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ordem nacional de Portugal Da Wikipédia, a enciclopédia livre
A Antiga e Muito Nobre Ordem Militar da Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Mérito é a mais elevada ordem honorífica de Portugal, tendo sido criada pelo rei D. Afonso V em 1459.[1][2] Foi renovada por D. João VI, enquanto Príncipe-Regente, em 13 de maio de 1808 e por D. Pedro IV, também enquanto Regente do Reino, em 28 de julho de 1832. Foi a única ordem honorífica que se manteve sempre ativa, mesmo no período de 1910 a 1917-18 quando as restantes ordens militares foram extintas. Atualmente é concedida por Decreto do Presidente da República.[2]
Ordem Militar da Torre e Espada | |
---|---|
Descrição | |
País | Portugal |
Outorgante | Presidente da República |
Criação | 1459 |
Tipo | Ordem Militar |
Motto | Valor, Lealdade e Mérito |
Elegibilidade | Por méritos excecionalmente distintos em órgãos de soberania ou no comando de tropas em campanha; Heroísmo militar ou cívico; Abnegação e sacrifício pela Pátria ou pela Humanidade. |
Estado | Ativa |
Organização | |
Grão-Mestre | Presidente Marcelo Rebelo de Sousa |
Chanceler | Jaime Gama |
Graus | Grande-Colar (GColTE) Grã-Cruz (GCTE) Grande-Oficial (GOTE) Comendador (ComTE) Oficial (OTE) Cavaleiro (CvTE) |
Agraciados | Relação de Membros Membros Titulares Membros Honorários |
Hierarquia | |
Inferior a | Nenhuma |
Superior a | Medalha de Valor Militar |
Fita |
A Ordem Militar da Torre e Espada é uma das ordens honoríficas mais antigas e exclusivas da Europa. Apenas pode ser outorgada por méritos excecionalmente distintos em órgãos de soberania ou no comando de tropas em campanha; por heroísmo militar ou cívico; ou por abnegação e sacrifício pela Pátria ou pela humanidade.[3]
A Ordem Militar da Torre e Espada tem 6 graus: Grande-Colar (grau especial), Grã-Cruz, Grande-Oficial, Comendador, Oficial e Cavaleiro. No caso de feitos heróicos em campanha a condecoração é outorgada com palma. O grau de Grande-Colar é outorgado ex officio (isto é independentemente de agraciamento) aos antigos Presidentes da República Portuguesa no fim do seu mandato e, excepcionalmente, a Chefe de Estado estrangeiros com especial ligação a Portugal.[4]
O Grão-Mestre da Ordem, usando como insígnias o Grande-Colar, é, tal como nas demais ordens honoríficas portuguesas, por inerência o Presidente da República, cargo exercido desde 2016 pelo Presidente Marcelo Rebelo de Sousa.[5]
A Ordem da Torre e Espada ou simplesmente Ordem da Espada (posteriormente chamada Antiga e Muito Nobre Ordem da Torre e Espada) é uma ordem militar portuguesa fundada por D. Afonso V em 1459, constituindo, desde o seu início, a mais alta ordem de cavalaria do Reino de Portugal.
Pretendia assemelhar-se à Mais Nobre Ordem da Jarreteira e à Ordem do Tosão de Ouro, pelo que se tornou a mais ilustre e importante ordem nacional. Assemelhava-se a estas e distinguia-se das demais, Ordem de Cristo, Ordem de Avis, Ordem de Santiago e Ordem de Malta por, ao contrário destas, não ser uma ordem territorial e senhorial,[6] mas apenas uma ordem militar de cavalaria à antiga, com um carácter honorífico, como uma especial graça régia que aproximava os seus agraciados do poder real, tal como as suas contrapartes inglesa e borgonhesa.
Segundo o Dr. António do Valle-Domingues, esta ordem foi instituída por D. Afonso V para condecorar os cavaleiros que fossem às conquistas ou cruzada do Norte de África e que estes seriam sempre apenas vinte e sete, correspondentes ao mesmo número de anos da sua idade de então.
