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A Antiga e Muito Nobre Ordem Militar da Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Mérito é a mais elevada ordem honorífica de Portugal, tendo sido criada pelo rei D. Afonso V em 1459.[1][2] Foi renovada por D. João VI, enquanto Príncipe-Regente, em 13 de maio de 1808 e por D. Pedro IV, também enquanto Regente do Reino, em 28 de julho de 1832. Foi a única ordem honorífica que se manteve sempre ativa, mesmo no período de 1910 a 1917-18 quando as restantes ordens militares foram extintas. Atualmente é concedida por Decreto do Presidente da República.[2]
 |
| Ordem Militar da Torre e Espada | |
|---|---|
 | |
| Descrição | |
| País |  Portugal |
| Outorgante | Presidente da República |
| Criação | 1459 |
| Tipo | Ordem Militar |
| Motto | Valor, Lealdade e Mérito |
| Elegibilidade | Por méritos excecionalmente distintos em órgãos de soberania ou no comando de tropas em campanha; Heroísmo militar ou cívico; Abnegação e sacrifício pela Pátria ou pela Humanidade. |
| Estado | Ativa |
| Organização | |
| Grão-Mestre | Presidente Marcelo Rebelo de Sousa |
| Chanceler | Jaime Gama |
| Graus | Grande-Colar (GColTE) Grã-Cruz (GCTE) Grande-Oficial (GOTE) Comendador (ComTE) Oficial (OTE) Cavaleiro (CvTE) |
| Agraciados | Relação de Membros Membros Titulares Membros Honorários |
| Hierarquia | |
| Inferior a | Nenhuma |
| Superior a | Medalha de Valor Militar |
| Fita |  |
A Ordem Militar da Torre e Espada é uma das ordens honoríficas mais antigas e exclusivas da Europa. Apenas pode ser outorgada por méritos excecionalmente distintos em órgãos de soberania ou no comando de tropas em campanha; por heroísmo militar ou cívico; ou por abnegação e sacrifício pela Pátria ou pela humanidade.[3]
A Ordem Militar da Torre e Espada tem 6 graus: Grande-Colar (grau especial), Grã-Cruz, Grande-Oficial, Comendador, Oficial e Cavaleiro. No caso de feitos heróicos em campanha a condecoração é outorgada com palma. O grau de Grande-Colar é outorgado ex officio (isto é independentemente de agraciamento) aos antigos Presidentes da República Portuguesa no fim do seu mandato e, excepcionalmente, a Chefe de Estado estrangeiros com especial ligação a Portugal.[4]
O Grão-Mestre da Ordem, usando como insígnias o Grande-Colar, é, tal como nas demais ordens honoríficas portuguesas, por inerência o Presidente da República, cargo exercido desde 2016 pelo Presidente Marcelo Rebelo de Sousa.[5]
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Origens
A Ordem da Torre e Espada ou simplesmente Ordem da Espada (posteriormente chamada Antiga e Muito Nobre Ordem da Torre e Espada) é uma ordem militar portuguesa fundada por D. Afonso V em 1459, constituindo, desde o seu início, a mais alta ordem de cavalaria do Reino de Portugal.
Pretendia assemelhar-se à Mais Nobre Ordem da Jarreteira e à Ordem do Tosão de Ouro, pelo que se tornou a mais ilustre e importante ordem nacional. Assemelhava-se a estas e distinguia-se das demais, Ordem de Cristo, Ordem de Avis, Ordem de Santiago e Ordem de Malta por, ao contrário destas, não ser uma ordem territorial e senhorial,[6] mas apenas uma ordem militar de cavalaria à antiga, com um carácter honorífico, como uma especial graça régia que aproximava os seus agraciados do poder real, tal como as suas contrapartes inglesa e borgonhesa.
Segundo o Dr. António do Valle-Domingues, esta ordem foi instituída por D. Afonso V para condecorar os cavaleiros que fossem às conquistas ou cruzada do Norte de África e que estes seriam sempre apenas vinte e sete, correspondentes ao mesmo número de anos da sua idade de então.
