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As revelações da vigilância global referem-se à divulgação, a partir de 2013, de informações sobre fatos e organizações relacionados com a prática de espionagem e vigilância globalizada - isto é, além das fronteiras internacionais - e com capacidade de intromissão nos meios de comunicações de todo o mundo.[1][2][2][3]
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A partir de junho de 2013, revelações acerca de um sistema de vigilância global organizado pelos Estados Unidos, através da sua agência de segurança NSA, receberam atenção do público em todo o mundo. As revelações[4] baseiam-se em documentos confidenciais expostos pelo americano Edward Snowden[5][6] e mostram detalhes acerca das atividades de vigilância da NSA e sobre programas até então desconhecidos do público mas que têm grandes implicações na privacidade dos indivíduos.[7][8]
Na ocasião, tornou-se de conhecimento público o fato de que os Estados Unidos vêm operando sistemas de monitoramento e vigilância das comunicações eletrônicas em todo o mundo. Os programas de vigilância global têm vários objetivos e capacidades, entre elas a de interceptar comunicações por e-mail, voz, vídeo, fac-símile e qualquer outro meio de comunicação em qualquer parte do mundo.[9]
A montagem do sistema de vigilância global coincide com a construção da hegemonia norte-americana a partir da segunda metade do século XX. Com a perda do poderio econômico estadunidense, a CIA e a NSA, passaram também a espionar empresas estrangeiras[10] e a repassar informações privilegiadas obtidas pelo Echelon às corporações americanas e aos aliados no monitoramento global, os membros do grupo chamado "Cinco Olhos", composto por Reino Unido, Estados Unidos, Austrália, Canadá e Nova Zelândia,[11] que e um sistema geopolítico de espionagem eletrônica dos EUA, controlado pela NSA, Agência de Segurança Nacional americana.[12]
Barton Gellman, jornalista vencedor do Prêmio Pulitzer que fez a cobertura do The Washington Post acerca das revelações de Snowden, resumiu o ocorrido da seguinte maneira:
Em conjunto, as revelações trouxeram à luz um sistema de Vigilância global que desfez muitas de suas restrições históricas depois dos ataques de 11 de setembro de 2001. Autoridades legais secretas delegaram poderes a NSA para realizar uma varredura nos registros telefônicos, de Internet e de localização da população em geral.
Os vazamentos revelaram detalhes específicos sobre a cooperação íntima da Agência de Segurança Nacional (NSA) com agências federais dos EUA, como o FBI (FBI)[14][15] e a CIA,[16][17] além dos pagamentos até então desconhecidos que a NSA efetuou a vários parceiros comerciais e a companhias de telecomunicações,[18][19][20] bem como as relações que ela mantinha em segredo com seus sócios internacionais, tais como Reino Unido,[21][22] França[23][24] e Alemanha,[25][26] e seus tratados secretos firmados recentemente com governos estrangeiros para o compartilhamento de dados interceptados de cidadãos desses países.[27][28][29][30] Todas essas informações foram tornadas públicas pela imprensa de muitos países ao longo de vários meses, desde junho de 2013, a partir de documentos confidenciais vazados pelo ex-contratado da NSA, Edward J. Snowden,[31] o qual teve acesso ao material enquanto trabalhava para a empresa estadunidense Booz Allen Hamilton, um dos maiores prestadores de serviços dirigidos a órgãos de defesa e inteligência dos Estados Unidos.[32]
George Brandis, procurador-geral da Austrália, afirmou que a descoberta de Snowden é o "mais grave retrocesso para a inteligência ocidental desde a Segunda Guerra Mundial".[33]
