Porto de Mariel

O porto de Mariel é uma estrutura portuária em construção no oeste de Cuba, a cerca de quarenta quilômetros da capital Havana^[1]. A primeira fase do porto foi inaugurada em 28 de janeiro de 2014 com a presença da presidente do Brasil, Dilma Rousseff e de seu homólogo cubano, Raúl Castro. Também estavam presentes à cerimônia os presidentes Nicolás Maduro (Venezuela), Evo Morales (Bolívia), Donald Ramotar (Guiana), Michel Martelly (Haiti) e a primeira-ministra da Jamaica, Portia Simpson-Miller^[2]. Na ocasião, Dilma Rousseff declarou que o investimento brasileiro é um símbolo da amizade duradoura entre os governos do Brasil e de Cuba, bem como um importante passo para a integração latino-americana^[3].

Dilma Rousseff e Raúl Castro durante a inauguração da primeira fase do Porto de Mariel, 28 de janeiro de 2014

Após um acordo conseguido em 2009 entre os governos do Brasil e Cuba, o Grupo Odebrecht (atual Novonor) de engenharia está construindo um novo porto, incluindo um grande terminal de contêineres, em parceria com a empresa cubana "Zona de Desarrollo Integral de Mariel", uma subsidiária da Almacenes Universal S.A. controlada pelos militares cubanos. Este projeto recebeu o aval do governo brasileiro que aportará 800 milhões de dólares mediante empréstimo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), dos quais 300 milhões já foram destinados.^[4]

Críticas

O governo Dilma Rousseff defendeu o investimento classificando-o como estratégico^[5], enquanto que outros criticam a lógica do projeto tendo em vista o colapso da infraestrutura produtiva de que o Brasil padece. O PSDB argumentou que o aporte dado a Cuba é quinze vezes maior do que todos os investimentos federais em portos brasileiros.^[6] Outro alvo de críticas é o sigilo imposto pelo Governo federal aos documentos do acordo com Cuba, que se estenderá até 2027. Até lá, nem mesmo parlamentares podem ter acesso às negociações feitas entre os governos brasileiro e cubano.^[7][8]

Controvérsias

Segundo o jornal Folha de S.Paulo, até setembro de 2018, Cuba deixou de pagar 20 milhões de dólares referente à três parcelas do financiamento ao BNDES, e a instituição brasileira corre risco de calote.^[9]

Ver também

• Convenção de Viena sobre Direito dos Tratados

Referências

1. Fox News Latino. «Mariel, Cuba Being Transformed To $900 Million Port, Commercial Zone». 11 de novembro de 2013. Consultado em 8 de fevereiro de 2014
2. Radamán Arcos, Jornal Granma. «Cuba: Inauguran primera fase del Puerto de Mariel». 27 de janeiro de 2014. Consultado em 8 de fevereiro de 2014. Arquivado do original em 22 de fevereiro de 2014
3. Karina Marrón González, Jornal Granma (27 de janeiro de 2014). «Dilma: Puerto de Mariel, símbolo de nuestra amistad duradera». Consultado em 8 de fevereiro de 2014. Arquivado do original em 9 de fevereiro de 2014
4. «Cuba solicita ao Brasil crédito para Porto de Mariel». 21 de novembro de 2013. Consultado em 8 de fevereiro de 2014
5. Blog do Planalto (28 de janeiro de 2014). «Porto de Mariel é um bom negócio para Cuba e Brasil, afirma Dilma». Consultado em 8 de fevereiro de 2014
6. PSDB. «Infraestrutura: Brasil investe 15 vezes mais em porto de Cuba». 7 de fevereiro de 2014. Consultado em 8 de fevereiro de 2014
7. Augusto Nunes. «Contratos secretos com Cuba e Angola transferiram para os ditadores de estimação o dinheiro que falta aos portos do Brasil». 3 de fevereiro de 2014. Consultado em 8 de fevereiro de 2014
8. Duda Teixeira, Revista Veja. «O porto que o Brasil financiou em Cuba: Se é bom, por que é secreto?». 4 de fevereiro de 2014. Consultado em 3 de fevereiro de 2014
9. Mariana Carneiro e Laís Alegretti (13 de setembro de 2018). «Cuba atrasa parcela de financiamento dado pelo BNDES ao Porto de Mariel». Folha de S.Paulo. Uol. Consultado em 13 de setembro de 2018

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