguns deles: Alimentação Escolar, Assistência Social, Cultura, Direitos da Criança e do Adolescente, Direitos da Pessoa Idosa, Educação, Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente, Saúde e Tutelar.^[29][30][31] É termo judiciário da comarca de Touros, de entrância inicial,^[32] e pertence à sexta zona eleitoral do Rio Grande do Norte, possuindo, em dezembro de 2020, 10 493 eleitores aptos a votar, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), equivalente a 0,446% do eleitorado potiguar.^[33]

Referências

1. Prefeito e vereadores de Rio do Fogo tomam posse Portal G1 - acessado em 2 de janeiro de 2021
2. «Representantes». União Brasil. Consultado em 29 de setembro de 2022
3. IBGE. «Brasil / Rio Grande do Norte / Rio do Fogo». Consultado em 22 de dezembro de 2020
4. «Censo populacional 2022 IBGE». Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 30 de Dezembro de 2022. Consultado em 30 de Dezembro de 2022
5. Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) (2010). «IDHM Municípios 2010». Atlas do Desenvolvimento Humano do Brasil. Consultado em 4 de setembro de 2013. Cópia arquivada em 28 de dezembro de 2016
6. IBGE. «Produto Interno Bruto dos Municípios». Consultado em 7 de abril de 2024
9. IBGE (1990). «Divisão regional do Brasil em mesorregiões e microrregiões geográficas» (PDF). Biblioteca IBGE. 1. Consultado em 25 de julho de 2021. Cópia arquivada (PDF) em 25 de setembro de 2017
10. «Distância de Rio do Fogo a Natal». Consultado em 25 de julho de 2021
11. «Distância de Rio do Fogo a Brasília». Consultado em 25 de julho de 2021
12. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) (2019). «Tabela 8418 - Áreas urbanizadas, Loteamento vazio, Área total mapeada e Subcategorias». Consultado em 19 de fevereiro de 2023
13. Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (IDEMA-RN). «Rio do Fogo» (PDF). Consultado em 25 de julho de 2021
14. IBGE (2020). «Anuário Estatístico do Brasil» (PDF). Consultado em 25 de julho de 2021. Cópia arquivada (PDF) em 6 de julho de 2021
15. RIO GRANDE DO NORTE. Decreto nº 15.746, de 6 de junho de 2001. Cria a Área de Proteção Ambiental - APA dos Recifes de Corais nos Municípios de Maxaranguape, Rio do Fogo e Touros, e dá outras providências. Natal, 2001.
16. JACOMINE, 2008, p. 178.
17. Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) (1971). «Mapa Exploratório-Reconhecimento de solos do município de Rio do Fogo, RN» (PDF). Consultado em 25 de julho de 2021. Cópia arquivada (PDF) em 25 de julho de 2021
18. «Rio do Fogo, RN». Consultado em 25 de julho de 2021. Cópia arquivada em 25 de julho de 2021
19. SILVEIRA, 2009, p. 60.
20. Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN). «Relatório pluviométrico». Consultado em 22 de fevereiro de 2022
21. Tribunal Superior Eleitoral (TSE) (1996). «Resultados das eleições 1996». Consultado em 25 de julho de 2021
22. TSE (2000). «Resultados das eleições 2000». Consultado em 25 de julho de 2021
23. TSE (2004). «Resultados das eleições 2004». Consultado em 25 de julho de 2021
24. TSE (2008). «Parâmetros de pesquisa». Consultado em 25 de julho de 2021
25. TSE (2012). «Parâmetros de pesquisa». Consultado em 25 de julho de 2021
26. TSE (2016). «Resultado da apuração das Eleições 2016 em Rio do Fogo para prefeito e vereador». G1. Consultado em 25 de julho de 2021. Cópia arquivada em 25 de julho de 2021
27. «Prefeito e vereadores de Rio do Fogo tomam posse». G1. 1 de janeiro de 2021. Consultado em 25 de julho de 2021
28. «Lei Orgânica do Município de Rio Fogo» (PDF). Consultado em 25 de julho de 2021. Cópia arquivada (PDF) em 25 de julho de 2021
29. IBGE. «MUNIC - Perfil dos Municípios Brasileiros 2017». Consultado em 25 de julho de 2021
30. IBGE. «MUNIC - Perfil dos Municípios Brasileiros 2018». Consultado em 25 de julho de 2021
31. IBGE. «MUNIC - Perfil dos Municípios Brasileiros 2019». Consultado em 25 de julho de 2021
32. «LEI COMPLEMENTAR Nº 643, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018». Consultado em 25 de julho de 2021
33. TSE. «Estatísticas do eleitorado – Consulta por município/zona eleitoral». Consultado em 25 de julho de 2021

Bibliografia

↑ JACOMINE, Paulo Klinger Tito. A nova classificação brasileira de solos. Anais da Academia Pernambucana de Ciência Agronômica, v. 5, p. 161-179. Recife: 2008.

↑ SILVEIRA, Ana Beatriz Silva da. Análise da bacia hidrográfica do Rio Punaú-Rio Grande do Norte utilizando ferramentas de geoprocessamento. 2009. 110 f. Dissertação (Mestrado em Saneamento Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2009.

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