Conta-se que a sua simbologia e mito teve origem na seguinte lenda: "Havia na capital da Mauritânia, na cidade de Fez, uma torre em cujo capitel estava uma espada enterrada até metade e dizia-se que ela seria tirada por um príncipe, que a conquistaria, e que nesse dia tomaria para si toda a região e império".[7]
Cavaleiros Fundadores
Aquando da sua criação em 1459 a Ordem Militar da Torre e Espada teve 27 cavaleiros fundadores, o Rei como Grão-Mestre, o Príncipe Herdeiro e mais 25 cavaleiros:[7][8][9]
- Rei D. Afonso V (Grão-Mestre)
- Príncipe D. João, futuro Rei D. João II de Portugal
- Infante D. Henrique, 1.º Duque de Viseu e Mestre da Ordem de Cristo
- Infante D. Fernando, 1.º Duque de Beja e Mestre da Ordem de Santiago
- D. Afonso, 1.º Duque de Bragança
- D. Fernando, 1.º Marquês de Vila Viçosa e, após sucessão, 2.º Duque de Bragança;
- D. Sancho de Noronha, 1.º Conde de Odemira
- D. Pedro de Meneses, 3.º Conde e 1.º Marquês de Vila Real
- D. Fernando de Almada, 2.º Conde de Abranches
- D. Vasco Fernandes Coutinho, 1.º Conde de Marialva
- D. Martinho de Ataíde, 2.º Conde de Atouguia
- D. Duarte de Meneses, Conde de Viana
- D. Vasco de Ataíde, Prior do Crato
- D. Fernando, futuro 1.º Duque de Guimarães e, após sucessão, 3.º Duque de Bragança
- D. Álvaro de Sousa, Mordomo-Mor
- D. Nuno Vaz de Castel-Branco, Almirante de Portugal
- D. Fernando Coutinho, Marechal do Reino
- D. Pedro de Meneses, 5.º Senhor e 1.º Conde de Cantanhede
- D. João, Marquês de Montemor
- D. Álvaro de Castro, 1.º Conde de Monsanto
- D. Afonso, 1.º Conde de Faro
- D. Afonso de Vasconcelos e Meneses, 1.º Conde de Penela
- D. Rodrigo Afonso de Melo, 1.º Conde de Olivença
- D. Leonel de Lima, 1.º Visconde de Vila Nova de Cerveira
- D. Fernando de Meneses;
- Álvaro Pires de Távora;
- Vasco Martins Chichorro.
Reformas
No sentido de agraciar os mais relevantes serviços, tanto dos seus vassalos como de ilustres estrangeiros, nomeadamente os ingleses e outros que, por não serem católicos, não podiam ser agraciados com as demais Ordens Militares, o Príncipe Regente D. João (futuro D. João VI), em nome de sua mãe a rainha D. Maria I, em 13 de maio de 1808, estando no Brasil, decide renovar esta Ordem para melhor servir a Casa Real Portuguesa.[10][11]
A Ordem foi mais tarde reformulada por D. Pedro IV, já como regente em nome de sua filha, a rainha D. Maria II, por alvará de 28 de julho de 1832, durante a Guerra Civil Portuguesa (1828-1834). Nesta reforma, a Ordem adquire o novo nome de “A antiga e muito nobre Ordem da Torre e Espada, do valor, lealdade e mérito” e uma vez mais se destacam, como motivos para obtenção da Ordem, “o merecimento pessoal, assinalado feito de armas, ou de coragem ou de devoção cívica”.[10]
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A Ordem Militar da Torre e Espada apenas pode ser conferida em três casos:[3]
- Por méritos excecionalmente distintos no exercício das funções dos cargos supremos dos órgãos de soberania ou no comando de tropas em campanha.
- Por feitos excecionais de heroísmo militar ou cívico.
- Por atos ou serviços excecionais de abnegação e sacrifício pela Pátria ou pela Humanidade.