Desde dezembro de 2013, os programas de vigilância global incluem:
| Programa | Colaboradores e/ou parceiros internacionais | Parceiros comerciais |
|---|---|---|
 PRISM |
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| XKeyscore |
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 Tempora |
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| MUSCULAR |
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 Project 6 |
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| Stateroom | ||
| Lustre |
|
A NSA também obtinha dados diretamente de empresas de telecomunicações de codinomes Artifice, Lithium, Serenade, SteelKnight e X. Suas verdadeiras identidades não foram incluídas na lista de documentos vazados por Snowden, pois estavam protegidas como Informação Excepcionalmente Controlada, o que previne a sua ampla difusão até mesmo para aqueles que, assim como Snowden, possuem a autorização de segurança necessária.[54][55]
Embora o tamanho exato dos documentos revelados por Snowden seja desconhecido, vários funcionários do governo apresentaram as seguintes estimativas:
Como ex-contratado da NSA, Snowden obteve acesso autorizado a documentos do governo norte-americano e a informações ultrassecretas de governos aliados, através da exclusiva aliança Cinco Olhos.[59] Snowden afirma que atualmente não tem mais posse material de nenhum desses documentos, depois de ter entregado todas as cópias aos jornalistas com quem se encontrou em Hong Kong.[60]
Segundo seu advogado, Snowden comprometeu-se em não liberar qualquer documento enquanto estivesse na Rússia, deixando essa responsabilidade unicamente nas mãos dos jornalistas.[61] A partir de 2014, os seguintes veículos de notícias tiveram acesso a alguns dos materiais fornecidos por Snowden: Australian Broadcasting Corporation, Canadian Broadcasting Corporation, Channel 4, Der Spiegel, El Pais, El Mundo, L'espresso, Le Monde, NBC, NRC Handelsblad, Dagbladet, O Globo, South China Morning Post, Süddeutsche Zeitung, Sveriges Television, The Guardian, The New York Times e The Washington Post.
Na década de 1970, um analista da NSA chamado Perry Fellwock, sob o pseudônimo de "Winslow Peck", revelou a existência do Tratado de Segurança UK-USA, que forma as bases da rede ECHELON, cuja existência foi revelada em 1988 por Margaret Newsham, ex-funcionária da antiga corporação Lockheed.[62][63] Meses antes do ataque terrorista de 11 de setembro e nos dias que o sucederam, vários indivíduos divulgaram mais informações sobre o aparato de vigilância global, como o ex-funcionário do MI5 britânico, David Shayler, e o jornalista James Bamford.[64][65] Depois deles, seguiram-se outros:
Depois das revelações de Snowden, o Pentágono concluiu que ele havia praticado o maior roubo de segredos dos Estados Unidos em toda a história do país.[57] Na Austrália, o governo de coalização considerou que os vazamentos causaram os danos mais graves da história contra a inteligência australiana.[33] Sir David Omand, ex-diretor do GCHQ, do Reino Unido, afirmou que as ações de Snowden tinham sido a "perda mais catastrófica nunca antes vista contra a inteligência britânica".[76] Segundo William Binney em 2013, a NSA é totalitária.[77]
As revelações sobre o sistema de vigilância global iniciadas em junho de 2013, com base em documentos revelados por Edward Snowden, continuam sendo publicadas ao redor do globo e a cada dia novos programas são expostos ao público. Em abril de 2014, o jornal The Guardian avalia que até então somente 2% dos documentos fornecidos por Edward Snowden aos órgãos de imprensa foram publicados.
