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jurista e magistrado brasileiro, Ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Da Wikipédia, a enciclopédia livre
Paulo Brossard de Souza Pinto (Bagé, 23 de outubro de 1924 – Porto Alegre, 12 de abril de 2015)[1] foi um jurista, advogado, magistrado, professor, agropecuarista e político brasileiro com atuação no Rio Grande do Sul, estado pelo qual foi eleito deputado estadual, deputado federal e senador, ocupando posteriormente os cargos de ministro da Justiça e ministro do Supremo Tribunal Federal.
| Paulo Brossard | |
|---|---|
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| Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil | |
| Período | 5 de abril de 1989 a 24 de outubro de 1994 |
| Nomeado por | José Sarney |
| Antecessor(a) | Djaci Falcão |
| Sucessor(a) | Maurício Corrêa |
| 33º Presidente do Tribunal Superior Eleitoral do Brasil | |
| Período | 4 de junho de 1992 a 12 de maio de 1993 |
| Antecessor(a) | Célio Borja |
| Sucessor(a) | Sepúlveda Pertence |
| Ministro da Justiça do Brasil | |
| Período | 14 de fevereiro de 1986 a 19 de janeiro de 1989 |
| Presidente | José Sarney |
| Antecessor(a) | Fernando Lyra |
| Sucessor(a) | Oscar Dias Correia |
| Senador pelo Rio Grande do Sul | |
| Período | 1º de fevereiro de 1975 a 1º de fevereiro de 1983 |
| Antecessor(a) | Guido Mondin |
| Sucessor(a) | Carlos Chiarelli |
| Deputado federal pelo Rio Grande do Sul | |
| Período | 1º de fevereiro de 1967 a 1º de fevereiro de 1971 |
| Deputado estadual do Rio Grande do Sul | |
| Período | 1º de fevereiro de 1955 a 1º de fevereiro de 1967 |
| Dados pessoais | |
| Nascimento | 23 de outubro de 1924 Bagé, RS |
| Morte | 12 de abril de 2015 (90 anos) Porto Alegre, RS |
| Alma mater | Universidade Federal do Rio Grande do Sul |
| Cônjuge | Lúcia Alves |
| Partido | PL (1954-1965) MDB (1966-1979) PMDB (1980-1989) |
Filho do comerciante português Francisco de Souza Pinto e da filha dum uruguaio de ascendência suíça Alila Brossard de Souza Pinto.[2][3] Formado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul em 1947 e lá também obteve o título de especialista em Direito Civil e Direito Constitucional em 1952. Antes de optar pela política ministrou aulas na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.[1]
Defensor convicto do parlamentarismo aproximou-se de Raul Pilla foi eleito deputado estadual pelo PL em 1954, 1958 e 1962.[4] No início do Regime Militar de 1964 era secretário da Justiça do governo no Rio Grande do Sul.[5] Filiou-se ao MDB e foi eleito deputado federal em 1966.[6] Candidato a senador em 1970, foi preterido em favor de Daniel Krieger e Tarso Dutra, candidatos da ARENA.[7] Derrotado nas urnas por trinta mil votos, foi expulso da Universidade e retornou à advocacia em Porto Alegre.[5]
Eleito senador em 1974 com 485 mil votos de vantagem,[8][5] foi primeiro vice-presidente nacional do MDB (1975-1979) e em 1978 foi candidato a vice-presidente da República na chapa do General Euler Bentes Monteiro sendo derrotados no Colégio Eleitoral pelo General João Figueiredo e por Aureliano Chaves, candidatos da ARENA, por 355 votos a 266.[nota 1] A seguir foi líder da bancada no Senado Federal (1978-1980) posto mantido quando criaram o PMDB. Em 1982 foi derrotado por Carlos Chiarelli (PDS) ao tentar a reeleição.[7]
Escolhido consultor-geral da República pelo presidente José Sarney, foi posteriormente nomeado ministro da Justiça[nota 2] até deixar o cargo em virtude de sua escolha para ministro do Supremo Tribunal Federal em 1989 o que lhe valeu um assento no Tribunal Superior Eleitoral corte da qual foi eleito presidente em 1992 e nessa condição comandou a realização do plebiscito sobre a forma e o sistema de governo do Brasil em 21 de abril do ano seguinte conforme previa a Constituição de 1988.[nota 3] Aposentou-se do Supremo Tribunal Federal em 1994.[1]
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