O Presidente da República é por inerência Grão-Mestre de todas as ordens honoríficas portuguesas. Os Presidentes da República, aquando do final do mandato, recebem ex officio (isto é sem necessidade de ato de agraciamento) o grau de Grande-Colar da Ordem Militar da Torre e Espada.[5]
Tal como nas restantes ordens, a Ordem Militar da Torre e Espada tem duas categorias de membros: titulares e honorários. São titulares os cidadãos portugueses agraciados com a Ordem, sendo honorários os cidadãos estrangeiros e as instituições e localidades nacionais ou estrangeiras condecoradas.[12]
A Ordem inclui seis graus, em ordem decrescente de preeminência:[4]
Grande-Colar (GColTE) - grau especial
Grã-Cruz (GCTE)
Grande-Oficial (GOTE)
Comendador (ComTE)
Oficial (OTE)
Cavaleiro (CvTE) ou Dama (DmTE)
O grau de Grande-Oficial foi criado em 1896, sendo hierarquicamente alocado entre os graus de Grã-Cruz e Comendador. Posteriormente, em 1939, foi criado o grau de Grande-Colar, grau máximo da Ordem.[13]
Quando a condecoração se destine a galardoar feitos heróicos em campanha militar é concedida com palma:
Grande-Colar com Palma (GColPmTE) - grau especial
Grã-Cruz com Palma (GCPmTE)
Grande-Oficial com Palma (GOPmTE)
Comendador com Palma (ComPmTE)
Oficial com Palma (OPmTE)
Cavaleiro com Palma (CvPmTE) ou Dama com Palma (DmPmTE)
Tal como nas demais ordens honoríficas portuguesas, o título de Membro-Honorário (MHTE) pode ser atribuído a instituições e localidades.[14]
Para além dos cidadãos nacionais também os cidadãos estrangeiros podem ser agraciados com esta Ordem.[15][16]
Durante um breve período, entre 26 de setembro de 1917 e 6 de dezembro de 1918, a Ordem esteve organizada em 4 graus: 1ª Classe, 2ª Classe, 3ª Classe e 4ª Classe. Com o retomar da hierarquia tradicional em 1918, por Decreto do Presidente Sidónio Pais, foi aplicada a seguinte correspondência: 1ª Classe – Grã-Cruz, 2ª Classe – Grande-Oficial, 3ª Classe – Oficial e 4ª Classe – Cavaleiro.[17][18]
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São insígnias da Ordem Militar da Torre e Espada o colar, a banda, a placa e a medalha. São ainda insígnias da Ordem a miniatura e a roseta.[19]
Distintivo
O distintivo da Ordem Militar da Torre e Espada é uma estrela de cinco pontas de esmalte branco perfilada de ouro, assente sobre uma coroa de carvalho de esmalte verde perfilada e frutada de ouro, tendo entre as duas pontas superiores uma torre de ouro e iluminada de azul, sendo a estrela carregada, ao centro, de um círculo de ouro com uma espada de esmalte azul, posta em faixa sobre uma coroa de carvalho de esmalte verde e realçada de ouro, tudo envolvido por coroa circular de esmalte azul filetada de ouro, com a legenda "Valor, Lealdade e Mérito", em letras maiúsculas de ouro. No reverso, ao centro e em campo de esmalte azul, o escudo nacional, circundado da legenda "República Portuguesa", em letras maiúsculas de ouro.
A cor da Ordem é o azul ferrete.
Colar
Ao grau de Grande-Colar pertence um colar formado, alternadamente, por torres de ouro e iluminadas de azul, e espadas de esmalte azul dispostas sobre coroas de carvalho de esmalte verde perfiladas e frutadas de ouro, suspensas em corrente dupla dourada. Ao centro, sobre duas espadas de esmalte azul cruzadas e suportada por dois dragões de ouro, uma torre do mesmo metal e iluminada de azul. O colar tem pendente o distintivo da Ordem, com a torre coberta.
Aos graus de Grã-Cruz, Grande-Oficial, Comendador e Oficial cabe um colar de ouro esmaltado formado por espadas de esmalte azul, dispostas sobre coroas de carvalho de esmalte verde perfiladas e frutadas, e torres iluminadas de azul, encadeados alternadamente, tendo pendente o distintivo da Ordem, com a torre coberta.
Aos cavaleiros e damas cabe um colar de prata esmaltada, no restante idêntico aos colares dos graus de Grã-Cruz a Oficial.
Colar do grau de Grande-Colar
Colar de Grã-Cruz, Grande-Oficial, Comendador e Oficial
Colar de Cavaleiro
Banda
A banda, reservada aos graus de Grande-Colar e Grã-Cruz, é de seda azul ferrete, posta a tiracolo da direita para a esquerda, tendo pendente sobre o laço o distintivo.