Conta-se que a sua simbologia e mito teve origem na seguinte lenda: "Havia na capital da Mauritânia, na cidade de Fez, uma torre em cujo capitel estava uma espada enterrada até metade e dizia-se que ela seria tirada por um príncipe, que a conquistaria, e que nesse dia tomaria para si toda a região e império".[7]
Aquando da sua criação em 1459 a Ordem Militar da Torre e Espada teve 27 cavaleiros fundadores, o Rei como Grão-Mestre, o Príncipe Herdeiro e mais 25 cavaleiros:[7][8][9]
No sentido de agraciar os mais relevantes serviços, tanto dos seus vassalos como de ilustres estrangeiros, nomeadamente os ingleses e outros que, por não serem católicos, não podiam ser agraciados com as demais Ordens Militares, o Príncipe Regente D. João (futuro D. João VI), em nome de sua mãe a rainha D. Maria I, em 13 de maio de 1808, estando no Brasil, decide renovar esta Ordem para melhor servir a Casa Real Portuguesa.[10][11]
A Ordem foi mais tarde reformulada por D. Pedro IV, já como regente em nome de sua filha, a rainha D. Maria II, por alvará de 28 de julho de 1832, durante a Guerra Civil Portuguesa (1828-1834). Nesta reforma, a Ordem adquire o novo nome de “A antiga e muito nobre Ordem da Torre e Espada, do valor, lealdade e mérito” e uma vez mais se destacam, como motivos para obtenção da Ordem, “o merecimento pessoal, assinalado feito de armas, ou de coragem ou de devoção cívica”.[10]
A Ordem Militar da Torre e Espada apenas pode ser conferida em três casos:[3]
O Presidente da República é por inerência Grão-Mestre de todas as ordens honoríficas portuguesas. Os Presidentes da República, aquando do final do mandato, recebem ex officio (isto é sem necessidade de ato de agraciamento) o grau de Grande-Colar da Ordem Militar da Torre e Espada.[5]
Tal como nas restantes ordens, a Ordem Militar da Torre e Espada tem duas categorias de membros: titulares e honorários. São titulares os cidadãos portugueses agraciados com a Ordem, sendo honorários os cidadãos estrangeiros e as instituições e localidades nacionais ou estrangeiras condecoradas.[12]
A Ordem inclui seis graus, em ordem decrescente de preeminência:[4]
O grau de Grande-Oficial foi criado em 1896, sendo hierarquicamente alocado entre os graus de Grã-Cruz e Comendador. Posteriormente, em 1939, foi criado o grau de Grande-Colar, grau máximo da Ordem.[13]
Quando a condecoração se destine a galardoar feitos heróicos em campanha militar é concedida com palma:
Tal como nas demais ordens honoríficas portuguesas, o título de Membro-Honorário (MHTE) pode ser atribuído a instituições e localidades.[14]
Para além dos cidadãos nacionais também os cidadãos estrangeiros podem ser agraciados com esta Ordem.[15][16]
Durante um breve período, entre 26 de setembro de 1917 e 6 de dezembro de 1918, a Ordem esteve organizada em 4 graus: 1ª Classe, 2ª Classe, 3ª Classe e 4ª Classe. Com o retomar da hierarquia tradicional em 1918, por Decreto do Presidente Sidónio Pais, foi aplicada a seguinte correspondência: 1ª Classe – Grã-Cruz, 2ª Classe – Grande-Oficial, 3ª Classe – Oficial e 4ª Classe – Cavaleiro.[17][18]
São insígnias da Ordem Militar da Torre e Espada o colar, a banda, a placa e a medalha. São ainda insígnias da Ordem a miniatura e a roseta.[19]
O distintivo da Ordem Militar da Torre e Espada é uma estrela de cinco pontas de esmalte branco perfilada de ouro, assente sobre uma coroa de carvalho de esmalte verde perfilada e frutada de ouro, tendo entre as duas pontas superiores uma torre de ouro e iluminada de azul, sendo a estrela carregada, ao centro, de um círculo de ouro com uma espada de esmalte azul, posta em faixa sobre uma coroa de carvalho de esmalte verde e realçada de ouro, tudo envolvido por coroa circular de esmalte azul filetada de ouro, com a legenda "Valor, Lealdade e Mérito", em letras maiúsculas de ouro. No reverso, ao centro e em campo de esmalte azul, o escudo nacional, circundado da legenda "República Portuguesa", em letras maiúsculas de ouro.