A partir de então, as revelações têm se tornado mais alarmantes a cada dia e têm provocado reação em todos os países do mundo e na comunidade de especialistas em proteção da Internet.[81][82] Elas vão desde a participação nos programas de vigilância de empresas como Google, Facebook e Microsoft[83] à contaminação de computadores no mundo e a quebra dos códigos de criptografia da internet, fazendo toda a internet vulnerável a ataques tanto pela NSA americana como por predadores e criminosos.[84]
O jornal Washington Post publicou que a NSA obteve pelo menos algumas das informações através do FBI, que instalou equipamentos do governo nas empresas de propriedade privada participantes . Afirma ainda que a partir desta intervenção do FBI, a NSA passou a ter acesso em tempo real as comunicações ao redor do mundo através de envio de avisos que alertando quando um indivíduo alvo esta conectado ou enviado um e-mail ou conectado utilizando serviços de voz ou texto também em tempo real. Tudo em tempo real, ou seja, quando as comunicações estão ocorrendo.[85][86]
A apresentação em Microsoft PowerPoint sobre o programa, datada de abril de 2013 é publicada e mostra que o PRISM dá às agencias envolvidas no programa, a capacidade de coletar dados de e-mails , vídeos , fotos, chamadas de voz e vídeo, detalhes de redes sociais, log-ins e outros dados em poder de uma série de empresas de internet. Segundo a apresentação que veio a público, nove das grandes corporações e serviços de Internet participam do programa que envolve vasta coleta de Inteligência de sinais a nível mundial : Microsoft, Google, Facebook, Yahoo!, Apple, YouTube, AOL, Paltalk e Skype.[88] Um boicote às empresas colaboradoras da NSA é sugerido na mídia mas considerado impossível.[89] Tais revelações são publicadas pelo jornal O Globo em 8 de julho de 2013.[90]
Palavras do ex-administrador de sistemas da CIA, Edward Snowden, que revelou pela primeira vez ao mundo os documentos que detalhavam o programa de espionagem online dos Estados Unidos. Snowden falou ainda dos motivos pelos quais tais programas de vigilância em massa precisam ser revelados ao mundo:[102]
"O público precisa ser quem decide sobre estes programas"."Sentado em meu escritório, eu tinha a capacidade de analisar qualquer um, desde um contador até um juiz federal, incluindo o presidente, desde que eu tenha o seu email pessoal"
"O que levaria alguém a deixar para trás uma vida paradisíaca que eu tinha no Havai?"
"Meu maior medo é de que nada mude e que vai ser criado mais controle da Sociedade em todo o mundo e na América."
A administração de Obama defende as atividades afirmando serem:
"uma ferramenta fundamental para proteger a nação de ameaças terroristas"
Alega também que a coleta se refere exclusivamente a metadados dos telefonemas e não o conteúdo das próprias chamadas. Metadados se assemelham ao "envelope" de uma ligação telefônica ou de um e-mail mas contendo informações mais detalhadas do que apenas destinatário e remetente com respectivos endereços. Metadados contêm as informações detalhadas sobre a comunicação, seja e-mail, ligação telefônica, mensagem de texto etc...metadados informam em detalhes, por exemplo, destino, a duração de uma chamada, data,localização da origem de onde foi iniciada a comunicação, localização do usuário que iniciou e do recipiente , tipo de computador ou telefone usado etc...[109] A coleta de metadados, foi no passado, parte fundamental do sistema de vigilância da Alemanha Oriental. Documentos históricos, obtidos apenas após a queda do regime, mostram que coleta de metadados um dos instrumentos utilizados pela Stasi,[110] a polícia secreta da Alemanha Oriental, para determinar as conexões sociais de indivíduos considerados perigosos para o regime da RDA. Documentos publicados pela ProPublica em 11 de fevereiro de 2014, mostram uma análise de redes sociais, feita através de metadados de um escritor que estava sendo vigiado pela Stasi[111]
Após as primeiras publicações na imprensa, especialistas em tecnologia e defensores de direitos civis imediatamente apontam para o fato da Casa Branca minimizar a importância de metadados que, na verdade, fornecem informações mais detalhadas sobre a vida de indivíduos do que o próprio conteúdo uma vez que podem ser usados para traçar o perfil das relações e atividades pessoais com maior abrangência. Jameel Jaffer, diretor jurídico da União Americana pelas Liberdades Civis, disse:[109]
"Do ponto de vista das liberdades civis, o programa não poderia ser mais alarmante. É um programa em que um número incontável de pessoas inocentes foram colocados sob a vigilância constante de agentes do governo americano. É além de orwelliano, e fornece uma evidência adicional da dimensão em que direitos democráticos básicos estão sendo destruídos em segredo para atender as demandas dos órgãos de inteligência irresponsáveis".
Dois senadores americanos, Ron Wyden e Mark Udall, membros do Comitê de Inteligência do Senado, refutam as alegações de que a vigilância em massa tenha impedido qualquer ataque contra os Estados Unidos.