Banda de Grande-Colar e Grã-Cruz
Placa
Aos graus de Grande-Colar, Grã-Cruz e Grande-Oficial cabe uma placa pentagonal de ouro esmaltado, em raios abrilhantados, carregada de uma estrela da Ordem, com uma torre, coberta, de ouro e iluminada de azul, entre as duas pontas superiores.
Aos Comendadores é outorgada uma placa pentagonal de prata esmaltada, no restante idêntica à dos graus superiores.
Placa de Grande-Colar, Grã-Cruz e Grande-Oficial
Placa de Comendador
Medalha
Os oficiais e cavaleiros usam uma medalha com o distintivo suspenso de fita azul ferrete, com fivela dourada. No caso dos oficiais dispõe de uma roseta da cor da fita sobre a fivela.
As senhoras agraciadas usam laço em vez de medalha. O laço dispõe de roseta no nó para o grau de oficial, sendo simples para as damas.
Medalha de Oficial
(com roseta)
Medalha de Cavaleiro
Miniatura e roseta
São ainda insígnias da Ordem a miniatura e a roseta.
A miniatura, idêntica para todos os graus, consta do distintivo em miniatura suspenso de uma pequena fita de seda azul ferrete.
A roseta, da cor da Ordem, tem as seguintes diferenças: roseta filetada interiormente de ouro para Grande-Colar, roseta com galão de ouro para Grã-Cruz, roseta com galão de ouro e prata para Grande-Oficial, roseta com galão de prata para Comendador, roseta singela para Oficial e fita sem roseta para Cavaleiro ou Dama.
Uso de insígnias
Os condecorados com a Ordem Militar da Torre e Espada podem usar tantas insígnias quantos os graus que lhes tiverem sido concedidos.
Aos militares condecorados com a Ordem é permitido o uso das insígnias respetivas, em passeio, com qualquer uniforme.[19]
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Os agraciados com a Ordem Militar da Torre e Espada, sejam militares ou civis, têm direito às seguintes honras militares (se não tiveram outras superiores):[19]
- Grande-Colar e Grã-Cruz – general
- Grande-Oficial – coronel
- Comendador – tenente-coronel
- Oficial – major
- Cavaleiro ou Dama – alferes
As personalidades, instituições e localidades agraciadas com a Ordem Militar da Torre e Espada têm direito ao uso do colar heráldico da Ordem nos respectivos brasões de armas ou insígnias.
O colar heráldico da Ordem é formado por espadas de esmalte azul, dispostas sobre coroas de carvalho de esmalte verde perfiladas e frutadas, e torres de ouro iluminadas de azul, encadeados alternadamente, tendo pendente o distintivo da Ordem, com uma estrela de cinco pontas de esmalte branco perfilada de ouro, assente sobre uma coroa de carvalho de esmalte verde perfilada e frutada de ouro, tendo entre as duas pontas superiores uma torre de ouro e iluminada de azul, sendo a estrela carregada, ao centro, de um círculo de ouro com uma espada de esmalte azul, posta em faixa sobre uma coroa de carvalho de esmalte verde e realçada de ouro, tudo envolvido por coroa circular de esmalte azul filetada de ouro, com a legenda "Valor, Lealdade e Mérito", em letras maiúsculas de ouro.
As cidades e as instituições militares condecoradas com a Ordem usam tradicionalmente o respectivo colar heráldico nos seus brasões de armas.
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Como Chanceler do Conselho das Antigas Ordens Militares, que inclui a Ordem Militar da Torre e Espada, foi nomeado em 2016 o antigo Presidente da Assembleia da República Jaime Gama,[20] tendo sido reconduzido em 2021.[21] Jaime Gama sucedeu ao General Vasco Rocha Vieira, que exerceu as funções de Chanceler de 2006 a 2016.[22][23]
A Ordem Militar da Torre e Espada é presentemente constituída por 19 membros: 13 titulares e 6 honorários.