A cor da Ordem é o azul ferrete.
Ao grau de Grande-Colar pertence um colar formado, alternadamente, por torres de ouro e iluminadas de azul, e espadas de esmalte azul dispostas sobre coroas de carvalho de esmalte verde perfiladas e frutadas de ouro, suspensas em corrente dupla dourada. Ao centro, sobre duas espadas de esmalte azul cruzadas e suportada por dois dragões de ouro, uma torre do mesmo metal e iluminada de azul. O colar tem pendente o distintivo da Ordem, com a torre coberta.
Aos graus de Grã-Cruz, Grande-Oficial, Comendador e Oficial cabe um colar de ouro esmaltado formado por espadas de esmalte azul, dispostas sobre coroas de carvalho de esmalte verde perfiladas e frutadas, e torres iluminadas de azul, encadeados alternadamente, tendo pendente o distintivo da Ordem, com a torre coberta.
Aos cavaleiros e damas cabe um colar de prata esmaltada, no restante idêntico aos colares dos graus de Grã-Cruz a Oficial.
A banda, reservada aos graus de Grande-Colar e Grã-Cruz, é de seda azul ferrete, posta a tiracolo da direita para a esquerda, tendo pendente sobre o laço o distintivo.
Aos graus de Grande-Colar, Grã-Cruz e Grande-Oficial cabe uma placa pentagonal de ouro esmaltado, em raios abrilhantados, carregada de uma estrela da Ordem, com uma torre, coberta, de ouro e iluminada de azul, entre as duas pontas superiores.
Aos Comendadores é outorgada uma placa pentagonal de prata esmaltada, no restante idêntica à dos graus superiores.
Os oficiais e cavaleiros usam uma medalha com o distintivo suspenso de fita azul ferrete, com fivela dourada. No caso dos oficiais dispõe de uma roseta da cor da fita sobre a fivela.
As senhoras agraciadas usam laço em vez de medalha. O laço dispõe de roseta no nó para o grau de oficial, sendo simples para as damas.
São ainda insígnias da Ordem a miniatura e a roseta.
A miniatura, idêntica para todos os graus, consta do distintivo em miniatura suspenso de uma pequena fita de seda azul ferrete.
A roseta, da cor da Ordem, tem as seguintes diferenças: roseta filetada interiormente de ouro para Grande-Colar, roseta com galão de ouro para Grã-Cruz, roseta com galão de ouro e prata para Grande-Oficial, roseta com galão de prata para Comendador, roseta singela para Oficial e fita sem roseta para Cavaleiro ou Dama.
Os condecorados com a Ordem Militar da Torre e Espada podem usar tantas insígnias quantos os graus que lhes tiverem sido concedidos.
Aos militares condecorados com a Ordem é permitido o uso das insígnias respetivas, em passeio, com qualquer uniforme.[19]
Os agraciados com a Ordem Militar da Torre e Espada, sejam militares ou civis, têm direito às seguintes honras militares (se não tiveram outras superiores):[19]
As personalidades, instituições e localidades agraciadas com a Ordem Militar da Torre e Espada têm direito ao uso do colar heráldico da Ordem nos respectivos brasões de armas ou insígnias.
O colar heráldico da Ordem é formado por espadas de esmalte azul, dispostas sobre coroas de carvalho de esmalte verde perfiladas e frutadas, e torres de ouro iluminadas de azul, encadeados alternadamente, tendo pendente o distintivo da Ordem, com uma estrela de cinco pontas de esmalte branco perfilada de ouro, assente sobre uma coroa de carvalho de esmalte verde perfilada e frutada de ouro, tendo entre as duas pontas superiores uma torre de ouro e iluminada de azul, sendo a estrela carregada, ao centro, de um círculo de ouro com uma espada de esmalte azul, posta em faixa sobre uma coroa de carvalho de esmalte verde e realçada de ouro, tudo envolvido por coroa circular de esmalte azul filetada de ouro, com a legenda "Valor, Lealdade e Mérito", em letras maiúsculas de ouro.