A senadora democrata Dianne Feinstein, presidente da Comissão de Inteligência do Senado americano e a favor da expansão das atividades de vigilância da NSA, afirma que ainda em junho de 2013, o diretor da NSA, o general Keith Alexander, iria fornecer informações sobre "os mais de 50 casos em que isso (a vigilância global) preveniu um ataque terrorista, tanto nos Estados Unidos como no exterior", segundo palavras da senadora.[112][113][114]
O general Keith Alexander defende vigorosamente os programas de vigilância em massa, apesar de evidências factuais que confirmem suas afirmativas não serem apresentadas, conforme noticiaram alguns órgãos da imprensa.[115] Em 18 de junho de 2013, 12 dias após as primeiras publicações sobre os programas de vigilância global, em audiência a Comissão de Inteligência do Senado, Alexander afirma que 54 atentados terroristas em 20 países, foram desvendados graças aos programas de vigilância da NSA e condena veementemente a revelação dos programas de vigilância global.[116]
Em 31 de julho de 2013 ele faz uma apresentação em Las Vegas, reafirmando que 54 atentados terroristas forma prevenidos ao redor do mundo através de informações obtidas pelos programas de vigilância em massa da NSA. As imagens da tela da apresentação de Alexander foram publicadas pela redatora independente ProPublica. Nas imagens da tela ele apresentou o mapa mundial onde tais atentados terroristas teriam sido resolvidos através dos programas da NSA.[117]
A falta de consistência das afirmativas de Keith Alexander e o histórico de abusos cometidos[85][118][119][120] e de escândalos acobertados[121] pelas agencias de inteligência americana, fez com que algumas organizações iniciassem pesquisas para buscar evidências de casos em que os programas da NSA teriam levado à investigações bem sucedidas de casos ligados ao terrorismo, conforme Alexander e aliados da NSA na Câmara e do Senado afirmavam haver ocorrido.
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Após o exame de 225 casos de investigações terroristas[122] feitas a partir de 11 de setembro de 2001, a conclusão final foi de que não haviam evidência de que os programas de vigilância global da NSA tivessem gerado resultado significativo na prevenção ou resolução de qualquer atentado terrorista, e que a coleta a granel de registros telefônicos por parte da Agência Nacional de Segurança
"não teve qualquer impacto discernível sobre prevenção de atos de terrorismo."
,concluiu a investigação feita pelo Instituto.
Concluiu também que em um único caso, a coletada em massa de dados feita pela NSA contribuiu parcialmente para iniciar uma investigação terrorista: o caso de um taxista de San Diego chamado Basaaly Moalin, que foi condenado por enviar dinheiro para um grupo na Somália considerado terrorista pelo governo americano. Peter Bergen,[123] diretor do instituto e especialista em terrorismo, afirmou no relatório que:
"O problema dos oficiais americanos da área de contraterrorismo não é o fato de que eles precisam de enorme quantidades de informação obtidas através dos programas de vigilância em massa, mas sim o fato de que eles não são suficientemente capazes de para compreender nem de compartilhar as informações que eles já possuem, que foi obtida por meio de técnicas convencionais de coleta de inteligência usadas pelas forcas policiais."
-NSA e CIA mantiveram no Brasil, incluindo em Brasília, equipes dedicadas a programa de coleta de informações de dados filtrados de satélite.[147] -O Globo revela que escritórios da NSA e da CIA foram instaladas em Bogotá, Caracas, Cidade do México e Cidade do Panamá.[148] -Revelado que nove das grandes corporações e serviços de Internet participam do programa que envolve vasta coleta de Inteligência de sinais a nível mundial : Microsoft, Google, Facebook, Yahoo!, Apple, YouTube, AOL, Paltalk e Skype[83][90][149]
De acordo com documentos da NSA revelados por Edward Snowden, em um único dia, em 2012, a NSA coletou listas de contatos de e-mails de:
Diariamente, a NSA coleta cerca de 500.000 listas de contatos em serviços de bate-papo ao vivo e de caixas de entrada de contas de webmails como o Gmail, por exemplo. No seu conjunto, os dados permitem que a NSA crie perfis detalhados de vida de uma pessoa com base em suas relações pessoais, profissionais, religiosas e políticas.
Embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Thomas Shannon, desmente os artigos publicados pelo O GLOBO[154] e afirma que:"eles apresentam uma uma imagem do nosso programa que não é correta"
Em 1 de setembro, Grenwald revelou em uma reportagem que além de grandes empresas como a Petrobrás, a ex-presidente do Brasil, Dilma Rousseff, foi espionada pelo governo americano.[172]
Em 5 de setembro de 2013, foi revelada a existência do programa Bullrun (Programa de de-criptografia), um programa secreto da NSA cujo objetivo é descriptografar qualquer mensagem, burlando a segurança e quebrando as diversas tecnologias de criptografia usadas em redes de comunicação.[173][174][175][176]
No Brasil, o programa Fantástico do dia 8 de Setembro de 2013, baseado em documentos fornecidos por Snowden a Greenwald, revelou que a NSA vem espionando a Petrobrás com fins de beneficiar os americanos nas transações com o Brasil.[177]
Foi revelado ainda que a NSA, com o GCHQ britânico, está trabalhando, com sucesso, não apenas para decodificar sistemas de encriptação nos quais se baseia a segurança em redes de informática[178] mas também para sabotá-los.
A NSA vem executando atividades que vão desde conluio com o NIST para enfraquecer os padrões de criptografia usados globalmente,[179][180][181][182] colaborando na sabotagem de vários sistemas e padrões de criptologia e proteção da Internet à interceptação de compras feitas online, abrindo pacotes e implantando malwares em produtos antes de serem entregues aos compradores. A divisão da NSA chamada TAO esta a cargo de inúmeras atividades de sabotagem à nível mundial.[183][184][185]
Os documentos revelados por Edward Snowden mostram que na sabotagem dos padrões de sistemas de encriptação adotados mundialmente, a NSA contou também com a colaboração do serviço canadense CSEC, uma vez que o mesmo faz parte do grupo que opera em conjunto, sob o comando da NSA, conhecido como Cinco Olhos, (The Five Eyes, em inglês),[186][187] do qual fazem parte Austrália, Canadá, Nova Zelândia, Reino Unido e os Estados Unidos.[188][189]
O livro contém informações sobre a vigilância global da NSA ainda não publicadas pela imprensa até maio de 2014, incluindo revelações da parceria da NSA com empresas americanas, de fornecimento ou fabricação de equipamentos distibuidos já com backdoors que facilitem a vigilância mundial e a implantaçāo de spywares em computadores ao redor do mundo.[206] Entre elas está a Verizon bem como a Qualcomm[207] que fabrica e vende no mercado mundial equipamentos com backdoors para os malwares que facilitam a espionagem. Outras empresas reveladas como parceiras da NSA são: Cisco, Oracle, Intel, Qwest, EDS, AT&T, Verizon,Microsoft, IBM.
A Qualcomm, é uma das empresas principais no fornecimento de chipsets e outras tecnologias incluindo processadores para dispositivos móveis como por exemplo, telefones celulares, bem como de hardware e software distribuídos ao redor do mundo e em parceria direta com a NSA, fabricando e vendendo no mercado mundial equipamentos com backdoors para os malwares que facilitam a espionagem da NSA;[208] seus equipamentos[184] tem papel fundamental no espionagem americana em vários países, incluindo mas não se limitando a: Brasil, Japão, Coreia do Sul, França, Alemanha. A presidência da empresa não quis comentar sobre o assunto ainda em janeiro de 2014 quando surgiram as primeiras informações sobre a parceria da Qualcomm com a NSA, documentadas em maio de 2014.[207][209][210]
Niet alleen Amerikaanse inlichtingendiensten monitoren internetters wereldwijd. Ook Nederlandse geheime diensten krijgen informatie uit het omstreden surveillanceprogramma 'Prism'.
And Microsoft also worked with the FBI this year to give the NSA easier access to its cloud storage service SkyDrive
The SIGINT community was defined by a TOP SECRET treaty signed in 1947. It was called the UKUSA treaty. The National Security Agency signed for the U.S. and became what's called First Party to the Treaty.
The Congressional officials were first told of the Thurmond interception by a former employee of the Lockheed Space and Missiles Corporation, Margaret Newsham, who now lives in Sunnyvale, California.
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