Grão-Mestre
| Grau | Membro | Idade | Investidura |
|---|---|---|---|
| Grande-Colar |  Doutor Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República | 76 | 9 de março de 2016 |
Membros Titulares
| Grau | Membro | Idade | Alvará | Outorgante |
|---|---|---|---|---|
| Grande-Colar | General António Ramalho Eanes, 16.º Presidente da República | 89 | 9 de março de 1986 | ex officio |
| Doutor Aníbal Cavaco Silva, 19.º Presidente da República | 85 | 9 de março de 2011 | ex officio | |
| Doutor Marcelo Rebelo de Sousa, 20.º Presidente da República | 76 | 9 de março de 2021 | ex officio | |
| Grã-Cruz | General Vasco Rocha Vieira, Governador de Macau | 85 | 18 de dezembro de 2015 | Cavaco Silva |
| Oficial com palma | Coronel António Ribeiro da Fonseca | 75 | 6 de julho de 1973 | Américo Thomaz |
| Coronel Fernando Lobato de Faria | 88 | 6 de julho de 1973 | Américo Thomaz | |
| Coronel Tirocinado Raúl Folques | 85 | 9 de outubro de 2015 | Cavaco Silva | |
| Oficial | Major-General José Ramos Lousada | 86 | 2 de junho de 1969 | Américo Thomaz |
| Coronel Orlando Gomes de Amaral | 91 | 28 de junho de 1972 | Américo Thomaz | |
| Alferes António do Casal Martins | 73 | 20 de junho de 1973 | Américo Thomaz | |
| Major-General Heitor Hamilton Almendra | 92 | 15 de março de 1985 | Ramalho Eanes | |
| Hélder Costa Almeida | 71 | 22 de julho de 1998 | Sampaio | |
| Cavaleiro com palma | Sargento-Mor Manuel Martins Teixeira | 83 | 31 de maio de 1971 | Américo Thomaz |
Membros Honorários
| Grau | Membro | Idade | Alvará | Outorgante |
|---|---|---|---|---|
| Grande-Colar |  Rei Juan Carlos I de Espanha | 86 | 11 de setembro de 2000 | Sampaio |
| Rei Filipe VI de Espanha | 56 | 28 de novembro de 2016 | Rebelo de Sousa | |
 Rei Carlos III do Reino Unido | 76 | 15 de junho de 2023 | Rebelo de Sousa | |
| Grã-Cruz |  Fernando Collor de Mello, Presidente do Brasil | 75 | 2 de julho de 1991 | Soares |
| Doutor Fernando Henrique Cardoso, Presidente do Brasil | 93 | 6 de novembro de 2002 | Sampaio | |
| Luiz Inácio Lula da Silva, Presidente do Brasil | 79 | 5 de março de 2008 | Cavaco Silva |
Ofícios
Chanceler: Jaime Gama
Secretário-Geral: Ana Cristina Batista
Os titulares dos ofícios não são membros da Ordem mas exercem funções no âmbito da mesma.
O Grande-Colar é o mais alto grau da Ordem Militar da Torre e Espada e constitui a máxima honra outorgável no âmbito das Ordens Honoríficas Portuguesas. É usado pelo Presidente da República enquanto Grão-Mestre da Ordem. É reservado ex officio aos Antigos Presidentes da República. Foi ainda outorgado a título excepcional a Chefes de Estado estrangeiros com uma especial ligação a Portugal.
Grão-Mestre
Doutor Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República (2016)
Grandes-Colares Titulares
Almirante Américo Thomaz, 13º Presidente da República (1963)- General António Ramalho Eanes, 16º Presidente da República (1986)
- Mário Soares, 17º Presidente da República (1991)
- Jorge Sampaio, 18º Presidente da República (2006)
- Doutor Aníbal Cavaco Silva, 19º Presidente da República (2011)
- Doutor Marcelo Rebelo de Sousa, 20º Presidente da República (2021)
Grandes-Colares Honorários
Generalíssimo Francisco Franco, Caudilho de Espanha (1939)
General Emílio Garrastazu Médici, Presidente do Brasil (1973)
Rainha Isabel II do Reino Unido (1993)- Rei Juan Carlos I de Espanha (2000)
- Rei Filipe VI de Espanha (2016)
- Rei Carlos III do Reino Unido (2023)
As seguintes cidades portuguesas foram condecoradas com a Ordem Militar da Torre e Espada, refletindo quase todas (excepto a das Caldas da Rainha, que mantém o brasão da Rainha D. Leonor) a homenagem no seu brasão municipal:
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- Forjaz, Jorge Eduardo de Abreu Pamplona (2012). Mercês Honoríficas do Século XX (1900-1910). Lisboa: Guarda-Mor. p. 96. 634 páginas