As cidades e as instituições militares condecoradas com a Ordem usam tradicionalmente o respectivo colar heráldico nos seus brasões de armas.
Como Chanceler do Conselho das Antigas Ordens Militares, que inclui a Ordem Militar da Torre e Espada, foi nomeado em 2016 o antigo Presidente da Assembleia da República Jaime Gama,[20] tendo sido reconduzido em 2021.[21] Jaime Gama sucedeu ao General Vasco Rocha Vieira, que exerceu as funções de Chanceler de 2006 a 2016.[22][23]
A Ordem Militar da Torre e Espada é presentemente constituída por 19 membros: 13 titulares e 6 honorários.
Grau | Membro | Idade | Investidura |
---|---|---|---|
Grande-Colar | Doutor Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República | 75 | 9 de março de 2016 |
Grau | Membro | Idade | Alvará | Outorgante |
---|---|---|---|---|
Grande-Colar | General António Ramalho Eanes, 16.º Presidente da República | 89 | 9 de março de 1986 | ex officio |
Doutor Aníbal Cavaco Silva, 19.º Presidente da República | 85 | 9 de março de 2011 | ex officio | |
Doutor Marcelo Rebelo de Sousa, 20.º Presidente da República | 75 | 9 de março de 2021 | ex officio | |
Grã-Cruz | General Vasco Rocha Vieira, Governador de Macau | 85 | 18 de dezembro de 2015 | Cavaco Silva |
Oficial com palma | Coronel António Ribeiro da Fonseca | 75 | 6 de julho de 1973 | Américo Thomaz |
Coronel Fernando Lobato de Faria | 88 | 6 de julho de 1973 | Américo Thomaz | |
Coronel Tirocinado Raúl Folques | 84 | 9 de outubro de 2015 | Cavaco Silva | |
Oficial | Major-General José Ramos Lousada | 86 | 2 de junho de 1969 | Américo Thomaz |
Coronel Orlando Gomes de Amaral | 91 | 28 de junho de 1972 | Américo Thomaz | |
Alferes António do Casal Martins | 73 | 20 de junho de 1973 | Américo Thomaz | |
Major-General Heitor Hamilton Almendra | 91 | 15 de março de 1985 | Ramalho Eanes | |
Hélder Costa Almeida | 71 | 22 de julho de 1998 | Sampaio | |
Cavaleiro com palma | Sargento-Mor Manuel Martins Teixeira | 83 | 31 de maio de 1971 | Américo Thomaz |
Grau | Membro | Idade | Alvará | Outorgante |
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Grande-Colar | Rei Juan Carlos I de Espanha | 86 | 11 de setembro de 2000 | Sampaio |
Rei Filipe VI de Espanha | 56 | 28 de novembro de 2016 | Rebelo de Sousa | |
Rei Carlos III do Reino Unido | 76 | 15 de junho de 2023 | Rebelo de Sousa | |
Grã-Cruz | Fernando Collor de Mello, Presidente do Brasil | 75 | 2 de julho de 1991 | Soares |
Doutor Fernando Henrique Cardoso, Presidente do Brasil | 93 | 6 de novembro de 2002 | Sampaio | |
Luiz Inácio Lula da Silva, Presidente do Brasil | 79 | 5 de março de 2008 | Cavaco Silva |
Chanceler: Jaime Gama
Secretário-Geral: Ana Cristina Batista
Os titulares dos ofícios não são membros da Ordem mas exercem funções no âmbito da mesma.
O Grande-Colar é o mais alto grau da Ordem Militar da Torre e Espada e constitui a máxima honra outorgável no âmbito das Ordens Honoríficas Portuguesas. É usado pelo Presidente da República enquanto Grão-Mestre da Ordem. É reservado ex officio aos Antigos Presidentes da República. Foi ainda outorgado a título excepcional a Chefes de Estado estrangeiros com uma especial ligação a Portugal.
As seguintes cidades portuguesas foram condecoradas com a Ordem Militar da Torre e Espada, refletindo quase todas (excepto a das Caldas da Rainha, que mantém o brasão da Rainha D. Leonor) a homenagem no seu brasão municipal:
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