- «História da Ordem Militar da Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Mérito». Grão-Mestre das Ordens Honoríficas Portuguesas. Consultado em 13 de janeiro de 2015
- Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas. «Ordem Militar da Torre e Espada»
- «Lei n.º 5/2011 : Lei das Ordens Honoríficas Portuguesas.» (pdf). Diário da República Eletrónico, 1.ª série — N.º 43. 2 de fevereiro de 2011. pp. 1254–1255. Consultado em 23 de maio de 2014
- Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas. «Grão-Mestre»
- PINHO, António Brandão de (2017). A Cruz da Ordem de Malta nos Brasões Autárquicos Portugueses. Lisboa: Chiado Editora. 426 páginas. Consultado em 28 de agosto de 2017
- A Torre e Espada para o piloto Nascimento Costa, por António do Valle-Domingues, A Voz, 18 de março de 1961
- Sousa, António Caetano, História Genealógica da Casa Real Portuguesa, Tomo III, p. 7
- “Era limitada a 27 pessoas. Os primeiros galardoados foram: o rei, o príncipe D. João; os duques de Beja, Viseu e Bragança; o marquês de Vila Viçosa; os condes de Odemira, Vila Real, Monsanto, Marialva, Atouguia e Viana; o prior do Crato, D. Vasco de Ataíde; D. Fernando (futuro duque de Guimarães e Bragança), D. João (futuro marquês de Montemor) e D. Afonso (futuro Conde de Faro); D. Afonso de Vasconcelos (futuro duque de Penela), sobrinho do rei: D. [[Pedro de Meneses, 1.º Conde de Cantanhede|]] (futuro conde de Cantanhede); O almirante D. Nuno Vaz de Castelo Branco|Nuno Vaz de Castel-Branco; O marechal D. Fernando Coutinho; Rodrigo Afonso de Melo (futuro Conde de Olivença); o mordomo-mor, D. Álvaro de Sousa; D. Fernando de Meneses;[desambiguação necessária] Álvaro Pires de Távora; Vasco Martins Chichorro; D. Fernando de Almada[desambiguação necessária] (futuro conde de Avranches); e Leonel de Lima (futuro visconde de Vila Nova de Cerveira). — Nova História de Portugal, Portugal na Crise dos Séculos XIV e XV, por A. H. de Oliveira Marques, Lisboa: Presença, 1987, 1987, p. 261.
- Olímpio de Melo. Ordens Militares Portuguesas e outras Condecorações. [S.l.]: Imprensa Nacional. 16 páginas
- Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas. «Membros das Ordens»
- Diário do Governo (2 de maio de 1939). «Decreto n.º 29567»
- «Membros Honorários». Sítio oficial da Presidência da República Portuguesa. Consultado em 13 de agosto de 2011
- «Cidadãos Nacionais Agraciados com Ordens Portuguesas». Resultado das buscas dos nomes indicados depois de seleccionada "Liberdade" na opção "Ordem". Sítio oficial da Presidência da República Portuguesa. Consultado em 23 de maio de 2014
- «Cidadãos Estrangeiros Agraciados com Ordens Portuguesas». Resultado das buscas dos nomes indicados depois de seleccionada "Liberdade" na opção "Ordem". Sítio oficial da Presidência da República Portuguesa. Consultado em 5 de maio de 2014
- Diário do Governo (26 de setembro de 1917). «Decreto n.º 3386»
- Diário do Governo (6 de dezembro de 1918). «Decreto n.º 5030»
- Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas. «Graus e Insígnias da Ordem Militar da Torre e Espada»
- Manuel Carlos Freire (14 de março de 2016). «Jaime Gama nomeado chanceler das ordens militares». Diário de Notícias. Consultado em 18 de março de 2017
- Maria Luiza Rolim; Agência Lusa (18 de julho de 2011). «Ferreira Leite nova chanceler do Conselho das Ordens Nacionais». Consultado em 19 de março de 2017. Cópia arquivada em 8 de outubro de 2012
- «Os novos chanceleres». Correio da Manhã. 13 de abril de 2006. Consultado em 31 de julho de 2024
- Legislação Régia (1837). «Decreto de 14 de Janeiro de 1837»
- Diário do Governo (10 de Maio de 1919). «Decreto nº 5.664»
- Legislação Régia (1837). «Decreto de 12 de janeiro de 1837»
- Diário do Governo (15 de Março de 1919). «Decreto nº 5262»
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